Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados em 2ª instância pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

Estabelece Tratamento Da Síndrome De Burnout Para Os Professores e as Professoras da Rede Municipal de Educação de Caruaru.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO CENSO INCLUSÃO, LEI PMC DE Nº 6.977/2023.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua João Pessoa, Bairro Petrópolis.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua Antenor Navarro, Bairro Petrópolis.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua São Lucas, Bairro Petrópolis.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua Silvio Romero, Bairro Petrópolis.

para que possa: IMPLEMENTAR FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA ESCOLA AMARO MATIAS, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO.

Para que seja realizado o Recapeamento Asfáltico de toda da Avenida Rotary Club, no bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade e estudo para implantação de semáforo, localizado na Rua Alferes Jorge, em frente a Unidade de Saúde- Bairro: Indianopolis

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E LIMPEZA DA AREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

serviços de: MANUTENÇÃO DE PATROLAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO NAS:
RUA PROJETADA TRINTA E UM, RUA PROJETADA TRINTA, RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, RUA LINDAURA SEVERINA DA SILVA, RUA GERCINO BERNARDO DA SILVA, RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES, RUA RADIALISTA JOSÉ IRANILDO ALVES DOS SANTOS, RUA SANTA CECILIA E RUA RADIALISTA IVAN SOARES, LOTEAMENTO CIDADE AGRESTE, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2927 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Vertentes, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2959 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Águas Belas, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 3162 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe); 3238 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua São José da Laje, no bairro Divinópolis, nesta urbe); 3236 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Piauí, no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua Garanhuns, Bairro Petrópolis.

Para que se viabilizem a Reforma / Requalificação da Praça “central” que está localizada na Rua Capitão Dandino, na comunidade rural de Riacho Doce, que fica no 2º Distrito de Caruaru.

Para que faça a troca de duas lâmpadas dos postes de Barramentos: T061519 e T061520 localizados na Rua Manoel Pereira da Silva bairro José Carlos de Oliveira ponto de referencia após Belém Construção.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2960 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Ayrton Senna, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe); 2926 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Belo Jardim, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 84, RUA RICARDO SILVA, RUA 103, RUA 104, RUA 105, TRAVESSA 103, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, NO LOTEAMENTO SANTA BARBARA.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3035 Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3074 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr.
Andrews de Melo, para que procedam com o serviço DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) EM RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, bairro RENDEIRAS.
ESTRADA QUE LIGA O CEDRO AO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ
RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA
RUA RIVALDO SEVERINO DE PAULA
RUA VINTE E TRÊS (RUA 23)
RUA TEN. HIPÓLITO PEREIRA DE MENDONÇA
RUA ADALGIZA FREIRE DA SILVA
RUA JOSÉ BARTOLOMEU DOS SANTOS
RUA FERNANDO BERNADINO DE LUCENA
RUA ODILON RAMOS DA SILVA (RUA 31)

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega de Almeida, um estudo no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo, na Avenida Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.

Requer que se tomem providências para resolver o problema da escuridão total no Sítio Juriti, no Primeiro Distrito de Caruaru.

Requer a implantação do Projeto Piloto, nos Bairros do Salgado, na Vila Andorinha e nas Rendeiras, o Projeto “Pão da Vida”, criando em cada um deles uma Padaria Comunitária.

Requer a "REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO USO DA TELEMEDICINA" na rede pública de saúde no âmbito do município de Caruaru, enviando para esta Casa um Projeto de Lei normatizando a referida matéria.

Requer que inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. Ronaldo Passos da Silva, por sua convocação para Seleção Brasileira de Basquetebol Master na categoria 65+M, para disputa da XVI WORLD CHAMPIONSHIP-FIMBA-ARGENTINA 2023, a ser realizado de 24 de agosto a 03 de setembro na cidade de Mar Del Plata-Argentina.

Reiterando requerimento 1399/2022 para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.

Reiterando requerimento 1010/2022 para que envidem esforços para Construção ou Recuperação do Saneamento Básico, na Rua Maria das Neves, Bairro Severino Afonso.

Reiterando requerimento 1242/2022 para que se proceda com a revitalização das faixas de pedestres e da sinalização de trânsito na Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão, nesta cidade.

Reiterando requerimento 1279/2022 Para que viabilize a implantação de um Container, coletor de lixo na Rua Lúcia Veríssimo, em um terreno de esquina, conforme foto em anexo, no Loteamento Severino Afonso.

Voto de Pesar pelo falecimento de Edileuza Silva Mendes, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: Requerimento 2239/2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares, em nosso Município e Requerimento 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os critérios de classificação habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do São João 2023.

PEDIDO REITERADO À SEC. DE SAÚDE CORRESPONDENTE À IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DA APOIO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) EM RECIFE, BEM COMO UM ESPAÇO TAMBÉM DE ACOLHIMENTO AOS/AS USUÁRIOS/AS DO SUS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, E FAÇAM TRATAMENTO EM CARUARU (REQUERIMENTO DE Nº 1436/2022).

Requeiremos em regime de urgência a colocação de uma tampa de esgoto na Avenida Carapotós, na Vila do Rafael, 2º distrito, nesta cidade.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo.
Req-2811/2021 Requalificação do Centro de Saúde Amélia de Pontes (Lactário).
Req-3130/2021 Instalação de Banheiros Químicos, próximo a parada de ônibus (Av. José Pinheiro dos Santos) em frente ao Terminal
Rodoviário
Req-3741/2021 Abertura do acesso que liga a BR-104 a uma das entradas do bairro Pinheirópolis, (próximo Pousada Trevo).
Req-3854/2021 Implantação de 1 placa de proibido parar e estacionar no Travessa do Matadouro, em frente a Escola Felisberto de Carvalho
Req-3884/2021 Regulamentação dos transportes alternativo de passageiros na cidade de Caruaru-Pe.
Req-3959/2021 Recapeamento asfáltico no estacionamento da Feira da Sulanca, por trás da Escola Felisberto de Carvalho, Parque 18 de Maio.
Req-3962/2021 Instalação de Refletores e ou mais postes no local onde a Feira de Frutas e Verduras do Parque 18 de Maio.
Req-4238/2021 Reposição de calçamento em vários pontos da Feira de Importados, (próximo a Fábrica da Moda).
Req-4249/2021 Construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua B, Vila Teimosa, bairro Vassoural.
Req4458/21 Asfaltamento da Rua B, bairro Vassoural

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS, PARA QUE HAJA A FORMAÇÃO EM LIBRAS (CURSO BÁSICO) PARA OS/AS AGENTES TÉCNICOS/AS DOS EQUIPAMENTOS DOS CRAS E CREAS.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Capibaribe, bairro Santa Rosa, neste município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda de forma ´emergencial` a desobstrução de um esgoto estourado, na Rua Santa joana D`Arc, bairro Divinópolis

AO GESTOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/ GRE - AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM INTERPRETE EM LIBRAS NA SEDE DA GRE.

AO GESTOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/ GRE - AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA INFORMAR O QUANTITATIVO DE DISCENTES SURDOS E PROFESSORES INTERPRETES EM LIBRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Indico à COMPESA, que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado, na Praça Silva Filho (Em frente à Estação Ferroviária, próximo a Estação Shopping), no bairro Nossa Senhora das Dores (Centro).

Indicação para que seja marcada uma reunião entre as diretorias do Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA e da AMUPE, com o objetivo de apresentar a proposta da habilitação do ICIA no SUS, fortalecendo essa luta com a parceria da AMUPE.

Indica abastecimento de água nas comunidades do 4º Distrito da cidade de Caruaru, que comporta Sítio Capim, Xicuru, Lajedo Cedro, Jiquiri, entre outros.