SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/06/2023 - 16:28

Encerramento: 20/06/2023 - 19:12

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.

Aos quinze dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Mano do Som e Val Lima, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.959/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 36/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.612/2023: Institui o programa “Caruaru Ganha com a Nota”, que concede premiações e geração de crédito aos tomadores de serviço no Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.609, 9.610 e 9.611/2023, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino e Anderson Correia: declara de utilidade pública o Instituto São Lázaro; dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Caruaru no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista; autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado "Esporte Sim, Drogas Não”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.865, 1.866 e 1.867/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos vereadores Anderson Correia e Bruno Lambreta: acrescenta alínea “W” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de instituir a Medalha de Honra ao Mérito Mulher Doce e Guerreira Raquel Lyra; concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. José Afonso” à senhora Giuliana de Amorim Papaléo; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Marcos Gustavo Oliveira da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804 e 1806/2023 - Indicações nºs 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236/2023, de autoria dos vereadores: Ricardo Liberato, Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso, Mery da Saúde e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Central Sport Club, pelo aniversário de 104 anos. O Requerimento nº 1.805/2023 foi retido pela autora. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.605, 9.606 e 9.612/2023, e ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2023, oriundos do Poder Executivo. Solicitou ainda convocação das comissões pertinentes para que se reúnam na próxima terça-feira, dia 20 de junho, às nove horas, e emitam pareceres aos referidos Projetos. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As matérias dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, a Presidência abriu espaço nesta Sessão para a entrega de Votos de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Associação dos Forrozeiros e Trios Pé-de-serra de Caruaru (ASFOC), na pessoa do Senhor Edilanio Teixeira de Carvalho Filho, o ilustre Didi Caruaru, em alusão aos 111 anos de Luiz Gonzaga e em virtude dos serviços prestados à cultura do nosso município. Prosseguindo, usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 20 de junho de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 25. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Edmilson do Salgado

2 Nelson Diniz

3 Mano do Som

4 Professor Jorge Quintino

5 Irmão Ronaldo

6 Mauricío Caruaru

7 Ranilson Enfermeiro

8 Mery da Saúde

9 Izaac da Saúde

10 Carlinhos da Ceaca

11 Lula Tôrres

12 Perpétua Dantas

13 Leonardo Chaves

14 Cabo Cardoso
16 Filipe José

17 Wagner do Santa Rosa

18 Val Lima

19 Aline Nascimento

20 Ricardo Liberato

21 Fagner Fernandes

22 Anderson Correia

23 Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.605/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE QUE TEM FILHO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.606/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARUARU (CONSECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.612/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA “CARUARU GANHA COM A NOTA”, QUE CONCEDE PREMIAÇÕES E GERAÇÃO DE CRÉDITO AOS TOMADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.860/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA EX-PREFEITA DE CARUARU, SENHORA. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.

16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Edmilson do Salgado

2 Nelson Diniz

3 Mano do Som

4 Professor Jorge Quintino

5 Irmão Ronaldo

6 Mauricío Caruaru

7 Ranilson Enfermeiro

8 Mery da Saúde

9 Izaac da Saúde

10 Carlinhos da Ceaca

11 Lula Tôrres

12 Perpétua Dantas

13 Leonardo Chaves

14 Cabo Cardoso

15 Galego de Lajes

16 Filipe José

17 Wagner do Santa Rosa

18 Val Lima

19 Aline Nascimento

20 Ricardo Liberato

21 Fagner Fernandes

22 Anderson Correia

23 Bruno Lambreta

19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

21. CONVOCO UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO, ALÉM DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE;

22. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9613 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2781	Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9614 de 2023 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 2797	Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada do Município de Caruaru-PE.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9615 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2798	Institui a campanha “ coração pet -doação de sangue animal”, no âmbito do município de Caruaru	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9616 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2799	Dispôe sobre a criação do “Banco de dados de doação de sangue animal” no Município de Caruaru.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9617 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2816	Altera Lei Municipal nº 6.812, de 10 de março de 2022, que Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1868 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2763	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha de honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus para o personagem Jerimum Andejo, na pessoa de Edinho Moreira dos Santos.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1869 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2764	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/1997, à Instituição de Ensino Colégio Sagrado Coração e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1870 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2771	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1871 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2793	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1872 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2794	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1873 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2795	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.	Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1874 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2796	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.	Matéria não votada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1875 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2811	Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Marlene Combé de Freitas e dá outras providências.	Matéria não votada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1876 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2817	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.	Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1877 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2826	PDL- Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - (...) b.1.) – Área Cultural Popular: Medalha SEBASTIÃO CLARINDO BIANO	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2765	Requeiro a Secretária do PROCON, Sra. Cynthia Nunes, o Pedido de Informação SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CARUARU, DESTACANDO O AUMENTO NO PREÇO DA GASOLINA DO DIA 15 PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2023.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2773	para reiterar os requerimentos (anexos): 2237/2022 - Requer para reiterar os pedidos:1312/2021 - Requer que realize serviço de calçamento na Via Local 20, no Bairro do Alto do Moura, nesta cidade. 1399/2021 - Requer que se estude a possibilidade e realize o serviço de nivelamento do calçamento, da Rua Manoel Bezerra da Silva, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade.1336/2021 - Requer que se estude a possibilidade e realize o serviço, para modificar o sentido do fluxo de um bueiro, para melhoria da DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS localizado na Rua Manoel Bezerra da Silva, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade. 1413/2021 - Requer que seja realizado o estudo e a realização da implementação asfáltica na pista de caminhada, do Parque Ambiental das Baraúnas, nesta cidade. 1440/2021 - Requer que estudem e viabilizem a retirada de tanques antigos que contem piche do Parque Ambiental Severino Monte Negro, nesta cidade.1646/2021 - Requer que seja dirigido veemente apelo à Exma. Sr. Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Lyra, para analisar e encaminhar novo Projeto de Lei Complementar, nos moldes na Lei Complementar 69/2019. 1700/2021 - Requer que se estude a possibilidade de realizar Minimaratonas, na zona rural do nosso município.1887/2021 - Requer que se estude a possibilidade de implementar a calçada que é inexistente, na ponte sobre o canal dos mocós, na Av. João Soares de Lira, localizada entre os bairros Jardim Boa Vista II e Jardim Panorama.1777/2021 - Requer que viabilize a implementação de uma praça, na Rua Elisabete da Silva (antiga Rua 28), Bairro Jardim Boa Vista. 3251/2021 - Requer que realize serviços de manutenção de via, na Rua 26 de fevereiro, no Bairro do Salgado, nesta cidade; 2270/2022 - Requer no sentido que viabilizem a implantação de sinalização de preferência, localizado na Rua Antônio Conselheiro, esquina com a Rua Valdemar Bezerra no Bairro: Dep. José Antônio Liberato; 2271/2022 - requer para realizar: implementação de lampadas de led nas ruas: a-9/ rua mário timóteo de lira; a-11 / rua josé nunes filho; a-12 / rua pedro josé rodrigues; a-13 / rua da grota; e-1 / rua joão caetano da silva; e-2 / rua hermenegildo f. da silva; e-3 / rua josé cassimiro da silva; e-4 / rua cristino neves de almeida; e-5 / rua vereador zino rodrigues; e-6 / rua berian lima santos, na vila kennedy; 2272/2022- Requer para que possa realizar: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DA ESTRADA VELHA DE JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, CONHECIDA ATUALMENTE COMO ESTRADA DAS TORRES; 2336/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GENERAL JOSÉ IZIDORO, NO BAIRRO DIVINOPOLIS; 2337/2022 - Requer para realizar: CALÇAMENTO EM TODA A RUA ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; 2353/2022 - Requer para que se estude e implemente: UMA NOVA LINHA DE ONIBUS, PARA ATENDER OS MORADORES DO MIRANTE DO VALE, ATRAVÉS DA LINHA LAGOA DO ALGODÃO; 2389/2022 - realize serviço de retirada de pedras, na Rua Manoel Martins de Araújo, Bairro: Salgado (próximo a igreja Santa Terezinha); 2405/2020- Requer a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica, localidade: Rua Florença, Bairro: São João da Escócia; 2417/2022 - para que possa realizar a terraplanagem na: RUA JOÃO GOMES PONTES, ANTIGA RUA D-8, BAIRRO VILA KENNEDY.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2774	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada: Rua Cristo Redentor, Bairro: Kennedy	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2775	para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM NAS: AVENIDA NOVA RECIFE, NO NOVO MUNDO, DEMOSTENES VERAS, RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA ELIZABETE DA SILVA, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2776	Viabilize a implantação da capinação elétrica em nosso Munícipio.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2779	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que forneça aos festejos das comidas gigantes, banheiros químicos, como meio de fomentar a realização desta manifestação cultural.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2780	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CASAS LEO.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2782	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA AV. GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2783	Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua Professor Luiz Pessoa da Silva, bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2784	Requer que proceda com a construção URGENTE do CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua Respeita Januário, bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2787	Requer a realização da limpeza urbana e capinação do entorno da AME Fernando Lyra, localizada às margens da PE-95, no Loteamento Fernando Lyra.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2788	Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. João Alfredo dos Santos (João do Pife), por seu brilhante trabalho na área cultural de nosso município, bem como, por seus oitenta anos de vida.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2791	Requer ampliação do CMEI Dom Antônio Soares Costa, localizado no Monte Bom Jesus, bem como a construção de uma escola no local para atender crianças em todas as fases do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2792	Requer conclusão da obra de asfaltamento da Avenida Adalgiza Nunes, para que os asfalto siga até a via local da BR-232.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2800	Requer reparos de calçamento nas seguintes artérias, localizadas no bairro João Mota: 1ª Travessa Santo Agostinho, Rua Bagé e 1ª Travessa Guaratinguetá, bem como manutenção da rede de saneamento da Rua La Paz e da ponte da rua Bagé.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2801	Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, João Martins Neto, Josenildo Brito, , Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2802	Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Elvira Roque do Nascimento, Francisquinha de Moura, Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, Abilael Araújo; Noinda Alves, Inácio Damião, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2803	Requer seja ampliado o espaço e a oferta de senhas do Camarote da Acessibilidade do São João 2024, em todos os polos que contará com esse aparelho, bem como seja aprimorado o sistema de sorteio e escolha das pessoas que serão selecionadas para usufruir desse espaço.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2804	Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à impressa caruaruense e pernambucana que estão realizando a cobertura jornalística e transmissão do São João de Caruaru 2023, pelo seu trabalho admirável e serviço a população.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2805	Reiterando requerimento 1830/2022 Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2806	Reiterando requerimento 1873/2022 Para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2807	para que: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO AMARO DA SILVA,NO BAIRRO DO RIACHÃO.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2808	Reiterando requerimento 1872/2022 Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, para Instituir Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2809	para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / CALÇAMENTO NAS: RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK, ENTRE OS BAIRROS DO NOVO MUNDO E DO DEMOSTENES VERAS	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2810	PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO 1880/22, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: FÁBRICA DOM DIEGO).	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2812	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, JUNTO COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIEM COLOÇÃO DE PIÇARRA E/OU TABLADO NO ACESSO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA ESTRUTURA DO SÃO JOÃO DO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2813	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1377 (No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, no cruzamento da Avenida da República com a Rua Ana Rosa, para que se torne mão única, as vias ficam no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe); apresentada no ano de 2022.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2814	Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada no ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2815	Reitero o requerimento Nº 1.710/2021 e 987/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviços de saneamento e calçamento na Rua Paulo Santos (Rua do ICIA) – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2819	Reitero o requerimento Nº 1.718/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Lucíla Mará da Silva – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2820	Requer seja realizada uma requalificação e reparos no Anexo da Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, conforme demonstrado no presente requerimento.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2821	Reitero o requerimento Nº 1.765/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Cruzeiro do Sul – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2822	Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Avenida Belém de São Francisco, nº53. Boa Vista II – em frente a Escola Municipal Professor José Laurentino.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2823	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1092 (No sentido de realizar os devidos procedimentos de Saneamento e Calçamento da Rua Dom Quixote, no Bairro Afonsinho, nesta urbe); apresentada no ano de 2022.	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2824	Requer seja realizado um estudo técnico de fluxo e volume de águas pluviais, ou seja, água das chuvas, na Rua Professor José Cassimiro, bairro Indianópolis, visto que no período chuvosos, moradores reclamam de inundação em suas residências, desta forma, para que encontre solução viável para a população.	Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2023 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 2825	Requeiro retirada de metralha, na Rua Ouro Verde, bairro Salgado, neste município.	Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 237 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2785	AO TENENTE-CORONEL FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, COMANDANTE DO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2786	AO TENENTE-CORONEL WANILÇON MANOEL DE LIMA, COMANDANTE DO 4º BPM (BATALHÃO BARRETO DE MENEZES) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2789	Indica disponibilização de novas unidades de ambulâncias para servirem aos usurários SUS na cidade de Caruaru, notadamente aos das unidades de atendimento estaduais, como UPAE e Hospital Mestre Vitalino.	Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2790	Indica ao Governo do Estado que sejam construídas creches nos espaços ociosos das escolas estaduais do município de Caruaru.	Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 241 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2818	Para que em comum acordo com alguma empresa de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, nas mediações do Residencial Xique Xique, localizado no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, interior de Pernambuco.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9617 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9616 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9615 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9614 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 35 de 2023 Autores:	ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9605 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2652	Dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo do Município de Caruaru-PE que tem filho deficiente e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9606 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2653	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9612 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2756	Institui o programa “Caruaru Ganha com a Nota”, que concede premiações e geração de crédito aos tomadores de serviço no Município de Caruaru, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 141 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2698	Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1860 de 2023 Turno: Único Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Número de Protocolo: 2605	Aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2623	para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2624	para que: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2625	para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDADE ABOLIÇÃO DA AMERICA, AVENIDA ALLAN KARDEC, RUA ISABELA MARTINS, TRAVESSA ISABELA MARTINS, RUA VELANICE DE MELO SANTOS, RUA JOAQUIM DE JESUS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU; E CALÇAMENTO NAS: AVENIDA LIONS CLUB, TRAVESSA ISABELA MARTINS E RUA VELANICE DE MELO SANTOS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2626	o envio de: ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS A DISCIPLINA DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2632	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o ASFALTAMENTO e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO e PARTE ELÉTRICA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRA DE IPORTADOS AO LADO DO SESC.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2633	Requer que seja realizada a construção de uma Capela no Residencial Alto do Moura.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2651	Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1748 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2662	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar de Pernambuco – PMPE – pelo aniversário de 198 anos de fundação, com grandes serviços prestados à sociedade pernambucana, no âmbito da segurança pública.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1753 de 2023 Autores: Anderson Correia, Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2667	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Adiel Souza do Amaral e Hermenson Max da Silva, estudantes do curso de Direito da Faculdade Asces-Unita, pelo excelente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): DIREITO DOS NÃO HUMANOS: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2672	Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente a UBS do São João da Escócia I e II.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2673	para que: POSSA REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO NAS: RUA SÃO RAFAEL, JOAQUIM DE JESUS DA SILVA, ISABELA MARTINS E COMPLEMENTO NA: RUA OSVALDO RABELO, MARECHAL COSTA E SILVA, ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU; CASO NÃO SEJA COMPETENCIA DA PREFEITURA, REALIZAR COBRANÇA A COMPESA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2023 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 2693	Requeiro a troca de lâmpadas queimadas de vários postes na praça principal na Vila Riacho Doce, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2694	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com obras de asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, e de um pequeno trecho na Av. João José Carneiro (do nº 340 ao nº 609) conhecida como Estrada da Pitombeira, bairro VASSOURAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2699	REITERAÇÃO DAS PROPOSITURAS nºs. 3671 - 2021 e 70 - 2022 BOTÃO DO PÂNICO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2700	para reiterar os requerimentos (anexos): 2013/2022 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 1131/2021, 255/2021, 343/2021, 1147/2021, 2709/2021; 1398/2021; 168/2021; 27/2021; 29/2021; 2072/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO, NA ENTRADA DE GONÇALVES FERREIRA. 2076/2022 - REQUER PARA IMPLEMENTAR A DEVIDA EFETIVAÇÃO DA: LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO MUNICÍPIO DE CARUARU 2103/2022 - REQUER PARA REALIZAR: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ANEXO) NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES (ANTIGA RUA D-8), COM A RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES (ANTIGA RUAE-5), QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O SOL POENTE. 2107/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA: RUA 31-A, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA 2137/2022 - REQUER PARA REALIZAR: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA (ANTIGA RUA D-4), E RUA JOÃO CAETANO DA SILVA (ANTIGA RUA E-1), NO BAIRRO VILA KENNEDY. QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O BAIRRO SOL POENTE. 2159/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED, NAS RUAS: D-2 / RUA LUIZ SERAFIM ALVES; D-3 / RUA HEDEILDA VASCONCELOS SANTOS; D-4 / RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA; D-7 / RUA PROF. CARLOS BEZERRA; D-8 / RUA JOÃO GOMES DE PONTES; D-9 / RUA SARGENTO FERRAZ; D-10 / RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA; D-11 / RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE MENEZES, NA VILA KENNEDY. 2207/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A UNIDADE DO SAMU EM CARUARU. 2140/2022 - requer para reiterar os requerimentos: 2106/2021 - solicito a manutenção do calçamento na rua afonso pena, localizada no bairro nossa senhora das dores, nesta cidade. 517/2021 - requer que realize serviços de calçamento e saneamento na 3 travessa aeroporto do cajá(anexo), localizada na vila do aeroporto, nesta cidade 568/2021 - requer que se proceda com a capinação, limpeza da praça, reforma e instalação de área de lazer, localizada na segunda travessa heráclito ramos, no bairro do caiuca. 654/2021 -requer serviços de calçamento e saneamento, além da limpeza e capinação na 2ª travessa guaratinguetá, no bairro joao mota, nesta cidade. 730/2021 - requer que realize serviços de calçamento, além da limpeza, capinação e recolhimento de entulhos na rua professor amaro matias da silva, no loteamento joão barreto, nesta cidade. 806/2021 - requer que realize serviços de calçamento na rua amélia maria conceição, no bairro pinheirópolis, nesta cidade. 815/2021 - requer que realize serviços de calçamento, para interligar as ruas: joão caetano da silva filhos; hermenegildo f. da silva; josé cassimiro da silva; cristino neves de almeida; vereador zino rodrigues; no bairro vila kennedy, nesta cidade. 934/2021 - requer que viabilizem a construção de um parque ambiental, para realização de atividades físicas, com espaço público misto, para beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, no bairro da vila kennedy, nesta cidade. 3883/2021 -requer para realizar a implementação de equipamentos para atividade física, bem como quadras para práticas de atividades esportivas, na via parque, na altura do bairro do riachão. 1008/2021 - requer que se estude a possibilidade de implantação de um corrimão da passagem molhada, da rua são vicente ferrer, no bairro do riachão. 2216/2022- REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: D-12 / RUA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA; A-2 / RUA PAULINA MARIA RAMOS; A-3 / RUA LUIZ NUNES FERREIRA; A-5 / RUA HERMÍNIA LARANJEIRA DOS SANTOS; A-6 / RUA JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO; A-8 / RUA JONAS SOARES, NA VILA KENNEDY.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2701	para: REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO EXCLUSIVO, PARA RECEBER DENUNCIA DE CASOS DE QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2702	No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda a extensão da Rua Irmã Maria Jerônimo, que fica no Bairro José Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2703	No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda a extensão da Rua Galileu Galilei, que fica no Bairro José Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2704	Requer que seja construída uma praça, com equipamentos para atividades físicas voltadas para idosos, na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente à UBS do São João da Escócia I e II.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2705	para que se realize o serviço de: CONSTRUÇÃO DE PONTES E OU PASSAGEM MOLHADA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY E KENNEDY: ENTRE AS RUAS PAULO PINHEIRO DA SILVA E MARINA MENÊSES RODRIGUES; ENTRE AS RUAS: JOÃO GOMES PONTES E MARINA MENÊSES RODRIGUES; ENTRE AS RUAS D-11 E RUA E-8;	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2706	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM UMA AÇÃO DE MUTIRÃO NAS RUAS E ENTORNO DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA/RAM.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2707	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2960 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Ayrton Senna, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.); apresentada no ano de 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2708	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JUSTA MONTEIRO 1, N 100, BAIRRO NINA LIBERATO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2709	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE READEQUAÇÃO DO LOCAL DOS BANHEIROS QUÍMICOS DISPONÍVEIS NO SÃO JOÃO DO BAIRRO ALTO DO MOURA, BEM COMO O AUMENTO DA QUANTIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2710	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, O SENHOR THIAGO AZEVEDO, PARA GARANTIR A SINALIZAÇÃO HUMANIZADA QUE RECONHEÇA O GÊNERO E A IDENTIDADE DE GÊNERO TANTO NOS ACESSOS DE ENTRADAS, COMO TAMBÉM NOS BANHEIROS DO PÁTIO DO FORRÓ, ALTO DO MOURA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ENTRE OS OUTROS POLOS DE ATRAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2713	REQUERIMENTO REITERANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 26 DE FEVEREIRO, AREZZO, BÉRGAMO, BRÉSCIA, BRINDIZI, CANADÁ, CANTOR RAUL SEIXAS, DÁRIO DA SILVA, DEPUTADO TORRES GALVÃO, FLÁVIO CAVALCANTE, FLORENÇA E JARDEL FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2714	Parceria entre Município de Caruaru e o Governo Federal, celebrando convênio e implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2715	Parceria entre Município de Caruaru e o Governo Federal, celebrando convênio e implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2720	Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas Escolas Municipais, no âmbito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2721	Requer a criação de programa que estabeleça medidas de combate à evasão escolar e institua diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2725	Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Caruaru, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2726	Para que viabilize a implantação dos braços com as lâmpadas nos postes que já foram instalados e regularizados pela Celpe em todo bairro conhecido por Sítio Bananas, fica localizado em toda extensão por trás do SESI, paralelo a estrada do Xique Xique do lado esquerdo da estrada.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2727	Reiterando requerimento 1827/2022 Para Instituir o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2728	Reiterando requerimento 1828/2022 para Instituir a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2729	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Central Sport Club, pelo aniversário de 104 anos de história, sempre representando e enaltecendo o nome de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2730	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada na Avenida Estanislau Cordeiro de Melo, Bairro: Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2731	Requalificação do calçamento na Avenida Quinze, no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2732	Conserto urgente de esgoto na Rua R-29, no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2733	Limpeza do terreno onde seria construído o centro poliesportivo, na Rua Vinícius de Moraes e Antônio Bezerra de Lira, no Residencial Wirton Lira, Bairro Cidade Alta.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2734	Capinação da Rua Antônio Menino, no Bairro Cidade Alta, no Residencial Wirton Lira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2735	Limpeza e capinação da Rua R-23, que dá entroncamento com a Rua Vicente Rodrigues da Costa Silva, Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2736	No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda a extensão da Rua Carlos Pena Filho, que fica no Bairro José Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2738	Requer que seja construída uma praça – com um ParCão e com equipamentos para atividades físicas voltadas para idosos e pessoas em geral – na Rua Genova, bairro São João da Escócia – em frente à UBS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2739	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda de forma ´emergencial` a desobstrução de um esgoto estourado, na Rua Rui Limeira Rosal (em frente à escola Felisberto de Carvalho), bairro VASSOURAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2740	Requerimento para que viabilizem a colocação do nome MOTOTÁXI, no sentido de sinalizar delimitando o espaço para cada moto, localizado em frente da FUSAN, na Rua Ana da Silva Brasileirinho, em frente ao número 201, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2741	Requeiro aos Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que viabilizem MELHORIAS NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA ALÉM DA FEIRA DE MILHO, UM TAMBÉM ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS, O LOCAL CARECE DE (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PINTURA DO PISO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO MAIS EFICIENTE, PODAÇÃO DAS ÁRVORES, UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSERTOS NOS GRADEADOS E NA GUARITA), Parque 18 de Maio.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2742	para reiterar os requerimentos 1947/2021 - Requer que se proceda com a capinação, limpeza e criação de um jardim comunitário ou praça com campo, área de lazer, espaço kids, na praça conhecida como Antônio Cordeiro de Oliveira, na Av. Mestre Vitalino, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade. 2435/2022 - Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: A-10 / RUA MÁRIO TIMÓTEO DE LIRA; E-7 / RUA MARINA MENEZES RODRIGUES; E-8 / AVENIDA CANAL; PEDRO JUSTINO RODRIGUES; RUA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA FILHO; RUA E-15; NA VILA KENNEDY. 2462/2022 - Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Matheus no sentido que viabilizem a implantação de placa de sinalização de desembarque de crianças, localizado na Avenida Sargento José dos Santos Leite com Rua Professora Severina Valdelei, Bairro: Deputado José Antônio Liberato. 2484/2022 - para que se estude a possibilidade de realizar serviços de requalificação da Terminal Leste, localizado: Travessa Nunes Machado, Bairro: Nossa Senhora das Dores 2495/2022 - A VARRIÇÃO SEMANAL, EM TODO O BAIRRO KENNEDY E DA VILA KENNEDY 2497/2022 - Requer para que se sejam implantados Tambores de coleta de lixo, na Zona Rural de Carapotós - 2º Distrito 2506/2022 - Requer para que se implemente: UMA PARADA IDENTIFICADA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FISICO, LOCALIZADA NA TRAVESSA NUNES MACHADO, ALTURA DO Nº 17, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. 2534/2022 - Para que possa realizar: MELHORAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO LAJES, NA ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE. 2538/2022 - Requer para que possa realizar: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DAS RUAS QUE INTERLIGAM AS RUAS LUIZ SERAFIM (ANTIGA RUA D-2) COM RUA EUGENIO CORDEIRO DE SOUZA (ANTIGA RUA A-1), RUA A-1 ATÉ A AVENIDA SANTO AMARO, RUA QUE FICA ÀS MARGENS DO CANAL NO BAIRRO DA VILA KENNEDY 2549/2022 - Requer para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DA RUA 15 DE NOVEMBRO, COM NOVA PINTURA DESTACADA BEM COMO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2743	Reitero o requerimento Nº 1.620/2021 e 1.099/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviço de calçamento na Rua Bezerros (Próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2744	Reitero o requerimento Nº 1.662/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conclusão de calçamento na Rua Transcontinental - localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2745	Reitero o requerimento Nº 1.661/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Rotary Club – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2746	Reitero o requerimento Nº 1.705/2021 e 990/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviço de calçamento na Rua Íris – localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2747	Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua Jangadeiro Juvêncio, no bairro Nova Caruaru – próximo ao nº 790.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2749	Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento na Rua Luzia de Souza, localizada no bairro Luiz Gonzaga. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem) em CARÁTER DE URGÊNCIA, para amenizar os transtornos causados aos moradores pelas últimas chuvas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2752	Manutenção na iluminação pública no Sítio Pé da Pedra, próximo a Riacho Doce (Lado direito). Numerações: C347857, C348449, C347853, C347881, C347883, C347876 e C347856 e Na plantação de Eucalipto, após o Posto Agamenon (terceira entrada à esquerda). Numerações: T119443, T119444 e G119442.	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2765	Requeiro a Secretária do PROCON, Sra. Cynthia Nunes, o Pedido de Informação SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CARUARU, DESTACANDO O AUMENTO NO PREÇO DA GASOLINA DO DIA 15 PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2023.	DEFERIDO
99 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2711	À COMPESA, PARA QUE RETOME A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS: RUA NECO LIRA, TRAVESSA NECO LIRA, 1ª TRAVESSA NECO LIRA, 2ª TRAVESSA NECO LIRA, RUA GOIÁS, RUA CAPITÃO ESTEVÃO DE QUEIROZ, RUA VALDOMIRO MANOEL DA SILVA, TODAS SÃO RUAS DO BAIRRO DO SALGADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
100 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2712	Indicação referente para que procedam com a implantação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na PE-145, nas imediações da localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
101 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2719	Viabilizar restabelecimento operacional do “Coletor Tronco de Esgotamento Sanitário do bairro José Carlos de Oliveira”, no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
102 - INDICAÇÃO nº 232 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2722	Indicação a COMPESA no sentido que se envide esforços para diminuir o valor da taxa de esgoto, bem como, melhorar o serviço prestado a população.	APROVADO POR UNANIMIDADE
103 - INDICAÇÃO nº 233 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2723	Indicação para o Governo do Estado envide esforços para manutenção e reestruturação da parte traseira do Hospital São Sebastião em Caruaru-PE, localizado na Rua Dr. Pedro Jordão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
104 - INDICAÇÃO nº 234 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2737	Indica ao Dr. Maurício José de Matos e Silva, presidente do CREMEPE, no sentido de que envide esforços para que outros profissionais além dos neuropediatras possam atestar o TEA nas crianças, a exemplo dos pediatras e psiquiatras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
105 - INDICAÇÃO nº 235 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2750	Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar em CARÁTER DE URGÊNCIA problemas em relação ao abastecimento de água na Rua Presidente Prudente de Morais, Salgado (rua da casa de número 248). Solicitamos a empresa que seja enviada uma equipe ao local para analisar e solucionar o problema que ocorreu com a suspensão do serviço de prestação de água para os moradores a mais de 20 dias.	APROVADO POR UNANIMIDADE
106 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2753	No sentido de viabilizar ações eficazes, conforme o Artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que designe a Regularização de entrega de correspondências / postais no Residencial Xique Xique, que está situado no bairro no Jardim Boa Vista, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PV

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 141 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Abstenção Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Abstenção Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Abstenção Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim
PROJETO DE LEI nº 9612 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim
PROJETO DE LEI nº 9606 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim
PROJETO DE LEI nº 9605 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim Wagner do Santa Rosa - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edmilson do Salgado

2 - Nelson Diniz

3 - Mano do Som

4 - Professor Jorge Quintino

5 - Irmão Ronaldo

6 - Mauricío Caruaru

7 - Ranilson Enfermeiro

8 - Mery da Saúde

9 - Izaac da Saúde

10 - Carlinhos da Ceaca

11 - Lula Tôrres e Paulinho

12 - Perpétua Dantas

13 - Leonardo Chaves

14 - Cabo Cardoso

15 - Galego de Lajes

16 - Filipe José

17 - Wagner do Santa Rosa

18 - Val Lima

19 - Aline Nascimento

20 - Ricardo Liberato

21 - Fagner dos Animais

22 - Anderson Correia

23 - Bruno Lambreta

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ranRqpIw0ak

Lista de Presença na Sessão