Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências - Irmã Rosália

Projeto de Lei - - Fica denominada de PRAÇA LINO CAMARÃO, localizada na Rua Martins Afonso, defronte ao Centro de Saúde Ana Rodrigues, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA IDIO DA SILVA

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA GERCINO VITALINO DOS SANTOS

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARTINS DE SOUZA

Denomina artéria nesta cidade – Avenida José Pinheiro dos Santos.

Prolongamento dos limites do Bairro Universitário – Quintas 3

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Andrews de Melo Silva

Concede Título Honorífico de
Cidadania e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Padre Pedro Aguiar” prevista no Decreto Legislativo n° 0.539, de 10 de setembro de 2010 ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor José Simonal Cardoso da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Ícaro Luan Gomes Macário e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Ilustríssimo Senhor Valmor Schmoeller.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. VALMOR SCHMOELLER.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Natalia Rafaela Silva Araújo e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao senhor Earl Erlandsen de Menezes Rodrigues e dá outras providências.

Título de Cidadania, padre, Arlindo Laurindo de Matos Júnior

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO, AO PADRE, ARLINDO LAURINDO DE MATOS JÚNIOR

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Piauí, no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Caxambú, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua São José da Laje, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Taubaté, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3253 - No sentido de realizar a conclusão de saneamento e calçamento da Avenida Maria José de Lyra, no Bairro Indianópolis, apresentado no ano de 2021.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de pavimentação com asfalto na Rua Afonso Pena, Nossa Senhora das Dores.

Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.

1248/2021 Requer-se ação planejada de terraplanagem no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, passando pela Reserva Ecológica Serra dos Cavalos, até a Ecovila Vraja Dhama, conhecida como Hare Krishna.

1246/2021 Requer-se obra de pavimentação na via principal da Vila do Araçá, 1º distrito desta urbe.

1215/2021 Requer-se que seja construído um equipamento educacional e de convivência e lazer na área verde "Praça Dom da Paz" e na área para equipamentos comunitários denominada "Escola" (21mX50m) localizadas no Loteamento Altair Nunes Porto (4⁰ prolongamento), no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

1089/2021 Requer-se ação de calçamento e saneamento na Rua Alexandrino e Rua São Damião, na Vila do Aeroporto.

1004/2021 Requer-se que seja realizada ampliação do espaço de estacionamento do Monte Bom Jesus.
1002/2021 Requer-se construção de uma Academia Popular no Monte Bom Jesus.

955/2021 Requer-se que seja construída Praça de Alimentação no Monte Bom Jesus, nessa urbe.

913/2021 Requer-se que seja construído um novo acesso ao Monte Bom Jesus.

873/2021 Requer-se que seja criado um Centro Comunitário de Economia Criativa e Projetos Sociais, com área coberta, no Monte Bom Jesus, para incentivar e fomentar o desenvolvimento de projetos sociais e de empreendedorismo pela comunidade local.

Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.

1759/2021 Requer-se requalificação da quadra pública (campinho) do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe.

1734/2021 Requer-se que: 1 - seja realizada limpeza das margens do rio da Vila Vale do Ipojuca; 2 - garantida a iluminação dos postes do local, através do Ilumina; 3 - implantado um container às margens do rio; 4 - que seja desenvolvido um projeto ambiental de arborização na localidade

1663/2021 Requer-se que seja construída uma praça pública na Vila do Murici, 1º Distrito desta urbe.

1622/2021 Requer-se que seja construída cobertura da quadra poliesportiva do Monte Bom Jesus.

1508/2021 Requer-se que seja construída uma praça pública na Rua da Cruz, bairro Centenário, nesta urbe.

1352/2021 Requer-se requalificação da Praça da Av. México, bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe.

1350/2021 Requer-se ação de cobertura do canal do salgadinho, que corta todo o bairro do Vassoural, nesta urbe.

1349/2021 Requer-se reposição de calçamento na Av. Plácido de Souza, bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.

871/2021 Requer-se construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) para atender à população dos Bairros Boa Vista I e II.

718/2021 Requer-se que seja implantado um Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) para atendimento à crianças com deficiência, notadamente às crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

598/2021 Requer-se que seja construída uma Escola Municipal no bairro Indianópolis, nesta urbe.

543/2021 Requer-se instalação de iluminação pública de Led na Vila de Lajedo Cedro, 4º Distrito desta urbe.

477/2021 Requer-se construção de uma Escola Municipal e uma Creche no Bairro Luiz Gonzaga, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 55, em frente a cada de nº 235, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Santa Margarida, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Para que realizem um estudo de viabilidade e implemente postes que gere mais iluminação na Rua Santa Clara – especialmente, nas mediações da Praça Santa Clara, que fica situada no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a limpeza e capinação de um terreno de propriedade da prefeitura localizado na Avenida Liberdade, de esquina com a Avenida Jangadeiro Juvêncio, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Reiterando requerimento 4141/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, listadas em anexo.

Reiterando requerimento 4142/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro do Salgado, listadas em anexo.

Reiterando requerimento 4143/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Serras do Vale, listadas em anexo.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, conhecido por CHICO ALFAIATE, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022.

Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento de José Américo Monteiro, ex-procurador desta Câmara, ocorrido neste dia 14/12/2022.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU/ASFOC, PELA COMEMORAÇÃO
DOS 110 ANOS DO LUIZ GONZAGA

FUSÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARUARU - CASA SANTA DULCE DOS POBRES, COM O HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL JESUS NAZARENO – FUSAM

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilma. Sra. Marcela Amaral, para que se seja implantado contêiner de lixo na Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes- Bairro: Indianópolis

AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA PROGRAMAR NO INICÍO DO ANO DE 2023 A FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022).

AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA ESTENDER A PROGRAMAÇÃO DO PALCO AZULÃO NA MESMA DURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PALCO PRINCIPAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU.

Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA

Votos de aplausos e congratulações, ao Senhor Wellington Xavier da Silva

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSI BIANOR.

Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Rua Eça de Queiroz (Calçada do Colégio Padre Zacarias Tavares) – Bairro Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Avenida Quinze (Calçada do Colégio Rubens de Lima Barros) – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer seja verificado em CARÁTER DE URGÊNCIA
e sejam solucionados problemas em relação ao esgoto na Rua Arquimedes
de Oliveira, nº 102, bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe, próximo a
Escola Municipal Gianete Silva.

Reiterando requerimento 4172/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Cidade Jardim, listadas em anexo.

Reiterando requerimento 4176/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, abaixo relacionadas.

Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Rua Presidente Arthur Bernardes (Calçada do Colégio Professora Laura Florêncio) – Bairro Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica em toda extensão da Travessa Venezuela, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer que coloquem uma caçamba fixa na Rua Esperidião Albuquerque Leitão, no Bairro José Liberato.

Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Serrote dos Bois, no 4º Distrito – zona rural.

Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Jurití, no 4º Distrito – zona rural.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja expedido ofício o Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo para a Simone Benevides, Secretária da Fazenda do Município, O PEDIDO DE UMA VEZ SENDO APROVADO A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO (PROJETO DE LEI 9.413/2022, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA LEGISLATIVA), FIQUE FIRMADO COMPROMISSO DO PODER EXECUTIVO DE ENCAMINHAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

• QUAL VALOR DA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO;
• O VALOR DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, O COMPROMETIMENTO
ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS,COMO TAMBÉM
O PRAZO TOTAL PARA O PAGAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO;
• PLANILHA COM AS OBRAS, LOCAIS E VALORES POR OBRA QUE
SERÃO EXECUTADOS, E QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO
DE CADA OBRA E SUAS ESPECIFICAÇÕES;

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e a retirada de entulhos da Rua Boa Vista, no Bairro do Salgado – parte de cima rua, próximo a Rua São Salvador.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO, EM NOME DO EMBAIXADOR DA ESCOLA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SÉRGIO MÁRCIO BRAINER DE OLIVEIRA.

PEDIDO REITERADO FEITO POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, REQUERIMENTO DE Nº 2558/2021 - SERVIÇOS REPARO DE ASFALTO NA RUA ASPICUETA NAVARRO COM A RUA. ARMINDO MOURA, 66 (PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA DA ACADEMIA GYMBOX), BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua José Ferreira Torres Galindo, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Anteprojetos de Lei para dispor sobre:
A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO.
e a
A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Requer para que se realize: IMPLEMENTAÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM CARUARU

Requer para: REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS: RUA ITAMARATY, AVENIDA ROTARY CLUB, AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDA LIONS CLUB, AVENIDA TRANSATLÂNTICO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL, AVENIDA LIBERDADE, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO E AVENIDA DAS NAÇÕES.

Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento G384076 , localizados na Rua R-13, em frente ao nº 48-A, no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, localizados no Loteamento Novo Jardim , Bairro São José, próximo a Creche do bairro, nesta urbe.

REITERAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS BAIRROS PINHEIRÓPOLIS E CAIUCÁ

Votos de Aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rafael Martiniano, pela brilhante realização da 1ª Seresta Natalina, em nosso município.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que disponibilize uma Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de Rua.

Requer a retirada de entulho da Rua das Filipinas, Bairro Universitário.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O SENHOR MANOEL NORATO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DA COMISSÃO DOS SULANQUEIROS INDEPENDENTE (PRESENTE NA JUSTIFICATIVA ABAIXO) JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS.

Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MÔNACO, RUA LUCERNA, RUA SOFIA, RUA LUCIANO VIEIRA, RUA PROFESSORA SEVERINA VANDERLEY, RUA BELGRADO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO

Reiterando requerimento 4239/2021 Para que envidem esforços para Recuperar esse trecho da Rua Carmem Miranda, Operação tapa Buraco bairro João Mota.

Reiterando requerimento4246/2021 Ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, para que viabilize Serviço de Limpeza do Terreno, localizado no final da Rua Couto Magalhães, 47 Bairro Maurício de Nassau.

Reiterando requerimento 4296/2021 Viabilize Serviço de Retirada de entulhos e Capinação na Praça José Agripino, Rua Joao Artur De Queiroz – Indianópolis.

Reiterando requerimento 4297/2021 Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Maria Joaquina da Silva, bairro Severino Afonso, Em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Reiterando requerimento 4357/2021 Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro São João da Escócia: Rua João Francisco, Rua Ferrara, Rua Navarra, Rua Bergamo, Rua Lázio.

FUSÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL JESUS NAZARENO – FUSAM, COM A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARUARU - CASA SANTA DULCE DOS POBRES

Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE CANO MESTRE, DE ÁGUA LIMPA, QUE ENCONTRASE DANIFICADO, NA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, VILA KENNEDY

Indico a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto, localizado na Rua do Corcovado, Bairro: Riachão.

Para que proceda EMERGENCIALMENTE A LIGAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL BARAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DO CEDRO, EM CARUARU.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados NOVAMENTE os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Presidente Sarmiento – próximo ao nº 614, bairro do Salgado.