Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação para que o Ministério da Saúde disponha de medicação contra esporotricose e coleiras de leishmaniose para os animais de rua e de tutores baixa renda do município de Caruaru.

Indicação para que a ADAGRO envie representantes da diretoria de sua diretoria à Câmara de Caruaru, para dar informações sobre os serviços que estão sendo executados no município.

Para que viabilizem a pavimentação (calçamento) e piso asfáltico na extensão de toda Avenida da ETE-Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, no Bairro Agamenon.

No sentido de Realizar um Mapeamento das Regiões Rurais que Necessitam de Otimização e Instalações de Estrutura em Saneamento Básico, para Posterior Implementação nos 1º, 2º, 3° e 4º Distritos de Caruaru, considerando a Lei nº 14.026/2020, do novo marco de Saneamento Básico, que cria um arcabouço legal, administrativo e regulatório para todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

para: QUE SE PROCEDA COM O AUMENTO DAS RONDAS POLICIAIS DO LOTEAMENTO PARQUE DO CEDRO, LOTEAMENTO SERRA VERDE, SÍTIO TORRES E EM TODO O BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Requeiro que sejam insertos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade do Grupo São José, localizado no Sítio Serrote dos Bois, pelos 11 (onze) anos de sua fundação.

Viabilizar a aplicação diária da vacina BCG pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Requer que se viabilizem a troca da lâmpada de um poste na Rua Roça, nº65, quadra 9, bloco 7, próximo ao apartamento 04, no Luiz Bezerra Torres.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja realizada uma terraplanagem com caráter de urgência no Sítio Brejo da Palmeira, Brejo da Mulata até chegar na antena, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Sociólogo Henfil, no Loteamento Severino Afonso, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de saneamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município.

Requer o asfaltamento da Av. Joana Florêncio de Melo, no Bairro Boa Vista.

Reitera solicitação de obra de calçamento na Rua José Claudino de Macedo, Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe (REQ 945/2021, REQ 216/2020 e REQ 506/2017.

Reiterando requerimento 1174/2022 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça que fica localizada na Avenida Amazonas, atrás do condomínio Acqua Home Club, bairro Universitário.

Realizar um estudo de viabilidade para implantação de programa governamental para o oferecimento de realização de testes de investigação de vínculo de paternidade, ou seja, exames de DNA, gratuitos, em nosso Município.

Reiterando requerimento 1173/2022 para que viabilize a pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização na Rua Duque de Caxias, em frente ao Memorial da Cidade de Caruaru (antigo Mercado de Farinha).

Reiterando requerimento 1135/2022 para a implantação de um Teleférico no Monte Bom Jesus ligando a Feira de Caruaru.

Reiterando requerimento 1134/2022 Para que se viabilize a construção de uma CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma Creche com URGÊNCIA, no Bairro Maria Auxiliadora, nesta Cidade.

Para que faça a troca de quatro lâmpadas dos postes de Barramentos: 30012 quadra 05 bloco 06; 120046 quadra 05 bloco 07; 120041 quadra 05 bloco 05 e 4009 quadra 05 bloco 08, todos estes postes ficam localizados no Residencial Luiz Bezerra Torres.

Para que estudem e viabilizem a colocação de redutores de velocidade e sinalizações verticais e horizontais na estrada que dá acesso ao Loteamento Parque Real, Caville, Vila Adorinha e Xique-Xique.

Melhoria do escoamento hídrico, no Bairro Luiz Gonzaga.

Requer obra de calçamento na Rua Luiz Dagran, Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUAS DA CIDADE JARDIM E BAIRRO UNIVERSITÁRIO:
RUA MARIA ANTONIETA (em frente ao lions club e em um ponto mais em baixo, próximo a esquina com a rua rodopiano florêncio) RUA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA (em toda sua extenção e entorno do giradouro com avenida 15, quinze ) RUA TRAVESSA VENEZUELA (exatamente no trevo entre avenida venezuela com a travessa venezuela) RUA JOSÉ MENDES SOBRINHO (vários pontos em sua extensão) RUA JURANDIR GALINDO (vários pontos em sua extensão) RUA EVERALDO CORDEIRO DE SOUZA (vários pontos em sua extensão) RUA AMSTERDAN (em frente ao fórum) RUA PARIS (esquina do fórum)

Requer que seja construído um novo acesso aos residenciais xique-xique, através do bairro Jardim Boa Vista.

Requer o asfaltamento das Ruas: Júlio Rodrigues, do número 104-298, Oswaldo Cruz do número 02-98 e Manoel Tavares, do número 40-115, todas localizadas no Bairro Petrópolis (Ou Pinheiropolis).

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DE RADAR DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO EM CARUARU.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA E INTERSETORIAL, HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CARUARU.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com os serviços de SERVIÇO DE PATROLAGEM (TERRAPLANAGEM), NAS
SEGUINTES RUAS DO SALGADO.
RUA SOL NASCENTE
RUA DA MISERICÓRDIA
RUA FLORENÇA
RUA JARDEL FILHO
RUA AVENIDA ROSA CRUZ
RUA CLOVIS CAVALCANTE
RUA FLÁVIO CAVALCANTE
RUA ORLANDO SILVA
RUA TRVESSA ORLANDO SILVA
RUA REI DAVI

Requeiro a apreciação do presente anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis nas escolas e creches municipais e dá outras providências.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1519 (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Francisco Alves Catão no Bairro José Carlos de Oliveira), apresentadas no ano de 2021.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA E INTERSETORIAL, HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE TRÂNSITO EM CARUARU.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NAS
SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SALGADO .
RUA JOSÉ SIMÕES
RUA GENERAL AMERICANO FREIRE
RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES
RUA PRUDENTE DE MORAIS
RUA ANTÔNIO CARLOS
RUA AVELINO CÂNDIDO
RUA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE
RUA PADRE ROMA
RUA CAROLINA
RUA TRAVESSA DAS FLORES

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1170 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Itália, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.); 1171 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Diamantina, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.); 1223 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Almeida Garrete, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.), apresentadas no ano de 2022.

Anteprojeto de Lei para dispor sobre: A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Requeiro que sejam insertos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Silvio Clemente, Agente Comunitário de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense e que neste mês de abril (06/04), completa 17 (dezessete) anos exercendo a função de ACS com amor e dedicação.

Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO na Rua Marcelino de Araújo, Alto da Balança (em frente à residência de número 13). Em que os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra, dando retorno em algumas residências há mais de três meses. Gerando incômodos e dores de cabeça aos moradores.

Envio de máquina, para realização do serviço de terraplanagem e também colocar os materiais necessários para melhor a via localizada no Sítio Brejo Velho (mais especificamente duas ladeiras), onde os agricultores e moradores alegam dificuldades de locomoção por péssimo estado, principalmente no inverno e nos tempos de chuva. Ponto de referência: Passando a água de Rodrigo, onde se localizam as plantações de chuchu. Próximo a plantação de Roseno e Rosenilson, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que as duas ladeiras se encontram.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1992 (No sentido de que apresentem um Plano de Fortalecimento à política de Esportes e Lazer no Município de Caruaru.), apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2001 (No sentido de realizar o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Maria da Boa Vista, no Bairro Boa Vista, nesta Urbe), apresentadas no ano de 2022.

REQUERIMENTO REITERANDO TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, no BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA, os requerimentos de números 1153/2022, 896/2022, 895/2022, 880/2022, 852/2022.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Viabilizar a limpeza da Rua Boa Vista e do córrego, em Itaúna, II Distrito de Caruaru/PE.

Requer a criação imediata de uma Comissão de Segurança Escolar em nosso Município.

Solicitada à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, uma Sessão Solene, no dia 29 de maio do ano em curso, às 20h, em homenagem ao CENTENÁRIO da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru.

Volta as atividades nos prédios que estão devidamente reformados das Escolas Municipais José Barbosa e Sabino José Pereira da Silva, 1º. Distrito - REITERAÇÃO

Requer a instalação de uma placa em frente ao Terminal Leste, identificada como: TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EDÉCIO FRANCISCO DE MELO.

para que realize: A RETOMADA DAS OBRAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADO.

Realizar manutenção asfáltica na Avenida Leão Dourado, São Francisco. Mas precisamente em frente a Cazanova Construções.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA PELA PE-95, NESTA CIDADE.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua José Victor de Albuquerque (em frente a escola Espaço Verde), Rua Manoel Leopoldino- Bairro: Kennedy

Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Lindomar Rodrigues que após fazer um desabafo nas redes sociais sobre o caso de saque de carga, a polícia conseguiu prender quatro saqueadores que atuavam enquanto o motorista estava preso nas ferragens do veiculo o qual conduzia.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário
de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS, RUA GUIOMAR
OLIVEIRA SILVA (ANTIGA RUA R-26), RUA ALCIDES SIMÕES (ANTIGA RUA R-25), RUA
JOSÉ GOMES IRMÃO (ANTIGA RUA R-33) E RUA 5, NAS RENDEIRAS

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com os serviços de SERVIÇO DE PATROLAGEM (TERRAPLANAGEM), NAS
SEGUINTES RUAS DAS RENDEIRAS.
RUA 20 (VINTE)
RUA 21 ( VINTE E UM)
RUA ADELAIDE DE MORAIS
RUA BEATRIZ CORDEIRO TORRES
RUA DAS MOÇAS
RUA FRANSICO MAXIMINIANO
RUA LAURA TORRES

Regulamenta os limites do
Bairro Nova Caruaru – Integração do
loteamento Oásis Home Park

Institui no âmbito do município de Caruaru a o “Dia do ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso previstas no inciso II do artigo 332 da Lei Complementar Municipal nº 015 , de 05 de janeiro de 2009.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências.

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.