Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2023.

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausências das Vereadoras Mery da Saúde e Perpétua Dantas devidamente justificadas. Antes de iniciar os trabalhos, este Poder Legislativo recebeu a notícia do falecimento do senhor Elias Soares da Silva, ex-vereador e Presidente desta Casa, com sete mandatos exercidos, além de uma suplência. A Câmara Municipal de Caruaru, através de seus Membros, servidores e prestadores de serviço, registrou seu profundo voto de pesar pelo falecimento e respeitou um minuto de silêncio em memória do ex-vereador Elias Soares. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.593, 9.594, 9.595 e 9.596/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino e Anderson Correia: institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município; dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino; dispõe sobre a colocação dos sinais de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), língua materna das pessoas surdas nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção da integração das pessoas Surdas e Deficientes Auditivos no Município; dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose, nas unidades de saúde situadas no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.846, 1.847, 1.848, 1.849 e 1.850/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, e da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Djean de Medeiros Dantas; concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Di Piegaio” ao Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier, em nome do Senhor Djean de Medeiros Dantas; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Daniel Soares; concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” ao Senhor Antônio Ramiro Spindola Correia; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Alfredo Macedo Gomes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646 e 1647/2023 - Indicações nºs 210, 211, 212, 213 e 214/2023, de autoria dos vereadores: Edmilson do Salgado, Mano do Som, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Ricardo Liberato, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Wagner do Santa Rosa, Fagner Fernandes e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Fábio Henrique Alves de Oliveira; voto de aplauso à entidade “Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier” por toda contribuição realizada ao nosso Município; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivanildo Alvino Cordeiro; votos de aplausos às Senhoras Charlene Kelly e Luciana Costa Urtiga; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1.635 e 1.636/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 1619/2023 foi retirado pelo autor. Não houve pronunciamento. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1.635 e 1.636/2023, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. As proposições das parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1702/2022. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Filipe José solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9452 e 9587/2023. Concedido. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 1 de junho de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício GP nº 5.382/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhado Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO do 2º Bimestre de 2023.


Ofício Nº 18/2023, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.