Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausências do Vereador Mano do Som e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 8.066/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 41/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.640/2023: Altera Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.891/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio” à Paróquia São José, alusivo aos 25 anos da Missa da Graça, representada pelo Padre Alexsandro Jorge da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 8279, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 1206, 2107 e 2108/2023 - Indicações nºs 269, 270 e 271/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Val Lima, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Anderson Correia e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Aldir José da Silva; voto de aplauso ao Senhor Shivo Araújo; voto de aplauso ao Senhor José Jonas de Souza, “O Adorador” - cantor gospel, que completa, em 2023, 14 anos de carreira musical; votos de aplausos aos senhores Tiago do Nascimento Silva, Rodrigo de Gama Souza, e às senhoras Lidiane Lira de Souza e Joyce Emanoelly Basilio Dantas; além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 2.080 e 2.104/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Val Lima e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.639/2023, de autoria do Poder Executivo, além da convocação das Comissões de Ética Parlamentar e de Finanças e Orçamento, para que se reúnam amanhã, às 9h00min, na sala das comissões. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.534/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Val Lima. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.273/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Cria o Dia da Adoção no Município. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.856/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Adriano Ricardo Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.857/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: concede medalha de honra ao mérito “Pastor Júlio Leitão” ao Senhor Joab Carlos Saraiva de Lira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.861/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: concede medalha de honra ao mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Time de Futebol Americano Caruaru Wolves, representado pelo Senhor Fladson Rafael Bezerra dos Santos Florêncio Gualberto. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.862/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: concede medalha de honra ao mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Carlos César Coelho de Melo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.863/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: concede medalha de honra ao mérito “José Luciano Ferreira – Luciano da Avil” ao Senhor Danilo Neves. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.866/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede medalha de honra ao mérito “Dr. José Afonso” à Senhora Giuliana de Amorim Papaléo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.868/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede medalha de honra ao mérito “José Rodrigues de Jesus” ao personagem Jerimum Andejo, na pessoa do Senhor Edinho Moreira dos Santos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.869/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: concede medalha de honra ao mérito “José Condé” à Instituição de Ensino Colégio Sagrado Coração, na pessoa de sua Diretora Geral, a Senhora Maria José. Acrescida de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 2044/2023 foi retirado pela autora. Os Requerimentos nºs 2.080 e 2.104/2023, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. As matérias dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de agosto de 2023, às dezesseis horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF