Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.

Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.

Altera Lei a Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, acrescenta cargos a Lei Municipal nº 6.975, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar e Monitor de Transporte Escolar do Município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da carteira de identidade funcional para os professores das Redes Pública estadual, municipal e Privada de todos os níveis de ensino do Município de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito
“Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto
Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao
Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira (Bruno Lambreta) e dá outras providências.

Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COLETA DE LIXO E IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO, NA LOCALIDADE SÍTIO ENCANTO (PARTE BAIXA, PRÓXIMO A BARRAGEM)- ZONA RURAL

Para que se viabilizem a Reforma / Requalificação da Praça “central” que está localizada na Avenida da República, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de
Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Norato e ao Secretário de Infraestrutura
Urbana e Obras, Andrews Melo, para que viabilizem as seguintes proposituras
citadas a seguir:
➔Inserir um contêiner de lixo na Rua do Pacifico,Santa Rosa.

No sentido de realizar um amplo trabalho de limpeza e capinação, nas áreas públicas e canteiros do Residencial Xique Xique, que fica no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA LAGOA DO REMÍGIO EM FRENTE AOS PREDIOS NO BAIRRO SANTA
ROSA nesta cidade.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA GILBERTO ANTÔNIO CHAGAS, RUA REGINALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, TRAVESSA DURVAL LIMA BEZERRA, NO BAIRRO BOA VISTA 2, NESTA CIDADE.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar REQUALIFICAÇÃO DO BECO NA 1ª TV
MAJOR MIGUEL DE FRIAS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL
JOEL PONTES, E DO BECO NA 1ª TV DO PACIFÍCO EM FRENTE AO BAR DO
DECA, BAIRRO SANTA ROSA

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1187 (Elaborar um programa de obras de recuperação e limpeza de barragens, açudes, barreiros e poços artesianos, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito), apresentadas no ano de 2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 842 (Realizar uma “operação tapa buracos” na Rua José Martins Sobrinho, no Bairro Boa Vista), apresentadas no ano de 2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 127 (Construção de uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental, em Cachoeira Seca, 2º distrito do nosso Município), apresentadas no ano de 2021.

Para que se viabilize o saneamento e a Pavimentação com calçamento na Rua do Arame, Bairro Vila do Aeroporto.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas. Rua Fernando de Noronha, Bairro João Mota.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas: Rua Manoel Teles Barreto, Bairro João Mota.

Reiterando requerimento 2925/2022 Para realizar o mais URGÊNTE possível à construção de um novo acesso, aos Condomínios Jardim Capibaribe, Jardim São Francisco, Jardim Ipojuca, Residencial Xique Xique e Residencial Andorinhas, este, atendendo aos requisitos mínimos para ofertar qualidade e segurança no trajeto.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas. Rua Frei Inácio Vilas Lobos, Bairro João Mota.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas. Rua Guaratinguetá, Bairro João Mota.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Pisa no Pilão, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas. Avenida Caiuca, Bairro Caiuca.

Requer que determine estudos que viabilize a participação do Município de Caruaru no programa Mãos à Obra do Governo Federal.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos à construtora e incorporadora Mori Mori.

Requer que seja viabilizado na rede pública de saúde o atendimento odontológico domiciliar na cidade de Caruaru.

Requer que seja implantado Posto de Pronto Atendimento de Primeiros Socorros na Feira dos Importados em Caruaru.

Reiterando requerimento 1396/2022 para que se proceda com a realização de Serviços de terraplanagem / Patrolamento na estrada do Sítio Maria Clara, Zona Rural deste Município.

Reiterando requerimento 1397/2022 para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, na área verde pública, que fica em frente a Avenida João Soares de Lira, fazendo divisa com os residenciais Baraúnas e Mandacaru, “ Parque Jardim Boa Vista”.

Reiterando requerimento 1399/2022 para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DR. JÚLIO DE MELO, SN, BAIRRO CENTRO (PONTO DE REFERÊNCIA: EREM PROFESSOR VICENTE MONTEIRO).

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ARTESÃO, PARTE BAIXA DO BAIRRO DO ALTO DO MOURA.

PEDIDO REITERADO À FUNDAÇÃO DE CULTURA, CORRESPONDENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ATRIZ CARUARUENSE PRAZERES BARBOSA, (REQUERIMENTO DE Nº 756/2022).

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE CARUARU/ASSC.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. George Veloso, para que disponibilize os seguintes equipamentos para Unidade Saúde PSF Antônio Vieira no Bairro Salgado.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Avenida Antônio Carlos da Silva, bairro José Carlos de Oliveira.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 110, RUA 111, RUA 112, RUA 113, RUA 114, RUA 115, RUA 116, RUA 117, RUA 118, NA MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-1526/2021 Combate as muriçocas (Carro Fumacê) nos bairros, Salgado, São João da Escócia, Cidade Jardim, Amilson Afonso e Mirante do Vale Req-1648/2021 Asfaltamento na Rua JOÃO EUZÉBIO FERREIRA, bairro Vassoural. Req-2036/2021 Saneamento e calçamento na Rua do Bosque, bairro José Liberato.
Req-2130/2021 Capinação e limpeza em uma área dentro da Escola Jesuína Pereira Rêgo, Rua São João da Escócia, bairro São João da Escócia. Req-2275/2021 Patrolamento em todo o Loteamento Parque da Cidade.
Req-2579/2021 Capinação na área interna da Cavalaria, via local da BR 104 ao lado do DETRAN. Req-2585/2021 Construção de uma Praça no Loteamento Mirante do Vale.
Req-2724/2021 Terraplanagem nas ruas, Rua João Cardoso, 3° Tv. São João da Escócia e Rua Sol Nascente, ambas no Bairro São João da Escócia Req-2844/2021 Disponibilização de uma (1) caixa coletora de lixo, na Rua José Carlos Florêncio (após o N° 84) bairro Cidade Alta. Req-2886/2021 Ação de combate as muriçocas (Carro Fumacê) no bairro São João da Escócia.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 89, RUA 93, RUA 103, RUA 104, RUA 105, RUA 106, RUA 107, RUA 108, RUA 109, NO MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizem na Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, 316 (em frente ao colégio Incentivo)- Bairro: Jardim Boa Vista: Lombadas e Placas de Sinalizações e na Avenida Major João Coelho e Rua 6 A- Rua Cícero Severino de Oliveira, Bairro: Rendeiras: Binário. Rua Odilon Ramos da Silva (em frente a escola Professor Leudo Valença), Bairro Rendeiras: sinalizações e implantação de mão única.

Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Jornalista Paulo Oliveira, Petrópolis. Devido a precariedade em que a mesma se encontra por conta das chuvas dos últimos meses, impedindo o morador de utilizar a garagem da sua residência de forma satisfatória.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o ASFALTAMENTO E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANDORINHAS.
AVENIDA VIANA MOURA
RUA CARDEAL
RUA GONZAGÃO
RUA DO SOL
RUA MESTRE GALDINO
RUA CURIÓ
RUA AZULÃO
RUA ARAPONGA
RUA JOÃO DE BARRO
RUA ROUXINOL

Requeiro obra de construção de uma passagem molhada no final da Avenida Carapotós, na Vila do Rafael, nesta cidade.

Requeiro desobstrução de esgoto na Rua José Clemente de Souza, Vila de Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o ASFALTAMENTO E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANDORINHAS. RUA CABOCLINHO RUA DOMINGUINHOS RUA BEM-TE –VI RUA GAVIÃO RUA MESTRE VITALINO RUA DETERMINAÇÃO RUA GALO DE CAMPINA RUA ARAUTOS RUA SEM LIMITES RUA CANÁRIO

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o
ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO E UM MUTIRÃO
DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO
ANDORINHAS.
AVENIDA VIANA MOURA
RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO

INDICAÇÃO REITERANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL JESUINA PEREIRA REGO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICAÇÃO REITERANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL JESUINA PEREIRA REGO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Indicação no sentido de que estudem a viabilidade de implantarem em Caruaru uma DELEGACIA DO IDOSO.

AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN, SENHOR CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E AGENTES DE TRÂNSITO.