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Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2023 - 16:37
Encerramento: 31/08/2023 - 19:09



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos vereadores Mano do Som, Val Lima, e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Leonardo Chaves, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.644, 9.645 e 9.646/2023, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Filipe José e Anderson Correia: denomina de Rua Gilvan José da Silva, artéria localizada no Bairro do Salgado; denomina de Unidade de Saúde da Família (USF) Ivanise Maria França dos Santos, equipamento localizado na Avenida Nova Recife, no Loteamento Demóstenes Veras, Bairro Jardim Boa Vista; acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186 e 2187/2023 - Indicações nºs 272, 273 e 274/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas, Filipe José, Maurício Caruaru, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Anderson Correia, Aline Nascimento e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos aos Voluntários que desenvolvem projetos sociais no município de Caruaru, em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, comemorado no dia 28 deste mês de agosto e vivenciado na cidade com ações entre os dias 26 e 28; além de pedido de informação (Requerimento nº 2.162/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna o Vereador Nelson Diniz e a Vereadora Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.639/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 6.008, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências (A titulação garante aos Patrimônios Vivos registrados uma bolsa vitalícia destinada ao fomento e favorecimento das formas de transmissão das práticas culturais que cada mestre ou mestra e grupo desenvolvem). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.637/2023, de autoria do Poder Executivo: Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.638/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências (Reestrutura a JARI). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.640/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências (incentiva as pessoas jurídicas que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde à regularização do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.641/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de julho de 2019 e dá outras providências (A presente proposta objetiva adequar a legislação atual à Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e à Recomendação do Ministério Público com relação às condutas permitidas na eleição do Conselho Tutelar). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.631/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Radialista Ivan Bulhões, artéria localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.632/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Vereador Genésio Guedes, artéria localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.633/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Radialista Agenor Farias, artéria localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 2.162/2023, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. As demais proposições dos parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 31 de agosto de 2023, às dezesseis horas.  A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Val Lima
2 Edmilson do Salgado
3 Nelson Diniz
4 Carlinhos da Ceaca
5 Filipe José
6 Aline Nascimento
7 Mano do Som
8 Lula Tôrres
9 Ranilson Enfermeiro
10 Anderson Correia
11 Katia da Rendeiras
12 Fagner Fernandes
13 Perpétua Dantas
14 Leonardo Chaves
15 Leonardo Chaves
16 Cabo Cardoso
22 Bruno Lambreta
23 Galego de Lajes

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.637/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.638/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.630, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REESTRUTURA A JARI).  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.640/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 7.042, DE19 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCENTIVAR AS PESSOAS JURÍDICAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE À REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISS). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.641/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.316, DE 07 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A PRESENTE PROPOSTA OBJETIVA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ATUAL À RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO AS CONDUTAS PERMITIDAS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.216/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA “SEM CARRO” NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.532/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE QUALQUER NATUREZA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE A NOMEAÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.540/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS GOIABEIRAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.542/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DOS PINHEIROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.546/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAMASCENA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.550/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DOS CORAIS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.551/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MOGNO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
 
23. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.554/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. “PARA OS FINS DESTA LEI, DEVEM SER CONSIDERADAS AS DEFINIÇÕES DE MAUS-TRATOS COM QUALQUER ATO, DIRETO OU INDIRETO, COMISSIVO OU OMISSIVO, QUE INTENCIONALMENTE OU POR NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA PROVOQUE DOR OU SOFRIMENTO DESNECESSÁRIOS AOS ANIMAIS”. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
24. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.559/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: INSTITUI A “SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (TEORIA DO ELO). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
25. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.570/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES:  ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA SEU CONTEÚDO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º. “EXCETUAM-SE DA PROIBIÇÃO DO CAPUT A RESIDÊNCIA DE PROTETORES, LARES TEMPORÁRIOS OU DE PASSAGEM.” ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.572/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA HENRIQUE MICHELS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OCIDENTAL, BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.

27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.880/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” À SENHORA VILMA BARROS TOSCANO DE CARVALHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
 
28. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Val Lima
2 Edmilson do Salgado
3 Nelson Diniz
4 Carlinhos da Ceaca
5 Galego de Lajes
6 Aline Nascimento
7 Mano do Som
8 Lula Tôrres
9 Ranilson Enfermeiro
10 Anderson Correia
11 Katia da Rendeiras
12 Filipe José
13 Perpétua Dantas
14 Leonardo Chaves
15 Irmão Ronaldo
16 Cabo Cardoso
17 Mauricío Caruaru
18 Izaac da Saúde
22 Bruno Lambreta
23 Fagner Fernandes
 
31. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
32. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;
 
33. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 233/2023, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato - Justificativa de ausência a esta Sessão. (Por motivos de tratamento de saúde, conforme atestado médico). 

Ofício n° 140/2023, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino -  Ofício n° 140/2023

Ofício SN/2023, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9650 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3447
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 142 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3448
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 143 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3449
Institui o Programa de Atualização cadastral no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9647 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3408
Fica denominada de Rua Manoel José da Silva, a rua localizada no bairro das Rendeiras e dá outras providencias.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9648 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3409
Fica denominada Praça Vale da Benção, praça localizada na Rua Carira, no bairro da Nova Caruaru e dá outras providencias.
 Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9649 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3423
Dispõe sobre a criação de Lei instituindo a obrigatoriedade de no mínimo 30% com nomes de mulheres em ruas e outros bens públicos no município de Caruaru - PE.
 Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1895 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3437
PDL- Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao jurista Doutor MÁRLON JACINTO REIS, pelos seus relevantes serviços prestados na área jurídica.
 Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1896 de 2023
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3438
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1897 de 2023
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3439
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2188 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3402
Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais nãohumanos do bairro Sol Poente.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2189 de 2023
Autores: Anderson Correia, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 3403
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Magalhães, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2190 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3404
Troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda Vila de Jacaré Grande, 2º Distrito do Município de Caruaru-PE.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2191 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3406
No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento da Rua da Antena, que fica na Vila Canaã, nesta urbe.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2192 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3407
Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM do Sítio Jucá até a estrada do IPA – Instituto Agrônomo de Pernambuco.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2193 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3410
para reiterar os requerimentos 2885/2022 - REQUER NO SENTINDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: O DESVIO DAS ÁGUAS, QUE SÃO JOGADAS NA RUA D-12 NA VILLA KENNEDY, ATRAVÉS DE TUBULAÇÃO INACABADA; 2887/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, AS PINTURAS DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A VILA KENNEDY, NAS: RUA CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, RUA D-12, RUA MARIETA LIRA DE AZEVEDO E RUA SANTO AMARO E DE FRENTE AS ESCOLAS ARCA DE NOÉ, LIONS CLUB, PRINCIPE DA PAZ NA RUA CÍCERO RODRIGUES DA SILVA; 2908/2022 - REQUER PARA: INICIAR ESTUDO E IMPLEMENTAR A TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO; 2922/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA, RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS (DESOBSTRUÇÃO DE RUA), PASSAGEM DE MÁQUINA, PATROLAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA CUPIRA, RUA BEZERROS, RUA JATAÚBA E AVENIDA TACAIMBÓ. LOTEAMENTO AMILSON AFONSO- BAIRRO UNIVERSITÁRIO; 2923/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA JOSIMAR MAXÍMIANO DA SILVA, RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; 2934/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR DENTISTA, PARA ATUAR NA UBS I, II E III, DO BAIRRO DO VASSOURAL; 2974/2022 - Requer ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega para que viabilize: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO- BAIRRO UNIVERSITÁRIO; 2975/2022 - Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS: RUA DOUTOR MARIANO E RUA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, AVENIDA JOÃO SALVADOR, PONTE IRMÃ JERONIMA NO BAIRRO DO RIACHÃO; 2989/2022 - Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA VIA LOCAL 04, NO BAIRRO INOCCOP, NESTA CIDADE; 2995/2022 - Requer para que possa: REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA IRMÃ JERONIMA (PONTE IRMÃ JERONIMA), ENTRE O BAIRRO DO RIACHÃO E DO INDIANOPOLIS.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2194 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3411
Requer para que voluntários de instituições de Caruaru tenham acesso livre ao transporte público no município.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2195 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3412
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA 16, BAIRRO CIDADE JARDIM (AO LADO DA PRAÇA DOS PNEUS/CONHECIDO COMO PROJETO PÉ NA PRAÇA, EM FRENTE À ESCOLA RUBEM DE LIMA).
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2196 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3415
Solicito o calçamento, em média 50 metros, da 2ª Tv. Cícero Pereira, que fica localizada no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2197 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3416
VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do querido amigo Almir Alves Pereira.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2198 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3417
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA AV. FRANCISCO TEIXEIRA DE LIMA BAIRRO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2199 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3419
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a criação de um novo Distrito Industrial, debatendo novos espaços, doação de terrenos para empresas, além de debater sobre o cenário atual do Polo Industrial que já existe, sobre os terrenos que foram doados e não estão sendo utilizados; se as empresas estão cumprindo suas obrigações sobre adoção das áreas, etc.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2200 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3420
Requer que viabilizem estudos técnicos no intuito de construir um novo Distrito Industrial nas áreas (terrenos) próximo a CEACA.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2201 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3421
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO HOSPITAL SANTA EFIGÊNIA/HSE, EM NOME DE DRA. KILMA VELOSO E ISABELA VELOSO, PARABENIZO TODOS/AS PROFISSIONAIS.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2202 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3422
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DIA - DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2203 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3424
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Prática de Futebol Feminino, no âmbito do município de Caruaru.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2204 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3426
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR OSCAR LARANJEIRA, NO BAIRRO KENNEDY.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3427
Reiterando requerimento 2348/2022 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado do Colégio Santo Amaro, localizado na Avenida Santo Amaro, Bairro Vila Kennedy.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2206 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3428
Reiterando requerimento 2349/2022 Para que viabilize a implantação de um Container, coletor de lixo no final da Avenida João Soares de Lira, em frente a lanchonete de número 120, Jardim Panorama.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2207 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3429
Reiterando requerimento 2367/2022 para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2208 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3430
Reiterando requerimento 2369/2022 para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3431
Reiterando requerimento 2371/2022 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro da cidade de Caruaru.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2210 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 3432
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Ávila, para que seja feita a capinação na área verde localizada na Rua Joaquim José da Silva, Bairro Jardim Boa Vista.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2211 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3433
para reiterar os requerimentos (anexos): 3032/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO; 3033/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO; 3034/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: CALÇAMENTO NA SOCIOLOGO MÁRIO FERREIRA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; 3069/2022 - PARA QUE SE SEJAM INCLUÍDA NO MAPEAMENTO DE INCLUSÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONTEMPLAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA LOCALIDADE: LOTEAMENTO NEUSA GARCIA – INICIANDO A PRIMEIRA ETAPA NA AVENIDA FLORA BRASIL, RUA CAMBUCI, RUA CATINGUEIRA, RUA CANDELABRO, RUA DOS ALFINEIROS (ÁREA NOVA) -BAIRRO: LUIZ GONZAGA CONTEMPLANDO AS DEMAIS RUAS DO LOTEAMENTO; 3080/2022 - REQUER QUE POSSA: REALIZAR ESTUDO E EXECUÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE NOVO ACESSO PARA O BAIRRO DO XIQUE XIQUE; 3081/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA ELIZABETE DA SILVA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA; 3102/2022 - REQUER PARA QUE: SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM MODELO DE ACADEMIA DA CIDADE, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE; 3108/2022 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE ILMA. SRª. MARCELA AMARAL, PARA QUE SE SEJAM IMPLANTADAS LIXEIRAS E A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA CHICO PORTO- MAURÍCIO DE NASSAU; 3136/2022 - REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. JOSÉ MANOEL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, PARA QUE POSSA REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DE TAQUARA DE CIMA- ZONA RURAL, DA ENTRADA DA CERÂMICA DESATIVADA, DESCENDO E PASSANDO PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA, ATÉ O INÍCIO DO ASFALTO; 3144/2022 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SRA. MARCELA AMARAL, PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA RUA MANOEL CAPITÃO BAIRRO: RIACHÃO.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2212 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3436
Ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja agendado para o início da sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, a entrega dos certificados de conclusão as pessoas que participaram da formação do POLITIZE!
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2213 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3440
No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento da Rua Projetada, que fica na Vila Canaã, nesta urbe.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2214 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3441
Reitero o requerimento 2.404/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Toritama - Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2215 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3442
Reitero o requerimento 2.405/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Belo Jardim- Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2216 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3443
Reitero o requerimento 2.406/2021 e 1.096/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Agrestina - Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2217 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3444
Reitero o requerimento 2.292/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av Canal - Bairro Kennedy nesta cidade.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2218 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3445
Requer que seja realizada ampliação e reforma dos Cemitérios de Lajedo Cedro e de Xicuru, Lajedo Preto, no 4º Distrito dessa urbe, bem como a reforma dos Cemitérios São Roque, bairro Nossa Senhora das Dores, e Dom Bosco, bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2219 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3446
Reitero o requerimento 2.291/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av Água Branca- Serra do Vale, nesta cidade.
 Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3405
Deslocamento/relocação de um poste localizado na Rua Adjasme Herculino (Beco do Zamba), Vila de Lajes, 2° Distrito, Caruaru-PE.
 Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3413
Indico à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE para que procedam, com urgência, com a ligação de rede elétrica na 2ª Tv. Cícero Pereira, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3414
Indico à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA para que procedam, em caráter de urgência, com ligação de abastecimento de água e também o saneamento na 2ª Tv. Cícero Pereira, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 278 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3418
À COMPESA, PARA QUE REALIZE UMA VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EM RELAÇÃO A ESGOTO ESTOURADO RUA CAPIBARIBE, 873 BAIRRO SANTA ROSA.
 Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3425
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CANO MESTRE QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA AVENIDA TRANSCONTINENTAL, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 143 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 142 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9650 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9649 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 45 de 2023
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9637 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3230
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9638 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3231
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9640 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3234
Altera a Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9641 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3308
Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de julho de 2019 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9216 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 158
Institui o dia “sem carro” no município de Caruaru.
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9532 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1597
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9540 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1641
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAS GOIABEIRAS
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9542 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1643
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DOS PINHEIROS
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9546 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1647
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAMASCENA
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9550 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1651
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DOS CORAIS
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9551 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1652
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA MOGNO
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9554 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1721
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 9559 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1970
Institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 9570 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1981
Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 9572 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2078
Denomina artéria de RUA HENRIQUE MICHELS nesta cidade e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1880 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2929
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Vilma Barros Toscano de Carvalho e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 2070 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3236
Requeiro que seja realizada a troca de uma lâmpada do poste na Rua Progresso, Vila do Rafael,2º Distrito, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2073 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3239
Requeiro que seja realizada a conclusão da instalação de vários postes localizado na Vila do Rafael, (próximo a Crechel), nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2109 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3296
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO RUA JOSE RUFINO DE ALMEIDA 20, BAIRRO NINA LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2110 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3297
Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de serviços Públicos e Sustentabilidade, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se proceda com: Grande Mutirão de limpeza e manutenção de iluminação pública, no bairro Serras do Vale, nas Ruas: Avenida água Branca, Rua Bari (rua do GD espetus), Rua Maria de Lourdes, Rua Pedro Ivo de Sampaio, Rua Mário Laurentino, Rua Maria de Lourdes Sampaio, Rua Lídia Severina da Silva e Rua sem nome.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2111 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3298
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem/ calçamento ou pavimentação asfáltica, localidade: Rua Maria Alves Catão, Bairro: José Carlos de Oliveira
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2112 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3299
para reiterar os requerimentos: 2664/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BARBOSA MACIEL, NO BAIRRO NOVA CARUARU. 2694/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PANAMERICANA, BEM COMO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVA CARUARU. 2695/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTOS. 2700/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, CAPINAÇÃO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, EM TODO O LARGO DA RUA DA GROTA, NA VILA KENNEDY 2739/2022 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA HENRIQUE MICHELS - BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 2803/2022 - REQUER AO SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ILMA. SRA. BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS NOS BAIRROS: RIACHÃO E INDIANÓPOLIS 2828/2022 - REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, MATHEUS NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO UMA PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, LOCALIZADO: PE 95 - EM FRENTE AO ANTIGO ASSENTAMENTO SEM TERRA- ESTRADA QUE DAR SENTIDO A RIACHO DAS ALMAS. 2840/2022 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: AVENIDA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA I 2856/2022 - REQUER PARA: REALIZAR ESTUDO DE MELHORIA DE DRENAGEM, NA RUA LAGOA ENCANTADA, BEM COMO A LIMPEZA DE TODO O CANAL ENTRE A CITADA E A RUA ALEXANDRE O GRANDE, BAIRRO KENNEDY 2883/2022 - REQUER EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TACAIMBO, LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, BAIRRO: UNIVERSITÁRIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2128 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3321
para que realize serviços de: REALIZAR SERVIÇO DE PATROALGEM / LIMPEZA / RETIRADA DE ENTULHO / CAPINAÇÃO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES; RUA DA GROTA; NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2135 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3328
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA TACAIMBÓ, NO BAIRRO DEMÓSTENES VERAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3332
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ESPORTES, O PEDIDO PARA REALIZAR – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRAL – A RETOMADA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, LAZER E CULTURAL NA VIA PARQUE AOS FINAIS DE SEMANA, CONFORME AS DIRETRIZES GERAIS DA LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2142 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3335
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2626/2022, DESTINADA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESTRE VITALINO (ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2147 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3340
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 4466/2021, DESTINADO À AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) E ILMO. SR. DIOGO BEZERRA, E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SDSDH, E O ILMO. SR. CARLOS BRAGA O PEDIDO PARA REALIZAR A RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2153 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3347
para que: POSSA REALIZA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA RUA LÚCIO MENDONÇA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3348
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.994, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2155 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3349
Viabiliza o serviço de pintura do meio-fio do calçamento da Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, Caruaru/PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2156 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3350
Requeiro a remoção de metralhas e lixos acumulados na Rua Bolívia, em frente ao nº 50, no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2157 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3351
Requeiro a capinação na Rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José 1, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2158 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3352
Solicito a realização de capinação e manutenção de calçamento (em trechos já calçados) nas Ruas: Rua João Rodrigues de Melo, Rua Dezesseis, ambas localizadas no bairro São José 1, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2161 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3355
Requer VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Voluntários que desenvolvem projetos sociais no município de Caruaru, em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, comemorado no dia 28 deste mês de agosto e vivenciado na cidade com ações entre os dias 26 e 28.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2163 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3357
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCORREM PELA RUA SARGENTO LAÉRCIO ARAÚJO DE MELO (3° TV. RODOPIANO FLORÊNCIO) E RUA JOSÉ FRANCISCO, AMBAS DESAGUAM EM UMA ÚNICA GALERIA NA RUA CAPITÃO EDUARDO FERREIRA MONTE (ANTIGA 1º TV. RODOPIANO FLORÊNCIO) RUAS ESTAS QUE FICAM ENTRE OS BAIRROS DO SALGADO E SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2164 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3358
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com A IMPLOSÃO, DESOBSTRUÇÃO E CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NAS RUAS SARGENTO LAÉRCIO ARAÚJO DE MELO, ESTRADA P/ CAIXA D’ÁGUA E AV. JOSÉ MENDES BERNADINO ALÉM DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES), bairros São João da Escócia e Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2165 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3359
Requer construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Vila de Serrote dos Bois, no 4º Distrito dessa urbe, e que até a conclusão da referida, sejam retomados, paliativamente, os serviços de extensão da USF de Serrote dos Bois das Baraúnas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2166 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3360
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, GARANTIDO ASSIM A PREVISÃO NORMATIVA DO INCISO O VII, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/ 2021 (LEI QUE REESTRUTURA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2167 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3361
Requer que seja firmado convênio junto ao Hospital Memorial de Pernambuco, para que este possa realizar cirurgias eletivas, marcadas pelo Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2168 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3363
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2169 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3366
Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua Jornalista Jorge Abrantes, nas mediações da Residência de N° 499, no bairro Divinópolis, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2170 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3367
No sentido de realizar um amplo trabalho de Limpeza do Riacho, que fica localizado nas mediações da Praça Central da Comunidade Rural de Riacho Doce, 2º distrito desta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2171 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3368
Requer que coloquem duas caçambas fixas ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), no Loteamento Luar do Jurity – localizado às margens da BR-104, próximo ao Campus da UFPE, no Sítio Jurity.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2172 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3374
Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de no mínimo duas ambulâncias equipadas com serviço móvel de UTI, para pacientes que precisem desse equipamento apropriado para casos onde haja riscos de morte, quando se necessitem de transferências de pacientes, tanto transferências dentro do nosso Município tanto quanto para a Capital e outras cidades do Estado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2173 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3376
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e a retirada de metralha da Rua Luciano Torres, nº106, bairro Maria Auxiliadora - Por trás do posto de gasolina, ao final da Avenida Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2174 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3377
Para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, da rede pública municipal de ensino, ovo “in natura”, desidratado e os seus derivados, produzidos no Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2175 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3378
Reiterando requerimento 1987/2022 Reiterando Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2176 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3380
Para que se proceda com a realização de Serviços de terraplanagem / Patrolamento na estrada do Sítio Maria Clara, Zona Rural deste Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2177 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3381
À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE UMA FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA COM OS/AS AGENTES TÉCNICOS DA SEC. DE SAÚDE E AGENTES TÉCNICOS DO CREAS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DO FLUXO COM O REGISTRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E OS RESPECTIVOS ENCAMINHAMENTOS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME A LEI Nº 10.778/2003.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2178 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3382
Reiterando requerimento 2302/2022 para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2179 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3383
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA LINDALVA SILVA VIEIRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2180 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3384
Para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento das Ruas Professor Vicente Monteiro e a Rua Professora Maria Emilia, ambas localizadas no bairro do Centenário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2181 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3395
Reiterando requerimento Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua A1 na entrada da Vila Kennedy.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2182 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3396
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DAS RUAS: RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, RUA PROJETADA 30, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A TRAVESSA VIGILANTE RODOVIARIO NO BAIRRO NOVA CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2183 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3397
Requer realizem a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Elisabete da Silva, ao lado do galpão da Peteca Baby, no bairro Boa Vista - no final da rua da Antena da Rádio Jornal. A MEDIDA VISA CUMPRIR O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 6148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 2184 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3398
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a construção e sinalização de FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES, Rua 7 de Setembro (próximo a Igreja de Nossa Senhora da Conceição), Rua Pça. Getúlio Vargas (próximo a Igreja de Nossa Senhora do Rosário), Rua Alberto Guilherme Sobrinho, Av. Lourival José da Silva (próximo ao Colégio Sagrado Coração e outra próxima ao acesso a Casa dos Pobres).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 2185 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3399
Solicito a instalação de 02 (dois) portões gradeados (um de cada lado) na 2ª Tv. São Sebastião (conhecido como “Beco da Mijada”), no Centro, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 2186 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3400
Requeiro o Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 (trinta e nove), Avenida 15 (quinze), e Rua Maria Bezerra de Araújo na Cidade Jardim.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 2187 de 2023
Autores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3401
Requer que seja feito pela SEDUC um material didático que fale sobre a história de Caruaru –contendo um material geográfico.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 272 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3346
para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE BAIXA PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E AS LAMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ BARBOSA MACIEL, AVENIDA LIBERDADE E AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 273 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3362
no sentido que seja realizado: O CADASTRAMENTO DE TODAS AS UNIDADES HABITACIONAIS, PARA INSTALÇÃO DE HIDRÔMETROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGO SÍTIO TORRES, NA ANTIGA ZONA RURAL, ATUAL ZONA URBANA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 274 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3379
Implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia BR-104, sentido Toritama/Caruaru, em frente ao Hospital Mestre Vitalino - HMV.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9216 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Abstenção
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9641 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9640 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9638 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9637 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Abstenção
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9570 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Abstenção
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Abstenção
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9559 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9554 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9532 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Não Votou
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima
    2 - Edmilson do Salgado
    3 - Nelson Diniz
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Galego de Lajes
    6 - Aline Nascimento
    7 - Mano do Som
    8 - Lula Tôrres e Paulinho
    9 - Ranilson Enfermeiro
    10 - Anderson Correia
    11 - Katia da Rendeiras
    12 - Filipe José
    13 - Perpétua Dantas
    14 - Leonardo Chaves
    15 - Irmão Ronaldo
    16 - Cabo Cardoso
    17 - Mauricío Caruaru
    18 - Izaac da Saúde
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Fagner dos Animais



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=j4tE3ad69nI



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PV
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Professor Jorge Quintino Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Ricardo Liberato Motivos de saúde Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima

    2 - Edmilson do Salgado

    3 - Nelson Diniz

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Filipe José

    6 - Aline Nascimento

    7 - Mano do Som

    8 - Lula Tôrres e Paulinho

    9 - Ranilson Enfermeiro

    10 - Anderson Correia

    11 - Katia da Rendeiras

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Perpétua Dantas

    14 - Leonardo Chaves

    15 - Leonardo Chaves

    16 - Cabo Cardoso

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Galego de Lajes