Resumo (5ª Extraordinária C. Executivo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária C. Executivo
Abertura: 26/01/2023 - 18:02
Encerramento: 26/01/2023 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 727/2023 - DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
 
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 132. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Lula Tôrres e Mano do Som, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das senhoras vereadoras e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022, no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Vereador Fagner justificou seu voto solicitando constar em Ata que já solicitou através de Requerimento que seja viabilizado um Programa de Negociação, conforme prevê o Decreto Municipal nº 21/2017, para negociar o aumento dos servidores públicos municipais,  O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos. Convocou uma Reunião Extraordinária para iniciar dentro de dez minutos, a fim de que seja apreciado, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
 
         
 
1º SECRETÁRIO                           PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO
 
 
MPG/RMF



ATA DA     QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 727/2023 - DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Lula Tôrres devidamente justificada.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das senhoras vereadoras e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022 no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 41.  Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

        

1º SECRETÁRIO                           PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
 
2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; 
 
2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
7. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 088, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 NO QUE DIZ RESPEITO À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. EM DISCUSSÃO......  EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
8. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
9. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
 
10. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO nº 4 de 2023
Autores:
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 727/2023 - DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 133 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022 no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 133 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão