Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9577 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2239
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre redenominação do Centro de Referência da Mulher de Caruaru-PE e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras,
Andrews Melo, para que procedam com a revitalização da Praça Monte Urais, no Bairro Santa Rosa nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura
Urbana e Obras, Andrews Melo, para que viabilizem as seguintes proposituras citadas a seguir: ➔Inserir um contêiner de lixo na Rua Capitão Dé, Santa Rosa. - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1433 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
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Solicito a poda das árvores da Rua Goiás (na extensão da calçada da Via Parque), no bairro do Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1434 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA SINCERIDADE, RUA DA HONESTIDADE, RUA DA VERDADE, RUA DA HONRA, RUA DA BONDADE, RUA DA FÉ, RUA DA JUSTIÇA, RUA DO PERDÃO, RUA DA ESPERANÇA E RUA DA ALEGRIA, TODAS NO BAIRRO NOVO MUNDO – REQUERIMENTOS Nº 633/2021 E 632/2021 (Requerimento de nº 2898/2022): - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1435 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas que se encontram, Alexandrino Boa Ventura e Inaldo Manoel, que ficam nas mediações da Via Parque, nos Bairros Sol Poente e Vila Kennedy - respectivamente, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
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Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 561 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru); apresentadas no ano de 2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativas: 2315 (no sentido de que seja construída uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental no 3º distrito do nosso Município, beneficiando as comunidades de Lagoa Salgada, Queimadas do Uruçú, Sítio Preguiça, Barbatão e Zumba, entre outras), apresentada no ano de 2021. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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Requeiro a poda de todas as árvores das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
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Requeiro a troca de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1440 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização nas seguintes Ruas: Guerra dos Meninos, Emoções, Progresso, Cavalgada, Calhambeque, Amada Amante, Amor Sem Limites, Nego Gato, Fera Ferida e O Portão, localizadas no Loteamento Carvalho, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1441 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Presidente da AMTTC, o Senhor Edson Nobrega, para que HAJA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL JARDINS, NO BAIRRO CIDADE ALTA, POIS HOUVE UM INCÊNCIO NA VEGETAÇÃO LATERAL E DANIFICOU COMPELTAMENTE A PARADA DE ÔNIBUS. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1442 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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Requerimento que viabilizem uma equipe para a realização do serviço de poda em uma árvore na Rua Ana Ernesto Branco, nº 116, residência localizada em frente ao PSF da localidade, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. Solicitante o Senhor Admilson Vicente de Carvalho, fone para contato: 99209-1211. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1443 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
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Requeriemnto para que viabilizem retirada de uma árvore localizada na rua da praça que fica próximo a igreja católica, em frente a uma residência na localidade de Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1444 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a realização das seguintes obras na Rua Vicente de Carvalho: o complemento do saneamento, aumentar a rua em mais 01 (um) metro, por se tratar de uma rua muito estreita, vale salientar que é a principal da localidade, bem como a pavimentação asfáltica da referida rua, solicito também a pavimentação asfáltica na Rua Aprígio Vicente de Carvalho, todas localizadas na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1445 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2209
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei que solicita o ajuste no salário dos médicos veterinários, que são servidores do deste Município. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1446 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
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Requer que o servidor Diego Juan Lira de Almeida (guarda do Parque Ambiental de Serra dos Cavalos), seja incluído em cargo de comissão – conforme o Artigo 37, II, da Constituição Federal –, tirando o mesmo da condição de cargo por empenho. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1447 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. George Rodrigues da Silva Machado, por seu brilhante trabalho como Professor e Gestor Educacional desenvolvido em todo o Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1448 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Altera o Código Tributário Municipal, no seu Art. 296, para estender a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e para seus responsáveis legais. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1449 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir da 1ª série. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requer serviço de patrolagem e estudo prévio para serviço de calçamento ou asfalto na Rua Antônio Barbosa Maciel, Rua Isabela Martins, e Rua Ednalva Bernardo de Siqueira (complemento de calçamento).
Manutenção de calçamento: Rua Stela Maria de Morais, Avenida Vigilante Rodoviário, Rua Comendador José Victor, Avenida Maria Estela de Morais- Bairro: Nova Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1451 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviço Público, Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Obras Sr. Andrews Melo, para que viabilizem uma AÇÃO DE COMBATE AS MURIÇOCAS (Carro Fumacê), CAPINAÇÃO, PODAÇÃO DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, nos seguintes bairros, CIDADE ALTA, ADALGISA NUNES, BELA VISTA E AGAMENON MAGALHÃES. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1452 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru, (AMTTC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta e
Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas). - |
Não há resultado |
| 24 |
para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS: RUA DA HONRA (exceto terraplanagem), RUA GRAVATÁ, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA CARUARU, RUA NOVA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RUA NOVA CAMOCIM DE SÃO FELIX, RUA NOVA TACAIMBO, RUA UM RES JOÃO BATISTA, NO NOVO MUNDO E NO DEMOSTENES VERAS. - |
Não há resultado | |
| 25 |
para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento, localidade: Rua Alcides Arquedas, Bairro: Santa Rosa. - |
Não há resultado | |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ASFALTAMENTO) NAS RUAS DO SALGADO
RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA RUA FAGUNDES VIEIRA RUA CARNEIRO VILELA RUA JOSE BERNADINO DE CARVALHO RUA CARDEAL ARCOVERDE RUA DA BOA VISTA RUA ALEXANDRINO ALENCAR RUA CARLOS SANTIAGO QUEIROZ RUA CEL JOAQUIM DE BARROS RUA MANOEL LUBAMBO - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1456 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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Requeiro terraplanagem na Rua Francisco Zacarias dos Santos, que fica localizada no bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1457 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação inserida no posto de Saúde da Nova Caruaru, localizado na Avenida Estela Maria de Morais. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal de Caruaru, para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Caruaru - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1460 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
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Executar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de capinação e limpeza da vegetação encontrada as margens da BR, na entrada para o Sítio Cipó. Obs.: Enviar a equipe de limpeza de córrego, para a capinação nas canaletas da BR. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1461 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1462 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1464 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1465 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a reposição e afixação da placa alusiva com o nome do homenageado do Posto de Saúde “APRÍGIO VICENTE DE CARVALHO”, conforme a Lei 3.631 de 22 de março de 1994, com cópia em anexo, localizada na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1466 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
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Requer redutores de velocidade na estrada do que dá acesso à Vila do Juá, passando pela Vila de Gruta Funda. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1467 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
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Requer que o Projeto de Lei nº 8919 de 2021, de minha Autoria, seja enviado, com urgência, para a Comissão de Legislação e Redação de Leis e, posteriormente, para o Plenário desta Casa Legislativa. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1468 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO nas seguintes ruas dos bairros Cidade Alta e Adalgisa Nunes.
AVENIDA ADALGISA NUNES AVENIDA VITÓRIA RUA BAIÃO RUA BUENOS AIRES RUA CÓRDOBA RUA DO RITIMO RUA LA PLATA RUA MARIA EMÍLIA GALDINO RUA SEVERINO FONSECA DOS SANTOS RUA XAXADO - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção,
requalificando, adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua Antônio Joaquim de Silva em um parque ambiental, como a exemplo os parques ambientais das Rendeiras e o parque Severino Monte Negro. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMETAL NO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO entre as RUAS BARTOLOMEU ANACLETO, JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, TRAVESSA ROSADO MAIA, RUA SARGENTO LAERCIO DE ARAUJO NO BAIRRO DO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1471 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos Nº 1.258/2021 e 1.351/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Albert Bruce Sabin – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 43 |
No sentido de Realizar a Reativação do Sistema de Tratamento de Água, localizado na Avenida Nossa Senhora da Paz, próximo à Igreja do Sétimo Dia, na Vila do Murici – Zona Rural de Caruaru, interior de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 44 |
INDICAÇÃO nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja instalado um Posto Policial 24h na Rua Saldanha da Gama, bairro Nossa Senhora das Dores (Centro), ao lado do futuro Albergue que vai ser transferido para o local. - |
Não há resultado |
| 45 |
para que: REALIZE EXTENSÃO DE REDE BAIXA (IMPLANTAÇÃODE POSTES), NA RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - |
Não há resultado | |
| 46 |
para que: REALIZE O SERVIÇO DE PODA DAS ARVORES, LOCALIZADO NA RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, NO BAIRRO VILA KENNEDY - |
Não há resultado | |
| 47 |
No sentido de Realizar a Desobstrução da Rede de Abastecimento do Loteamento Itamaraty, localizado no Bairro Kennedy, município de Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 48 |
INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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Indicação para o Sr. Fernando Santos Júnior, presidente da Subseccional da OAB Caruaru-PE, no sentido de que envide esforços para providenciar a reativação da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência. - |
Não há resultado |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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Indicação ao(à) Ilustríssimo(a) Senhor(a) Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na rua Padre Manoel da Nobrega, bairro São Francisco, para que se apresente na Câmara Municipal de Caruaru, para explicar porque os serviços de entregas de correspondências nos logradouros citados nesta proposição não estão sendo realizados no bairro Luiz Gonzaga. - |
Não há resultado |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar problemas em relação ao esgoto estourado na Rua do Crato, Indianópolis, Município de Caruaru. Solicitamos a prefeitura que enviasse uma equipe ao local e constataram que o referido problema era de competência da Compesa. Com isso, solicitamos em CARÁTER DE URGÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 51 |
Aumentar a quantidade de caminhões pipa para abastecer a Zona Rural do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |