1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2023
Autores:
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 9283 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1853
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Institui a data 31 de maio como DIA MUNICIPAL DE FREI DAMIÃO, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - REQUERIMENTO nº 738 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1020
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Melhorias nos banheiros públicos inseridos nos dias de feira, localizada no bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 739 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1021
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Requeiro o calçamento de toda a Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, que fica localizada no bairro São José, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 740 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1022
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Requeiro a construção de uma praça, no espaço que fica em frente à igreja do bairro São José, na Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 741 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1023
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Requer ao Secretário de Saúde, George Veloso, a fim de proceder com um mutirão de cataratas, em nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 742 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1024
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Requer que o município de Caruaru adquira um imóvel, a fim de criar uma estrutura para a instalação da feira do Bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 743 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1025
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A fim de instalar banheiros químicos e lixeiras, na feira do Bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 744 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1026
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neuza de Almeida Lima.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 745 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1027
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Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 746 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1028
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, voltada às microempresas, empresas de pequeno porte e às cooperativas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 747 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1029
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Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que institua o Programa Empreende Caruaru de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 748 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1030
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Requer a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302,
do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 de um dia disponível, de forma presencial e
transmitida através dos canais desta casa, na intenção de debater o Plano de Cargos, Carreira,
Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de
Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 749 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1031
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a
reconstrução e ou elevação da PASSAGEM MOLHADA DA SALDANHA DA GAMA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 750 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1032
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Realizar a pavimentação asfáltica na rua Heleno Feijó da Silva, localizada no bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 751 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1034
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CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DO ADALGISA NUNES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 752 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1035
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Para seja realizado a recuperação/reparo do calçamento da Rua Niterói, no bairro Três Bandeiras, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 753 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1036
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com um ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, na
Avenida Brasil.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 754 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1037
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3915 (Para que viabilizem com urgência a revitalização da estrutura física do Terminal Leste de Caruaru); 4103 (No sentido de que seja criada em Caruaru uma Unidade de Nefrologia Pediátrica), apresentadas no ano de 2021.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 755 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1038
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Requer que seja feita a requalificação do canal do bairro José Carlos de Oliveira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 756 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1039
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Requer que seja instalada uma faixa de pedestre em frente à EREM Dom Miguel de Lima Valverde, localizada na Rua do Vassoural, 175, bairro Vassoural (anexo).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 758 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1042
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 90 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas do Sítio Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 88 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA nos Sítios Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 153 (No sentido de realizar serviço de Terraplanagem e reparos necessários na Avenida Jotinha Florêncio, no Bairro Cidade Alta), apresentadas no ano de 2021.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 759 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1044
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No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Malhada das Caveiras; Rua Via de Contorno; Rua Manoel Clemente Neto; Rua Jorn Cristiano Donato e Rua Via Local 5 ; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 760 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1045
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No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Via Local 4; Rua Via Local 3; Rua José Maximiniano da Silva; Rua Zurique de Caruaru; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 761 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1046
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Requeiro, em caráter de urgência, a reconstrução da Unidade Saúde da Família Gonçalves Ferreira, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 762 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1047
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Requer o envio de máquina, para realização do serviço de terraplanagem e também o serviço de drenagem no Sitio Campo Novo (acesso que liga ao Maria José Recepções 2 e também na parte de cima, ao lado do Loteamento Eldorado), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que os ônibus escolares estão passando pela via citada e população em geral. Deixando os alunos e população vulneráveis e em situação de perigo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 763 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1048
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Para que seja implantada uma Lombada/Redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Joaquim Salvador Cruz, no bairro Kennedy, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 764 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1049
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Para que faça a troca de uma lâmpada do poste de Barramento: G376173, localizado na Rua Joaquim Salvador Cruz, bairro kennedy, próximo a Igreja Assembleia de Deus.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 765 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1050
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Requeiro o complemento de calçamento, na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em trecho localizado por trás da Igreja São José, no bairro do São José, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 767 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1052
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Proceder com a pavimentação com asfalto na via pública: Rua da Ásia, no Bairro Santa Rosa.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 768 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1053
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Realizar manutenção na iluminação pública (de toda via) na Rua 19, Indianópolis (também conhecida como parte de baixo da Rua João Francisco de Moura), em frente a construção da Creche Municipal e também, solicitamos o envio de máquina, para a realização do serviço de patrolagem na rua citada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que a mesma se encontra.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 770 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1055
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Proceder com a reposição do calçamento da Rua Barão de Lucena, no Bairro Santa Rosa.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 773 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1058
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Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2022: Requerimento nº 2314/2022 - reposição de calçamento na Rua Jornalista Celso Rodrigues, no bairro São José; Requerimento nº 2429/2022 - calçamento nas Ruas: Rua São José Operário, Rua Rosa Maria da Conceição Correia e Rua 26 de Julho, ambas no bairro São José; Requerimento nº 2517/2022 - limpeza e desobstrução da canaleta, em toda estrada de acesso de Gonçalves Ferreira e o Jacaré, com início na linha do trem até o bairro São José; Requerimento nº 2518/2022 - instalação de uma canaleta de 50cm em toda rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José e; Requerimento nº 2520/2022 - recapeamento asfáltico na Rua Radialista Macdowell Holanda, no bairro São José.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 778 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1065
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Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito deste município. REITERAÇÃO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 779 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1071
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 781 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1078
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, bem como serviço de Terraplanagem, e estudo para realização de calçamento localizado na Rua C, Bairro: Rendeiras
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 782 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1079
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Professora Severina Alves Wanderley, em frente ao mercado Ideal-Bairro: José Antônio Liberato
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 783 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1080
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Para que faça a troca de uma lâmpada do poste de Barramento: T061521, localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, número 17, bairro José Carlos de Oliveira, ponto de referencia por trás de Belém construção na oitava rua descendo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 784 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1082
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato para que possa:
REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA RUA 18, RENDEIRAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 785 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1083
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Reiterando requerimento 916/2022 para que se viabilize a construção de vestiários, implantação de alambrado e refletores no Campo Beira Rio, no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 786 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1084
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REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua ONZE (Por trás do Hospital Mestre Vitalino) - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 787 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1085
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Reitero para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Vozes da Seca - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 788 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1086
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REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Luar do Sertão - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 789 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1087
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REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua R- 40 - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 790 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1089
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Requerimento solicitando instalar faixas de segurança elevadas em frente ao Shopping Difusora, na Avenida Agamenon Magalhães, e ao Edifício Eko Home Club, localizado na avenida Portugal
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 791 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1090
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da instalação de 3 câmeras de segurança em 3 pontos de mais movimento no Bairro Alto do Moura, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 792 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1091
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 793 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1092
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça que fica em frente è Escola Presidente Kennedy no Posto Agamenon, próximo à balança do Guega, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 794 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1093
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandrino Boa Ventura, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 795 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1094
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um asfalto, tendo o início de realização no Loteamento João Barreto, terminando a complementação até o Sítio Serrote dos Bois, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 796 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1095
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Calçamento na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, Bairro: Petrópolis
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 797 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1096
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa DISPONIBILIZAR UM TRATOR DE ESTEIRA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CARAPOTÓS ATÉ SÍTIO TRAVAESSÃO - ZONA RURAL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 798 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1097
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Requerimento para que viabilizem a construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - REQUERIMENTO nº 799 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1098
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, extensivo ao Presidente da AMTTC Sr. Edson Nobrega solicitar um ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA, e PARE, no CRUZAMENTO DA RUA MARIA ANTONIETA COM A RUA RODOPIANO FLORÊNCIO, bairro Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - REQUERIMENTO nº 800 de 2023
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 1099
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Requer Manutenção de CALÇAMENTO com terraplanagem com URGÊNCIA, da seguinte Rua: José Anisio de Oliveira, BAIRRO: Severino Afonso
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1019
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Indico a Secretária de Defesa Social, Sra. CARLA PATRÍCIA CUNHA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA (SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL) SDS, NOS 4 DISTRITOS DE CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1033
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Indicação para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Filadélfia Alves da Silva, bairro do Vassoural.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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63 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1040
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Indicação ao Governo Federal / Ministério das Cidade para que envie ajuda ao município de Caruaru, para amparar as pessoas que foram afetadas pelas fortes chuvas que caíram na região.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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64 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1063
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Indicação ao Governo do Estado para habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS Estadual.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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65 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1066
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PROJETO ÁGUA PARA O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU - REITERAÇÃO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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66 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1067
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA VILA SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO, CARUARU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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67 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1068
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Implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares nos Sítios Dois Riachos, Carneirinho e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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68 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1069
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Implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Riacho Doce e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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71 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1081
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Para que verifiquem em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto entupido na Rua Filadélfia Alves da Silva, em frente ao número 100A, também conhecida por Rua do buraco, Bairro do vassoural.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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72 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1088
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Indico para que sejam instaladas faixas de segurança elevadas e radares de fiscalização eletrônica, com velocidade máxima de 40 km/h, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, na BR-104
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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73 - REQUERIMENTO nº 833 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1141
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À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A SENHORA ALINE TIBURCIO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CARUARU:
1. QUANTOS PROFESSORES/AS EFETIVOS HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INGRESSARAM ESPECIFICAMENTE COM O NÍVEL DE INSTRUÇÃO DO MAGISTÉRIO, RECONHECIDO COMO CATEGORIA GRUPO I E ATUARAM COMO PROFESSOR I E II (CONFORME ARTIGOS 13 E 16 DO PCC – LEI COMPLEMENTAR 04/2003)? VIDE LINK: https://sapl.caruaru.pe.leg.br/norma/143
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DEFERIDO
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74 - REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1145
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DE CULTURA:
1. QUAIS AS ATIVIDADES (DIA E HORÁRIO) QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA CASA DA CULTURA?
2. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA GRUPOS DE DANÇA PARTICIPAREM DA PROGRAMAÇÃO NA CASA DA CULTURA?
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DEFERIDO
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