Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0182/2023 (Comunicação nº 149451) Processo TC n.º 19100219-7 Modalidade: Prestação de Contas Tipo: Governo
Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru

Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de abril de 2023 e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Ozéias Bispo Lima, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços na área Social e Religiosa.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços da Educação e Preservação Ambiental.

Concede Título Honorífico de Cidadania a a FERNANDA DE MELO BARBOSA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM A CONSTRUÃO DE UMA AVENIDA COM CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ONDE SE LOCALIZA AS SEGUINTES RUAS MENCIONADAS ABAIXO QUE VAI DA RUA DO CEDRO ATÉ A RUA TENENTE HIPOLITO PEREIRA DE MENDONÇA, NAS RENDEIRAS.
RUA MANOEL RABELO COM RUA EURÊNIO JOÃO DE AMORIM RUA MANOEL RABELO COM RUA AMARO GONZAGA DA SILVA
RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA COM RUA 5 (RUA CINCO)

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de meio-fio, no Sítio Ameixas, (conhecido também como Malhada de Pedras) Zona Rural de Caruaru.

Treinamento com os profissionais de saúde da atenção básica juntamente com o ICIA.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede municipal de saúde aos pais e responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito para que reduza a jornada de trabalho dos servidores Públicos municipais portadores de fibromialgia em quatro horas semanais.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora, Aline Tibúrcio, Secretária de Educação, no sentido de que autorizem a reposição de aulas, referente ao período de paralização dos professores seja feita de forma remota e através dos tablets cedidos pelo governo municipal aos alunos da rede.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos a Srª. Mariana de Lima Cordeiro, Por sua participação a convite do Congresso Internacional de Odontologia de Angola como palestrante a ser realizado de 15 a 18 de junho de 2023 em Luanda- Angola.

Reque que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua São Cristóvão, Bairro Petrópolis.

Reiterando requerimento 1393/2022 para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, das RUAS e do Bairro Jardim Boa Vista, que seja também cadastrado as denominações na Compesa, Celpe e Correios: das seguintes Ruas: Avenida Radialista Françoise; Rua Radialista Edson Oliveira; Rua Emília Carvalho dos Santos; Rua Orlandy Soares Santos; Rua Radialista Cervantes; Avenida Radialista Arlindo Silva; José Augustinho de Fárias; Rua Carlos de Lima Pontes; Avenida Manoel José da Silva; Rua José Ramos de Oliveira, Todas localizadas no bairro Jardim Boa Vista.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua Pio X, Bairro Petrópolis.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua São Geraldo, Bairro Petrópolis.

Reiterando requerimento 1347/2022 Para realizar o mais URGÊNTE possível à Capinação do terreno Localizado entre as Ruas: Avenida Zé Tatu e Rua Luiz Geraldo Torres Damasceno, bairro Maria Auxiliadora.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ISABELA MARTINS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU

Reiterando requerimento 1348/2022 Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos nas Ruas: Sítio dos Moreiras continuando na Estrada para o Xique Xique, antes de chegar no SESI e em frente ao Clube dos Bancários, Jardim Boa Vista.

para que possa: IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS, FAIXAS DE PEDESTRES), REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CONEGO JÚLIO CABRAL, TRAVESSA CONEGO JULIO CABRAL (ESQUINA BOTECO RIO BRANCO), BAIRRO DO SALGADO.
NA RUA MANOEL NUNES FILHO, BAIRRO: INDIANÓPOLIS
IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL (PLACAS, FAIXAS DE PEDESTRES), E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE ROLIN, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU

Reiterando requerimento 1394/2022 para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, da RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, conforme Lei Municipal nº 5.607, de 13 de janeiro de 2016. Localizada no bairro Jardim Boa Vista.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Travessa Fernando de Noronha, Bairro João
Mota.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 911 (Estudar a viabilidade viária para a abertura de uma via na Praça São Roque, Bairro Divinópolis, interligando à Rua Três de Maio à Rua Marquês de Tamandaré); 918 (Realizar pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti, na Zona Rural de Caruaru); 919 (Elaborar projeto para construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na comunidade de Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira, no Terceiro Distrito da nossa zona rural); 1035 (Construir espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na Vila de Itaúna, no Segundo Distrito); apresentadas no ano de 2021.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam CAPINAÇÃO E PODA DE ARVORES, RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANEGEM (PATROLAGEM), COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO, NAS SEGUINTES RUAS QUE VÃO DA RUA DO CEDRO ATÉ A RUA TENENTE HIPOLITO PEREIRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
RUA EUGÊNIO JOÃO DE AMORIM
RUA AMARO GONZAGA DA SILVA
RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 808 (Adaptar os equipamentos públicos de lazer da Via Parque e demais praças públicas de Caruaru, para facilitar a vida das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) -); apresentadas no ano de 2021.

para reiterar os requerimentos: 1322/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA DOM AUGUSTO, NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
1325/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA JORGE AMADO, LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
1345/2022 - REQUER NO SENTIDO DE VIABILIZAR: PONTOS COBERTOS NAS PARADAS DOS MOTOTAXISTAS;
1364/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA JACINTO SILVA, LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
1417/2022 - REQUER PARA REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA, LOCALIZADA: RUA ÍNDIO GUARACY, BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO;
1422/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE E IMPLEMENTE, NO AUTÓDROMO DE CARUARU: UMA PISTA PROFISSIONAL DE MOTOCROSS E DE BICICROSS;
1466/2022 - REQUER PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO, PARA AS ESTUDANTES: DO BAIRRO SEVERINO AFONSO, AFONSINHO E NOVA CARUARU, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ALVARO LINS;
Rua 15 de Novembro, 201 | Nossa Senhora das Dores | Caruaru-PE
CEP: 55.003-904 | www.camara.pe.leg.br | www.sapl.caruaru.pe.leg.br
Telefone: 97337-6314 | e-mail: manodosom@caruaru.pe.leg.br
1501/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇO DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU TERRAPLANAGEM, LOCALIZADO: RUA JOÃO SOARES DO NASCIMENTO (CONHECIDA COMO RUA 82) BAIRRO: MORADA NOVA;
1529/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, PISTA DE COOPER E ÁREAS PARA REALIZAÇÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA CARIRA, RESIDENCIAL CARUA (AO LADO DO RESIDENCIAL BARAÚNAS) BAIRRO NOVA CARUARU

serviços de: MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO NAS: RUA MARINA MENÊSES RODRIGUES, RUA JOSÉ LOURÊNÇO DA ROCHA (ANTIGA RUA D-12), RUA LAGOA DE PEDRA, RUA LAGOA ENCANTADA, PRIMEIRA TRAVESSA LAGOA ENCANTADA, RUA E-4 AO LADO DO PATIO DE EVENTOS DA VILA KENNEDY; PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM/CALÇAMENTO NA RUA PEDRO JUSTINO RODRIGUES, BAIRRO KENNEDY.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1230 (Realizar o Complemento do Calçamento da Rua Boa Vista na Vila de Itaúna no Segundo Distrito por trás da igreja católica); 1307 (No sentido de realizar o complemento do calçamento e saneamento da Rua Edson Borges da Fonseca, Bairro Santa Clara); 1036 (Fazer o calçamento da Rua do Açude até o campo de futebol amador na comunidade de Lajes, Segundo Distrito do nosso Município); apresentadas no ano de 2021.

Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO na Avenida Luiz Pinto, Kennedy. Em que os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra, dando retorno em algumas residências há mais de três meses. Gerando incômodos e dores de cabeça aos moradores; Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO e via danificada na Rua Chã de Alegria, no cruzamento da Farmácia Pague Menos, Boa Vista. Em que os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra. Gerando incômodos e dores de cabeça aos moradores; Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO, via danificada, capinação e retirada de entulhos na Avenida Caruaru, Boa Vista. Em que os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra. Gerando incômodos e dores de cabeça aos moradores; Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO e via danificada na Rua Sanharó, Boa Vista. Em que os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra. Gerando incômodos e dores de cabeça aos moradores, e Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao saneamento básico e via danificada na Rua José Bernardino, Kennedy. Em que os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra. Gerando incômodos e dores de cabeça aos mesmos. Onde a população que reside na via está fazendo por conta própria um paliativo.

Requerimento para que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza geral na praça José Agripino, na Rua João Artur de Queiroz, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requeiro a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural.

No sentido de Estudar a Viabilidade da Realização de Ações Concretas para Facilitar e Otimizar o Trânsito com Obras Viárias e Ações Estruturais de Segurança no Trânsito na Estrada de Acesso ao Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 127 (Construção de uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental, em Cachoeira Seca, 2º distrito do nosso Município), apresentadas no ano de 2021.

serviços de: MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NAS: RUA ANTONIO CONSELHEIRO, RUA PROFESSORA SEVERINA WANDERLEY, RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA CHARLES DARWIN, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua 5, bairro Rendeiras.

Requer que seja realizada ação de pavimentação nos acessos que ligam a Av. João José Dutra a FUNDAC e ao bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Antonieta, nas proximidades da Auto Mecânica do Joselito, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua do Campo Novo, bairro Indianópolis (ao lado da loja CH e da Tv Jornal). Devido a precariedade em que a mesma se encontra por conta das chuvas dos últimos meses.

Realizar manutenção na iluminação pública na estrada de Lagoa do Paulista, ao lado da avenida Rio Ipojuca. Numeração: T108219, T108218 e T108220.

Retirar em CARÁTER DE URGÊNCIA várias pedras colocadas em terreno particular na execução de obras da prefeitura em anos posteriores. Localizado no Sítio Cipó, próximo a Igreja Evangélica (residencial de Dona Quitéria, muito conhecida na localidade). Causando transtorno a moradora.

Requer a construção do saneamento na Rua Dezoito, no Bairro Rendeiras.

Reitero o requerimento Nº 1.194/2021 para que retome as obras do Via Parque, no trecho do bairro Cidade Jardim, nesta Cidade.

Reiterando requerimento 1441/2022 Para que se viabilize a Construção da Ponte que liga as Ruas: Notre Dame e a Rua Cruzeiro do Sul, localizadas no Bairro Severino Afonso.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA 9° TV. HENRIQUE SOARES EM FRENTE A CASA DE Nº 70, BAIRRO
VASSOURAL nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de reposição de calçamento adequado na Rua da Conceição – localizada no Bairro Centro, nesta cidade.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
AV. MARIANO RICARDO DA COSTA EM FRENTE DAS CASAS DE Nº392 E
N°415 NO BAIRRO SANTA ROSA nesta cidade.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo.
Req- 613/2022 Asfaltamento, em um pequeno trecho da Av. da João José Carneiro
conhecida como Estrada da Pitombeira, bairro Vassoural.
Req-2889/2021 Combate as muriçocas Carro Fumacê, nos bairros Amilson Afonso, Loteamento Fernando Lyra e na localidade de Lagoa do Algodão.
Req- 3083/2021 Recapeamento asfáltico na Rua Reverendo Alfeu de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Dores.
Req-3204/2021 Operação tapa buracos na Rua do Vassoural, bairro Vassoural.
Req-3435/2021 Terraplanagem em estrada que dar acesso ao Sítio Malhada das Caveiras.
Req3436/21 Recapeamento asfáltico em frente ao Terminal Rodoviário
Req-3566/2021 Capinação e limpeza, terraplanagem e a colocação de postes de iluminação no estacionamento da Feira da Sulanca (conhecido como estacionamento do Machadinho).
Req-3574/2021 Disponibilização de lixeiras, nas ruas da Feira da Sulanca (Setor Brasilit).
Req-3595/2021 Pintura no piso das ruas da Feira da Sulanca (Setor da Brasilit).
Req-3629/2021 Capinação e limpeza de um trecho do Canal, situado na 2° Tv. Henrique Soares, bairro Vassoural.

Reitero o requerimento Nº 1.197/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Sete (07) – localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA DOM LUIZ GONZAGA EM FRENTE A CASA DE Nº61, BAIRRO
VASSOURAL nesta cidade.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA RAUL JOSE DA SILVA EM FRENTE A CASA DE Nº 522, BAIRRO SANTA
ROSA nesta cidade.

Reitero os requerimentos Nº 1.370/2021 e 2.748/2022 para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO DO SALGADO.

REQUERIMENTO REITERANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS EM PARADA DE ÔNIBUS NA VIA LOCAL DA BR-232, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO AGAMENON.

REQUERIMENTO REITERANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA ESCADARIA ADICIONANDO UM CORRIMÃO, NA RUA MANOEL CORDEIRO GALVÃO, NO BAIRRO DO SALGADO.

Indicação no sentido de viabilizar revisão no sistema de abastecimento de água na localidade de Serra Verde, 3º Distrito do Município de Caruaru.