Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo do Município de Caruaru-PE que tem filho deficiente e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.

Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino.

Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no município de Caruaru e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa, previsto no Decreto Legislativo nº 258/2003 de 02 de setembro de 2003”, ao Caruaru Wolves e dá outras providências.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CARLOS CÉSAR COELHO DE MELO, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO COMERCIAL.

Concede medalha de honra ao mérito “medalha José Luciano Ferreira- Luciano da Avil”, acrescentada no decreto n° 137 de 1997 por meio do decreto legislativo nº 1.595, de 7 de junho de 2023, ao Sr. DANILO NEVES e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Danilo Neves.

Ampliar, intensificar e implantar cronograma dos serviços do consultório odontológico itinerante, Odontomóvel na Zona Rural do município de Caruaru.

para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

para que: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS:
AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDADE ABOLIÇÃO DA AMERICA, AVENIDA ALLAN KARDEC, RUA ISABELA MARTINS, TRAVESSA ISABELA MARTINS, RUA VELANICE DE MELO SANTOS, RUA JOAQUIM DE JESUS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU;
E CALÇAMENTO NAS: AVENIDA LIONS CLUB, TRAVESSA ISABELA MARTINS E RUA VELANICE DE MELO SANTOS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.

o envio de: ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS A DISCIPLINA DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO.

Envidar esforços para que seja realizada o Calçamento de toda extensão da Rua José Eraldo Machado, que fica no Bairro Indianópolis, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o ASFALTAMENTO e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO e PARTE ELÉTRICA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRA DE IPORTADOS AO LADO DO SESC.

Requer que seja realizada a construção de uma Capela no Residencial Alto do Moura.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA O ANO DE 2023:
1. QUAL A PREVISÃO DO ENVIO DO PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DE CARUARU QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA O ANO DE 2023?

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1532/2021, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA O, DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA, BAIRRO ALTO DO MOURA, (PONTO DE REFERÊNCIA: CHURRASCARIA DO NALDINHO, ÀS MARGENS DA BR 232), NESTA CIDADE.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE RETOME A INSTALAÇÃO DO CORETO NO ALTO DO MOURA (PRÓXIMO À ABMAM – R. MTE. VITALINO) COM AS ATRAÇÕES DOS TRIOS PÉ DE SERRA, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.

Reiterando requerimento 1790/2022 Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1793/2022 Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1756/2022 Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Cria o programa Terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.

Reiterando requerimento 1689/2022 Para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente à Igreja Vale da Benção localizada na Avenida Caruaru, Boa Vista.

Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº G377670 e G377665, ambos localizados na Rua Roberto Símonsen, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requerimento no sentido que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza no local a retirada de uma grande quantidade de lixos acumulados, na Rua Radialista Lenildo Lima, antes da Rua Esperança, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, SE POSSÍVEL EM LED) E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADOTANDO DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA/RAM.

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Acesso ao Ensino Técnico no Âmbito Municipal – PROTEC Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de cursos técnicos em instituições particulares, em nosso Município.

POSTO AVANÇADO DE SAÚDE, USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA

AQUISIÇÃO DE MACAS, AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS TFD.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caruaru.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. Danilo Neves, por seu brilhante trabalho como Dentista e Empreendedor em nossa cidade.

Requer a RETIFICAÇÃO do Edital, nº 02/2023 que objetiva a investidura nos cargos de Auxiliar de Educação e profissional de Apoio Escolar, para tornar o concurso não apenas de PROVAS, mas de PROVAS e TÍTULOS, possibilitando a participação dos profissionais formados em Pedagogia, estes com as devidas credenciais para ocupar os tão importantes cargos desse concurso.

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda extensão da Rua Quixote, no bairro José Liberato, nesta urbe.

Reiterando requerimento 1796/2022 Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.

Reitero o requerimento Nº 1.367/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Jerônimo Teotônio de Melo – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar de Pernambuco – PMPE – pelo aniversário de 198 anos de fundação, com grandes serviços prestados à sociedade pernambucana, no âmbito da segurança pública.

Reitero o requerimento Nº 1.422/2021 para que se estude a possibilidade de realizar implantação de pavimentação asfáltica na Rua Mário Sete, Bairro Salgado, nesta cidade.

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda extensão da Rua Alcides de Farias Leite, no bairro José Liberato, nesta urbe.

Reitero o requerimento Nº 1.618/2021 e 1.098/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Caruaru (Próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.619/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Cupira (Próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Adiel Souza do Amaral e Hermenson Max da Silva, estudantes do curso de Direito da Faculdade Asces-Unita, pelo excelente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): DIREITO DOS NÃO HUMANOS: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de Caruaru.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de unidade escolar dedicada exclusivamente à educação de alunos portadores de TEA.

AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POLO INDUSTRIAL.

Requer seja criado e implantado central de serviços on-line e à distância de atendimento à gestante, em nosso Município.

Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente a UBS do São João da Escócia I e II.

para que: POSSA REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO NAS: RUA SÃO RAFAEL, JOAQUIM DE JESUS DA SILVA, ISABELA MARTINS E COMPLEMENTO NA: RUA OSVALDO RABELO, MARECHAL COSTA E SILVA, ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU;
CASO NÃO SEJA COMPETENCIA DA PREFEITURA, REALIZAR COBRANÇA A COMPESA.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Batalhão de Bacamarteiros XXI do Sítio Serrote dos Bois, pelo inicio de suas apresentações nos festejos juninos.

Viabiliza a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) no bairro Nina Liberato, Caruaru/PE.

Viabiliza a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) no Residencial Xique Xique, Caruaru/PE.

Realizar um estudo de viabilidade e consequentemente a execução em CARÁTER DE URGÊNCIA em relação aos veículos estacionados e ao trânsito em volta do Centro de Saúde Amélia Pontes (Lactário), localizado na Rua dos Guararapes, Nossa Senhora das Dores, em relação a permissão de estacionar para a função de embarque e desembarque e uma pequena área de estacionamento para profissionais de saúde que exercem funções no Centro de Saúde, além de reforço constante de fiscalização da AMTTC. Levando em consideração que o Centro de Saúde recebe pacientes em tratamento de Tuberculose, Aids e idosos debilitados e com dificuldades de locomoção, não tendo hoje como fazer seu embarque e desembarque com tranquilidade e de forma satisfatória.

Requeiro a troca de lâmpadas queimadas de vários postes na praça principal na Vila Riacho Doce, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com obras de
asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, e de um pequeno trecho na Av. João José Carneiro (do nº
340 ao nº 609) conhecida como Estrada da Pitombeira, bairro VASSOURAL.

No sentido de Realizar os devidos procedimentos de implementação de abastecimento de água na comunidade rua do Sítio Caldeirão, 3° distrito de Caruaru, Capital do Agreste pernambucano.

No sentido de Envidar Esforços para Garantir uma Ambulância de Prontidão/Permanente para Realizar Transferências Emergenciais da UPAE (Unidade de Pronto Atendimento do Estado) para os Hospitais Estaduais do município de Caruaru - (Hospital Mestre Vitalino - HMV e Hospital Regional do Agreste – HRA).

À DIREÇÃO DA COMPESA, PARA QUE IMPLANTE O SISTEMA DE SANEAMENTO NA AV. ROSA CRUZ, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Indicação no sentido de viabilizar a retirada de um poste de Nº G415312, pois o mesmo encontra-se no meio da Rua Radialista Lenildo Lima, antes da Rua Esperança, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Que seja encaminhado a Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, Raquel Melo de Miranda, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, aos quais indica e requer seja realizada uma reestruturação e melhorias na estrutura e em seus bens e serviços da Unidade Regional de Caruaru da ADAGRO, bem como fomentar a instituição para prestação de seus serviços e fiscalização de forma eficiente e adequada.

Que seja encaminhado à Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral, as quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de cozinhas comunitárias, capitaneadas pelo Estado de Pernambuco, no Município de Caruaru, para que sirvam refeições diárias para as pessoas em estado de vulnerabilidade social.