Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 6.828/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 100
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9450 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9448 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Jornada Extra de Prevencão à Violência – PJEPV no âmbito da Secretaria de Ordem Pública – SECOP - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9447 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Jornada Extra de Trânsito – PJET, no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos prédios públicos da administração direta e indireta e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Censo da Pessoa com Deficiência” para a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |