Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos
os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças,
no decorrer de consultas e internações nas unidades de
saúde das redes pública e privada do Município de
Caruaru-PE.

Institui a campanha “ coração pet -doação de sangue animal”, no âmbito do município de Caruaru

Dispôe sobre a criação do “Banco de dados de doação de sangue animal” no Município de Caruaru.

Altera Lei Municipal nº 6.812, de 10 de março de 2022, que Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha de honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus para o personagem Jerimum Andejo, na pessoa de Edinho Moreira dos Santos.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/1997, à Instituição de Ensino Colégio Sagrado
Coração e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Marlene Combé de Freitas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.

PDL- Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - (...)
b.1.) – Área Cultural Popular:
Medalha SEBASTIÃO CLARINDO BIANO

Requeiro a Secretária do PROCON, Sra. Cynthia Nunes, o Pedido de Informação SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE
CARUARU, DESTACANDO O AUMENTO NO PREÇO DA GASOLINA DO DIA 15 PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2023.

para reiterar os requerimentos (anexos):
2237/2022 - Requer para reiterar os pedidos:1312/2021 - Requer que realize serviço de calçamento na Via Local 20, no Bairro do Alto do Moura, nesta cidade. 1399/2021 - Requer que se estude a possibilidade e realize o serviço de nivelamento do calçamento, da Rua Manoel Bezerra da Silva, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade.1336/2021 - Requer que se estude a possibilidade e realize o serviço, para modificar o sentido do fluxo de um bueiro, para melhoria da DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS localizado na Rua Manoel Bezerra da Silva, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade. 1413/2021 - Requer que seja realizado o estudo e a realização da implementação asfáltica na pista de caminhada, do Parque Ambiental das Baraúnas, nesta cidade. 1440/2021 - Requer que estudem e viabilizem a retirada de tanques antigos que contem piche do Parque Ambiental Severino Monte Negro, nesta cidade.1646/2021 - Requer que seja dirigido veemente apelo à Exma. Sr. Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Lyra, para analisar e encaminhar novo Projeto de Lei Complementar, nos moldes na Lei Complementar 69/2019. 1700/2021 - Requer que se estude a possibilidade de realizar Minimaratonas, na zona rural do nosso município.1887/2021 - Requer que se estude a possibilidade de implementar a calçada que é inexistente, na ponte sobre o canal dos mocós, na Av. João Soares de Lira, localizada entre os bairros Jardim Boa Vista II e Jardim Panorama.1777/2021 - Requer que viabilize a implementação de uma praça, na Rua Elisabete da Silva (antiga Rua 28), Bairro Jardim Boa Vista. 3251/2021 - Requer que realize serviços de manutenção de via, na Rua 26 de fevereiro, no Bairro do Salgado, nesta cidade;
2270/2022 - Requer no sentido que viabilizem a implantação de sinalização de preferência, localizado na Rua Antônio Conselheiro, esquina com a Rua Valdemar Bezerra no Bairro: Dep. José Antônio Liberato;
2271/2022 - requer para realizar: implementação de lampadas de led nas ruas: a-9/ rua mário timóteo de lira; a-11 / rua josé nunes filho; a-12 / rua pedro josé rodrigues; a-13 / rua da grota; e-1 / rua joão caetano da silva; e-2 / rua hermenegildo f. da silva; e-3 / rua josé cassimiro da silva; e-4 / rua cristino neves de almeida; e-5 / rua vereador zino rodrigues; e-6 / rua berian lima santos, na vila kennedy;
2272/2022- Requer para que possa realizar: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DA ESTRADA VELHA DE JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, CONHECIDA ATUALMENTE COMO ESTRADA DAS TORRES; 2336/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GENERAL JOSÉ IZIDORO, NO BAIRRO DIVINOPOLIS;
2337/2022 - Requer para realizar: CALÇAMENTO EM TODA A RUA ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
2353/2022 - Requer para que se estude e implemente: UMA NOVA LINHA DE ONIBUS, PARA ATENDER OS MORADORES DO MIRANTE DO VALE, ATRAVÉS DA LINHA LAGOA DO ALGODÃO;
2389/2022 - realize serviço de retirada de pedras, na Rua Manoel Martins de Araújo, Bairro: Salgado (próximo a igreja Santa Terezinha);
2405/2020- Requer a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica, localidade: Rua Florença, Bairro: São João da Escócia; 2417/2022 - para que possa realizar a terraplanagem na: RUA JOÃO GOMES PONTES, ANTIGA RUA D-8, BAIRRO VILA KENNEDY.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada:
Rua Cristo Redentor, Bairro: Kennedy

para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM NAS: AVENIDA NOVA RECIFE, NO NOVO MUNDO, DEMOSTENES VERAS, RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA ELIZABETE DA SILVA, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK.

Viabilize a implantação da capinação elétrica em nosso Munícipio.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que forneça aos festejos das comidas gigantes, banheiros químicos, como meio de fomentar a realização desta manifestação cultural.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CASAS LEO.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA AV. GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua Professor Luiz Pessoa da Silva, bairro Luiz Gonzaga.

Requer que proceda com a construção URGENTE do CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua Respeita Januário, bairro Luiz Gonzaga.

Requer a realização da limpeza urbana e capinação do entorno da AME Fernando Lyra, localizada às margens da PE-95, no Loteamento Fernando Lyra.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. João Alfredo dos Santos (João do Pife), por seu brilhante trabalho na área cultural de nosso município, bem como, por seus oitenta anos de vida.

Requer ampliação do CMEI Dom Antônio Soares Costa, localizado no Monte Bom Jesus, bem como a construção de uma escola no local para atender crianças em todas as fases do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano.

Requer conclusão da obra de asfaltamento da Avenida Adalgiza Nunes, para que os asfalto siga até a via local da BR-232.

Requer reparos de calçamento nas seguintes artérias, localizadas no bairro João Mota: 1ª Travessa Santo Agostinho, Rua Bagé e 1ª Travessa Guaratinguetá, bem como manutenção da rede de saneamento da Rua La Paz e da ponte da rua Bagé.

Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas.
Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, João Martins Neto, Josenildo Brito, , Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.

Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Elvira Roque do Nascimento, Francisquinha de Moura, Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, Abilael Araújo; Noinda Alves, Inácio Damião, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.

Requer seja ampliado o espaço e a oferta de senhas do Camarote da Acessibilidade do São João 2024, em todos os polos que contará com esse aparelho, bem como seja aprimorado o sistema de sorteio e escolha das pessoas que serão selecionadas para usufruir desse espaço.

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à impressa caruaruense e pernambucana que estão realizando a cobertura jornalística e transmissão do São João de Caruaru 2023, pelo seu trabalho admirável e serviço a população.

Reiterando requerimento 1830/2022 Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1873/2022 Para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.

para que: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO AMARO DA SILVA,NO BAIRRO DO RIACHÃO.

Reiterando requerimento 1872/2022 Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, para Instituir Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.

para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / CALÇAMENTO NAS: RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK, ENTRE OS BAIRROS DO NOVO MUNDO E DO DEMOSTENES VERAS

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO 1880/22, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: FÁBRICA DOM DIEGO).

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, JUNTO COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIEM COLOÇÃO DE PIÇARRA E/OU TABLADO NO ACESSO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA ESTRUTURA DO SÃO JOÃO DO ALTO DO MOURA.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1377 (No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, no cruzamento da Avenida da República com a Rua Ana Rosa, para que se torne mão única, as vias ficam no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe); apresentada no ano de 2022.

Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada no ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

Reitero o requerimento Nº 1.710/2021 e 987/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviços de saneamento e calçamento na Rua Paulo Santos (Rua do ICIA) – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.718/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Lucíla Mará da Silva – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Requer seja realizada uma requalificação e reparos no Anexo da Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, conforme demonstrado no presente requerimento.

Reitero o requerimento Nº 1.765/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Cruzeiro do Sul – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Avenida Belém de São Francisco, nº53. Boa Vista II – em frente a Escola Municipal Professor José Laurentino.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1092 (No sentido de realizar os devidos procedimentos de Saneamento e Calçamento da Rua Dom Quixote, no Bairro Afonsinho, nesta urbe); apresentada no ano de 2022.

Requer seja realizado um estudo técnico de fluxo e volume de águas pluviais, ou seja, água das chuvas, na Rua Professor José Cassimiro, bairro Indianópolis, visto que no período chuvosos, moradores reclamam de inundação em suas residências, desta forma, para que encontre solução viável para a população.

Requeiro retirada de metralha, na Rua Ouro Verde, bairro Salgado, neste município.

AO TENENTE-CORONEL FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, COMANDANTE DO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.

AO TENENTE-CORONEL WANILÇON MANOEL DE LIMA, COMANDANTE DO 4º BPM (BATALHÃO BARRETO DE MENEZES) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.

Indica disponibilização de novas unidades de ambulâncias para servirem aos usurários SUS na cidade de Caruaru, notadamente aos das unidades de atendimento estaduais, como UPAE e Hospital Mestre Vitalino.

Indica ao Governo do Estado que sejam construídas creches nos espaços ociosos das escolas estaduais do município de Caruaru.

Para que em comum acordo com alguma empresa de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, nas mediações do Residencial Xique Xique, localizado no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, interior de Pernambuco.