Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023.

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adptada para pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Rafael Dantas Martiniano Lins

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Lafaete Vaz)

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Juliene Araújo)

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Leandro Costa Martins e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a João Alfredo dos Santos (João do Pife) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Wesklei Mardone Domingos da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Magno Wendel de Lima e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Marcone Veríssimo da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Janaína Priscila Correia Melo Ribas Verissimo da Silva e dá outras providências.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que procedam O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(ASFALTAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO SALGADO:
RUA GODOFREDO DE MEDEIROS
RUA NECO LIRA
RUA SÃO SALVADOR
RUA GOIAS
RUA PROFESSOR FRANSISCO FIGUEIREDO
RUA VALDOMIRO MANOEL DA SILVA
RUA JOAQUIM SEABRA
RUA AZEVEDO COUTINHO
RUA MARTINS FRANCISCO
RUA MARIO SETE

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de asfalto em torno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga: Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NAS
SEGUINTES RUAS DOS BAIRROS SANTA ROSA E VASSOURAL E INDIANOPOLIS E
PETRÓPOLIS.
AVENIDA CAPIBARIBE (SANTA ROSA)
RUA EDSON LIMEIRA ROSAL (VASSOURAL)
RUA PARNAMARIBO (VASSOURAL)
RUA JOÃO CORDEIRO DE SOUZA (VASSOURAL)
RUA IVANILDO CORDEIRO DE SOUZA (VASSOURAL)
RUA OLAVO BILAC (INDIANOPÓLIS)
AVENIDA JOSÉ MARQUES FONTE (INDIANOPÓLIS)
AVENIDA TAVARES BASTOS (INDIANOPÓLIS)
AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS (VIA LOCAL), (INDIANOPÓLIS
AVENIDA BOM PASTOR (PETRÓPOLIS)

REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DA PARADA DE ONIBUS DA AVENIDA BRASIL COMO (pintura, soda e etc...), E O DESLOCAMENTO (aproximadamente 100 metros) DE UM ABRIGO, PARA FICAR MAIS PRÓXIMOS DOS CONDOMÍNIOS ACUÃ E PORTAL DO SOL.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora, Aline Tibúrcio, Secretária de Educação, para que se dignem a realizar a majoração da Remuneração, bem como, a formação continuada dos Profissionais de Apoio Escolar, Ampliação da equipe Psicossocial da SEDUC: Assistentes Sociais, Psicólogos e Psicopedagogos, Ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, Implantação do PDI–Plano de Desenvolvimento Individualizado e Formação continuada para os professores da sala de aula comum, para o atendimento aos estudantes com Deficiência no Município.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Dayse Williane Silva, Secretária de Defesa Social e Direitos Humanos do Município, para que procedam com Orientação sobre o acesso às políticas públicas, Orientação para recebimento do BPC, Qualificação/capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com TEA, além do Apoio financeiro do Poder Público, convênios com ONGs – Termos de Parceria/Fomento.

REITERO para que seja instalado um terminal de embarque e desembarque de passageiros para usuários de aplicativo na Avenida Lourival José da Silva (em frente a Fábrica da Moda), centro de Caruaru.

Proceder com a construção de pontes, ligando a quadra D com a quadra E; e a quadra A com a quadra A, no Bairro Kennedy.

Implantar uma feira livre no pátio da Rua E4 com a Rua E5, no Bairro Kennedy.

Implantação de sinalização, semáforos e faixas de pedestres, na Rua Marieta Lira de Azevedo, no Bairro Kennedy.

REITERO O REQUERIMENTO 602/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Justino Francisco da Silva - localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Proceder com serviços de capinação, no Bairro Kennedy

REITERO O REQUERIMENTO 607/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Genova - localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 703 (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira); 983 (Realizar fiscalização e devidos reparos da pavimentação asfáltica do acesso a Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira - Zona Rural de Caruaru, no Terceiro Distrito); apresentadas no ano de 2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1035 (Construir espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na Vila de Itaúna, no Segundo Distrito); 1036 (Fazer o calçamento da Rua do Açude até o campo de futebol amador na comunidade de Lajes, Segundo Distrito do nosso Município); apresentadas no ano de 2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1187 (Elaborar um programa de obras de recuperação e limpeza de barragens, açudes, barreiros e poços artesianos, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito); 1188 (Elaborar um programa de obras de recuperação e limpeza de barragens, açudes, barreiros e poços artesianos na Zona Rural de Caruaru no Terceiro Distrito); apresentadas no ano de 2021.

Proceder com a construção do calçamento na Rua D12 e D13, no Bairro Kennedy.

REITERO O REQUERIMENTO 941/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua São Tiago - localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1171 (Promover a ampliação do atendimento de Agentes de Combates às Endemias, nos quatro Distritos Rurais de Caruaru.); 1518 (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Escritor Limeira Teijó no Bairro Luiz Gonzaga.); apresentadas no ano de 2021.

Requerimento solicitando para que viabilizem a reposição das lâmpadas nos seguintes postes: G 440521, G 440522, G 440523, G 440524, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado com a máxima urgência a desobstrução de Esgotos nas seguintes ruas do bairro São João da Escócia:
3° TRAVESSA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA (EXTREMA URGÊNCIA) RUA DA MISERICÓRDIA RUA JOSÉ CLOVIS CAVALCANTE RUA NILO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO (SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, SALGADO)

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE - DURANTE AS FESTAS DO SÃO JOÃO – DISPONIBILIZE TRADUTORES E/OU INTÉRPRETES EM LIBRAS NOS PALCOS PRINCIPAIS (PALCO LUIZ GONZAGA, PALCO AZULÃO, PALCO DO ALTO DO MOURA E PALCO MESTRE CAMARÃO).

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (uma) CMEI MUNICIPAL, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS, NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO E CREUSA MATIAS, nesta Cidade.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA AVENIDA MISSISSÍPI, NO BAIRRO DO SALGADO.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA SALERNO, NO BAIRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

REQUERIMENTO REITERANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO BAIRRO DO SALGADO.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que se digne a acolher algumas pautas da população portadora de TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) são elas: Fiscalizar o cumprimento da Lei do Laudo Permanente para pessoas com TEA, Efetivar a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Promover a educação cidadã, levando as pessoas a conhecerem os seus direitos e os mecanismos de como usá-los, Garantir condições para o efetivo acesso ao mercado de trabalho à Pessoa com TEA, Ofertar capacitação para o mercado de trabalho dos cuidadores/responsáveis da Pessoa com TEA e entre outras.

Que apliquem no município a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.

Para que estudem e viabilizem a colocação de portas de vidro, com detector de metal, nas Escolas do município.

para que possa: COBRIR O ESPAÇO DE RECREAÇÃO, AUMENTAR O PORTÃO DO ESPAÇO E IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO DA ESCOLA AMARO MATIAS, NA RUA MAJOR JOÃO COELHO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado na Rua Mestre Vitalino- Sete Luas de Barro

Requer apelo ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizem estudo para possibilidade de retirada de placa de proibido estacionar, localizado: Rua Ana Pegout - Bairro: Riachão

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Humberto de Campos (por trás da Rua Tupi, ao lado de JR Construção) Bairro: Salgado

Requer que seja realizado o evento ROCÃO, incluindo apresentações de bandas de rock voluntárias, com cunho beneficente, em prol da causa animal.

Manutenção na iluminação pública da rua Neil Armstrong, Kennedy (em frente à residência de número 51).

Reiterando requerimento 1088/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as instituições religiosas no município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 1089/2022 para que se viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Portugal, bairro Universitário.

Reiterando requerimento 1131/2022 Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Jânio Quadros, bairro Jardim Panorama.

Reiterando requerimento 1132/2022 Para que se viabilize a pavimentação asfáltica da Avenida Zé Tatu, localizada no bairro Maria Auxiliadora.

Reiterando requerimento 1133/2022 Para que se viabilize a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, Bairro Jardim Panorama.

Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, situado no bairro do Vassoural, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Marieta Lira de Azevedo, Bairro Kennedy, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de reposição de calçamento com caráter de urgência por cima da passagem molhada do bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de calçamento na Rua Severino Barbosa, bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita continuidade nas obras de calçamento da Rua Manoel Sebastião, bairro Sol Poente, neste município.

Realizar um estudo de viabilidade para implantação e construção de uma Praça da Primeira Infância, em nosso Município.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA MONTE URAIS EM FRENTE A CASA DE Nº 130, BAIRRO SANTA ROSA,
nesta cidade.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA FEIRA DE SANTANA ,EM FRENTE DA CASA DE Nº 58, BAIRRO SANTA
ROSA, nesta cidade.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor George Veloso, Secretário de Saúde do Município para que procedam com ampliação da equipe de profissionais para o atendimento no ambulatório infantojuvenil tais como: TO- Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, além da Qualificação/capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com TEA, seja nas AMES, UBS ou UPAS.

Requeiro ao Secretário de
Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Norato e ao Secretário de Infraestrutura
Urbana e Obras, Andrews Melo, para que viabilizem as seguintes proposituras
citadas a seguir:
Inserir um contêiner de lixo na Rua da Ásia ➔ , Santa Rosa. Levando em consideração
o acumulo de lixo que fica em frente à residência de número 142/ Em frente ao canal,
onde contem vários pontos de comercio no local inclusive lanchonetes.

Solicito que seja instalada lâmpada no poste de iluminação pública, conforme barramento nº G374228, localizado na Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requer que realize o serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na Rua Prof. José Eládio de Lucena, no bairro Agamenon Magalhães – próximo a Rodoviária.

Viabilizar a manutenção da rede coletora de esgoto da Rua São Salvador, no cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, no bairro Salgado, nessa urbe.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que realizem os serviços de capinação, poda de árvores, retirada de entulhos e desobstrução de bueiro, esta área está localizada entre as (Ruas Guiomar Oliveira Silva R-26, Alcides Simões R-25, José Gomes Irmão R-33 e Rua 5), nas Rendeiras

Requer que procedam com a implantação de sinalização, semáforos e faixas de pedestres, no cruzamento da Rua Armindo Moura com a Avenida Amazonas, no bairro Universitário.

Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) da Rua Boa Vista e da 1ª e 2ª Travessa Boa Vista, em Itaúna, II Distrito de Caruaru/PE.

Viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso ao Sítio Poços, no II Distrito, nessa urbe.

Para que possa Implementar a Isenção de 100% (cem por cento) ICMS nas Operações Internas de Óleo Diesel Destinado as Empresas Concessionárias e Operadoras de Linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros no Estado de Pernambuco.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, ILMA. IVANEIDE DANTAS, E AO GESTOR DA GRE AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA AUMENTAR O QUADRO DE TRADUTORES E/OU INTÉRPRETES EM LIBRAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

À COMPESA, REALIZE O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA GOVERNADOR MOURA CAVALCANTE, Nº 03, PRÓXIMO A LOJA MAGNO MOTOS, CIDADE ALTA.

À COMPESA, REALIZE O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA SÃO JOÃO DO ARRAIÁ, BAIRRO LUIZ GONZAGA.

Para que seja feita a limpeza e manutenção da Caixa d’água central, da Boa Vista 1.

Indico para que estudem e viabilizem a colocação de portas de vidro, com detector de metal, nas Escolas do Estado.

Indicação para que viabilize a implantação do curso de medicina veterinária na Universidade Federal de Pernambuco – Campus Caruaru.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre políticas públicas referentes à esporotricose felina em Caruaru

AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ZONA AZUL, SOBRE OS SEGUINTES ASPECTOS:
1. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A ZONA AZUL NO ANO DE 2021 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EM 2023;
2. APRESENTAR CÓPIAS DOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA, REALIZADOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ZONA AZUL;
3. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA OS ESTACIONAMENTOS EM VIA PÚBLICA EXISTENTES NO MUNÍCIPIO;
4. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E VALOR ARRECADADO COM MULTAS APLICADAS AOS CONDUTORES PELA AUSÊNCIA DO TÍQUETE DE ESTACIONAMENTO DA ZONA AZUL, NO PERÍODO DE 2021 A 2023, DISCRIMINADO MÊS-A-MÊS;
5. APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ZONA AZUL EM CARUARU NO PERÍODO DE 2021 A 2023;