Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023.

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Bruno Lambreta, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.626/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” e do “Dia do Profissional de Educação Física” no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.880 e 1.881/2023, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Carlinhos da Ceaca: concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Senhora Vilma Barros Toscano de Carvalho; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Mestre Luiz Baiano. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936 e 1937/2023 - Indicações nº 247/2023, de autoria dos vereadores: Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Mano do Som, Filipe José, Anderson Correia, Aline Nascimento, Mery da Saúde e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos às estudantes do 10° período do curso de Direito da Faculdade Asces-Unita: Ana Cecília da Silva Santos, Laíza Oliveira de Freitas e Letícia Barbosa Pereira do Nascimento, pelo importante trabalho de conclusão de curso com o tema: a (IM) Possibilidade de Arbitramento de Fiança pela autoridade Policial nos casos de Violência Doméstica; voto de aplauso à Rádio Cultura do Nordeste, alusivos aos dos 65 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados na área da comunicação; voto de aplauso à faculdade Pitágoras, Anhanguera; votos de aplausos ao 2° Sargento Senhor Agissander e ao Soldado Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais; votos de aplausos para prestar homenagem à importância dos Profissionais de Educação Física, na pessoa do Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, o Senhor Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto; voto de aplauso à Diocese de Caruaru, referente aos seus 75 anos de atuação religiosa, representada pelo Bispo Diocesano de Caruaru, o Revmo. Sr. Dom José Ruy Gonçalves Lopes; voto de aplauso para a TV Asa Branca, que compõe o Grupo Nordeste de Comunicação, pelo seu aniversário de 32 anos. Usaram a tribuna os vereadores Mery da Saúde, Anderson Correia, Perpétua Dantas e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As matérias do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 8 de agosto de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernades fez a leitura do Salmo 40. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2023, do gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.