Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

Aos vinte e cinco dias mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Maurício Caruaru, Wagner do Santa Rosa, e das Vereadoras Mery da Saúde e Perpétua Dantas, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0182/2023 (Comunicação nº 149451) Processo TC n.º 19100219-7, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo, Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Ofício nº 3.814/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 757/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 3.816/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 836/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 3.820/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 833/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 3.860/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 1º Bimestre de 2023 – REPUBLICAÇÃO. Publique-se. Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0182/2023 (Comunicação nº 149451) Processo TC n.º 19100219-7, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo, Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.903/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 22/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 138/2023: Altera a Lei Complementar Municipal nº 108, de 14 de abril de 2023 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.825, 1.826, 1.827 e  1.828/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e dos vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” ao Senhor Ozéias Bispo Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida; Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Fernanda de Melo Barbosa; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” ao Reverendíssimo Monsenhor Olivaldo Pereira Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264 e 1265/2023 - Indicação nº 163/2023, de autoria dos vereadores: Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Filipe José, Bruno Lambreta, Maurício Caruaru, Lula Tôrres, Mery da Saúde, Wagner do Santa Rosa e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso à Senhora Mariana de Lima Cordeiro. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Mano do Som e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar nº 138/2023, de autoria do Poder Executivo. Solicitou ainda a convocação das comissões competentes para apreciação da matéria, para que se reúnam na próxima quinta-feira. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Mano do Som, Val Lima e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 27 de abril de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 36/2023, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 12/2023, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício 76/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;