Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt;">ATA DA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 147. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. </span>Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. <a name="_Hlk118889153"></a><a name="_Hlk118973600"></a><a name="_Hlk121813628"></a><a name="_Hlk131008279"></a><a name="_Hlk132217539"></a><a name="_Hlk132791315"></a><a name="_Hlk134686714"></a><a name="_Hlk136845936"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk134686714;"><span style="mso-bookmark: _Hlk132791315;"><span style="mso-bookmark: _Hlk132217539;"><span style="mso-bookmark: _Hlk131008279;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.582<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, para os grandes devedores, pessoas jurídicas, que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde, e que sejam estabelecidas no município de Caruaru-PE. </span></span></span></span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk134686714;"><span style="mso-bookmark: _Hlk132791315;"><span style="mso-bookmark: _Hlk132217539;"><span style="mso-bookmark: _Hlk131008279;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk136846161"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk136846161;">9.583<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk136846314"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk136846314;">9.586<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk136846434"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk136846434;">9.599<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores do vencimento dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, que recebam um salário mínimo, no âmbito da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, e dá outras providências. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk136846591"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk136846591;">140<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.</span> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk136847175"></a><a name="_Hlk136948482"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk136847175;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.288/2022, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk136948482;"><span style="mso-bookmark: _Hlk136847175;">institui o Dia Municipal da Conscientização do Voto e da participação política. </span></span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 95. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores </span>Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.835/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” AO SENHOR MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.836/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA ALEXANE XAVIER TAVARES TENÓRIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.837/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR RONALDO MELO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.839/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA TATIANA AMORA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.840/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDERSON GONÇALVES FERREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.841/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO/CEPA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, À SENHORA DELMA EVANEIDE SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.844/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE PEDRO AGUIAR” À SENHORA MAGDA ERIKA ANDRADE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.845/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.846/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR DJEAN DE MEDEIROS DANTAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.847/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO” AO GRUPO DE ESTUDO ESPÍRITA - CHICO XAVIER EM NOME DO SENHOR DJEAN DE MEDEIROS DANTAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.849/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONARDO DA VINCI” AO SENHOR ANTÔNIO RAMIRO SPINDOLA CORREIA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.850/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ALFREDO MACEDO GOMES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.851/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONARDO DA VINCI” À SENHORA ALEXSANDRA ALVES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.852/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONARDO DA VINCI” À SENHORA AZENATE GIANNE DOS SANTOS SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONARDO DA VINCI” AO SENHOR CICERO GERMANO SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>QUINTA-FEIRA, 15 DE JUNHO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício GP nº 5.853/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitado a retirada do Projeto de Lei nº 9.607/2023. </span><br /><br />Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">5.683/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.389/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.<br /><br />Ofício SN/2023, do Gabinete de Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
