Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reestrutura o Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Município de Caruaru, cria cargos e função e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru/PE e dá outras providências

Denomina logradouro e dá outras providências, Praça José Clímaco Neto, na comunidade rural de Riacho Doce, 2º distrito de Caruaru.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Setembro Dourado”, destinado à campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.472, DE 09 DE MARÇO DE 2009 ao Senhor Marcus Thulio Rocha Bezerra e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” prevista na alínea “d” do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de Abril de 1997 a Alexane Xavier Tavares Tenório, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Saúde”.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE CARUARU, À SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE O CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS/CPA, O SEGUINTE ASPECTO:
1. SE ESTÁ SENDO DESATIVADO DE FORMA DEFINITIVA O CPA (QUE FUNCIONAVA NA RUA SALDANHA DA GAMA).

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Secretários (as), Sra. Aline Tibúrcio (Secretaria de Educação e Esportes), Sr. George Veloso (Secretaria de Saúde), Sr. Andrew Melo (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) e ao Sr. Francisco de Assis Batista da Silva (Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru ´´URB``) pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a frente de suas respectivas Secretarias, que tanto tem contribuído com o progresso e melhorias ao Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de SANEAMENTO, CALÇAMENTO E
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no LOTEAMENTO PARQUE DA CIDADE (EM FRENTE AO POLO COMERCIAL).
RUA JOSÉ FRANCISCO VICENTE FILHO
AVENIDA LUIZ ANTONIO ROMÃO
RUA VINTE E SEIS ( RUA 26)
RUA JOSÉ GENILDO FERREIRA CAETANO
AVENIDA PROJETADA DOIS ( AV PROJETADA 2)
RUA FRANCISCO BANDEIRA
RUA NOSSA SENHORA DAS DORES
RUA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA
RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido de realizar a AMPLIAÇÃO DA CRECHE ÉRIKA PATRÍCIA
Localizada na RUA MAJOR MIGUEL DE FRIAS BAIRRO: SANTA ROSA nesta
cidade.

Requeiro ao Secretário, Andrews Melo de Infraestrutura Urbana e Obras; e ao Presidente da
AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, no sentido de
realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de REACENDER A PINTURA DE FAIXAS DE
PEDESTRES já existentes, assim como também REPOR várias placas de sinalização que foram
vandalizadas e ou que estão com suas pinturas danificadas pelas intempéries climáticas, isso nas
seguintes RUAS E AVENIDAS do bairro das RENDEIRAS.
AV. MAJOR JOÃO COELHO
RUA CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA
RUA EDGAR FEITOSA
RUA JAIME BEZERRA
RUA JOÃO DUARTE
RUA MANOEL ANTÔNIO
RUA MANOEL TEIXEIRA
RUA RICARDO GERVÁSIO
RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA
RUA SEBASTIAO LUIZ DA SILVA

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO DAS MARGENS DO CÓRREGO DA RUA PAU BRASIL, BAIRRO VILA KENNEDY (POR TRÁS DO POSTO CAIUCÁ).

Requer a criação do observatório sobre politicas públicas para a população em situação de Rua em Caruaru.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Portal TEA” no âmbito do Município de Caruaru.

Requer ao Ilmo. Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento, localidade:
Travessa Leão Dourado (por trás da fábrica de chumbo), Bairro: Caiucá

Para que sejam implantadas duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Escola Intermediaria Maria do Socorro de Freitas localizada na Vila de Xicurú 4º distrito- Sítio Xicurú.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2226 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Lacerda, no Bairro Indianópolis); 2224 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Menezes, no Bairro Indianópolis); apresentadas no ano de 2022.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO
DE CALÇAMENTO NA RUA OLÁVO BILAC, BAIRRO INDIANÓPOLIS,
nesta cidade.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO
DE CALÇAMENTO NA RUA CAMILA APOLÔNIO, BAIRRO
INDIANÓPOLIS, nesta cidade.

para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROALGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA TRANSVERSAL SUL DOIS E RUA VEREADOR JOÃO AVELINO SOBRINHO, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Severino Henrique, situado no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a a realização de reposição do asfalto em vários pontos na Rua Mestre Vitalino, situado no bairro Alto do Moura, neste município.

Os pontos onde os asfaltos estão danificados são:

• Em frente ao Ateliê de Marliete Rodrigues.
• Em frente à casa de Severino Vitalino.
• Em frente à casa de Socorro Vitalino.

para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS:RUA DRA CLÁUDIA MONTEIRO, AVENIDA DEL REY, RUA NOVA, RUA JOSIVALDO LAURINDO SOBRAL, RUA SÃO RUFINO DE FREITAS, RUA JOÃO VIEIRA DE MELO E AVENIDA BEIRA RIO E RUA CAP. POLÍCIA MILITAR ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS)

Para que seja Instituída a Obrigação dos estabelecimentos comerciais e públicos de Caruaru, inclusive, instituições financeiras, que se utilizam da chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no Sistema Braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento.

Anteprojeto: Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica no município de Caruaru pelas empresas e concessionárias públicas sem a notificação pessoal ao usuário da unidade consumidora.

Anteprojeto: INSTITUI O “PROGRAMA ARTISTA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJA REALIZADA POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO AO BAIRRO ADALGISA NUNES, CIDADE ALTA, BAIRRO AGAMENON E OUTROS BAIRROS IMPOTANTES DE CARUARU, PELA COMO É CONHECIDA AVENIDA JABOATÃO (AV. JOSÉ RODRIGUES DE JESUS) AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ``ROTA 104´´, PAVIMENTANDO E ASFALTANDO TODO O ACESSO, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE VIA.

Para que realizem a construção de um canal entre as mediações da rua Armindo Moura (Referência: Colégio Motivo) até o trecho da “Ponte do Salgadinho”, que fica na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no bairro Universitário, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário, Andrews Melo de Infraestrutura Urbana e Obras; e ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, no sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de REACENDER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES já existentes, assim como também REPOR várias placas de sinalização que foram vandalizadas e ou que estão com suas pinturas danificadas pelas intempéries climáticas, isso nas seguintes RUAS do bairro das RENDEIRAS.
RUA ADALGIZA FREIRE DA SILVA
RUA CARLOS GUERRA
RUA DRA. MARIA ROSINEIDE DE LIMA E SILVA
RUA JAIME NEJAIM
RUA 3 (TRÊS)
RUA 5 (CINCO)
RUA 6 (SEIS)
RUA 12 (DOZE)
RUA 14 (CATORZE)
RUA 79 (SETENTA E NOVE)

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 198 (Saneamento e calçamento da Avenida Sociólogo Betinho Gomes, no bairro Encanto da Serra); apresentadas no ano de 2021.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO DA
UPA DO VASSOURAL 24HS NA 2ª TV. BUARQUE LIMA NO BAIRRO:
VASSOURAL nesta cidade. Conforme

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Presidente da AMTTC, o Senhor Edson Nobrega, para que HAJA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, BEM COMO UMA AÇÃO DE FICALIZAÇÃO NA AVENIDA MENCIONADA.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações em alusão ao Dia Estadual do Rio Ipojuca e ao movimento “SOS Rio Ipojuca”.

Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Requer que seja concedida permissão para que este parlamentar ministre uma palestra sobre “Noções da Administração Pública” para população em geral, especialmente direcionada às pessoas que pretendem se candidatar a vereador nas próximas eleições – a ser realizada em data a definir, no Salão Nobre desta Casa Legislativa.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, NA RUA BARTOLOMEU DE ANACLETO, NO BAIRRO DO SALGADO

Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2740 (Para que realizem a construção de um canal coberto, na Av. Canal, ao lado do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no bairro Vila Kennedy, nesta urbe); apresentada no ano de 2022.

Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 124 (Construção de um VELÓRIO, em Itaúna, segundo distrito da nossa cidade); apresentada no ano de 2021.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito
e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nobrega para que se estude
a possibilidade de implantação de lombada e faixas de pedestres, na Rua
São Nicolau de Mira, Bairro João Mota.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras,
Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de asfalto na Rua
Gustavo Bezerra no Bairro Cidade Alta nesta cidade.

para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DEL REY, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).

Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO na Rua Gonçalves Lêdo, Mauricio de Nassau.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente ao ASFALTAMENTO DA RUA ORIENTAL, SANTA ROSA,
(Requerimento de nº 3100/2022).

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição de diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a senhora MARIA EDJANE PEREIRA, professora alfabetizadora que representou Caruaru no evento nacional de Pesquisa sobre a Alfabetização na Idade Certa.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a instalação do Albergue na Rua Saldanha da Gama, no Centro de Caruaru, para saber quais serão a políticas de segurança que serão implantadas no local.

Vereador Ranilson Enfermeiro dolicita a realização de reposição de calçamento na entrada do bairro alto do moura, especificamente na entrada do portal, neste município.

Requer a construção do complemento do calçamento nas seguintes vias públicas: Rua Tarcísio Toscano; Rua Mariana Cruz e Rua Valter Pinto, no Bairro Cidade Alta.

INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SALGADO, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SALGADO, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Indico que seja encaminhado veemente apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para extensão da rede elétrica e instalação de mais postes na Avenida Liberdade até via local da PE 104- Bairro Nova Caruaru.

Indicação ao Governo do Estado para que seja contratado um médico veterinário para ficar à disposição da Cavalaria da Polícia Militar em Caruaru.