Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera Lei Municipal nº 6.812, de 10 de março de 2022, que Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LINDOIA TINE DE SOUZA, NO BAIRRO KENNEDY.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Avelino Cândido – Bairro: Salgado.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, para que se estude a possibilidade de implantação de Escola e Creche Municipal no Xique Xique.

Proceder com a construção do calçamento na Rua Edson Tavares, no Bairro Indianópolis.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 564/2022, REFERENTE AO ANTEPROJETO, EM ANEXO, QUE “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ACRESCENTANDO OS INCISOS VI, VII, VIII E IX”.

Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Zenilda Francelino de Melo (Nininha da Rua Preta).

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE CARUARU/AMEC, PELO SEU TRABALHO DE INCENTIVO, ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CARUARU.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE CARUARU/CTCC, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DO SALGADO: RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA, RUA SANTOS ELIAS, RUA CARLOS CHAGAS, PADRE ROMA.

Requer a troca de lâmpada queimada no poste G 394487, localizado na Rua Capitão João Clímaco, Bairro Mauricio de Nassau.

Requer a realização de poda das árvores localizadas na Rua Carolina, Bairro do Salgado.

Requer a retirada de entulhos localizados na Rua Arrojado de Lisboa, Bairro Santa Rosa.

Requer a implementação do programa de orientação profissional para alunos das escolas Públicas Municipais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, pelo aniversário de 20 anos da instituição, com relevantes serviços prestados a sociedade caruaruense, na promoção à saúde, no tratamento e combate ao câncer, e na missão em salvar vidas.

Requer que o Município disponibilize a vacina polivalente V10 para animais de tutores baixa renda.

Reiterando requerimento 2449/2022 para que se viabilize: A Implantação de Luminárias em três postes que ficam em frente à antiga SABRA na via local da BR 232, bairro Posto Agamenon, para trazer segurança aos moradores que lá transitam a noite. A Implantação de um Refletor no Poste de nº G399689 localizado na Rua Milton Umbelino de Andrade, Vila Campos, bairro Posto Agamenon, esse poste já tem luminária, mas se faz necessário colocar um refletor posicionado para via esquerda na extensa rua que não tem mais poste e, essa rua a noite fica muito escura na via esquerda. A troca de uma lâmpada do Poste de nº T089388, que fica localizado no Sítio Maribondo, no 4º Distrito, nessa cidade, pois a comunidade desse local reivindica com URGÊNCIA para a segurança de todos.

Reiterando requerimento 2480/2022 para que realize o SERVIÇO DE LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA RUA JÂNIO QUADRO, Jardim Panorama Caruaru – PE.

Reiterando requerimento 2528/2022Para que se viabilize a implantação de Refletores na Quadra Poliesportiva localizada na entrada da Vila Kennedy na Rua A1 ao lado do Posto de saúde.

Reiterando requerimento 2531/2022 Para que se viabilize a construção de uma Pista de Skate no terreno ao lado do Campo de futebol que está localizado em frente ao SENAI na Vila Kennedy.

Reiterando requerimento 2624/2022 para que viabilizem a construção do Canal que se inicia na Fazenda de João dos Cocos e corta toda Avenida João Soares de Lira cruzando o Jardim Panorama, e também a construção do Saneamento e da Pavimentação

Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso, para que possa realizar a IMPLANTAÇÃO de UMA NOVA UNIDADE DE APOIO COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A ATUAL SEDE DO SAMU, QUE PODERIA SER INTALADA EM ALGUM DOS SEGUINTES BAIRROS, XIQUE-XIQUE, BOA VISTA I e II, RENDEIRAS, NOVA CARUARU, SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, ALTO DO MOURA, VILA KENNEDY, DIVINÓPOLIS, SEVERINO AFONSO, LUIZ GONZAGA, JARDIM PANORAMA, POSTO AGAMENON, GONÇALVES FERREIRA, VILA ANDORINHAS.

para reiterar os requerimentos:
3170/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, RUA ALEXANDRE O GRANDE, AMBAS NO BAIRRO KENNEDY;
3171/2022 - REQUER PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR TODO A CALÇADA, NO ENTORNO DA AREA VERDE, BEM COMO O CALÇAMENTO, DA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;
3201/2022 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇA, SITUADA NA RUA ÍNDIO GUARACI, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO;
3203/2022 - REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DA LINHA DE ÔNIBUS DE SERRA DOS CAVALOS, ZONA RURAL;
3212/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA: RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, BAIRRO: BOA VISTA 1;
3243/2022 - PARA QUE SE REALIZE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DA JUSTIÇA E RUA DA PAZ - BAIRRO: JARDIM BOA VISTA;
3269/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA AFONSO PENA, NOSSA SENHORA DAS DORES;
3289/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA;
3308/2022 - ANTEPROJETOS DE LEI PARA DISPOR SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO. E A A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
3309/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE: IMPLEMENTAÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM CARUARU.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE (CORRIMÃO) GRADES DE PROTEÇÃO SOBRE O CANAL DO SALGADO, COMO TAMBEM REFAZER A PASSAGEM QUE ESTÁ BASTANTE DANIFICADA, RUA TEXAS, bairro SALGADO.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO PROJETO DE EXTENSÃO BIOFIIT GYM.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO SALGADO, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, COM UM ENORME BURACO NA MESMA.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE PRIORIZE A IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE CUNHO EDUCATIVO, CONSIDERANDO QUE INICIAMOS ONTEM, A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO QUE ACONTECE, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE SETEMBRO, CONFORME A PREVISÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com uma CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, PODA DE ÁRVORES e COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, AO LONGO DA Rua José Florêncio Filho (EM FRENTE AO FORUM), bairro Universitário.

Indico a Secretaria de Defesa Social, Sr. ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES e aos COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR e BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para que procedam com o aumento do quadro de promoções de praças e oficiais do Estado de Pernambuco.

Indico a Secretaria de Defesa Social, Sr. Alexandre Luiz Rollo Alves e a Secretaria Estadual de Saúde, Sra. Zilda Cavalcanti, PARA QUE PROCEDAM COM UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE).

Indicação ao Ministério da Saúde, na pessoa da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que envie vacinas antirrábicas para o Município de Caruaru, que se encontra com o estoque zerado.

Moção de apoio aos Presidentes do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA MICHELE MARTINS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. QUANTAS DEMISSÕES FORAM EFETUADAS NO MUNICÍPIO NESTA SEMANA (A PARTIR DO DIA 18/09)?
2. QUAL MOTIVO ESPECÍFICO QUE JUSTIFIQUE ESSE NÚMERO DE DEMISSÕES SIMULTÂNEAS EM MASSA?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre transporte público no Luar do Jurity.