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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Extraordinária C. Executivo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 727/2023 - DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e um minuto, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 132. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos Vereadores</span> Lula Tôrres e Mano do Som, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span>O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das senhoras vereadoras e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo: </span><a name="_Hlk125554281"></a><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022, no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro. </span><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Vereador Fagner justificou seu voto solicitando constar em Ata que já solicitou através de Requerimento que seja viabilizado um Programa de Negociação, conforme prevê o Decreto Municipal nº 21/2017, para negociar o aumento dos servidores públicos municipais, </span></span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span><span style="font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Convocou uma Reunião Extraordinária para iniciar dentro de dez minutos, a fim de que seja apreciado, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo. </span>A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> <span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span> PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO<br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF<br /><br /><br /><br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">ATA DA <span style="mso-tab-count: 1;"> </span>QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 727/2023 - DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausência do Vereador </span>Lula Tôrres <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificada.</span><span style="color: red; background: white;"> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span>O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das senhoras vereadoras e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo: </span><a name="_Hlk125554281"></a><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022 no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade.</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span><span style="font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 41. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> <span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span> PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 088, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 NO QUE DIZ RESPEITO À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
