ATA DA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2023.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências das vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas, devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Kátia da Rendeiras não justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.489 e 9.490/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas empresas fornecedoras ou intermediadoras de serviços de entregas (delivery) e de transporte de passageiros por aplicativos e plataformas digitais, de pontos de apoio para entregadores e condutores de veículos; institui o Dia da Mulher Advogada no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leandro Costa Martins. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551 e 552/2023 - Indicações nºs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Filipe José, Aline Nascimento, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de realização de audiência Pública para discutir sobre o abastecimento de água na zona rural de Caruaru. Atendendo a solicitação do Vereador Leonardo Chaves, a Presidência abriu espaço no Expediente para receber o Senhor Robinson Pacheco, Presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova e coordenador do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusálem, que realizou uma explanação sobre o espetáculo de 2023, em especial após as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Anderson Correia e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.488/2023. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.488/2022, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. As matérias das vereadoras ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de março de 2023, às dezesseis horas. Convocou ainda uma sessão extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei nº 9.488/2023, votado em primeiro turno na ordem do dia da presente sessão. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
