Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 16:28
Encerramento: 20/04/2023 - 18:58



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Maurício Caruaru, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.589/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 735/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.590/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 736/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.532, 9.533, 9.534 9.535, 9.536, 9.537, 9.538, 9.539, 9.540, 9.541, 9.542, 9.543, 9.544, 9.545, 9.546, 9.547, 9.548, 9.549, 9.550 e 9.551/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som, Lula Tôrres, Fagner Fernandes e Bruno lambreta: dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação; determina a implementação de protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir ao detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências; dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do Município, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal; denomina de Avenida 16 de Setembro,  artéria localizada no Loteamento Xique-Xique,  Bairro Andorinha; denomina de Rua Pérola, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Turquesa, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Ágata, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Figueiras, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua das Goiabeiras, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua das Jacarandá, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua dos Pinheiros, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Figueiras, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Aroeira, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Lolita, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Damascena, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Azaleia, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Algodoeiras, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Cravina, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua dos Corais, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha; denomina de Rua Mogno, artéria localizada no Loteamento Xique-Xique, Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.823 e 1.824/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Anderson Correia: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lucas da Silva; Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Juliene Rosa de Araújo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178 e 1179/2023 - Indicações nºs 154, 155, 156 e 157/2023, de autoria dos vereadores: Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Mano do Som, Wagner do Santa Rosa, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Nelson Diniz, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos à Senhora Hevelly Melo Cavalcante e à Senhora Iandra Thaísa Felix Silva; votos de aplausos aos Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: Sd 122342-9 Pessoa e Sd 122549-9 Sidney; voto de aplauso ao Senhor Manoel Ávila Norato; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1152/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata o pedido de retirada da sigla do PSDB do seu nome no painel eletrônico do Plenário, uma vez que conseguiu desfiliação partidária através de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.799/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Adriel Rodrigues do Nascimento. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.800/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Edivaldo Severino do Espírito Santo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.801/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.802/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves:  concede medalha de honra ao mérito “Argemiro Pascoal” ao Senhor Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.803/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino:  concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.804/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia:  concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Airton Silva Sousa. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições do Parlamentar ausente foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 1100/2023 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 1152/2023, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Val Lima, Aline Nascimento, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna os vereadores Fagner Fernandes e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de abril de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Val Lima
2 Jorge Quintino
3 Nelson Diniz
4 Ranilson Enfermeiro
5 Carlinhos da Ceaca
6 Wagner do Santa Rosa
7 Lula Tôrres
8 Perpétua Dantas
9 Galego de Lajes
10 Cabo Cardoso
11 Mano do Som
12 Bruno Lambreta
13 Izaac da Saúde
14 Mery da Saúde
15 Leonardo Chaves
19 Aline Nascimento
20 Filipe José
21 Fagner Fernandes
22 Irmão Ronaldo
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.524/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.355/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA DE RUA VEREADOR ALECRIM, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.386/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE PRAÇA JARDIM DO ÉDEN, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.410/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO À AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.428/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.437/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DISPÕE SOBRE O “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.446/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA AMPUTAÇÃO, DENOMINADA "ABRIL LARANJA", MÊS DA PREVENÇÃO DA PERDA DE MEMBROS, NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.451/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.493/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BUMBA MEU BOI NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.503/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU A "SEMANA DA MOBILIDADE HUMANA". ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO .......... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Filipe José
2 Jorge Quintino
3 Nelson Diniz
4 Ranilson Enfermeiro
5 Carlinhos da Ceaca
6 Wagner do Santa Rosa
7 Lula Tôrres
8 Perpétua Dantas
9 Galego de Lajes
10 Val Lima
11 Mano do Som
12 Irmão Ronaldo
13 Izaac da Saúde
14 Mery da Saúde
15 Leonardo Chaves
16 Mauricío Caruaru
17 Anderson Correia
18 Edmilson do Salgado
19 Aline Nascimento
20 Fagner Fernandes
21 Cabo Cardoso
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato
 
24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL, ÀS       16H00;

26. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO;
 
27. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9552 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1679
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados em 2ª instância pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9553 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1713
Estabelece Tratamento Da Síndrome De Burnout Para Os Professores e as Professoras da Rede Municipal de Educação de Caruaru.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9554 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1721
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1680
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO CENSO INCLUSÃO, LEI PMC DE Nº 6.977/2023.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1681
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua João Pessoa, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1682
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Antenor Navarro, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1683
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua São Lucas, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1684
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Silvio Romero, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1685
para que possa: IMPLEMENTAR FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA ESCOLA AMARO MATIAS, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1686
Para que seja realizado o Recapeamento Asfáltico de toda da Avenida Rotary Club, no bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1687
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade e estudo para implantação de semáforo, localizado na Rua Alferes Jorge, em frente a Unidade de Saúde- Bairro: Indianopolis
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1688
para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E LIMPEZA DA AREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1689
serviços de: MANUTENÇÃO DE PATROLAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO NAS: RUA PROJETADA TRINTA E UM, RUA PROJETADA TRINTA, RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, RUA LINDAURA SEVERINA DA SILVA, RUA GERCINO BERNARDO DA SILVA, RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES, RUA RADIALISTA JOSÉ IRANILDO ALVES DOS SANTOS, RUA SANTA CECILIA E RUA RADIALISTA IVAN SOARES, LOTEAMENTO CIDADE AGRESTE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1690
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2927 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Vertentes, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2959 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Águas Belas, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 3162 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe); 3238 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua São José da Laje, no bairro Divinópolis, nesta urbe); 3236 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Piauí, no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1691
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Garanhuns, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1692
Para que se viabilizem a Reforma / Requalificação da Praça “central” que está localizada na Rua Capitão Dandino, na comunidade rural de Riacho Doce, que fica no 2º Distrito de Caruaru.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1693
Para que faça a troca de duas lâmpadas dos postes de Barramentos: T061519 e T061520 localizados na Rua Manoel Pereira da Silva bairro José Carlos de Oliveira ponto de referencia após Belém Construção.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1694
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2960 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Ayrton Senna, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe); 2926 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Belo Jardim, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1695
para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 84, RUA RICARDO SILVA, RUA 103, RUA 104, RUA 105, TRAVESSA 103, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, NO LOTEAMENTO SANTA BARBARA.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1696
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3035 Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3074 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1705
Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) EM RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, bairro RENDEIRAS. ESTRADA QUE LIGA O CEDRO AO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA RUA RIVALDO SEVERINO DE PAULA RUA VINTE E TRÊS (RUA 23) RUA TEN. HIPÓLITO PEREIRA DE MENDONÇA RUA ADALGIZA FREIRE DA SILVA RUA JOSÉ BARTOLOMEU DOS SANTOS RUA FERNANDO BERNADINO DE LUCENA RUA ODILON RAMOS DA SILVA (RUA 31)
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1706
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega de Almeida, um estudo no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo, na Avenida Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1709
Requer que se tomem providências para resolver o problema da escuridão total no Sítio Juriti, no Primeiro Distrito de Caruaru.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1200 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1710
Requer a implantação do Projeto Piloto, nos Bairros do Salgado, na Vila Andorinha e nas Rendeiras, o Projeto “Pão da Vida”, criando em cada um deles uma Padaria Comunitária.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1711
Requer a "REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO USO DA TELEMEDICINA" na rede pública de saúde no âmbito do município de Caruaru, enviando para esta Casa um Projeto de Lei normatizando a referida matéria.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1712
Requer que inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. Ronaldo Passos da Silva, por sua convocação para Seleção Brasileira de Basquetebol Master na categoria 65+M, para disputa da XVI WORLD CHAMPIONSHIP-FIMBA-ARGENTINA 2023, a ser realizado de 24 de agosto a 03 de setembro na cidade de Mar Del Plata-Argentina.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1714
Reiterando requerimento 1399/2022 para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1715
Reiterando requerimento 1010/2022 para que envidem esforços para Construção ou Recuperação do Saneamento Básico, na Rua Maria das Neves, Bairro Severino Afonso.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1716
Reiterando requerimento 1242/2022 para que se proceda com a revitalização das faixas de pedestres e da sinalização de trânsito na Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão, nesta cidade.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1717
Reiterando requerimento 1279/2022 Para que viabilize a implantação de um Container, coletor de lixo na Rua Lúcia Veríssimo, em um terreno de esquina, conforme foto em anexo, no Loteamento Severino Afonso.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1718
Voto de Pesar pelo falecimento de Edileuza Silva Mendes, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1719
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: Requerimento 2239/2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares, em nosso Município e Requerimento 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1720
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os critérios de classificação habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do São João 2023.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1722
PEDIDO REITERADO À SEC. DE SAÚDE CORRESPONDENTE À IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DA APOIO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) EM RECIFE, BEM COMO UM ESPAÇO TAMBÉM DE ACOLHIMENTO AOS/AS USUÁRIOS/AS DO SUS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, E FAÇAM TRATAMENTO EM CARUARU (REQUERIMENTO DE Nº 1436/2022).
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1732
Requeiremos em regime de urgência a colocação de uma tampa de esgoto na Avenida Carapotós, na Vila do Rafael, 2º distrito, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1733
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-2811/2021 Requalificação do Centro de Saúde Amélia de Pontes (Lactário). Req-3130/2021 Instalação de Banheiros Químicos, próximo a parada de ônibus (Av. José Pinheiro dos Santos) em frente ao Terminal Rodoviário Req-3741/2021 Abertura do acesso que liga a BR-104 a uma das entradas do bairro Pinheirópolis, (próximo Pousada Trevo). Req-3854/2021 Implantação de 1 placa de proibido parar e estacionar no Travessa do Matadouro, em frente a Escola Felisberto de Carvalho Req-3884/2021 Regulamentação dos transportes alternativo de passageiros na cidade de Caruaru-Pe. Req-3959/2021 Recapeamento asfáltico no estacionamento da Feira da Sulanca, por trás da Escola Felisberto de Carvalho, Parque 18 de Maio. Req-3962/2021 Instalação de Refletores e ou mais postes no local onde a Feira de Frutas e Verduras do Parque 18 de Maio. Req-4238/2021 Reposição de calçamento em vários pontos da Feira de Importados, (próximo a Fábrica da Moda). Req-4249/2021 Construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua B, Vila Teimosa, bairro Vassoural. Req4458/21 Asfaltamento da Rua B, bairro Vassoural
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1734
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS, PARA QUE HAJA A FORMAÇÃO EM LIBRAS (CURSO BÁSICO) PARA OS/AS AGENTES TÉCNICOS/AS DOS EQUIPAMENTOS DOS CRAS E CREAS.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1738
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Capibaribe, bairro Santa Rosa, neste município.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1739
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda de forma ´emergencial` a desobstrução de um esgoto estourado, na Rua Santa joana D`Arc, bairro Divinópolis
Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1707
AO GESTOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/ GRE - AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM INTERPRETE EM LIBRAS NA SEDE DA GRE.
Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1708
AO GESTOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/ GRE - AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA INFORMAR O QUANTITATIVO DE DISCENTES SURDOS E PROFESSORES INTERPRETES EM LIBRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1735
Indico à COMPESA, que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado, na Praça Silva Filho (Em frente à Estação Ferroviária, próximo a Estação Shopping), no bairro Nossa Senhora das Dores (Centro).
Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1736
Indicação para que seja marcada uma reunião entre as diretorias do Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA e da AMUPE, com o objetivo de apresentar a proposta da habilitação do ICIA no SUS, fortalecendo essa luta com a parceria da AMUPE.
Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1737
Indica abastecimento de água nas comunidades do 4º Distrito da cidade de Caruaru, que comporta Sítio Capim, Xicuru, Lajedo Cedro, Jiquiri, entre outros.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9554 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9553 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9552 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 20 de 2023
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9524 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1519
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9355 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2851
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Vereador Alecrim)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9386 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3736
Projeto de Lei - Fica denominada de PRAÇA JARDIM DO ÉDEN, a praça localizada entre as Ruas K-16, R-46 e R-47, na Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9410 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4667
Institui o mês "Junho Branco", dedicado à ações e campanhas de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9428 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4983
Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9437 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9446 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 194
Institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 231
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9493 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 888
"Institui o Dia municipal do bumba meu boi no Município de Caruaru, e dá outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 9503 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1140
Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1522
Solicito a disponibilização de uma retroescavadeira e uma caçamba, para manutenção de uma estrada rural no Sítio Olho D’água da Cana.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1523
Requeiro, em caráter de urgência, a instalação de ar-condicionado e ventiladores, bem como a realização de manutenções elétrica e hidráulica e drenagem de águas pluviais dentro do CMEI Artista Plástica Luiza Cavalcanti Maciel, no Xique-xique, nesta cidade. Também solicito, para a referida Unidade Escolar, camas para as crianças, armários e 01 micro-ondas; aumento de extintores e a renovação dos vencidos; 02 bicos do esguicho; DVR para gravação de imagens e; capinação de todo esse CMEI.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1112 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1558
Requeiro a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1126 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1601
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO PETRÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1127 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1602
para que possa: DISPONIBILIZAR A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, PARA AUXILIAREM NAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODO O MUNICIPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1128 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1603
para que: POSSA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ARAÇÃO, LIMPEZA DE BARREIROS, CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, DESEMTUPIMENTO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS EM TODO OLHO D’ÁGUA DA CANA, NA ZONA RURAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1129 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1604
para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIACHO DO MEIO E NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO/MELHORAMENTO DA PONTE DA ESTRADA DE RIACHO DO MEIO QUE DÁ ACESSO A OLHO D’ÁGUA DA CANA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1130 de 2023
Autor: Wagner do Santa Rosa
Número de Protocolo: 1605
Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja realizado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO ao Senhor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC, Edson Nóbrega de Almeida , para que se dignem a providenciar, à construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Caucásio em Frente da escola Motivação no Bairro Santa Rosa
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1131 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1606
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento das vias citadas abaixo no Sítio Cipó. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem), para amenizar os transtornos causados aos moradores. Vias: Rua Euclides Figueredo; Rua Cipó; Rua principal do Sítio Cipó (sem nome, via da praça, ao lado da BR); Avenida Bernardo Vieira de Melo e Travessa Marquês Barbacena.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1132 de 2023
Autor: Wagner do Santa Rosa
Número de Protocolo: 1607
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA do PACÍFICO,EM FRENTE AO BAR SÓ CALDOS, BAIRRO SANTA ROSA, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1610
Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das instituições de ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1134 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1611
Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo com relação ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de estudantes com TDAH da rede municipal de ensino e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1135 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1612
para: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA EUCLIDES LEITE, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1136 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1613
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado: Avenida Major João Coelho A – Morada Nova
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1614
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de instalação de grama sintética no campo do CAIC, localizado na Rua São Nicolau de Mira, Bairro João Mota.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1615
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Projetada, sem nome (S/N), que fica no trecho de acesso à Rua Olga Benário, no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1139 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1616
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Professora Maria Genilda, que fica no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1140 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1617
No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Projetada, sem nome (S/N), que fica no trecho de acesso à Rua Gercino Quaresma, no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1141 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1618
Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação da Rua da Inconfidência, Loteamento Vista Alegre, Posto Agamenon (em frente à residência de número 50), como mostram as imagens a seguir, além da manutenção da iluminação pública da mesma localidade (numeração apagada).
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1142 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1619
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3604 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bogotá, no Bairro Maurício de Nassau); apresentadas no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1143 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1620
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE ESPORTES, PARA QUE HAJA A INCLUSÃO DOS SURDOS NA BOLSA ATLETA DE NOSSA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1621
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1324 (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara); 560 (Realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa, no Bairro Maurício de Nassau); 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis); 4298 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Arco-Íris, no Bairro Maurício de Nassau); 3645 (no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1145 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1622
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Hevelly Melo Cavalcante e Iandra Thaísa Felix Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito do marketing digital, com a fomentação e criação de eventos voltados para esta área, a exemplo do DigiWoman – evento voltado para o empreendedorismo feminino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1146 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1623
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: Sd 122342-9 Pessoa e Sd 122549-9 Sidney, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1624
Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento das ruas: RUA CORONEL RUFINO DEMÉTRIO bairro Salgado e AVENIDA MONTE CASSINO, bairro Universitário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1625
Requer que coloquem uma caçamba fixa na Rua Cônego Júlio Cabral em frente ao número 938, no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1626
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma parque ambiental ou área verde, as margens do Rio Ipojuca, próximo ao antigo prédio do Comércio Futebol Clube, no bairro Indianópolis, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1627
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, e extensivo ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, para que viabilize com a TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA, BAIRRO RENDEIRAS, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1628
Requerimento , no sentido de viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto do esgoto que encontra-se estourado na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto pois está causando muito mal cheiro, na Rua Santa Marta, em frente ao número 230, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1630
À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO/CONCURSO DE INTERPRETE EM LIBRAS PARA QUE HAJA DE DISPONIBILIDADE DE UM INTERPRETE PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1631
REQUERIMENTO SOLICITANDO 2 (dois) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMPINA GRANDE, BAIRRO NOVA CARUARU, CEP. 55.014-900, UM EM CADA SENTIDO DA PISTA EM FRENTE A UFPE-CAA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1632
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA MANOEL PONTES, RUA MIGUEL PONTES, TRAVESSA MIGUEL PONTES, NO BAIRRO DO CEDRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1633
REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1634
REQUERIMENTO REITERANDO A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DO SÍTIO RIACHÃO DE GONÇALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 66, 3º DISTRITO, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1635
REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DO CANAL COBERTO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E MAURICIO DE NASSAU, (DA AVENIDA BRASIL ATÉ O COLÉGIO MOTIVO).
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1653
Reiterando requerimento 1244/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da Pracinha que é um ponto de ônibus em frente à praça da quadra de areia na Avenida Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1654
Reiterando requerimento 1245/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da praça que fica localizada no cruzamento entre a Avenida da República e a Avenida Rui Barbosa, bairro Divinópolis
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1655
Reiterando requerimento 1294/2022 para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública das Ruas: Noinda Alves, Inácio Damião, Alexandrina Ferreira, Vovó Luiza e Dr. Alberto Sabino, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1656
Requer que seja realizado estudo da viabilidade de criação de um Observatório de Educação no município de Caruaru, numa parceria entre Secretaria Municipal de Educação e esportes e a Universidade Federal de Pernambuco, Campus Caruaru, por meio de uma plataforma virtual para a divulgação de estudos, estatísticas, informações, dados e a realização de ações com viés informativo, a fim de fomentar espaço-tempos de interlocução entre trabalhadores da educação e gestores de escolas em torno de projetos comuns que dialogam com a realidade em que estão inseridos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1657
Reiterando requerimento 1295/2022 para que se Viabilize A PAVIMENTAÇÃO E UMA INFRAESTRUTURA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA, localizado por trás da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1659
Solicito capinação na Rua Vicente Pereira Pintor, próximo ao nº 320, localizada no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1660
Reiterando requerimento 1296/2022 para que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem/patrolamento nas Ruas Patrícia Santos; Reginalda França; Sebastião Luna Carvalho; Travessa Nossa Senhora das Dores; José Bezerra de Araújo; Dom Antônio Soares Costa; Av. Antônio Carlos; Pedro Ezídio; Professor Adilson; João Vanderley Neto; TODAS localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1661
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de TERRAPLANAGEM e CALÇAMENTO EM RUAS DO BAIRRO UNIVESITÁRIO e (LOTEAMENTO AMILSONAFONSO) RUA BOM CONSELHO RUA GARANHUNS RUA R-11 RUA MANGULO RUA PESQUISA RUA SANTA CRUZ RUA R-15 RUA R-16 RUA R-17 RUA R-20
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1662
Requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1663
Requeiro para que seja estudado a possibilidade de criar um adesivo de identificação para carro de pároco, permitindo estacionamento livre ao redor das igrejas, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1664
Reiterando o requerimento Nº 3.187/2022 para que seja estudado a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Djanira Maria da Conceição, Bairro Universitário, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1665
Reiterando o requerimento Nº 3.186/2022 para que seja estudado a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Terezinha, Bairro Universitário, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1667
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM e CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS UNIVERSITÁRIO (LOTEAMENTO AMILSON AFONSO) RUA PRINCIPAL DE ENTRADA DO LOTEAMENTO, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO PARQUE DOS ARCOS (OBSERVAÇÃO RUA SEM NOME) RUA CUPIRA RUA BEZERROS RUA TORITAMA RUA JATAÚBA RUA AGRESTINA TRAVESSA CARUARU RUA CARUARU AVENIDA BELO JARDIM
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 1668
Patrulhamento Escolar- Escola Manoel Limeira, localizada na Vila de Lajes, Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1669
Requerer que sejam feitas manutenções mencionadas a seguir na Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, localizada no bairro Kennedy, em CARÁTER DE URGÊNCIA: Manutenção no teto das salas de aula; manutenção no teto da área comum dos banheiros do 1º andar; manutenção das janelas inseridas nas salas de aula. Visto que em algumas salas tem ar-condicionado e os vidros estão quebrados; manutenção da grade inserida na biblioteca. Visto que a mesma está solta e fica no primeiro andar. Gerando riscos aos alunos; proteção para os fios que passam em frente a janela da biblioteca, gerando riscos aos alunos; fixar adequadamente os corrimãos das escadas; verificação de sistema de drenagem dos ar-condicionado, e envio de porteiro para o anexo em CARÁTER DE URGÊNCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1670
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um mapeamento de mulheres artesãs acima de 50 anos, no bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1671
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco nos loteamentos Alto Sete Luas e Village.
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1672
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco no povoado de Barra de Taquara até o Residencial Luiz Bezerra Torres.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1673
Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. MANOEL ÁVILA NORATO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, a frente da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade do nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1674
Inserir lixeira/contêiner de lixo na Rua Olegário Bezerra, São Francisco, em frente à Escola Municipal José Florêncio Neto Machadinho. Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana, em frente a um equipamento de educação. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11.
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1676
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1535
Indico ao Governo do Estado de Pernambuco para que todas as delegacias do Estado sejam supridas por vigilantes patrimoniais, deste modo autorizando que todos os Policiais Civis sejam designados para o serviço de campo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1600
INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1658
Indica para que incluam no próximo concurso público da Secretaria de Defesa Social, quantitativo de vagas para o Cargo de Enfermeiro Forense, atividade regulamentada pela Resolução nº 556/2017 do Conselho Federal de Enfermagem, atualizada pela Resolução 700/2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1666
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado (anexo), na Rua Vinte e Sete de Janeiro, no bairro Nossa Senhora das Dores (Centro) – em frente à casa de número 115 a 137.
APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1675
Indica no sentido de que seja realizado um Mutirão da Cidadania no Bairro do Salgado, no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1720
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os critérios de classificação habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do São João 2023.
DEFERIDO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL
Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9428 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9410 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9524 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9503 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9493 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9446 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9437 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Filipe José
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Nelson Diniz
    4 - Ranilson Enfermeiro
    5 - Carlinhos da Ceaca
    6 - Wagner do Santa Rosa
    7 - Lula Tôrres e Paulinho
    8 - Perpétua Dantas
    9 - Galego de Lajes
    10 - Val Lima
    11 - Mano do Som
    12 - Irmão Ronaldo
    13 - Izaac da Saúde
    14 - Mery da Saúde
    15 - Leonardo Chaves
    16 - Mauricío Caruaru
    17 - Anderson Correia
    18 - Edmilson do Salgado
    19 - Aline Nascimento
    20 - Fagner dos Animais
    21 - Cabo Cardoso
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL
    Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Nelson Diniz

    4 - Ranilson Enfermeiro

    5 - Carlinhos da Ceaca

    6 - Wagner do Santa Rosa

    7 - Lula Tôrres e Paulinho

    8 - Perpétua Dantas

    9 - Galego de Lajes

    10 - Cabo Cardoso

    11 - Mano do Som

    12 - Bruno Lambreta

    13 - Izaac da Saúde

    14 - Mery da Saúde

    15 - Leonardo Chaves

    19 - Aline Nascimento

    20 - Filipe José

    21 - Fagner dos Animais

    22 - Irmão Ronaldo

    23 - Ricardo Liberato