Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 26. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 9.449/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 47/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.701/2023: Altera a Lei nº 6.147, de 21 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 9.289/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.104/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 9.325/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.126/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 9.332/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.124/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 9.412/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.129/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.  Ofício nº 9.468/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.162/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Projetos de Lei nºs 9.685, 9.686, 9.687, 9.688, 9.689, 9.690, 9.691, 9.692, 9.693, 9.694, 9.695, 9.696, 9.697, 9.698, 9.699 e 9.700/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Avenida 16 de setembro, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua dos Tamarindos, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua das Tâmaras, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua Mangaba, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua Physalis, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua Buriti, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua Sapoti, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua Pêssego, artéria localizada no loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha; denomina de Rua Albany, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Bufalo, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Mineola, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Olean, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Rochester, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Troy, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Utica, artéria localizada no loteamento Residencial Nova York; denomina de Rua Helicônia, artéria localizada no empreendimento Neusa Garcia, Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.902 e 1.903/2023, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” à Primeira Igreja Batista de Caruaru, representada pelo Senhor José Ciron de Almeida; Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Francisco Walber Barbosa de Alencar. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422 e 2423/2023 - Indicações nºs 303 e 304/2023, de autoria dos vereadores: Fagner Fernandes, Mano do Som, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Lula Tôrres, Filipe José, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Nelson Diniz e  Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Maior Bolo de Banana de Caruaru, representado pelo Senhor Sérgio Pires; votos de pesar pelo falecimento da Senhora Noêmia Alves da Silva; votos de aplausos aos integrantes da Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco; votos de aplausos às idealizadoras Carolina Miranda (atual presidente da ACIC Mulher), Moema Duarte, Ana Paula Tavares e Ivania Porto, pelo evento “Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras” (MUDE); voto de pesar pelo falecimento do jornalista Josenildo Vasconcelos de Lima. Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência abriu espaço na Sessão para a entrega do Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Heleno Nascimento da Silva, conhecido como “Pastor”, em atendimento ao Decreto Legislativo nº 1.300/2021: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Perpétua Dantas e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.902/2023 e ao Projeto de Lei nº 9.360/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.891/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede medalha de honra ao mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio” à Paróquia São José, alusivo aos 25 anos da Missa da Graça, representada pelo Padre Alexsandro Jorge da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.896/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Paulo Roberto Dantas. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou a retirada do Requerimento nº 2381/2023, lido no Expediente. Concedido. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar na próxima semana um Projeto de Lei que reconhece a importância da semana municipal da pessoa surda na cidade de Caruaru.  O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de setembro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº30/2023, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão.