Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária C. Executivo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 723, 724 e 727/2023 - DATADOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos vereadores</span> Edmilson do Salgado, Izaac da Saúde e Ranilson Enfermeiro, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span>Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 723/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 01/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.431/2023: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 724/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 02/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.432/2023: Altera legislação municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 727/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 03/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 133/2023: </span><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022 no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro. </span><span style="font-weight: normal;">Às comissões competentes. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.431 e 9.432/2023, e ao Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, lidos no Expediente. Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e um minutos. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Convocou uma Reunião Extraordinária para iniciar dentro de vinte minutos, a fim de que sejam apreciados, em primeiro turno, os Projetos de Lei nºs 9.431 e 9.432/2023, de autoria do Poder Executivo. </span>A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> <span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span> PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG</span></div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"><br />NOS TERMOS DOS ARTIGOS 167 E 168, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR POSSUEM PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PODENDO SER FIXADO UM PRAZO MÍNIMO DE 48 HORAS, DESDE QUE PROPOSTO PELA PRESIDÊNCIA E ESTABELECIDO PELO PLENÁRIO. O PLENÁRIO CONCORDA COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE 48 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023?<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.431/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.432/223, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 5 MINUTOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
