SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/05/2023 - 16:35

Encerramento: 11/05/2023 - 18:37

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2023. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 6. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.263/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 26/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.573/2023: Reestrutura o Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a organização da Controladoria Geral do Município de Caruaru, cria cargos e funções e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 4.418/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 27/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.575/2023: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru/PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 4.422/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1034/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.574 e 9.576/2023, de autoria do Vereador Nelson Diniz e Anderson Correia: denomina de Praça José Clímaco Neto, equipamento localizado na comunidade de Riacho Doce; institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Setembro Dourado”, destinado à campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.835 e 1.836/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Irmão Ronaldo: concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Marcus Thulio Rocha Bezerra; concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Alexane Xavier Tavares Tenório. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429 e 1430/2023 - Indicações nºs 179, 180, 181 e 182/2023, de autoria dos vereadores: Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Wagner do Santa Rosa, Jorge Quintino, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos à Senhora Aline Tibúrcio (Secretaria de Educação e Esportes), Senhor George Veloso (Secretaria de Saúde), Senhor Andrew Melo (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) e ao Senhor Francisco de Assis Batista da Silva (Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB), voto de aplauso à Senhora Maria Edjane Pereira, professora alfabetizadora que representou Caruaru no evento nacional de Pesquisa sobre a Alfabetização na Idade Certa; realização de Audiência Pública para discutir sobre a instalação do Albergue na Rua Saldanha da Gama; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.389/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Galego de Lajes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata a sua proposta para que seja formada neste Poder Legislativo uma Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 139/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar e Monitor de Transporte Escolar do Município de Caruaru- PE e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.445/2023, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca e coautoria da Vereadora Perpétua Dantas: Dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, do vereador Maurício Caruaru. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.496/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Torna de utilidade pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC, no Município. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.515/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Vigário Antônio Jorge, artéria localizada no Bairro Centenário. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.516/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Tsubaki, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.517/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Suji, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.518/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Nova Esperança, artéria localizada no Bairro Kennedy. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.823/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lucas da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.389/2023, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes e Izaac da Saúde: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 11 de maio de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Jorge Quintino 2 Nelson Diniz 3 Edmilson do Salgado 5 Irmão Ronaldo 6 Anderson Correia 7 Mery da Saúde 8 Carlinhos da Ceaca 9 Mauricío Caruaru 10 Wagner do Santa Rosa 11 Cabo Cardoso 12 Ranilson Enfermeiro 13 Lula Tôrres 14 Leonardo Chaves 15 Val Lima 16 Perpétua Dantas 17 Mano do Som 21 Bruno Lambreta 22 Fagner Fernandes 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.445/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA COM COAUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS NEGRAS DE 08% (OITO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.496/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CARUARU - NAVIC, NO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.519/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE AVENIDA FLORA DO BRASIL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.521/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS MOÇAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.522/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS SAKURAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.523/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DOUTOR PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.805/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO” AO SENHOR LEVI GOMES SAMPAIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ LAFAETE ALVES VAZ. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Jorge Quintino 2 Nelson Diniz 3 Edmilson do Salgado 4 Izaac da Saúde 5 Irmão Ronaldo 6 Anderson Correia 7 Mery da Saúde 8 Carlinhos da Ceaca 9 Mauricío Caruaru 10 Wagner do Santa Rosa 11 Fagner Fernandes 12 Ranilson Enfermeiro 13 Lula Tôrres 14 Leonardo Chaves 15 Val Lima 16 Perpétua Dantas 17 Mano do Som 18 Galego de Lajes 19 Filipe José 20 Aline Nascimento 21 Bruno Lambreta 22 Cabo Cardoso 23 Ricardo Liberato 24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO, ÀS 16H00; 26. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 4.527/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1053/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9577 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2239	Dispõe sobre redenominação do Centro de Referência da Mulher de Caruaru-PE e dá outras providências	Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 1431 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2190	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que procedam com a revitalização da Praça Monte Urais, no Bairro Santa Rosa nesta cidade.	Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2191	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que viabilizem as seguintes proposituras citadas a seguir: ➔Inserir um contêiner de lixo na Rua Capitão Dé, Santa Rosa.	Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2193	Solicito a poda das árvores da Rua Goiás (na extensão da calçada da Via Parque), no bairro do Salgado, nesta urbe.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2194	Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA SINCERIDADE, RUA DA HONESTIDADE, RUA DA VERDADE, RUA DA HONRA, RUA DA BONDADE, RUA DA FÉ, RUA DA JUSTIÇA, RUA DO PERDÃO, RUA DA ESPERANÇA E RUA DA ALEGRIA, TODAS NO BAIRRO NOVO MUNDO – REQUERIMENTOS Nº 633/2021 E 632/2021 (Requerimento de nº 2898/2022):	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1435 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2195	Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas que se encontram, Alexandrino Boa Ventura e Inaldo Manoel, que ficam nas mediações da Via Parque, nos Bairros Sol Poente e Vila Kennedy - respectivamente, nesta urbe.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1436 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2196	Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 561 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru); apresentadas no ano de 2021.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2197	Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativas: 2315 (no sentido de que seja construída uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental no 3º distrito do nosso Município, beneficiando as comunidades de Lagoa Salgada, Queimadas do Uruçú, Sítio Preguiça, Barbatão e Zumba, entre outras), apresentada no ano de 2021.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2198	Requeiro a poda de todas as árvores das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2202	Requeiro a troca de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis, nesta cidade.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1440 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2203	Requerimento para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização nas seguintes Ruas: Guerra dos Meninos, Emoções, Progresso, Cavalgada, Calhambeque, Amada Amante, Amor Sem Limites, Nego Gato, Fera Ferida e O Portão, localizadas no Loteamento Carvalho, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1441 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2204	Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Presidente da AMTTC, o Senhor Edson Nobrega, para que HAJA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL JARDINS, NO BAIRRO CIDADE ALTA, POIS HOUVE UM INCÊNCIO NA VEGETAÇÃO LATERAL E DANIFICOU COMPELTAMENTE A PARADA DE ÔNIBUS.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2205	Requerimento que viabilizem uma equipe para a realização do serviço de poda em uma árvore na Rua Ana Ernesto Branco, nº 116, residência localizada em frente ao PSF da localidade, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. Solicitante o Senhor Admilson Vicente de Carvalho, fone para contato: 99209-1211.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1443 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2206	Requeriemnto para que viabilizem retirada de uma árvore localizada na rua da praça que fica próximo a igreja católica, em frente a uma residência na localidade de Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1444 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2207	Requerimento para que viabilizem a realização das seguintes obras na Rua Vicente de Carvalho: o complemento do saneamento, aumentar a rua em mais 01 (um) metro, por se tratar de uma rua muito estreita, vale salientar que é a principal da localidade, bem como a pavimentação asfáltica da referida rua, solicito também a pavimentação asfáltica na Rua Aprígio Vicente de Carvalho, todas localizadas na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1445 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2209	Anteprojeto de Lei que solicita o ajuste no salário dos médicos veterinários, que são servidores do deste Município.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2210	Requer que o servidor Diego Juan Lira de Almeida (guarda do Parque Ambiental de Serra dos Cavalos), seja incluído em cargo de comissão – conforme o Artigo 37, II, da Constituição Federal –, tirando o mesmo da condição de cargo por empenho.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2211	Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. George Rodrigues da Silva Machado, por seu brilhante trabalho como Professor e Gestor Educacional desenvolvido em todo o Estado de Pernambuco.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1448 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2212	Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Altera o Código Tributário Municipal, no seu Art. 296, para estender a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e para seus responsáveis legais.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2213	Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir da 1ª série.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2215	Requer serviço de patrolagem e estudo prévio para serviço de calçamento ou asfalto na Rua Antônio Barbosa Maciel, Rua Isabela Martins, e Rua Ednalva Bernardo de Siqueira (complemento de calçamento). Manutenção de calçamento: Rua Stela Maria de Morais, Avenida Vigilante Rodoviário, Rua Comendador José Victor, Avenida Maria Estela de Morais- Bairro: Nova Caruaru.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2218	Requeiro ao Secretário de Serviço Público, Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Obras Sr. Andrews Melo, para que viabilizem uma AÇÃO DE COMBATE AS MURIÇOCAS (Carro Fumacê), CAPINAÇÃO, PODAÇÃO DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, nos seguintes bairros, CIDADE ALTA, ADALGISA NUNES, BELA VISTA E AGAMENON MAGALHÃES.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2219	Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru, (AMTTC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta e Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1453 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2221	para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS: RUA DA HONRA (exceto terraplanagem), RUA GRAVATÁ, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA CARUARU, RUA NOVA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RUA NOVA CAMOCIM DE SÃO FELIX, RUA NOVA TACAIMBO, RUA UM RES JOÃO BATISTA, NO NOVO MUNDO E NO DEMOSTENES VERAS.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2222	para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento, localidade: Rua Alcides Arquedas, Bairro: Santa Rosa.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2223	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ASFALTAMENTO) NAS RUAS DO SALGADO RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA RUA FAGUNDES VIEIRA RUA CARNEIRO VILELA RUA JOSE BERNADINO DE CARVALHO RUA CARDEAL ARCOVERDE RUA DA BOA VISTA RUA ALEXANDRINO ALENCAR RUA CARLOS SANTIAGO QUEIROZ RUA CEL JOAQUIM DE BARROS RUA MANOEL LUBAMBO	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2224	Requeiro terraplanagem na Rua Francisco Zacarias dos Santos, que fica localizada no bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2225	Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação inserida no posto de Saúde da Nova Caruaru, localizado na Avenida Estela Maria de Morais.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1458 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2226	Anteprojeto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal de Caruaru, para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências."	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2227	Anteprojeto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Caruaru	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2229	Executar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de capinação e limpeza da vegetação encontrada as margens da BR, na entrada para o Sítio Cipó. Obs.: Enviar a equipe de limpeza de córrego, para a capinação nas canaletas da BR.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2231	Anteprojeto: Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2232	Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2234	Anteprojeto: Institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais de Caruaru.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2235	Requerimento para que viabilizem a reposição e afixação da placa alusiva com o nome do homenageado do Posto de Saúde “APRÍGIO VICENTE DE CARVALHO”, conforme a Lei 3.631 de 22 de março de 1994, com cópia em anexo, localizada na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2236	Requer redutores de velocidade na estrada do que dá acesso à Vila do Juá, passando pela Vila de Gruta Funda.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2238	Requer que o Projeto de Lei nº 8919 de 2021, de minha Autoria, seja enviado, com urgência, para a Comissão de Legislação e Redação de Leis e, posteriormente, para o Plenário desta Casa Legislativa.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2240	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO nas seguintes ruas dos bairros Cidade Alta e Adalgisa Nunes. AVENIDA ADALGISA NUNES AVENIDA VITÓRIA RUA BAIÃO RUA BUENOS AIRES RUA CÓRDOBA RUA DO RITIMO RUA LA PLATA RUA MARIA EMÍLIA GALDINO RUA SEVERINO FONSECA DOS SANTOS RUA XAXADO	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2241	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção, requalificando, adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua Antônio Joaquim de Silva em um parque ambiental, como a exemplo os parques ambientais das Rendeiras e o parque Severino Monte Negro.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2242	REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMETAL NO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO entre as RUAS BARTOLOMEU ANACLETO, JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, TRAVESSA ROSADO MAIA, RUA SARGENTO LAERCIO DE ARAUJO NO BAIRRO DO SALGADO.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2243	Reitero os requerimentos Nº 1.258/2021 e 1.351/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Albert Bruce Sabin – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade.	Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2192	No sentido de Realizar a Reativação do Sistema de Tratamento de Água, localizado na Avenida Nossa Senhora da Paz, próximo à Igreja do Sétimo Dia, na Vila do Murici – Zona Rural de Caruaru, interior de Pernambuco.	Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2208	Indicação à Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja instalado um Posto Policial 24h na Rua Saldanha da Gama, bairro Nossa Senhora das Dores (Centro), ao lado do futuro Albergue que vai ser transferido para o local.	Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2216	para que: REALIZE EXTENSÃO DE REDE BAIXA (IMPLANTAÇÃODE POSTES), NA RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2217	para que: REALIZE O SERVIÇO DE PODA DAS ARVORES, LOCALIZADO NA RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, NO BAIRRO VILA KENNEDY	Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2220	No sentido de Realizar a Desobstrução da Rede de Abastecimento do Loteamento Itamaraty, localizado no Bairro Kennedy, município de Caruaru.	Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2228	Indicação para o Sr. Fernando Santos Júnior, presidente da Subseccional da OAB Caruaru-PE, no sentido de que envide esforços para providenciar a reativação da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.	Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2230	Indicação ao(à) Ilustríssimo(a) Senhor(a) Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na rua Padre Manoel da Nobrega, bairro São Francisco, para que se apresente na Câmara Municipal de Caruaru, para explicar porque os serviços de entregas de correspondências nos logradouros citados nesta proposição não estão sendo realizados no bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2237	Que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar problemas em relação ao esgoto estourado na Rua do Crato, Indianópolis, Município de Caruaru. Solicitamos a prefeitura que enviasse uma equipe ao local e constataram que o referido problema era de competência da Compesa. Com isso, solicitamos em CARÁTER DE URGÊNCIA.	Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 2244	Aumentar a quantidade de caminhões pipa para abastecer a Zona Rural do Município de Caruaru.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9577 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 26 de 2023 Autores:	ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 139 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 1850	Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar e Monitor de Transporte Escolar do Município de Caruaru/PE e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9445 de 2023 Turno: Segundo Autores: Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas Número de Protocolo: 146	Dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal de caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9496 de 2023 Turno: Segundo Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1015	Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9519 de 2023 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1500	Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Avenida Flora do Brasil e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9520 de 2023 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1501	Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua das Oliveiras e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9521 de 2023 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1502	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DAS MOÇAS.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9522 de 2023 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1503	Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua das Sakuras e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9523 de 2023 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1504	Denomina artéria no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências - RUA DOUTOR PEDRO DA SILVA.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1805 de 2023 Turno: Único Autor: Filipe José Número de Protocolo: 1180	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1808 de 2023 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1265	Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. José Lafaete Alves Vaz e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 1390 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2110	Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Secretários (as), Sra. Aline Tibúrcio (Secretaria de Educação e Esportes), Sr. George Veloso (Secretaria de Saúde), Sr. Andrew Melo (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) e ao Sr. Francisco de Assis Batista da Silva (Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru ´´URB``) pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a frente de suas respectivas Secretarias, que tanto tem contribuído com o progresso e melhorias ao Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1391 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2111	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de SANEAMENTO, CALÇAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no LOTEAMENTO PARQUE DA CIDADE (EM FRENTE AO POLO COMERCIAL). RUA JOSÉ FRANCISCO VICENTE FILHO AVENIDA LUIZ ANTONIO ROMÃO RUA VINTE E SEIS ( RUA 26) RUA JOSÉ GENILDO FERREIRA CAETANO AVENIDA PROJETADA DOIS ( AV PROJETADA 2) RUA FRANCISCO BANDEIRA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES RUA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1392 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2112	Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido de realizar a AMPLIAÇÃO DA CRECHE ÉRIKA PATRÍCIA Localizada na RUA MAJOR MIGUEL DE FRIAS BAIRRO: SANTA ROSA nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1393 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2113	Requeiro ao Secretário, Andrews Melo de Infraestrutura Urbana e Obras; e ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, no sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de REACENDER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES já existentes, assim como também REPOR várias placas de sinalização que foram vandalizadas e ou que estão com suas pinturas danificadas pelas intempéries climáticas, isso nas seguintes RUAS E AVENIDAS do bairro das RENDEIRAS. AV. MAJOR JOÃO COELHO RUA CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA RUA EDGAR FEITOSA RUA JAIME BEZERRA RUA JOÃO DUARTE RUA MANOEL ANTÔNIO RUA MANOEL TEIXEIRA RUA RICARDO GERVÁSIO RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA RUA SEBASTIAO LUIZ DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1394 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2114	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO DAS MARGENS DO CÓRREGO DA RUA PAU BRASIL, BAIRRO VILA KENNEDY (POR TRÁS DO POSTO CAIUCÁ).	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1395 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2115	Requer a criação do observatório sobre politicas públicas para a população em situação de Rua em Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1396 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2116	Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Portal TEA” no âmbito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1397 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2125	Requer ao Ilmo. Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento, localidade: Travessa Leão Dourado (por trás da fábrica de chumbo), Bairro: Caiucá	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1398 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2127	Para que sejam implantadas duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Escola Intermediaria Maria do Socorro de Freitas localizada na Vila de Xicurú 4º distrito- Sítio Xicurú.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2128	Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2226 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Lacerda, no Bairro Indianópolis); 2224 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Menezes, no Bairro Indianópolis); apresentadas no ano de 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1400 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2129	Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA OLÁVO BILAC, BAIRRO INDIANÓPOLIS, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2130	Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA CAMILA APOLÔNIO, BAIRRO INDIANÓPOLIS, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1402 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2131	para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROALGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA TRANSVERSAL SUL DOIS E RUA VEREADOR JOÃO AVELINO SOBRINHO, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2023 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 2132	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Severino Henrique, situado no bairro Alto do Moura, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2023 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 2133	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a a realização de reposição do asfalto em vários pontos na Rua Mestre Vitalino, situado no bairro Alto do Moura, neste município. Os pontos onde os asfaltos estão danificados são: • Em frente ao Ateliê de Marliete Rodrigues. • Em frente à casa de Severino Vitalino. • Em frente à casa de Socorro Vitalino.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2140	para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS:RUA DRA CLÁUDIA MONTEIRO, AVENIDA DEL REY, RUA NOVA, RUA JOSIVALDO LAURINDO SOBRAL, RUA SÃO RUFINO DE FREITAS, RUA JOÃO VIEIRA DE MELO E AVENIDA BEIRA RIO E RUA CAP. POLÍCIA MILITAR ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS)	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1406 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2141	Para que seja Instituída a Obrigação dos estabelecimentos comerciais e públicos de Caruaru, inclusive, instituições financeiras, que se utilizam da chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no Sistema Braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1407 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2142	Anteprojeto: Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica no município de Caruaru pelas empresas e concessionárias públicas sem a notificação pessoal ao usuário da unidade consumidora.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1408 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2143	Anteprojeto: INSTITUI O “PROGRAMA ARTISTA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJA REALIZADA POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2144	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO AO BAIRRO ADALGISA NUNES, CIDADE ALTA, BAIRRO AGAMENON E OUTROS BAIRROS IMPOTANTES DE CARUARU, PELA COMO É CONHECIDA AVENIDA JABOATÃO (AV. JOSÉ RODRIGUES DE JESUS) AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ``ROTA 104´´, PAVIMENTANDO E ASFALTANDO TODO O ACESSO, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE VIA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1410 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2145	Para que realizem a construção de um canal entre as mediações da rua Armindo Moura (Referência: Colégio Motivo) até o trecho da “Ponte do Salgadinho”, que fica na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no bairro Universitário, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1411 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2146	Requeiro ao Secretário, Andrews Melo de Infraestrutura Urbana e Obras; e ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, no sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de REACENDER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES já existentes, assim como também REPOR várias placas de sinalização que foram vandalizadas e ou que estão com suas pinturas danificadas pelas intempéries climáticas, isso nas seguintes RUAS do bairro das RENDEIRAS. RUA ADALGIZA FREIRE DA SILVA RUA CARLOS GUERRA RUA DRA. MARIA ROSINEIDE DE LIMA E SILVA RUA JAIME NEJAIM RUA 3 (TRÊS) RUA 5 (CINCO) RUA 6 (SEIS) RUA 12 (DOZE) RUA 14 (CATORZE) RUA 79 (SETENTA E NOVE)	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1412 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2147	Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 198 (Saneamento e calçamento da Avenida Sociólogo Betinho Gomes, no bairro Encanto da Serra); apresentadas no ano de 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1413 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2148	Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO DA UPA DO VASSOURAL 24HS NA 2ª TV. BUARQUE LIMA NO BAIRRO: VASSOURAL nesta cidade. Conforme	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2153	Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Presidente da AMTTC, o Senhor Edson Nobrega, para que HAJA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, BEM COMO UMA AÇÃO DE FICALIZAÇÃO NA AVENIDA MENCIONADA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2154	Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações em alusão ao Dia Estadual do Rio Ipojuca e ao movimento “SOS Rio Ipojuca”.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1416 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2155	Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1417 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2156	Requer que seja concedida permissão para que este parlamentar ministre uma palestra sobre “Noções da Administração Pública” para população em geral, especialmente direcionada às pessoas que pretendem se candidatar a vereador nas próximas eleições – a ser realizada em data a definir, no Salão Nobre desta Casa Legislativa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2157	REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, NA RUA BARTOLOMEU DE ANACLETO, NO BAIRRO DO SALGADO	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2162	Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2740 (Para que realizem a construção de um canal coberto, na Av. Canal, ao lado do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no bairro Vila Kennedy, nesta urbe); apresentada no ano de 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1420 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2163	Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 124 (Construção de um VELÓRIO, em Itaúna, segundo distrito da nossa cidade); apresentada no ano de 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1421 de 2023 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 2164	Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nobrega para que se estude a possibilidade de implantação de lombada e faixas de pedestres, na Rua São Nicolau de Mira, Bairro João Mota.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1422 de 2023 Autor: Wagner do Santa Rosa Número de Protocolo: 2165	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de asfalto na Rua Gustavo Bezerra no Bairro Cidade Alta nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2166	para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DEL REY, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1424 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2171	Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO na Rua Gonçalves Lêdo, Mauricio de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2172	Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente ao ASFALTAMENTO DA RUA ORIENTAL, SANTA ROSA, (Requerimento de nº 3100/2022).	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2173	Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição de diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1427 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2175	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a senhora MARIA EDJANE PEREIRA, professora alfabetizadora que representou Caruaru no evento nacional de Pesquisa sobre a Alfabetização na Idade Certa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2176	Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a instalação do Albergue na Rua Saldanha da Gama, no Centro de Caruaru, para saber quais serão a políticas de segurança que serão implantadas no local.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1429 de 2023 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 2177	Vereador Ranilson Enfermeiro dolicita a realização de reposição de calçamento na entrada do bairro alto do moura, especificamente na entrada do portal, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1430 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2178	Requer a construção do complemento do calçamento nas seguintes vias públicas: Rua Tarcísio Toscano; Rua Mariana Cruz e Rua Valter Pinto, no Bairro Cidade Alta.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 179 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2158	INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SALGADO, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2159	INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SALGADO, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2161	Indico que seja encaminhado veemente apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para extensão da rede elétrica e instalação de mais postes na Avenida Liberdade até via local da PE 104- Bairro Nova Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2174	Indicação ao Governo do Estado para que seja contratado um médico veterinário para ficar à disposição da Cavalaria da Polícia Militar em Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / Sem partido

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 139 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim
PROJETO DE LEI nº 9496 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Não Votou Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim
PROJETO DE LEI nº 9445 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Abstenção Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Não Votou Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Não Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Nelson Diniz

3 - Edmilson do Salgado

4 - Izaac da Saúde

5 - Irmão Ronaldo

6 - Anderson Correia

7 - Mery da Saúde

8 - Carlinhos da Ceaca

9 - Mauricío Caruaru

10 - Wagner do Santa Rosa

11 - Fagner dos Animais

12 - Ranilson Enfermeiro

13 - Lula Tôrres e Paulinho

14 - Leonardo Chaves

15 - Val Lima

16 - Perpétua Dantas

17 - Mano do Som

18 - Galego de Lajes

19 - Filipe José

20 - Aline Nascimento

21 - Bruno Lambreta

22 - Cabo Cardoso

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=widaPgCfg6s

Lista de Presença na Sessão