Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Vereador Alecrim)

Projeto de Lei - Fica denominada de PRAÇA JARDIM DO ÉDEN, a praça localizada entre as Ruas K-16, R-46 e R-47, na Cidade Jardim, nesta cidade.

Institui o mês "Junho Branco", dedicado à ações e campanhas de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas.

Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no município de Caruaru.

Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

"Institui o Dia municipal do bumba meu boi no Município de Caruaru, e dá outras providências”

Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.

Solicito a disponibilização de uma retroescavadeira e uma caçamba, para manutenção de uma estrada rural no Sítio Olho D’água da Cana.

Requeiro, em caráter de urgência, a instalação de ar-condicionado e ventiladores, bem como a realização de manutenções elétrica e hidráulica e drenagem de águas pluviais dentro do CMEI Artista Plástica Luiza Cavalcanti Maciel, no Xique-xique, nesta cidade. Também solicito, para a referida Unidade Escolar, camas para as crianças, armários e 01 micro-ondas; aumento de extintores e a renovação dos vencidos; 02 bicos do esguicho; DVR para gravação de imagens e; capinação de todo esse CMEI.

Requeiro a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis, neste município.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO PETRÓPOLIS.

para que possa: DISPONIBILIZAR A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, PARA AUXILIAREM NAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODO O MUNICIPIO.

para que: POSSA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ARAÇÃO, LIMPEZA DE BARREIROS, CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, DESEMTUPIMENTO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS EM TODO OLHO D’ÁGUA DA CANA, NA ZONA RURAL.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIACHO DO MEIO E NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO/MELHORAMENTO DA PONTE DA ESTRADA DE RIACHO DO MEIO QUE DÁ ACESSO A OLHO D’ÁGUA DA CANA.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o
Plenário, que seja realizado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr.
ANDREWS DE MELO ao Senhor Presidente da Autarquia de Mobilidade,
Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC, Edson Nóbrega de Almeida ,
para que se dignem a providenciar,
à construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua
Caucásio em Frente da escola Motivação no Bairro Santa Rosa

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento das vias citadas abaixo no Sítio Cipó. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem), para amenizar os transtornos causados aos moradores. Vias: Rua Euclides Figueredo; Rua Cipó; Rua principal do Sítio Cipó (sem nome, via da praça, ao lado da BR); Avenida Bernardo Vieira de Melo e Travessa Marquês Barbacena.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o
plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e
extensivo ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO
DE CALÇAMENTO NA RUA do PACÍFICO,EM FRENTE AO BAR SÓ
CALDOS, BAIRRO SANTA ROSA, nesta cidade.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das instituições de ensino.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo com relação ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de estudantes com TDAH da rede municipal de ensino e dá outras providências.

para: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA EUCLIDES LEITE, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado:
Avenida Major João Coelho A – Morada Nova

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de instalação de grama
sintética no campo do CAIC, localizado na Rua São Nicolau de Mira,
Bairro João Mota.

No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Projetada, sem nome (S/N), que fica no trecho de acesso à Rua Olga Benário, no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Professora Maria Genilda, que fica no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Projetada, sem nome (S/N), que fica no trecho de acesso à Rua Gercino Quaresma, no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação da Rua da Inconfidência, Loteamento Vista Alegre, Posto Agamenon (em frente à residência de número 50), como mostram as imagens a seguir, além da manutenção da iluminação pública da mesma localidade (numeração apagada).

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3604 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bogotá, no Bairro Maurício de Nassau); apresentadas no ano de 2021.

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE ESPORTES, PARA QUE HAJA A INCLUSÃO DOS SURDOS NA BOLSA ATLETA DE NOSSA CIDADE.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1324 (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara); 560 (Realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa, no Bairro Maurício de Nassau); 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis); 4298 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Arco-Íris, no Bairro Maurício de Nassau); 3645 (no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Hevelly Melo Cavalcante e Iandra Thaísa Felix Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito do marketing digital, com a fomentação e criação de eventos voltados para esta área, a exemplo do DigiWoman – evento voltado para o empreendedorismo feminino.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Policiais Militares com respectivos nomes e matrículas: Sd 122342-9 Pessoa e Sd 122549-9 Sidney, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento das ruas: RUA CORONEL RUFINO DEMÉTRIO bairro Salgado e AVENIDA MONTE CASSINO, bairro Universitário.

Requer que coloquem uma caçamba fixa na Rua Cônego Júlio Cabral em frente ao número 938, no Bairro do Salgado.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma parque ambiental ou área verde, as margens do Rio Ipojuca, próximo ao antigo prédio do Comércio Futebol Clube, no bairro Indianópolis, nesta cidade.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, e extensivo ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, para que viabilize com a TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA, BAIRRO RENDEIRAS, nesta cidade.

Requerimento , no sentido de viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto do esgoto que encontra-se estourado na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto pois está causando muito mal cheiro, na Rua Santa Marta, em frente ao número 230, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO/CONCURSO DE INTERPRETE EM LIBRAS PARA QUE HAJA DE DISPONIBILIDADE DE UM INTERPRETE PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO 2 (dois) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMPINA GRANDE, BAIRRO NOVA CARUARU, CEP. 55.014-900, UM EM CADA SENTIDO DA PISTA EM FRENTE A UFPE-CAA.

REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA MANOEL PONTES, RUA MIGUEL PONTES, TRAVESSA MIGUEL PONTES, NO BAIRRO DO CEDRO.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO REITERANDO A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DO SÍTIO RIACHÃO DE GONÇALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 66, 3º DISTRITO, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DO CANAL COBERTO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E MAURICIO DE NASSAU, (DA AVENIDA BRASIL ATÉ O COLÉGIO MOTIVO).

Reiterando requerimento 1244/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da Pracinha que é um ponto de ônibus em frente à praça da quadra de areia na Avenida Caruaru.

Reiterando requerimento 1245/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da praça que fica localizada no cruzamento entre a Avenida da República e a Avenida Rui Barbosa, bairro Divinópolis

Reiterando requerimento 1294/2022 para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública das Ruas: Noinda Alves, Inácio Damião, Alexandrina Ferreira, Vovó Luiza e Dr. Alberto Sabino, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.

Requer que seja realizado estudo da viabilidade de criação de um Observatório de Educação no município de Caruaru, numa parceria entre Secretaria Municipal de Educação e esportes e a Universidade Federal de Pernambuco, Campus Caruaru, por meio de uma plataforma virtual para a divulgação de estudos, estatísticas, informações, dados e a realização de ações com viés informativo, a fim de fomentar espaço-tempos de interlocução entre trabalhadores da educação e gestores de escolas em torno de projetos comuns que dialogam com a realidade em que estão inseridos.

Reiterando requerimento 1295/2022 para que se Viabilize A PAVIMENTAÇÃO E UMA INFRAESTRUTURA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA, localizado por trás da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, bairro São Francisco.

Solicito capinação na Rua Vicente Pereira Pintor, próximo ao nº 320, localizada no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Reiterando requerimento 1296/2022 para que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem/patrolamento nas Ruas Patrícia Santos; Reginalda França; Sebastião Luna Carvalho; Travessa Nossa Senhora das Dores; José Bezerra de Araújo; Dom Antônio Soares Costa; Av. Antônio Carlos; Pedro Ezídio; Professor Adilson; João Vanderley Neto; TODAS localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de TERRAPLANAGEM e
CALÇAMENTO EM RUAS DO BAIRRO UNIVESITÁRIO e (LOTEAMENTO AMILSONAFONSO)
RUA BOM CONSELHO
RUA GARANHUNS
RUA R-11
RUA MANGULO
RUA PESQUISA
RUA SANTA CRUZ
RUA R-15
RUA R-16
RUA R-17
RUA R-20

Requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, em nosso Município.

Requeiro para que seja estudado a possibilidade de criar um adesivo de identificação para carro de pároco, permitindo estacionamento livre ao redor das igrejas, nesta cidade.

Reiterando o requerimento Nº 3.187/2022 para que seja estudado a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Djanira Maria da Conceição, Bairro Universitário, nesta cidade.

Reiterando o requerimento Nº 3.186/2022 para que seja estudado a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Terezinha, Bairro Universitário, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM
e CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS UNIVERSITÁRIO (LOTEAMENTO AMILSON AFONSO)
RUA PRINCIPAL DE ENTRADA DO LOTEAMENTO, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO
PARQUE DOS ARCOS (OBSERVAÇÃO RUA SEM NOME)
RUA CUPIRA
RUA BEZERROS
RUA TORITAMA
RUA JATAÚBA
RUA AGRESTINA
TRAVESSA CARUARU
RUA CARUARU
AVENIDA BELO JARDIM

Patrulhamento Escolar- Escola Manoel Limeira, localizada na Vila de Lajes, Caruaru-PE.

Requerer que sejam feitas manutenções mencionadas a seguir na Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, localizada no bairro Kennedy, em CARÁTER DE URGÊNCIA: Manutenção no teto das salas de aula; manutenção no teto da área comum dos banheiros do 1º andar; manutenção das janelas inseridas nas salas de aula. Visto que em algumas salas tem ar-condicionado e os vidros estão quebrados; manutenção da grade inserida na biblioteca. Visto que a mesma está solta e fica no primeiro andar. Gerando riscos aos alunos; proteção para os fios que passam em frente a janela da biblioteca, gerando riscos aos alunos; fixar adequadamente os corrimãos das escadas; verificação de sistema de drenagem dos ar-condicionado, e envio de porteiro para o anexo em CARÁTER DE URGÊNCIA.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um mapeamento de mulheres artesãs acima de 50 anos, no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco nos loteamentos Alto Sete Luas e Village.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco no povoado de Barra de Taquara até o Residencial Luiz Bezerra Torres.

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. MANOEL ÁVILA NORATO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, a frente da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade do nosso Município.

Inserir lixeira/contêiner de lixo na Rua Olegário Bezerra, São Francisco, em frente à Escola Municipal José Florêncio Neto Machadinho. Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana, em frente a um equipamento de educação. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.

Indico ao Governo do Estado de Pernambuco para que todas as delegacias do Estado sejam supridas por vigilantes patrimoniais, deste modo autorizando que todos os Policiais Civis sejam designados para o serviço de campo.

INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU.

Indica para que incluam no próximo concurso público da Secretaria de Defesa Social, quantitativo de vagas para o Cargo de Enfermeiro Forense, atividade regulamentada pela Resolução nº 556/2017 do Conselho Federal de Enfermagem, atualizada pela Resolução 700/2022.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado (anexo), na Rua Vinte e Sete de Janeiro, no bairro Nossa Senhora das Dores (Centro) – em frente à casa de número 115 a 137.

Indica no sentido de que seja realizado um Mutirão da Cidadania no Bairro do Salgado, no município de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os critérios de classificação habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do São João 2023.