Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023.

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Irmão Ronaldo, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.491 e 9.492/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Lula Tôrres: institui, no âmbito municipal, o "Programa Caruaru Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar; fica denominada de Vila Peladas, o atual Povoado de Peladas. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.793, 1.794 e 1.795/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Anderson José Francisco Silva; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor João Alfredo dos Santos, (João do Pife); concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Wesklei Mardone Domingos da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612 e 613/2023 - Indicações nºs 98, 99, 101, 102 e 103/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Jorge Quintino, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Anderson Correia, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência Pública para discutir sobre a implementação da Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar; voto de aplauso à Academia IBRA Tênis de Mesa, que está comemorando 30 anos de história; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Azevedo; além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 554 e 555/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo). O Requerimento nº 574/2023 e a Indicação nº 100/2023 foram retirados pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Val Lima, Bruno Lambreta e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 760/2023, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 523/2023 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos nºs 554 e 555/2023, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Filipe José, Perpétua Dantas, Val Lima, Fagner Fernandes, Anderson Correia, Cabo Cardoso e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar uma Resolução para criação de uma comissão específica para conduzir discussões sobre a mobilidade humana no município. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de março de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF