Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2023 - 16:43
Encerramento: 23/03/2023 - 18:31



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às vinte horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 130. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.501/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera Lei Municipal no 6.331, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências. (auxílio-aluguel) Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e vinte minutos. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino
2 Mery da Saúde
3 Nelson Diniz
4 Carlinhos da Ceaca
5 Mano do Som
6 Mauricío Caruaru
7 Wagner do Santa Rosa
8 Val Lima
9 Ranilson Enfermeiro
10 Anderson Correia
11 Leonardo Chaves
12 Cabo Cardoso
13 Galego de Lajes
14 Lula Tôrres
15 Izaac da Saúde
19 Irmão Ronaldo
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.283/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA: INSTITUI A DATA 31 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE FREI DAMIÃO. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERE CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO.  TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Jorge Quintino
2 Mery da Saúde
3 Nelson Diniz
4 Carlinhos da Ceaca
5 Mano do Som
6  Mauricío Caruaru
7 Wagner do Santa Rosa
8 Val Lima
9 Ranilson Enfermeiro
10 Anderson Correia
11 Leonardo Chaves
12 Irmão Ronaldo
13 Galego de Lajes
14 Lula Tôrres
15 Izaac da Saúde
19 Cabo Cardoso
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato
 
15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO, ÀS       16H00;
 
17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 42/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas – Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9503 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1140
Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9504 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1146
Autoriza a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada à RÚBRICA do Fundo Socioambiental de Caruaru, exclusiva para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9505 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1168
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de Caruaru.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 762 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1147
Insere o inciso XIII ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente de Mobilidade Humana e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 801 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1105
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIEGO JUAN LIRA DE ALMEIDA (GUARDA PARQUE), JOSÉ ARISTO DE FREITAS E JOSÉ ADRIANO SILVA DE ANDRADE (MATEIROS) E MOISÉS LIRA (GESTOR) TODOS SÃO SERVIDORES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO VASCONCELOS SOBRINHO - SERRA DOS CAVALOS.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 802 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1106
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE CRIE UM EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA QUE OS/AS REPRESENTANTES DA DANÇA (INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS) POSSAM SE CADASTRAR PARA APRESENTAR NA “SEMANA CULTURAL DE DANÇA”, UMA PROGRAMAÇÃO QUE ENVOLVA OFICINAS, SEMINÁRIOS, WORKSHOP, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR TODA A DIVERSIDADE E MODALIDADES DE DANÇA, CONFORME O ART. 1º DA LEI Nº 6.877/2022.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 803 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1107
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE - DURANTE AS FESTAS DO SÃO JOÃO – OS PALCOS OFEREÇAM DURANTE SUAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, PISOS ADEQUADOS ÀS RESPECTIVAS MODALIDADES CULTURAIS.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 804 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1108
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Norato, PARA QUE PROCEDAM COM A REQUALIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E ESTRUTURADO, (COMO POR EXEMPLO, A FEIRA DO BAIRRO BOA VISTA I e II, A FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS, FEIRA LIVRE), QUE FUNCIONA NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 805 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1109
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO PARA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ A VILA DE GONÇALVES FERREIRA
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 806 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1110
Para reiterar o requerimento 1417/2022 (anexo): Para realizar implementação/instalação de uma nova praça, localizada: RUA INDIO GUARACY, BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 807 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1111
Viabilizar a requalificação da Unidade Básica de Saúde de Riacho Doce, localizada no II Distrito, nessa urbe.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 808 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1112
Viabilizar a requalificação da Unidade de Saúde da Família Maria Auxiliadora I e II, localizada na Rua Leonor Galvão de Souza, bairro Jardim Boa Vista, nessa urbe.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 809 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1113
Reiterando requerimento 920/2022 para que se viabilize a reforma nos vestiários e manutenção nos alambrados, bem como implantação de refletores do campo de futebol do Alto do Moura, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 810 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1114
Viabilizar a requalificação da Unidade de Saúde da Família Morada Nova/Rendeiras II, localizada na Rua Francisco Maximiniano, bairro Rendeiras, nessa urbe.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 811 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1115
Reiterando requerimento 949/2022 para que se VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 812 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1116
Reiterando requerimento 947/2022 para que se Institua no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito", apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 813 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1117
Reiterando requerimento 968/2022 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra ou Campo de Futebol, apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 814 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1118
No sentido de que seja realizado a Reconstrução da Ponte – “Canal Riacho do Salgado” – nas mediações da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Bairro Universitário, nesta urbe.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 815 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1119
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1324 (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara); 4180 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Adelino Fontoura, no Bairro Divinópolis, nesta urbe); 4181 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lima Barreto, no Bairro Divinópolis, nesta urbe); 4298 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Arco-Íris, no Bairro Maurício de Nassau); 4299 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Elói de Figueiroa, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 816 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1120
Manutenção na iluminação pública na Rua Américo Vespúcio, São Francisco. Numeração: G410169, G410168 e G410135; Retirada de metralhas e entulhos na Rua L, Vila Teimosa, e inserir lixeira/contêiner de lixo na Rua Leovigildo Aguiar (em frente ao estabelecimento de número 168), Caiuca. Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 817 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1121
Requalificação no estacionamento inserido na feira do Parque 18 de maio, aumentando sua capacidade e estrutura para todos que usufruem do equipamento.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 818 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1122
Realizar pavimentação asfáltica na rua Santa Maria da Boa Vista, Boa Vista I .
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 819 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1123
Requeiro ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO POR AGENTES DE SAÚDE, aos moradores da RUA DO CRATO, bairro INDIANÓPOLIS e também QUE SEJA DADO UMA MELHOR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SEVERINO MANOEL DA SILVA.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 820 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1124
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento/ pavimentação asfáltica na Rua Arlindo Félix Rodrigues, Rua Adelaide de Morais, Rua Laura Torres, Rua das Moças, Rua Francisco Maximiniano, Rua 82, Rua 85, Rua 86, Rua 87 e Rua 88, Bairro: Rendeiras
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 821 de 2023
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 1127
calçamento da Rua Santa Clara, Bairro Maurício de Nassau, caruaru nesta urbe.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 822 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1128
REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Vigarinho - localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 823 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1129
REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Francisco Zacarias dos Santos - localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 824 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1130
Requeiro para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes no turno da noite na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto, localizado no bairro Cedro, nesta cidade.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 825 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1131
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na AV Amsterdan, Bairro Universitário, nesta cidade.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 826 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1132
Requeiro que sejam instalados braço e lâmpada em ambos os postes de iluminação pública, lá no Sítio Riachão, por trás do Colégio Fortunato Ribeiro, conforme barramentos nº T129923 e T129924, nesta cidade.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 827 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1134
Requerimento para que viabilizem retirada de uma árvore localizada na rua da praça que fica próximo a igreja católica, em frente a uma residência na localidade de Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 828 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1135
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 660 (No sentido de realizar os trabalhos de Complemento de Saneamento e Calçamento do entroncamento da Rua João Mota com a Rua da Mantiqueira, no Bairro Kennedy), apresentadas no ano de 2022.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 829 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1136
Requerimento para que viabilizem as obras de reposição de calçamento na Rua do Sargento Ferraz, em frente ao número 01, no Bairro vila Kennedy, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 830 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1137
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA PONTE, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA, bairro BOA VISTA.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 831 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1138
Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre o estabelecimento de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providências.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 832 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1139
Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações aos seguintes Guardas Municipais: inspetor Nickolas Samuel Carneiro da Silva, sub. Inspetor Jefferson Bruno Francisco de Oliveira, Gm.Lucas da Silva Bezerra, Gm. Israel Rafael da Silva, Gm. Jefferson Matheus Bezerra Berto, Gm. Joabson Sitônio da Cruz, Gm. José edeneilson Silva Martins, todos atuaram com louvor no combate ao incêndio ocorrido no dia 28/01/2023 no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra Dos Cavalos.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 833 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1141
À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A SENHORA ALINE TIBURCIO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CARUARU: 1. QUANTOS PROFESSORES/AS EFETIVOS HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INGRESSARAM ESPECIFICAMENTE COM O NÍVEL DE INSTRUÇÃO DO MAGISTÉRIO, RECONHECIDO COMO CATEGORIA GRUPO I E ATUARAM COMO PROFESSOR I E II (CONFORME ARTIGOS 13 E 16 DO PCC – LEI COMPLEMENTAR 04/2003)? VIDE LINK: https://sapl.caruaru.pe.leg.br/norma/143
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 834 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1143
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre mobilidade humana em Caruaru, com data a ser definida.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 835 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1144
Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Socioambiental de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1145
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DE CULTURA: 1. QUAIS AS ATIVIDADES (DIA E HORÁRIO) QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA CASA DA CULTURA? 2. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA GRUPOS DE DANÇA PARTICIPAREM DA PROGRAMAÇÃO NA CASA DA CULTURA?
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 837 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1148
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar Construção de uma Ponte que ligue os Bairros Vassoural ao Centro localizada na 2º Travessa Antônio Martins, Vassoural
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 838 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1149
Requer-se reparos urgentes na iluminação pública do Loteamento Parque da Cidade, nesta urbe.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 839 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1150
Requer-se construção de um abrigo no ponto de parada de ônibus do Hospital Mestre Vitalino.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 840 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1151
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma REQAULIFICAÇÃO REFORMA NA PRAÇA DAS RENDEIRAS EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E QUARDRA, COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO E REPAROS NO PISO ONDE AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 841 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1152
Para que seja elaborado o Plano Municipal da Primeira Infância, em nosso Município, como prevê o Marco Legal da Primeira Infância, conforme a Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 842 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1153
Requeiro para que seja feita uma reforma e substituição do antigo grupo escolar José Clemente de Souza, transformando este em um posto de saúde (PSF),na Vila de Cachoeira Seca, nesta cidade.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 843 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1154
Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação da estrada que da acesso ao Sítio Riachão.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 844 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1155
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de restauração do asfalto na Rua Santa Rosa, que fica situado no bairro Santa Rosa, de frente ao Posto de Saúde do Santa Rosa até a Escola Municipal Joel Pontes, neste município.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 845 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1157
Fiscalização de comércio de animais em torno do parque 18 de maio e beco da “pequena de ouro”.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 846 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1158
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja realizada uma doação de um terreno em favor dos familiares da senhora Aurea Francisca da Silva.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 847 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1159
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua do Caucásio, situado no bairro Santa Rosa, neste município.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 848 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1160
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a restauração do asfalto conhecido como Estrada para Agrestina, que fica situado no bairro Cidade Alta, de frente ao Adalgisa Nunes, neste município.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 849 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1161
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de restauração do asfalto na Rua São Tomáz da Silva, Loteamento Hosana, neste município.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 850 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1162
Proceder com a pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Venustriano Correia, Rua Oscarlino Tavares, Rua Lagoa do Remígio, Rua Monte Urais, no Bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 851 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1163
Proceder com a construção do calçamento e saneamento na Rua Alcides Guedes, no Bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 852 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1164
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com obras de CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM, nas seguintes ruas DO BAIRRO DAS RENDEIRAS. RUA 17 (DEZESSETE)
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 853 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1165
Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação de número G 417393, bem como outros 02 (dois) postes que ficam localizadas na mesma rua que não tem numeração, os três estão localizados na Rua Professor Luiz Pessoa da Silva, bairro Luiz Gonzaga, Caruaru – PE.
Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 854 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1167
Solicito a remoção de um amontoado de metralhas instalado na Rua Marcelino de Araújo, no bairro Riachão, neste município.
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1125
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem análise para ligação de água no Sítio Torres- Zona Rural
Matéria não votada
60 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1126
No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que realize a Construção de Duas Galerias nas Cabeceiras do Viaduto que dar acesso aos Bairros Agamenon / Cidade Alta, na cidade de Caruaru, Agreste Pernambucano.
Matéria não votada
61 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1133
No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que vise a Continuação da Obra de Construção do Canal dos Mocós – ligando a Ponte dos Mocós até à Fazenda João do Coco, no Jardim Panorama, na cidade de Caruaru - Agreste Pernambucano.
Matéria não votada
62 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1156
Proceder com a troca da rede de energia com cabo isolado, no Campo Novo de Baixo, no Bairro Indianópolis, a partir do poste com o seguinte barramento: G398163.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9505 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9504 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2023
Autores:
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9283 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1853
Institui a data 31 de maio como DIA MUNICIPAL DE FREI DAMIÃO, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - REQUERIMENTO nº 738 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1020
Melhorias nos banheiros públicos inseridos nos dias de feira, localizada no bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 739 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1021
Requeiro o calçamento de toda a Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, que fica localizada no bairro São José, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 740 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1022
Requeiro a construção de uma praça, no espaço que fica em frente à igreja do bairro São José, na Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 741 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1023
Requer ao Secretário de Saúde, George Veloso, a fim de proceder com um mutirão de cataratas, em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 742 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1024
Requer que o município de Caruaru adquira um imóvel, a fim de criar uma estrutura para a instalação da feira do Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 743 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1025
A fim de instalar banheiros químicos e lixeiras, na feira do Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 744 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1026
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neuza de Almeida Lima.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 745 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1027
Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 746 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1028
Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, voltada às microempresas, empresas de pequeno porte e às cooperativas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 747 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1029
Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que institua o Programa Empreende Caruaru de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 748 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1030
Requer a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 de um dia disponível, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de debater o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 749 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1031
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a reconstrução e ou elevação da PASSAGEM MOLHADA DA SALDANHA DA GAMA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 750 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1032
Realizar a pavimentação asfáltica na rua Heleno Feijó da Silva, localizada no bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 751 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1034
CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DO ADALGISA NUNES
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 752 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1035
Para seja realizado a recuperação/reparo do calçamento da Rua Niterói, no bairro Três Bandeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 753 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1036
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com um ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, na Avenida Brasil.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 754 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1037
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3915 (Para que viabilizem com urgência a revitalização da estrutura física do Terminal Leste de Caruaru); 4103 (No sentido de que seja criada em Caruaru uma Unidade de Nefrologia Pediátrica), apresentadas no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 755 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1038
Requer que seja feita a requalificação do canal do bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 756 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1039
Requer que seja instalada uma faixa de pedestre em frente à EREM Dom Miguel de Lima Valverde, localizada na Rua do Vassoural, 175, bairro Vassoural (anexo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 758 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1042
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 90 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas do Sítio Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 88 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA nos Sítios Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 153 (No sentido de realizar serviço de Terraplanagem e reparos necessários na Avenida Jotinha Florêncio, no Bairro Cidade Alta), apresentadas no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 759 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1044
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Malhada das Caveiras; Rua Via de Contorno; Rua Manoel Clemente Neto; Rua Jorn Cristiano Donato e Rua Via Local 5 ; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 760 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1045
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Via Local 4; Rua Via Local 3; Rua José Maximiniano da Silva; Rua Zurique de Caruaru; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 761 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1046
Requeiro, em caráter de urgência, a reconstrução da Unidade Saúde da Família Gonçalves Ferreira, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 762 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1047
Requer o envio de máquina, para realização do serviço de terraplanagem e também o serviço de drenagem no Sitio Campo Novo (acesso que liga ao Maria José Recepções 2 e também na parte de cima, ao lado do Loteamento Eldorado), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que os ônibus escolares estão passando pela via citada e população em geral. Deixando os alunos e população vulneráveis e em situação de perigo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 763 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1048
Para que seja implantada uma Lombada/Redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Joaquim Salvador Cruz, no bairro Kennedy, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 764 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1049
Para que faça a troca de uma lâmpada do poste de Barramento: G376173, localizado na Rua Joaquim Salvador Cruz, bairro kennedy, próximo a Igreja Assembleia de Deus.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 765 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1050
Requeiro o complemento de calçamento, na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em trecho localizado por trás da Igreja São José, no bairro do São José, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 767 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1052
Proceder com a pavimentação com asfalto na via pública: Rua da Ásia, no Bairro Santa Rosa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 768 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1053
Realizar manutenção na iluminação pública (de toda via) na Rua 19, Indianópolis (também conhecida como parte de baixo da Rua João Francisco de Moura), em frente a construção da Creche Municipal e também, solicitamos o envio de máquina, para a realização do serviço de patrolagem na rua citada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que a mesma se encontra.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 770 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1055
Proceder com a reposição do calçamento da Rua Barão de Lucena, no Bairro Santa Rosa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 773 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1058
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2022: Requerimento nº 2314/2022 - reposição de calçamento na Rua Jornalista Celso Rodrigues, no bairro São José; Requerimento nº 2429/2022 - calçamento nas Ruas: Rua São José Operário, Rua Rosa Maria da Conceição Correia e Rua 26 de Julho, ambas no bairro São José; Requerimento nº 2517/2022 - limpeza e desobstrução da canaleta, em toda estrada de acesso de Gonçalves Ferreira e o Jacaré, com início na linha do trem até o bairro São José; Requerimento nº 2518/2022 - instalação de uma canaleta de 50cm em toda rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José e; Requerimento nº 2520/2022 - recapeamento asfáltico na Rua Radialista Macdowell Holanda, no bairro São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 778 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1065
Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito deste município. REITERAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 779 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1071
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 781 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1078
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, bem como serviço de Terraplanagem, e estudo para realização de calçamento localizado na Rua C, Bairro: Rendeiras
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 782 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1079
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Professora Severina Alves Wanderley, em frente ao mercado Ideal-Bairro: José Antônio Liberato
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 783 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1080
Para que faça a troca de uma lâmpada do poste de Barramento: T061521, localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, número 17, bairro José Carlos de Oliveira, ponto de referencia por trás de Belém construção na oitava rua descendo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 784 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1082
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA RUA 18, RENDEIRAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 785 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1083
Reiterando requerimento 916/2022 para que se viabilize a construção de vestiários, implantação de alambrado e refletores no Campo Beira Rio, no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 786 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1084
REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua ONZE (Por trás do Hospital Mestre Vitalino) - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 787 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1085
Reitero para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Vozes da Seca - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 788 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1086
REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Luar do Sertão - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 789 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1087
REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua R- 40 - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 790 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1089
Requerimento solicitando instalar faixas de segurança elevadas em frente ao Shopping Difusora, na Avenida Agamenon Magalhães, e ao Edifício Eko Home Club, localizado na avenida Portugal
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 791 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1090
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da instalação de 3 câmeras de segurança em 3 pontos de mais movimento no Bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 792 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1091
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 793 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1092
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça que fica em frente è Escola Presidente Kennedy no Posto Agamenon, próximo à balança do Guega, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 794 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1093
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandrino Boa Ventura, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 795 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1094
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um asfalto, tendo o início de realização no Loteamento João Barreto, terminando a complementação até o Sítio Serrote dos Bois, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 796 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1095
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Calçamento na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, Bairro: Petrópolis
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 797 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1096
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa DISPONIBILIZAR UM TRATOR DE ESTEIRA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CARAPOTÓS ATÉ SÍTIO TRAVAESSÃO - ZONA RURAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 798 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1097
Requerimento para que viabilizem a construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 799 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1098
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, extensivo ao Presidente da AMTTC Sr. Edson Nobrega solicitar um ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA, e PARE, no CRUZAMENTO DA RUA MARIA ANTONIETA COM A RUA RODOPIANO FLORÊNCIO, bairro Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 800 de 2023
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 1099
Requer Manutenção de CALÇAMENTO com terraplanagem com URGÊNCIA, da seguinte Rua: José Anisio de Oliveira, BAIRRO: Severino Afonso
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1019
Indico a Secretária de Defesa Social, Sra. CARLA PATRÍCIA CUNHA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA (SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL) SDS, NOS 4 DISTRITOS DE CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1033
Indicação para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Filadélfia Alves da Silva, bairro do Vassoural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1040
Indicação ao Governo Federal / Ministério das Cidade para que envie ajuda ao município de Caruaru, para amparar as pessoas que foram afetadas pelas fortes chuvas que caíram na região.
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1063
Indicação ao Governo do Estado para habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS Estadual.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1066
PROJETO ÁGUA PARA O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU - REITERAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1067
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA VILA SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO, CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1068
Implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares nos Sítios Dois Riachos, Carneirinho e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1069
Implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Riacho Doce e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1081
Para que verifiquem em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto entupido na Rua Filadélfia Alves da Silva, em frente ao número 100A, também conhecida por Rua do buraco, Bairro do vassoural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1088
Indico para que sejam instaladas faixas de segurança elevadas e radares de fiscalização eletrônica, com velocidade máxima de 40 km/h, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, na BR-104
APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 833 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1141
À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A SENHORA ALINE TIBURCIO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CARUARU: 1. QUANTOS PROFESSORES/AS EFETIVOS HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INGRESSARAM ESPECIFICAMENTE COM O NÍVEL DE INSTRUÇÃO DO MAGISTÉRIO, RECONHECIDO COMO CATEGORIA GRUPO I E ATUARAM COMO PROFESSOR I E II (CONFORME ARTIGOS 13 E 16 DO PCC – LEI COMPLEMENTAR 04/2003)? VIDE LINK: https://sapl.caruaru.pe.leg.br/norma/143
DEFERIDO
74 - REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1145
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DE CULTURA: 1. QUAIS AS ATIVIDADES (DIA E HORÁRIO) QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA CASA DA CULTURA? 2. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA GRUPOS DE DANÇA PARTICIPAREM DA PROGRAMAÇÃO NA CASA DA CULTURA?
DEFERIDO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL
Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9283 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Mery da Saúde
    3 - Nelson Diniz
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Mano do Som
    6 - Mauricío Caruaru
    7 - Wagner do Santa Rosa
    8 - Val Lima
    9 - Ranilson Enfermeiro
    10 - Anderson Correia
    11 - Leonardo Chaves
    12 - Irmão Ronaldo
    13 - Galego de Lajes
    14 - Lula Tôrres e Paulinho
    15 - Izaac da Saúde
    19 - Cabo Cardoso
    20 - Bruno Lambreta
    21 - Aline Nascimento
    22 - Filipe José
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL
    Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Perpétua Dantas Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Mery da Saúde

    3 - Nelson Diniz

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Mano do Som

    6 - Mauricío Caruaru

    7 - Wagner do Santa Rosa

    8 - Val Lima

    9 - Ranilson Enfermeiro

    10 - Anderson Correia

    11 - Leonardo Chaves

    12 - Cabo Cardoso

    13 - Galego de Lajes

    14 - Lula Tôrres e Paulinho

    15 - Izaac da Saúde

    19 - Irmão Ronaldo

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Aline Nascimento

    22 - Filipe José

    23 - Ricardo Liberato