Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9599 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste de 5% ( cinco por cento) nos valores do vencimento dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, que recebam um salário mínimo, no âmbito da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9597 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no âmbito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9598 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1851 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Alexsandra Alves da Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1852 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Azenate Gianne dos Santos Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1853 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Cícero Germano Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1854 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Narciso da Silva Junior e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1855 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Marcelo Santos Bagetti e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1648 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2494
Turno: -
Texto original
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Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo.Req-282/21 Implantação de lombadas na estrada que liga a Fazenda Bonanza ao Sítio Juá Req-289/21 Reparos no calçamento na Vila do Jacaré Req-396/21 Calçamento da Rua Amadeu Mozart Req-484/21 Criação de pontos de embarque e desembarque para usuários de aplicativos. Req-586/21 Requeiro a legalização, fiscalização e regulamentação do transporte por aplicativos. Req-663/21 Operação tapa buracos em ruas do Salgado e São João da Escócia Req-759/21 Implantação de um semáforo, no cruzamento entre a Rua Cícero Pereira e a Rua Dallas, bairro São João da Escócia Req-897/21 Criação de área verde e equipamentos comunitários no Loteamento Mirante do Vale Req-977/21 Revitalização na Praça da Rua Júlio Florêncio de Souza, salgado Req- 1375/2022 Construção de uma Clínica Especial da Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1649 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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Viabilizem o conserto e pavimentação asfáltica completa na Rua Miguel Bezerra Chaves, Vila Padre Inácio, Bairro Kennedy, neste município. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1650 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de CALÇAMENTO, E SERVIÇO DE PATROLAGEM (TERRAPLANAGEM), NA ESTRADA CACHOEIRA DA ONÇA (IMPORTANTE ESTRADA AO LADO DO POLO COMERCIAL QUE DA ACESSO AO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA AO CONDOMINIO VOG VILLE E AO BAIRRO NOVA CARUARU. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1651 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de tempo adicional, em qualquer tipo de prova, para pessoas com transtorno de déficit de atenção, dislexia e TDAH, no âmbito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1652 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, (REQUERIMENTO DE Nº 2184/2022) REFERENTE AO PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1653 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2500
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DOCENTES DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE/UFPE, ENTRE ELES: PROF. MANOEL GUEDES (DIRETOR DO CAMPUS DO AGRESTE), PROFESSORA JOCILENE OTÍLIA DA COSTA (COORDENADORA DO CURSO DE ENG. CIVIL), PROFESSORA SHIRLEY M. FERREIRA DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA), PROFESSOR HUMBERTO CORREIA LIMA JUNIOR, PROFESSORA MICHELE MARA DE ARAÚJO ESPÍNDULA LIMA, PROF. FLÁVIO GOMES DINIZ, PROF. JOSÉ MOURA SOARES PELA INICITIVA DE FORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO AOS DOCENTES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DO CAA/UFPE. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1654 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA DE PÍFANOS DE CARUARU & MAESTRO MOZART VIEIRA PELO SEU BRINLHANTE TRABALHO ARTISTICO E CULTURAL. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1655 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, O SENHOR CEL. JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, O PEDIDO DE RONDAS SEMANAIS DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO CAMPUS DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA/UFPE. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1656 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1504/2022 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos Canteiros da Avenida Caruaru sentido bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1657 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1505/2022 Para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, abaixo relacionadas. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1658 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1506/2022 Para realizar o mais URGÊNTE possível à Requalificação e Reforma do Terminal Leste. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1659 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1579/2022 para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1660 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2512
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1637/2022 Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2513
Turno: -
Texto original
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Requer a confecção de Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo para que seja distribuída em escolas, postos de saúde, hospitais, centros administrativos, entre outros. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1662 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com a realização e implantação de sistema de drenagem e o escoamento de água acumulada da chuva da Rua Professora Adélia Leal e da Travessa Cicero José Dutra – logradouros interligados –, no bairro Petrópolis (anexo). - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1663 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Travessa Cícero José Dutra, no bairro Petrópolis (anexo). - |
Não há resultado |
| 25 |
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade na Rua Dom Augusto, Novo Milênio- Bairro: José Carlos de Oliveira - |
Não há resultado | |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1665 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição do “Programa Cartão Mulher de Fibra Caruaru”, em nosso Município. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1666 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino. - |
Não há resultado |
| 28 |
para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA / PATROLAGEM / DRENAGEM / NA AVENIDA DO AEROPORTO DO CAJÁ, QUE INTERLIGA AS RUAS ALEXANDRE O GRANDE COM A 1ª TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, NA VILA KENNEDY. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de patrolagem na localidade:Sítio Guaribas, estrada após escola Macionilo Soares- Zona Rural - |
Não há resultado | |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1669 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de lei que institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado na rede municipal de ensino do município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1670 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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Viabilizar o calçamento da Rua Roraima (conhecida também como Rua Sr. João Didiero), Nova Caruaru. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina, para amenizar os transtornos causados aos moradores. - |
Não há resultado |
| 32 |
para que: POSSAM REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA - |
Não há resultado | |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1672 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1673 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Requer seja criada e implantada uma Ótica Pública Municipal, de preferência no Complexo da Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1674 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizar os devidos processos sinalizatórios de trânsito que identifique a existência do REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) que está localizado na Rua do Vassoural, no bairro Rosanópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1675 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja viabilizada a retirada de lixos e entulhos localizados no meio da via de trânsito da Rua do Vassoural, no bairro Rosanópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1676 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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Viabilizem em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento na via onde está inserida a Associação da Vila Padre Inácio (referida sua sem nome). Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem), para amenizar os transtornos causados aos moradores. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizar, com urgência, os trabalhos de Reparo de Esgoto e Limpeza na Rua José Francisco de Almeida, no bairro José Liberato, nesta Urbe. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1678 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – na Rua Transversal, situada entre os bairros Agamenon / Pitimbeira, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indico ao Diretor Regional da COMPESA Sr. DÊNIS MENDES para em caráter de URGÊNCIA deem início as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS que são descartadas indevidamente, na rua Professor Filipe dos Santos no bairro Petrópolis após o tratamento dessas águas na ESTAÇÃO-ETA, no mesmo bairro. - |
Não há resultado | |
| 41 |
AO TENENTE-CORONEL WANILÇON MANOEL DE LIMA, COMANDANTE DO 4º BPM (BATALHÃO BARRETO DE MENEZES) EM CARUARU, O PEDIDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS DA PATRULHA POLICIAL NO CAMPUS DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA/UFPE. - |
Não há resultado | |
| 42 |
para que: REALIZE A RETIRADA DE UM POSTE, QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADO, RUA MARIETA LIRA DE AZEVEDO, VILA KENNEDY - |
Não há resultado | |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, extensivo à Ilustríssima Senhora Diretora de Planejamento e Projetos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, Daniela de Medeiros Porfírio, aos quais indica e requer a implantação de placas de sinalização na Rodovia BR-232, chegada de Caruaru, sentido Recife/Caruaru. - |
Não há resultado |