Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023.

Requer obras de calçamento nas seguintes artérias: 5ª Travessa Saldanha da Gama, Bairro Nossa Senhora das Dores e Rua Antônia Galindo, Bairro Vassoural.

Requer obras de capeamento asfáltico nas seguintes artérias, localizadas no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe: Rua 14 de Julho; Rua Luís Paes; Rua Cap. Luís dos Réis; e Cruzamento da Rua Cap. Luiz dos Réis com a Rua Luiz Paes.

Reitera pedido de viabilização de parcerias, junto aos setores privados e ao Ministério do Turismo, para revitalização do Autódromo Internacional Ayrton Senna, nesta urbe (REQ 1754/2022, REQ 830/2021, REQ 195/2020, REQ 2919/2017).

Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui ações de combate à obesidade infantojuvenil, através da promoção de ambientes saudáveis em escolas públicas e privadas, no âmbito do Município de Caruaru.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita realização da reposição de asfalto na Rua Mestre Vitalino e na Rua Mestre Galdino, no Alto do Moura.

Implantar duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente ao SESI Caruaru, localizado na Rua Nazaré da Mata, Jardim Boa Vista.

Reiterando requerimento 1874/2022 Para que se tornar Projeto de lei, “Obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes”.

Reiterando Requerimento 1875/2022 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1917/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA IRACY MARIA DOS SANTOS, N 219, BAIRRO NINA LIBERATO.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A FINALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA SÃO NICOLAU DE MIRA NO BAIRRO JOÃO MOTA.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE FINALIZE URGENTE AS OBRAS (OU INFORME O PRAZO DE FINALIZAÇÃO) DAS OBRAS DA RUA ORIENTAL, BAIRRO SANTA ROSA.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ESTUDANTES DO 10° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ASCES-UNITA: ANA CECÍLIA DA SILVA SANTOS, LAÍZA OLIVEIRA DE FREITAS E LETÍCIA BARBOSA PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COM O TEMA: A (IM)POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA REALIZAR A CAMPANHA "AGOSTO DOURADO”.

Votos de Aplausos, à Rádio Cultura do Nordeste, alusivos aos dos 65 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados na área da comunicação, em nossa cidade.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega de Almeida, um estudo no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo, entre a Rua Vinte e Rua Maria Antonieta, bairro do Salgado.

para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE ABAETÉ, NO BAIRRO PINHEIROPOLIS

para que: POSSA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE CEP. PARA A RUA PATRÍCIO SANTOS NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

Viabiliza a restauração de uma ponte do tipo passagem molhada que atravessa o Rio Ipojuca no Sítio Taquara de Cima, 1º distrito, nesta urbe.

Viabilizada obras de reparação (terraplanagem) das estradas do Sítio Taquara de Cima, no 1º Distrito de Caruaru/PE.

para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE O GRANDE E DA SEGUNDA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, NO BAIRRO KENNEDY

Requeiro apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de ordem Pública, Sr. Cel. Patrício Filho, para que se proceda: Instalação de câmeras de segurança e reforço da guarda, nos acessos ao Bairro Nina Liberato.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com os serviços
de recapeamento asfáltico, e construção de um redutor de velocidade na Rua Ivanildo Cordeiro
de Souza, bairro Vassoural.

Votos de aplausos e congratulações, a faculdade Pitágoras, Anhanguera.

Requer que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Loteamento Luar do Jurity (Sítio Juriti), no 4º Distrito de Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o 2° Sargento Agissander / Mat- 106885-7 e para o SD Queiroz / Mat- 124145-1, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de um semáforo, entre a Rua Nazaré da Mata com a Rua Sítio dos Moreiras (conhecida também como Rua do Cedro), bairro Boa Vista.

Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para prestar homenagem a importância dos Profissionais de Educação Física, na pessoa do Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, o senhor Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto, o qual se comemora, na primeira semana do mês de setembro, a Semana Municipal de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física, previstos na Lei Municipal nº 6.861/2022 e Lei Federal nº 11.342/2006, respectivamente, bem como seja viabilizada a iluminação externa da Câmara Municipal de Caruaru, na cor verde, durante a semana do dia 1º de setembro de 2023 e a semana subsequente, em alusão e homenagem as datas comemorativas supracitadas.

O arquivamento do Projeto de Lei nº 9.241 de 2022, que dispões sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos
Edifícios Residenciais e Comerciais, para afixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis, no município de
Caruaru, de minha autoria.

Requer que, em casos de eutanásia a Secretaria de Saúde tenha atenção a Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, além de observar e seguir o que diz a Resolução nº 1000, de 11 de maio de 2012, que dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências.

Que seja reparada e tomada as medidas necessárias para solucionar os problemas envolvendo a estrada dos Sítios Mata Negro e Lagoa do paulista. Visto que mediante a situação atual, não se tem condições nenhuma de passar nenhum transporte pela via. Impedindo o ir e vir da população que necessita se deslocar, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Inserir três postes com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Juriti (após o Posto Rodoviário Federal, à 100m. Lado direito).

Reitero os requerimento Nº 1.920/2021 e 1.711/2022, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua General Abreu e Lima, Bairro Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conclusão de saneamento e calçamento na Rua R-23, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer que a AMTTC envie para o Poder Legislativo, um projeto de lei, com o objetivo de implantar o registro e a fiscalização da tração animal no município de Caruaru, em consonância com o Art. 225, parágrafo 1º, VII, da CF e Art. 24, XVII do CTB.

Reitero os requerimentos Nº 1.926/2021 e 1.660/2022, para que seja viabilizado a implantação de redutor de velocidade bem como, pintura de faixa de pedestre na Rua Maria Merandolina (AV do CEDRO) – Próximo ao Mercado Varejão Caruaru, no Bairro Cedro, nesta Cidade.

Votos de Aplausos à Diocese de Caruaru, referente aos seus 75 anos de atuação religiosa, representado pelo Bispo Diocesano de Caruaru, o Revmo. Sr. Dom José Ruy Gonçalves Lopes, em reconhecimento a valorosa contribuição em prol de nossa sociedade.

Votos de Aplausos, para a TV Asa Branca, que compõe o Grupo Nordeste de Comunicação, pelo seu aniversário de 32 anos.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de reparo na pavimentação asfáltica da estrada do Murici, nesta cidade.

Requeiro troca de uma lâmpada do poste localizado no Loteamento de Milson, por trás de do bar de Zé Galego, Vila do Rafael, nesta cidade.

Indico ao Gerente Regional Agreste da Celpe, para que proceda com a regulamentação do fornecimento de energia elétrica na Rua Amada Amante, localizadas no Loteamento Carvalho, na Vila do Rafael, 2º Distrito.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, José Manoel Pereira, para apresentar os cadastros de cisternas que foram realizados pela Prefeitura de Caruaru, constando número da cisterna e nome do responsável, por localidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o funcionamento dos radares eletrônicos que estão em fase de implantação em Caruaru