SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/09/2023 - 16:37

Encerramento: 21/09/2023 - 19:04

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 93. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Mano do Som, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 9.144/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.069/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.660, 9.661, 9.662, 9.663, 9.664, 9.665, 9.666, 9.667, 9.668, 9.669, 9.670, 9.671, 9.672, 9.673, 9.674, 9.675, 9.676, 9.677, 9.678, 9.679, 9.680 e 9.681/2023, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Fagner Fernandes: denomina de Alameda Braga, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda do Porto, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Aveiro, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Figueira da Foz, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Coimbra, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Leiria, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Queluz, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Estoril, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Setúbal, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Sagres denomina, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Tavira, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Serra, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Beja, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Vidigueira, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Estremoz, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Évora, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Viseu, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Vilar Formoso, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Vila Real, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Alameda Bragança, artéria localizada no Bairro Universitário; denomina de Avenida Lisboa, artéria localizada no Bairro Universitário; dispõe sobre a Política Municipal de posse responsável Animal e canal de denúncias no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.901/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio” ao Senhor Jackson Carvalho de Albuquerque. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348 e 2349/2023 - Indicações nºs 291, 292, 293, 294, 295 e 296/2023, de autoria dos vereadores: Cabo Cardoso, Mano do Som, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zenilda Francelino de Melo (Nininha da Rua Preta); votos de aplausos às integrantes da Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru/AMEC; votos de aplausos às integrantes do Centro de Tradições Culturais de Caruaru/CTCC; voto de aplauso ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, pelo aniversário de 20 anos da instituição; votos de aplausos aos integrantes do projeto de extensão BIOFIIT GYM. Antes do uso da tribuna pelos Parlamentares, a Câmara Municipal de Caruaru recebeu o Senhor Aldery Francisco, Coordenador da Renovação Carismática da Igreja Católica da Diocese de Caruaru, que abordou a temática da possível legalização do aborto no país, externando o posicionamento contrário à legalização: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Anderson Correia, Galego de Lajes, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.576/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Setembro Dourado”, destinado à campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.581/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Inclui o dia da Família Cristã no Calendário Oficial do Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.588/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.351 de 26 de dezembro de 1990 (O Poder Público Municipal fica obrigado a adotar nas arborizações em logradouros públicos, árvores frutíferas, na proporção de 50% das arborizações efetuadas). Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.593/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.602/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.617/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Altera Lei Municipal nº 6.812, de 10 de março de 2022, que reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Val Lima. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.643/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de Rua Luiz José de Lacerda, artéria localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Leonardo Chaves e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 21 de setembro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA AS SENHORAS NATÁLIA GOMES E SARA BARROS, INTEGRANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, QUE REALIZARÃO UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O PROGRAMA "MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ITINERANTE". O REFERIDO PROGRAMA VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA CAROLINA CABRAL E DA EXECUTIVA MARIANA RODRIGUES; 6.2. COM A PALAVRA A SENHORA SARA BARROS; 6.3. AGRADECEMOS AS PRESENÇAS DAS SENHORAS NATÁLIA GOMES E SARA BARROS, PARABENIZAMOS PELO EXCELENTE PROGRAMA QUE NOS FOI APRESENTADO E DESEJAMOS SUCESSO NA CONDUÇÃO DESSA IMPORTANTE INICIATIVA; 6.4. AGORA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO RECEBERMOS O SENHOR EDMILSON RENAUTH, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, SECCIONAL PERNAMBUCO, E EX-VEREADOR DE BONITO POR TRÊS MANDATOS; 6.5. COM A PALAVRA O SENHOR EDMILSON RENAUTH; 6.6. AGRADECEMOS A PRESENÇA DO HOMENAGEADO E O PARABENIZAMOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDOS À FRENTE DA UVB; 6.7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Anderson Correia 2 Mano do Som 3 Filipe José 4 Mauricío Caruaru 5 Ranilson Enfermeiro 6 Mery da Saúde 7 Carlinhos da Ceaca 8 Irmão Ronaldo 9 Perpétua Dantas 10 Professor Jorge Quintino 11 Aline Nascimento 12 Fagner Fernandes 13 Lula Tôrres 14 Val Lima 15 Cabo Cardoso 16 Leonardo Chaves 17 Edmilson do Salgado 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.617/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.812, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS, CÃES E GATOS, COMO SERES SENCIENTES, GARANTINDO ASSIM, SUA EXISTÊNCIA DIGNA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Mano do Som 2 Professor Jorge Quintino 3 Filipe José 4 Mauricío Caruaru 5 Ranilson Enfermeiro 6 Mery da Saúde 7 Carlinhos da Ceaca 8 Irmão Ronaldo 9 Perpétua Dantas 10 Anderson Correia 11 Aline Nascimento 12 Ricardo Liberato 13 Lula Tôrres 14 Val Lima 15 Cabo Cardoso 16 Leonardo Chaves 17 Edmilson do Salgado 18 Galego de Lajes 19 Izaac da Saúde 20 Katia da Rendeiras 22 Bruno Lambreta 23 Fagner Fernandes 15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TRÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO, ÀS 16H00; 17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício nº 9.281/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.080/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9682 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3675	Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9683 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3685	Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Alegria, Riachão).	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9684 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3690	Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 6.099/2018. (Rua da Alegria para Rua Alegria da Cidade, no bairro José Carlos de Oliveira).	Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2350 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3661	Requerimento para que proceda com obra de recapeamento asfáltico na Avenida Major João Coelho, e recapeamento de calçamento, nas ruas Cicero Severino de Oliveira e Rua 6 A, neste mesmo bairro.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2351 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3662	Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas e entulhos, nas ruas Rua Cicero Severino de Oliveira, Rua 01, Rua 05, Rua 14, Rua 41, Rua 32 A, localizadas no Bairro da Rendeiras, localizada nesta urbe.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2352 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3663	Requerimento para que procedam com a instalação de uma caçamba estacionária de lixo na Rua 71 (parte alta) e na Rua 91 (parte baixa), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2353 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3664	Realizar estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Diamantina (em frente à residência de número 123), Divinópolis. Tendo em vista que a referida via vem frequentemente sendo acometida por colisões diariamente.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2354 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3665	para reiterar os requerimentos: 3310/2022 - REQUER PARA: REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS: RUA ITAMARATY, AVENIDA ROTARY CLUB, AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDA LIONS CLUB, AVENIDA TRANSATLÂNTICO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL, AVENIDA LIBERDADE, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO E AVENIDA DAS NAÇÕES; 3319/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MÔNACO, RUA LUCERNA, RUA SOFIA, RUA LUCIANO VIEIRA, RUA PROFESSORA SEVERINA VANDERLEY, RUA BELGRADO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2355 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3666	Realizar, no mês de outubro do corrente ano, campanhas de conscientização quanto a prevenção do câncer de mama, nas unidades de saúde, UPAs, Hospital Municipais e Maternidade Municipal, exames de mamografia, bem como seja disponibilizada unidade móvel para realização do referido exame, nas localidades que seja de difícil acesso e mobilidade, em nosso município. Ademais, que seja viabilizada, parceria públicoprivada, com clínicas particulares especializadas.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2356 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3669	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento T032943 , localizado na Rua 99, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2357 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3672	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES E COORDENADORES DO PROJETO ATELIÊ CIDADE PELO TRABALHO DE EXPRESSÃO, FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS ARTES VISUAIS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2358 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3673	A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EM CARATER DE URGÊNCIA - PARA DISCUTIR SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO E PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2359 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3674	À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA MICHELE MARTINS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. QUANTAS DEMISSÕES FORAM EFETUADAS NO MUNICÍPIO NESTA SEMANA (A PARTIR DO DIA 18/09)? 2. QUAL MOTIVO ESPECÍFICO QUE JUSTIFIQUE ESSE NÚMERO DE DEMISSÕES SIMULTÂNEAS EM MASSA?	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2360 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3676	Requeiro manutenção para requalificação dos brinquedos, pintura e limpeza da praça localizada na Rua Santina Queirós de Albuquerque (em frente à Escola Josélia Florêncio), no bairro São João da Escócia, nesta cidade.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2361 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3677	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que procedam com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, como também seja realizado de forma urgente uma CAPINAÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM na 1° TRAVESSA JOSÉ BERNARDINO DE CAVALHO, bairro SALGADO.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2362 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3678	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS OFICINAS QUE REALIZAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONSERTO DOS CARRO EM VIA PÚBLICA, NA AV. RORAIMA, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU-PE.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2363 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3679	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico nas repartições públicas do Município Caruaru.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2364 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3680	Requer que seja promovido o retorno da TRIBUNA POPULAR, promulgado por meio do Decreto Legislativo nº 381, de 08 de novembro de 2006.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2365 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3682	PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre transporte público no Luar do Jurity.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2366 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3684	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantada lixeiras, bem como limpeza e coleta de lixo constantemente na localidade: Loteamento Biu do Ouro e Loteamento Novo Horizonte- Vila Riacho Doce	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2367 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3686	Requer que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão e Direcionado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jucás - CE, Sr. Eúde Lucas, Votos de Repúdio, por sugerir "cura" de autismo "na peia".	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2368 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3687	para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA R-3, NO BAIRRO UNIVERSITARIO.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2369 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3688	Votos de Repúdio, ao Vereador Charton Rego (MDB), bem como, a Câmara de Vereadores de Apodi-RN, que aprovou o referido Projeto de Lei nº 094/2021.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2370 de 2023 Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 3689	Votos de Pesar em nome de todo o Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Nilza Santos do Nascimento	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2371 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3691	Reiterando requerimento 2643/2022 Reforma e Requalificação da Praça São Roque	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2372 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3692	Reiterando requerimento 2647/2022 Para que viabilize a Terraplanagem nas seguintes Ruas do bairro Severino Afonso: Rua Maria Yasmim, Rua Lúcia Veríssimo, Rua São Domingos, Rua Tom Jobim e Rua Dr Francisco dos Santos.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2373 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3693	Reiterando requerimento 2650/2022 Para que viabilize a Capinação na 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, fica por trás da Conferencia São Pix, próximo ao bloco “C”.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2374 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3694	Reiterando requerimento 2675/2022 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado entre as ruas Nazaré da Mata e Rua Cedro no Bairro Jardim Bom Vista em frente ao SESI Caruaru.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2375 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3695	Reiterando requerimento 2677/2022 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: R 8, localizada no bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2376 de 2023 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 3696	VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues da Silva, o inestimável “Toinho”, sanfoneiro do Caldeirão, Zona Rural do Município de Caruaru, ocorrido no dia 20 de setembro de 2023.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2377 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 3697	Reitero os requerimentos Nº 2.473/2021 e 1.832/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Garanhuns – Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2378 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3698	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CARUARU.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2379 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 3699	Reitero os requerimentos Nº 2.532/2021 e 1.757/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua José Mendes Sobrinho – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2380 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3700	Requer que o Município faça um convênio específico com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, para que seja criado o “Programa Caruaruense de Casa Própria”, com o objetivo de fornecer casas populares para a população baixa renda de Caruaru.	Matéria não votada
35 - INDICAÇÃO nº 297 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3667	Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos quais indica e requer seja criado e implantado espaço de atendimento humanizado no Instituto de Medicina Legal – IML de Caruaru, para atendimento diferenciado de vítimas de violência sexual e doméstica.	Matéria não votada
36 - INDICAÇÃO nº 298 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3668	Encaminhar à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalvanti, as quais indica e requer seja realizado, no mês de outubro do corrente ano, campanhas de conscientização quanto a prevenção do câncer de mama, nos Hospitais Estaduais e UPA Especialidades, bem como seja realizado exames de mamografia, no Município de Caruaru. Para mais, que sejam, também, realizadas as referidas ações em estabelecimentos de saúde particulares que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Estadual.	Matéria não votada
37 - INDICAÇÃO nº 299 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3670	para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NA AVENIDA PIEDADE E NA ESTRADA DA ONÇA, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.	Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 300 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3671	Encaminhar veemente apelo ao Tenente-Coronel do 4º Batalhão da Polícia Militar de Caruaru, Batalhão Barreto de Menezes (4ºBPM), Adriel Serafim, para que sejam intensificadas rondas na zona urbana de Caruaru, mais precisamente no bairro Maurício de Nassau, levando em consideração o grande aumento da violência nas últimas semanas. Na região, vários estabelecimentos comerciais e residenciais foram alvo de vândalos e furtos. As rondas são de extrema necessidade para fortalecer, assim, a segurança de todos que transitam pela localidade e, também, para os que residem nela.	Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 301 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3681	Indicação para que sejam emanados esforços para reativação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, revitalizando e reestruturando o local para voltar a receber atividades (circuitos, provas e eventos).	Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 302 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3683	no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA PROJETADA R-3, NO BAIRRO UNIVERSITARIO	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9684 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9682 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 50 de 2023 Autores:	ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9617 de 2023 Turno: Segundo Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2816	Altera Lei Municipal nº 6.812, de 10 de março de 2022, que Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
3 - REQUERIMENTO nº 2323 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3606	para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LINDOIA TINE DE SOUZA, NO BAIRRO KENNEDY.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 2324 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3607	Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Avelino Cândido – Bairro: Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 2325 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3608	Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, para que se estude a possibilidade de implantação de Escola e Creche Municipal no Xique Xique.	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 2326 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3610	Proceder com a construção do calçamento na Rua Edson Tavares, no Bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 2327 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3633	PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 564/2022, REFERENTE AO ANTEPROJETO, EM ANEXO, QUE “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ACRESCENTANDO OS INCISOS VI, VII, VIII E IX”.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2328 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3634	Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Zenilda Francelino de Melo (Nininha da Rua Preta).	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2329 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3635	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE CARUARU/AMEC, PELO SEU TRABALHO DE INCENTIVO, ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2330 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3636	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE CARUARU/CTCC, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2331 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 3638	REQUERIMENTO SOLICITANDO CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DO SALGADO: RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA, RUA SANTOS ELIAS, RUA CARLOS CHAGAS, PADRE ROMA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2332 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3639	Requer a troca de lâmpada queimada no poste G 394487, localizado na Rua Capitão João Clímaco, Bairro Mauricio de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2333 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3640	Requer a realização de poda das árvores localizadas na Rua Carolina, Bairro do Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2334 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3641	Requer a retirada de entulhos localizados na Rua Arrojado de Lisboa, Bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2335 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3642	Requer a implementação do programa de orientação profissional para alunos das escolas Públicas Municipais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2336 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3646	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, pelo aniversário de 20 anos da instituição, com relevantes serviços prestados a sociedade caruaruense, na promoção à saúde, no tratamento e combate ao câncer, e na missão em salvar vidas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2337 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3647	Requer que o Município disponibilize a vacina polivalente V10 para animais de tutores baixa renda.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2338 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3648	Reiterando requerimento 2449/2022 para que se viabilize: A Implantação de Luminárias em três postes que ficam em frente à antiga SABRA na via local da BR 232, bairro Posto Agamenon, para trazer segurança aos moradores que lá transitam a noite. A Implantação de um Refletor no Poste de nº G399689 localizado na Rua Milton Umbelino de Andrade, Vila Campos, bairro Posto Agamenon, esse poste já tem luminária, mas se faz necessário colocar um refletor posicionado para via esquerda na extensa rua que não tem mais poste e, essa rua a noite fica muito escura na via esquerda. A troca de uma lâmpada do Poste de nº T089388, que fica localizado no Sítio Maribondo, no 4º Distrito, nessa cidade, pois a comunidade desse local reivindica com URGÊNCIA para a segurança de todos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2339 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3649	Reiterando requerimento 2480/2022 para que realize o SERVIÇO DE LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA RUA JÂNIO QUADRO, Jardim Panorama Caruaru – PE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2340 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3650	Reiterando requerimento 2528/2022Para que se viabilize a implantação de Refletores na Quadra Poliesportiva localizada na entrada da Vila Kennedy na Rua A1 ao lado do Posto de saúde.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2341 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3651	Reiterando requerimento 2531/2022 Para que se viabilize a construção de uma Pista de Skate no terreno ao lado do Campo de futebol que está localizado em frente ao SENAI na Vila Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2342 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3652	Reiterando requerimento 2624/2022 para que viabilizem a construção do Canal que se inicia na Fazenda de João dos Cocos e corta toda Avenida João Soares de Lira cruzando o Jardim Panorama, e também a construção do Saneamento e da Pavimentação	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2343 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3653	Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso, para que possa realizar a IMPLANTAÇÃO de UMA NOVA UNIDADE DE APOIO COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A ATUAL SEDE DO SAMU, QUE PODERIA SER INTALADA EM ALGUM DOS SEGUINTES BAIRROS, XIQUE-XIQUE, BOA VISTA I e II, RENDEIRAS, NOVA CARUARU, SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, ALTO DO MOURA, VILA KENNEDY, DIVINÓPOLIS, SEVERINO AFONSO, LUIZ GONZAGA, JARDIM PANORAMA, POSTO AGAMENON, GONÇALVES FERREIRA, VILA ANDORINHAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2344 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3654	para reiterar os requerimentos: 3170/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, RUA ALEXANDRE O GRANDE, AMBAS NO BAIRRO KENNEDY; 3171/2022 - REQUER PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR TODO A CALÇADA, NO ENTORNO DA AREA VERDE, BEM COMO O CALÇAMENTO, DA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA; 3201/2022 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇA, SITUADA NA RUA ÍNDIO GUARACI, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; 3203/2022 - REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DA LINHA DE ÔNIBUS DE SERRA DOS CAVALOS, ZONA RURAL; 3212/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA: RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, BAIRRO: BOA VISTA 1; 3243/2022 - PARA QUE SE REALIZE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DA JUSTIÇA E RUA DA PAZ - BAIRRO: JARDIM BOA VISTA; 3269/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA AFONSO PENA, NOSSA SENHORA DAS DORES; 3289/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA; 3308/2022 - ANTEPROJETOS DE LEI PARA DISPOR SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO. E A A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 3309/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE: IMPLEMENTAÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2345 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3655	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE (CORRIMÃO) GRADES DE PROTEÇÃO SOBRE O CANAL DO SALGADO, COMO TAMBEM REFAZER A PASSAGEM QUE ESTÁ BASTANTE DANIFICADA, RUA TEXAS, bairro SALGADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2346 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3656	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO PROJETO DE EXTENSÃO BIOFIIT GYM.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2347 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3657	para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO SALGADO, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, COM UM ENORME BURACO NA MESMA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2348 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3659	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE PRIORIZE A IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE CUNHO EDUCATIVO, CONSIDERANDO QUE INICIAMOS ONTEM, A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO QUE ACONTECE, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE SETEMBRO, CONFORME A PREVISÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2349 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3660	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com uma CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, PODA DE ÁRVORES e COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, AO LONGO DA Rua José Florêncio Filho (EM FRENTE AO FORUM), bairro Universitário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - INDICAÇÃO nº 291 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3604	Indico a Secretaria de Defesa Social, Sr. ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES e aos COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR e BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para que procedam com o aumento do quadro de promoções de praças e oficiais do Estado de Pernambuco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - INDICAÇÃO nº 292 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3605	Indico a Secretaria de Defesa Social, Sr. Alexandre Luiz Rollo Alves e a Secretaria Estadual de Saúde, Sra. Zilda Cavalcanti, PARA QUE PROCEDAM COM UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE).	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - INDICAÇÃO nº 295 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3645	Indicação ao Ministério da Saúde, na pessoa da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que envie vacinas antirrábicas para o Município de Caruaru, que se encontra com o estoque zerado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - INDICAÇÃO nº 296 de 2023 Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 3658	Moção de apoio aos Presidentes do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2359 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3674	À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA MICHELE MARTINS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. QUANTAS DEMISSÕES FORAM EFETUADAS NO MUNICÍPIO NESTA SEMANA (A PARTIR DO DIA 18/09)? 2. QUAL MOTIVO ESPECÍFICO QUE JUSTIFIQUE ESSE NÚMERO DE DEMISSÕES SIMULTÂNEAS EM MASSA?	DEFERIDO
37 - REQUERIMENTO nº 2365 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3682	PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre transporte público no Luar do Jurity.	DEFERIDO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Perpétua Dantas / PV

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9617 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Abstenção

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mano do Som

2 - Professor Jorge Quintino

3 - Filipe José

4 - Mauricío Caruaru

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Mery da Saúde

7 - Carlinhos da Ceaca

8 - Irmão Ronaldo

9 - Perpétua Dantas

10 - Anderson Correia

11 - Aline Nascimento

12 - Ricardo Liberato

13 - Lula Tôrres e Paulinho

14 - Val Lima

15 - Cabo Cardoso

16 - Leonardo Chaves

17 - Edmilson do Salgado

18 - Galego de Lajes

19 - Izaac da Saúde

20 - Katia da Rendeiras

22 - Bruno Lambreta

23 - Fagner dos Animais

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=OP7QBBCYwEw&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão