Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 23DE MARÇO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos <span style="mso-tab-count: 1;"> </span>vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos vereadores </span>Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">da Vereadora </span>Perpétua Dantas, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1/2023, CEP. PEP -- https://drive.google.com/file/d/1ZObJr-dLSjyfAHPUAgksfvTaFOjoG-iB/view?usp=sharing : A fim de dar-lhe ciência, encaminhamos a Vossa Excelência, para fins de registro em Ata de reunião ordinária, e publicidade, da data da reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que decidiu pelo recebimento e abertura de procedimento ético parlamentar em desfavor da Vereadora Kátia da Rendeiras, com indicação de relatoria para o Vereador Anderson Correia que, a partir deste momento, seguirá com a comunicação e publicização dos demais trâmites processuais. Vereador Ricardo Liberato - Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereador Anderson Correia - Relator do Procedimento Ético Parlamentar. O ofício lido no expediente, bem como a Representação em desfavor da Vereadora Kátia da Rendeiras, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">encontra-se acostados, sendo parte integrante desta Ata -- https://drive.google.com/file/d/18s6pDnJ1wy7jC5_Y8RHhzRJ03iJuJftr/view?usp=sharing . </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos de Lei nºs <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>9.503,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>9.504 e 9.505/2023, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana"; autoriza a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada à Rúbrica do Fundo Socioambiental de Caruaru, exclusiva para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos; Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município. Às comissões competentes. Projeto de Resolução n</span><span style="font-size: 15.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">º 726/2023, de autoria do Vereador </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Anderson Correia: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">insere o inciso XIII ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente de Mobilidade Humana. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853 e 854/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 124, 125, 126 e 127</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Mano do Som, Filipe José, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Val Lima, Ranilson Enfermeiro, Lula Tôrres e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">aos Senhores Diego Juan Lira de Almeida (Guarda Parque), José Aristo de Freitas e José Adriano Silva de Andrade (Mateiros) e Moisés Lira (Gestor) todos são servidores do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra dos Cavalos; votos de aplausos aos seguintes Guardas Municipais: inspetor Nickolas Samuel Carneiro da Silva, sub. Inspetor Jefferson Bruno Francisco de Oliveira, Gm.Lucas da Silva Bezerra, Gm. Israel Rafael da Silva, Gm. Jefferson Matheus Bezerra Berto, Gm. Joabson Sitônio da Cruz, Gm. José edeneilson Silva Martins, todos atuaram com louvor no combate ao incêndio ocorrido no dia 28/01/2023 no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra Dos Cavalos; realização de Audiência Pública para debater sobre mobilidade humana no Município; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 833 e 836/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). <span style="color: #212529;">U</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Galego de Lajes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte<span style="color: red;"> </span>Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. <a name="_Hlk130465851"></a>Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="mso-bookmark: _Hlk130465851;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.283/2022, de autoria do Vereador Carlinhos Ceaca: I</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk130465851;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">nstitui a data 31 de maio como dia Municipal de Frei Damião. Acrescido de emenda modificativa, ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk130465851;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">As proposições da Vereadora ausente, foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os Requerimentos nºs 833 e 836/2023, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Wagner do Santa Rosa e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 28 de março de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 11. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1 Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2 Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3 Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4 Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5 Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6 Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7 Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9 Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10 Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11 Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12 Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13 Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14 Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15 Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17 Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18 Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19 Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20 Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21 Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22 Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23 Ricardo Liberato </div> </div> <div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.283/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA: INSTITUI A DATA 31 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE FREI DAMIÃO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1 Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2 Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3 Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4 Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5 Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6 Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7 Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9 Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10 Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11 Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12 Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13 Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14 Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15 Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16 Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17 Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18 Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19 Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20 Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21 Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22 Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23 Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> </div> <div> </div> <div>15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício S/N/2023, do Gabinete do Vereador Anderson Correia – Justificativa de ausência a esta Sessão;
