Poder Legislativo de Caruaru
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(2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências das vereadoras Aline Nascimento e </span>Perpétua Dantas, <span style="background: white;">devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Kátia da Rendeiras não justificada. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.489 e 9.490/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas empresas fornecedoras ou intermediadoras de serviços de entregas (delivery) e de transporte de passageiros por aplicativos e plataformas digitais, de pontos de apoio para entregadores e condutores de veículos; institui o Dia da Mulher Advogada no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leandro Costa Martins</span>. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551 e 552/2023 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Filipe José, Aline Nascimento, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">realização de audiência Pública para discutir sobre o abastecimento de água na zona rural de Caruaru. Atendendo a solicitação do Vereador Leonardo Chaves, a Presidência abriu espaço no Expediente para receber o Senhor Robinson Pacheco, Presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova e coordenador do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusálem, que realizou uma explanação sobre o espetáculo de 2023, em especial após as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">saram a tribuna os vereadores Mano do Som, Anderson Correia e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.488/2023. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">9.488<span style="background: white;">/2022, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">As matérias das vereadoras ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de março de 2023, às dezesseis horas. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Convocou ainda uma sessão extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei nº 9.488/2023, votado em primeiro turno na ordem do dia da presente sessão. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 95. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.488/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
