Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 764 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 522 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9600 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei - ART. 1º - Fica denominado de CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES – DRA. SOCORRO CHAVES, o referido CEMEI está projetado para ser construído na Quadra “N”, na Rua São João do Tigre, no Loteamento José Belmiro, na localidade do Sítio Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9601 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR AMIGO DOS ANIMAIS” PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9602 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2587
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1856 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriano Ricardo Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1857 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1858 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1859 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2585
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA Mãe Lourdes d’Oxum, a ser entregue à lideranças religiosas da matriz africana e Nações do Candomblé que contribuam socialmente para a valorização das suas tradições culturais, religiosas, bem como, para o fim dos preconceitos às/aos suas/seus praticantes e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1860 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1679 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Requerimento que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza no local, a retirada de metralhas e lixos na Avenida Dantas Barreto, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1680 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja REITERADO o requerimento nº 2388/2021 de minha autoria, da legislatura de 2021, que solicita a realização de obra de terraplanagem na estrada que liga Serra Velha ao Sítio Riacho do Veado. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Solicito aração de terras no Sítio Capivara, neste município. - |
Não há resultado |
| 13 |
para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Requerimento - para viabilizar vários containers para colocar os lixos domésticos em todas as Escolas Municipais e em todos os CEMEIS, nos 04 (quatro) Distritos do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1684 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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Solicito aração de terra no Sítio Jucá, neste município. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1685 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações ao Sr. Adriano Ricardo Silva, por seu brilhante trabalho como professor e na área educacional em nossa cidade. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade: Em torno do pátio de Eventos Luiz Gonzaga
Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula, Bairro: Nossa Senhora das Dores - |
Não há resultado | |
| 18 |
Votos de aplausos e congratulações, a toda a equipe e ao Time do CARUARU WOLVES. - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1688 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Soares da Silva - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, em toda extensão da Rua São Geraldo, no bairro Petrópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1690 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Requer a realização da capinação na Rua Senador Paulo Guerra, bairro Pinheirópolis - depois do quartel dos Bombeiros, segunda rua à esquerda. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua José Francisco de Almeida, ao lado do CEBRAC, no bairro Indianópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda a extensão da Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Petrópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, no acesso da Rua Estrada de Campinas, no bairro Rosanópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja viabilizada a retirada dos entulhos/metralhas das Ruas São Geraldo e Marechal Cândido Rondon, que estão situadas no bairro Petrópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1695 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.617/2021 e 1.897/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Tacaimbó (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.365/2021 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Maria Eliene Tôrres Batista – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.031/2021 e 609/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda – localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 29 |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Cecília da Silva.
Autores: Vereador Filipe José Vereador Lula Tôrres - |
Não há resultado | |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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Viabilizar o calçamento da Rua Projetada (por trás do campo Society), localizadas em Jacaré Grande, Zona Rural do Munícipio. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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Implantação do FitDance para a Zona Rural de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1702 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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Implantação FitDance no Espaço Tancredo Neves.pdf - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 3284/2022, REFERENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU/ASFOC, PELA COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DO LUIZ GONZAGA. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUAL A PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS NO MUNÍCIPIO DE CARUARU? - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1706 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Realização de Audiência Pública para tratar sobre as ruas criadas e os CEPs existentes no município, e que não estão sendo agraciados com a entrega de correspondências. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO DE RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS CADEIRANTES. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2576
Turno: -
Texto original
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Que estudem e viabilizem a construção de um parque verde, com equipamentos de inclusão social , bem como, parcão para os animais, no residencial Vitória, Bairro Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1686/2022 para que se viabilize: Implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2580
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1687/2022 para que se viabilize implantar uma alternativa na Avenida Belém de São Francisco, bairro Jardim Panorama em frente à escola municipal e mais adiante em frente à Escola Espaço Educativo, pois nos horários para os pais deixarem seus filhos nas escolas o transito fica um caos, veículos que invadem a contra mão. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1712 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2581
Turno: -
Texto original
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Para que sejam: Implantadas duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Panificadora Boa Esperança, localizada na Rua Professor Severino de Almeida Calado, 285, CEP 55038-180, Maria Auxiliadora, Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1713 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Senhora, Aline Tibúrcio, no sentido de que seja revogada a Instrução Normativa nº 01, de 10 de maio de 2023, tendo em vista que a mesma tumultua a vida dos docentes no cumprimento da hora-atividade e na vida dos educadores. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1714 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2583
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, à Roberdrayner Martins de Freitas e equipe, pela brilhante realização da 4ª Copa Roberdrayner Martins de Judô, a qual foi realizada no dia 03 de junho do corrente ano, no Ginásio da Escola Municipal Álvaro Lins. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1715 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2584
Turno: -
Texto original
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Proceder com a construção do calçamento nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,5ª,6ª e 7ª Travessas Tarcísio Toscano, no Loteamento Encanto da Serra, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1716 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
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Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com o fornecimento do fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Não há resultado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a implantação de um redutor de velocidade entre o beco e a ponte que dar acesso ao Parque 18 de maio, na Rua São Sebastião, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1718 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
|
Reitero o requerimento Nº 1.470/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Charles Cavalcante – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Requer que seja construído um “Parque Ambiental Pré-histórico”, no Sítio Dois Riachos, na Zona Rural – visando a preservação histórica e ambiental, além do fomento da economia local. - |
Não há resultado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a pavimentação asfáltica da via principal de acesso a Vila Campos (sem nome específico), Zona Rural do Munícipio. - |
Não há resultado |
| 52 |
para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, NO ACESSO AO BAIRRO ADALGISA NUNES, ATRAVÉS DA ESTRADA PARA AGRESTINA. - |
Não há resultado | |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito – DNIT, Leandro Miranda Teixeira, extensivo ao Ilustríssimo Senhor Supervisor do DNIT Caruaru, Lincolin Robson de Souza Oliveira, aos quais indica e requer a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia BR-104, sentido Toritama/Caruaru, em frente à Estátua de Lampião. - |
Não há resultado |
| 54 |
INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
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Interiorização e extensão do Compaz. - |
Não há resultado |
| 55 |
INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, extensivo à Ilustríssima Senhora Diretora de Planejamento e Projeto, Daniela de Medeiros Porfírio, aos quais indica e requer a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PE-145, sentido Lampião/Brejo (na altura de Cachoeira Seca), visto que após o recapeamento asfáltico feito recentemente, os condutores trafegam em alta velocidade, não respeitando o limite permitido e os pedestres que se locomovem na rodovia. - |
Não há resultado |