Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023.

Reiterando requerimento 657/2022 para que se viabilize o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na estrada para Xique Xique, no Bairro Boa Vista.

Reiterando requerimento684/2022 Para viabilizar com URGÊNCIA o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru.

Reiterando requerimento 686/2022 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: Urânio, localizada no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 687/2022 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: José Ferreira de Almeida e João Martins, ambas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 688/2022 para que se viabilize o Saneamento Básico, a Pavimentação com Calçamento e o Cadastro com a fixação das referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas da Vila Campos, Bairro Posto Agamenon, que já foram aprovadas suas denominações pelos Projetos de Lei conforme Requerimento de número 843/2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 460 (Realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa, no Bairro Maurício de Nassau); 561 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru); 562 (Manutenção e reparos no Parque Drayton Nejaim, no Bairro da Nova Caruaru); 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); apresentadas no ano de 2021.

Reiterando requerimento 758/2022 Para que se Viabilizem dois Pontilhões com a devida canalização iniciando o primeiro na entrada da Rua São Lazaro interligando a Rua Pedro Guarda concluindo assim o segundo Pontilhão, as fotos mostram claramente o local dos dois Pontilhões, no bairro Severino Afonso.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 88, RUA 92, RUA 94 (PRINCIPAL DE BAIXO), RUA 80, RUA 92, RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DAS RENDERIAS, LOTEAMENTO MORADA NOVA.

Reiterando requerimento 779/2022 para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros, bem como a instalação de Refletores no Campo de Futebol localizado por traz da Escola Presidente Kennedy no bairro Posto Agamenon neste município.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE CALÇAMENTO NAS:
AVENIDA PARAISO; RUA CASA NOVA; RUA GERALDO LÍBANO; RUA L (INFERNINHO); RUA JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO NETO; RUA PRIMEIRO DE FEVEREIRO; RUA JOÃO SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DAS RENDERIAS, LOTEAMENTO SANTA BARBARA.

Para que se viabilize a complementação da pavimentação da Rua Antônio bezerra de lira Cidade Alta.

Requeiro que seja REITERADO o requerimento nº 3065/2022, de minha autoria, na legislatura de 2022, que solicita a capinação na área externa do Posto de Saúde do São João da Escócia, na Rua Turim, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Para que seja realizada a Recapeamento Asfáltico de toda extensão para que seja realizada o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Maria Diná, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Requer a concessão de 02 (duas) atrações locais para o evento do Rotary Club (Distrito 4500) que corresponde aos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de março no Auditório do SENAC em Caruaru.

Requeiro que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 918 (Realizar pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti, na Zona Rural de Caruaru); 981 (Realizar programas de divulgação e ações dos benefícios do IPTU VERDE); 982 (Ensejar ações junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, para que essa instituição possa trazer para a Zona Rural de Caruaru, cursos com o objetivo de organizar, administrar e executar no Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Caruaru); 983 (Realizar fiscalização e devidos reparos da pavimentação asfáltica do acesso a Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira - Zona Rural de Caruaru, no Terceiro Distrito); 1035 (Construir espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na Vila de Itaúna, no Segundo Distrito), 3604 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bogotá, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.

Requeiro que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis); 1324 (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara); 1325 (Realizar o Complemento do Calçamento e Saneamento da Rua Doutor José Paes, Bairro Maurício de Nassau); 1326 (No sentido de que seja realizado o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Pé de Serra no Bairro Luiz Gonzaga); 1405 (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Ademar Ribeiro da Costa no Bairro Divinópolis.), apresentadas no ano de 2021.

Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Caruaru ou por instituições
que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO LAGOA DE ALGODÃO, RUA CATAMARÃ, RUA CORVETA, TRAVESSA HERCULANO DOS SANTOS, RUA IRENE PAULO DA SILVA, RUA SEVERINO JOÃO DO NASCIMENTO, 1ª TRAVESSA CAIAQUE, 2ª TRAVESSA CAIAQUE.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO LAGOA DE ALGODÃO.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO LAGOA DE ALGODÃO.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA BOLÍVIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR ALTINO PINHEIRO FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Requer-se realização de Audiência Pública, nos termos do artigo 302 do Regimento Interno, a ser realizada em data definida junto a esta Mesa Diretora, para discussão sobre a implementação da Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Academia Ibra Tênis de Mesa está comemorando 30 anos de história com serviços prestados à sociedade caruaruense e também as cidades vizinhas.

Reitera-se pedido de realização de Audiência Pública para discussão sobre a implementação do novo piso salarial nacional dos/as profissionais da enfermagem, previsto na Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 (REQ 2151/2022)

Requer-se que seja reiterada a matéria legislativa de nº 3229 de 2022, que requereu que fossem reiteradas as seguintes matérias:

2700/2021 Requer-se que seja realizado estudo para implantação de cobertura do espaço do Parque 18 de Maio.

2693/2021 Requer-se iluminação pública na estrada do Murici, que leva ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho.

2645/2021 Requer-se que sejam destinadas linhas de transporte público para atendimento aos moradores do Residencial Mirante do Vale, nesta urbe.

2505/2021 Requer-se que sejam prestados serviços de saúde, incluindo atendimento por agentes de saúde, aos moradores do Residencial Mirante do Vale, nesta urbe

2412/2021 Requer-se que seja realizada ação de calçamento, saneamento e cobertura do canal na Rua Júlio Alves Teófilo, bairro Pinheirópolis, nesta urbe.

2380/2021 Requer-se que seja realizado, junto a COMPESA, cadastro de todas as comunidades rurais do município de Caruaru que não possuem saneamento básico e abastecimento de água encanada.

2245/2021 Requer-se ação de calçamento e saneamento na Rua Porto Acre, no bairro João Mota, nesta urbe.

2240/2021 Requer-se que seja construída uma ponte de ligação entre os bairros Cedro e o Indianópolis, através da Rua Marcelino de Araújo.

2028/2021 Requer-se que sejam instalados semáforos no cruzamento da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis desta urbe.

1966/2021 Requer-se que seja realizada ação de calçamento na 7ª Travessa Panamericana, no bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Requer-se que seja reiterada a matéria legislativa de nº 3271 de 2022, que requereu que fossem reiteradas as seguintes matérias:

1759/2021 Requer-se requalificação da quadra pública (campinho) do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe.

1734/2021 Requer-se que: 1 - seja realizada limpeza das margens do rio da Vila Vale do Ipojuca; 2 - garantida a iluminação dos postes do local, através do Ilumina; 3 - implantado um container às margens do rio; 4 - que seja desenvolvido um projeto ambiental de arborização na localidade

1663/2021 Requer-se que seja construída uma praça pública na Vila do Murici, 1º Distrito desta urbe.

1622/2021 Requer-se que seja construída cobertura da quadra poliesportiva do Monte Bom Jesus.

1508/2021 Requer-se que seja construída uma praça pública na Rua da Cruz, bairro Centenário, nesta urbe.

1352/2021 Requer-se requalificação da Praça da Av. México, bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe.

1350/2021 Requer-se ação de cobertura do canal do salgadinho, que corta todo o bairro do Vassoural, nesta urbe.

1349/2021 Requer-se reposição de calçamento na Av. Plácido de Souza, bairro Indianópolis, nesta cidade.

Viabilizem e estudem a concretização da Lei 6.513/2020, de autoria desse Edil, a aplicação da multa concernente a quem abandona e maltrata animais neste Município.

Requeiro a Secretária de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS em Ruas do Bairro SANTA ROSA:
RUA JOSÉ HEREDIAS.
RUA SANTA CECILIA
RUA VERNUSTRIANO CORREIA
RUA EDUARDO FABREU
RUA SANTA ROSA
RUA DA ÁSIA
RUA CÁSPIO
RUA CRISPIN DANTAS DE OLIVEIRA

Que sejam trocadas as lâmpadas dos seguintes postes e barramentos localizados no Bairro do Salgado por lâmpadas de Leds.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: RUA JOSÉ FLORÊNCIO, 5ª TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, DO BAIRRO SERRANÓPOLIS E RUA PROFESSORA MARINALVA ELIAS DE BARROS E RUA VINTE E CINCO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Viabilizar a requalificação da Unidade Básica de Saúde Canaã, localizada na Rua Santa Brígida, Canaã, II Distrito.

Viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva e uma coberta na Escola Municipal Capitão Rufino, localizada na Rua Santa Brígida, Canaã, II Distrito, nessa urbe.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Santa Maria, Ernesto Ferreira, José Pereira de Almeida e Sérgio Ferreira, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.

Reiterar Requerimento nº 190/2022 - para que viabilizem a colocação de um Container para colocar lixos domésticos no final da Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, ao lado da Escola Santo Amaro, na Vila Kennedy; a substituição do Container na Travessa do Crato, em frente a Padaria Nova Vida, no Bairro Indianópolis e a reposição das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED nos postes existentes a partir da PE-104, até o Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GUILHERME AZEVEDO.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: RUA DA FLORESTA, RUA DO BOSQUE, RUA IVETE SILVA, RUA LUCIENE VIANA, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO

Requer que seja REITERADO o Requerimento N°3087/2021 onde solicito para que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Juarez Santiago, localizada no Bairro Cidade Alta, loteamento Sítio Encanto.

Requer que seja REITERADO o Requerimento N°637/2022 onde solicito para que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Carneiro de Campos, localizado no Bairro Petrópolis.

Requeiro para que seja implantado WI-FI, nos parques: Severino Montenegro, Baraúnas, Parque das Rendeiras, Parque Botânico São Francisco, deste município.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Cláudio Coutinho, Gercino Vitalino dos Santos, José Carlos Macaé e Francisca Alves Catão, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.

Requer que seja REITERADO o requerimento N° 201/2021 onde solicito para que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Travessa Júlio Simões, localizada no Bairro Pinheirópolis.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Maria Tenório, Maria Tereza e José Bezerra de Araújo, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.

Requer que sejam criados dois novos cargos de Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Geral do Município.

Requeiro para que estude a possibilidade de incluir a presença de Nutricionistas nas Escolas Públicas Municipal de Caruaru.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, (Requerimentos de nº 565/2022 - PEDIDO REITERADO AO REQUERIMENTO FEITO POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS, SEJA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, (REQUERIMENTO DE Nº 3481/2021).

Requeiro para que viabilize a construção de um cemitério público na Vila do Murici, nesta Cidade.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, (Requerimentos de nº 1738/2022, À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O SENHOR YURY RIBEIRO, O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS/AS USUÁRIOS/AS DO CRAS DE ITAÚNA (2º DISTRITO DA ZONAL RURAL), ASSIM COMO DA CONCESSÃO DOS DEMAIS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Requer que seja REITERADO o Requerimento N°797/2022 onde solicito para que viabilizem serviços de calçamento na Rua Manuel Eudocio, localizada no Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, (Requerimentos de nº 2185/2022, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA ALINE TIBÚRCIO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL).

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a ampliação na Unidade de Saúde do bairro do Alto do Moura, neste município.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, (Requerimentos de nº 2459/2022, À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE AÇÃO DE MUTIRÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS E DO CREAS NO BAIRRO NOVO MUNDO).

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a criação de uma formação para guia turísticos atuarem no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reforma ou requalificação da praça na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja feita uma reposição do calçamento na Rua Délia Lomachisky, situado no Loteamento Sete Luas, bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um redutor de velocidade na BR-232, na entrada da Vila Peladas, neste município.

Requerimento REITERADO para que seja realizada a obra de calçamento na Rua Eglantine do Rêgo Barros, situada no José Carlos de Oliveira.

Requalificação, incluindo uma reforma na fachada na Unidade de Saúde localizada no Monte Bom Jesus, bairro São Francisco.

Requerimento REITERADO , para que seja proibida a utilização de fogos de artifícios com estampidos em eventos gerais no município de Caruaru.

Manutenção na iluminação pública da Rua Rivaldo Xavier (via do matadouro), localizada no Sítio Juá. Numeração: C387738, T0156561, T015654 e outro poste sem barramento em frente a residência de Nelson Rezador e instalação de braço de iluminação na Rua Antônio Nicácio, Sítio Juá. Numeração: T119660 e T119659.

Requerimento REITERADO para que o município de Caruaru crie a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais não-humanos.

Requeiro a capinação na praça localizada na Rua Dallas (em frente à Escola Josélia Florêncio), no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Requerimento REITERADO para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Dezoito, no Bairro Rendeiras, nesta cidade.

VOTO DE PESAR PEDRO BARBOSA DE MIRANDA

VOTO DE PESAR JOSÉ DORIVAL RIBEIRO DE BRITO

no sentido de: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E LIGAÇÃO DE ÁGUA EM RESIDENCIAS PARA BASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, NAS: AVENIDA PARAÍSO; RUA CASA NOVA; RUA GERALDO LÍBANO, RUA L (INFERNINHO) E RUA RICARDO SILVA (INFERNINHO), NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, LOTEAMENTOSANTA BARBARA.

Para que proceda EMERGENCIALMENTE COM A AÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHO DOCE PARA OS LOTEAMENTOS BIU DE JOÃO E BIU DO OURO, situados no 2º Distrito, Zona Rural do município de Caruaru.

Indico no sentido de que providenciem reforço de policiamento / Intensificação de Rondas, no Bairro Cidade Jardim no Município de Caruaru.

Que seja encaminhado a Empresa Neoenergia Pernambuco, distribuidora e gestora de energia de Caruaru, a qual indica e requer sejam realizadas, em caráter de urgência, às trocas e manutenção de dois postes de energia na Avenida Gonçalves Nunes de Oliveira, no bairro Cidade Jardim, no Município Caruaru, G384420 e G384418.

Indico a Secretária de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti ao Secretário da Fazenda, Sr. Wilson José de Paula, a Secretária de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR, EM CARUARU, ESPECIFICA NO ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES.