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Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 16:36
Encerramento: 07/11/2023 - 18:53



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 89. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Mano do Som, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.728/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Estabelece penalidades às condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas ou jurídicas e agentes Públicos contra pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649, 2650, 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2568, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672 e 2673/2023 - Indicação nº 350/2023, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Mano do Som, Nelson Diniz, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Aline Nascimento, Anderson Correia, Irmão Ronaldo e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Mano do Som e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências (cargos efetivos ocupados por servidores aprovados em concurso público). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes à votação em segundo turno. O Vereador Val Lima, participando da reunião de forma remota, ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 151/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências (cargos efetivos ocupados por servidores aprovados em concurso público). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.648/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Denomina de Praça Vale da Benção, a praça localizada na Rua Carira, Bairro Nova Caruaru e dá outras providencias. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.674/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Estremoz, a Rua Projetada nº 15, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.675/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Évora, a Rua Projetada nº 16, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.676/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Viseu, a Rua Projetada nº 17, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.677/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Vilar Formoso, a Rua Projetada nº 18, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.678/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Vila Real, a Rua Projetada nº 19, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.679/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Bragança, a Rua Projetada nº 20, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.680/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Avenida Lisboa, a Avenida Projetada nº 1, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.695/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Mineola, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.696/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Olean, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.697/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Rochester, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.698/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Troy, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.699/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Utica, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e os vereadores Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelo falecimento do Senhor Everton, conhecido como Everton Zabumbeiro, integrante da Banda Marcial da Pessoa com Deficiência, acrescentando que formalizará os referidos votos através de Requerimento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 7 de novembro de 2023, às dezesseis horas.  A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 107. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRIMOS ESPAÇO NA REUNIÃO DE HOJE, A PEDIDO DO GABINETE DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO, PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE EMBAIXADORES MULTIPLICADORES POLITIZE! 
 
6.2. PARA NOS TRAZER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE IMPORTANTE PROJETO, CONVIDAMOS WAGNER BRITO, EMBAIXADOR POLITIZE.
 
6.3 AGORA PROCEDEREMOS COM AS ENTREGAS, CONVOCANDO NOMINALMENTE CADA PARTICIPANTE DO CURSO PARA VIR RECEBER SEU CERTIFICADO. PARA REALIZAR AS ENTREGAS, CONVIDAMOS AS EMBAIXADORAS ELLEN GOUVEIA, DÉBORA VERAS, EDUARDA MACÊDO E O EMBAIXADOR WAGNER BRITO PARA SE POSICIONAREM AQUI EM FRENTE A MESA.

JOSELHA FERREIRA DA SILVA
MARIA EDUARDA LEITE VILAR
MIKAIAS COSTA
NATALICIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
RUAN GUILHERME VIEIRA FREIRE
THIAGO EVERTON SILVA
VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO
MARIA CECÍLIA SILVA BEZERRA
AMANDA ARAÚJO CARNEIRO
LUCAS ALMEIDA
 
6.4. FINALIZANDO ESTE MOMENTO TÃO SIGNIFICATIVO PARA A POLÍTICA LOCAL, SUSPENDEMOS A SESSÃO E CONVIDAMOS OS PARLAMENTARES PARA UMA FOTO OFICIAL COM OS INTEGRANTES DO PROJETO POLITIZE CARUARU. 

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Aline Nascimento
4 Mano do Som
5 Ranilson Enfermeiro
6 Mery da Saúde
7 Anderson Correia
8 Perpétua Dantas
9 Carlinhos da Ceaca
10 Lula Tôrres
11 Cabo Cardoso
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
14 Edmilson do Salgado
15 Katia da Rendeiras
16 Filipe José
17 Galego de Lajes
19 Irmão Ronaldo
20 Mauricío Caruaru
21 Bruno Lambreta
22 Izaac da Saúde
23 Ricardo Liberato

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA UM IMPORTANTE CONVITE;

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.801/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO”, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.108/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A CAMPANHA PERMANENTE DO “PACIENTE CIDADÃO”, QUE VISA À CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAR DE IMEDIATO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM CONSULTA MÉDICA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.615/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO PET – DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.620/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE CONTER EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.646/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROÍBE QUE SEJA IMPEDIDO, POR QUALQUER MEIO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA OU ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA). ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.653/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
21. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.682/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.660/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA BRAGA, A RUA PROJETADA Nº 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.661/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA DO PORTO, A RUA PROJETADA Nº 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.662/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA AVEIRO, A RUA PROJETADA Nº 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.694/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA BUFFALO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA YORK, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.877/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: ACRESCENTA A ALÍNEA “B.1” AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, PARA INSTITUIR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SEBASTIÃO CLARINDO BIANO NA ÁREA CULTURAL POPULAR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
28. . NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Aline Nascimento
4 Mano do Som
5 Ranilson Enfermeiro
6 Mery da Saúde
7 Anderson Correia
8 Perpétua Dantas
9 Carlinhos da Ceaca
10 Lula Tôrres
11 Izaac da Saúde
12 Irmão Ronaldo
13 Leonardo Chaves
14 Edmilson do Salgado
15 Katia da Rendeiras
16 Filipe José
17 Galego de Lajes
19 Cabo Cardoso
20 Mauricío Caruaru
21 Bruno Lambreta
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato

30. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
31. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;
 
32. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Mensagem do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.


Com a proximidade das Eleições 2024 e as atuais mudanças na legislação eleitoral, fomos convidados a participar do Workshop “Eleições 2024: Saiba o que está valendo”, ministrado pelos advogados Marcelo Cumaru e Pablo Bismack, além do jornalista Edmar Lyra. 
 
O evento pretende atualizar os participantes sobre a legislação eleitoral aplicável às eleições municipais de 2024 e orientar sobre o que mudou em relação às últimas eleições municipais. Além disso, será feita uma análise dos impactos das mudanças sob o ponto de vista político. 
 
O evento acontece na próxima quinta, 9 de novembro, às 14h, no auditório do Campus I da Asces.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9729 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4333
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Caruaru, o “Mês da Consciência Animal”, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1919 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4318
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Marcelo Barbosa Cavalcanti e dá outras providências
 Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2674 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4299
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE REPÚDIO pela declaração proferida pela Vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2675 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4300
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que se proceda com serviços de: capinação, poda de árvores, varrição e manutenção da praça e seus brinquedos, conforme justificativa a seguir: Praça Ednaldo Nery (em frente á igreja de São Bento) Bairro: Vila Kennedy
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2676 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4301
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que realize serviços de manutenção de Laje, localizado na Rua Timbiras- Bairro: Riachão
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2677 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4302
Requer apelo a Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Secretário Manoel Ávila, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Ilmo. Sr. Manoel Junior, para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado na Estrada do Sítio Araras- Zona Rural
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2678 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4303
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Avenida Roraima – Bairro: Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2679 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4304
Requeiro a realização de manutenção para pintura e capinação da Praça Lindaura Severina da Silva, localizada no bairro São José, nesta cidade.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2680 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4305
Solicito manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa, localizada no bairro do Salgado, neste município.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2681 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4307
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EVERTON PASSOS (CONHECIDO COMO EVERTON ZABUMBEIRO).
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2682 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4308
Reque que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade Rua Manoel de Abreu, próximo a residência nº 193, no bairro Caiucá.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2683 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4309
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TATUADOR BRUNO GANEM, PELO BELISSIMO TRABALHO REALIZADO DO PROJETO FLORESCER.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2684 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4310
Requer que se feita a limpeza do matagal canal da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2685 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4311
NOMENCLATURA VIADUTO DALVINO VILA NOVA
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2686 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4312
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma lombada elevada no final da Ponte Irmã Jerônima, em frente a Escola Santa Maria dos Anjos Rua Padre Zacarias, bairro Indianópolis.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2687 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4313
NOMENCLATURA VIADUTO INSPETOR LOURINALDO VITORINO
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2688 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4314
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA AMPLIAR A COBERTURA (DO TERRITÓRIO DE ATENDIMENTOS) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS ADALGISA NUNES I, II, III, IV E V, COMO TAMBÉM O BAIRRO WILSON LYRA.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2689 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4315
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA PROFESSOR JOSÉ IZIDORO DIVINÓPOLIS, (EM FRENTE À CASA 175, PONTO DE REFERÊNCIA POR TRÁS DA CASA DO QUEIJO).
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2690 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4316
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA COMUNIDADE CHE GUEVARA (TÊM ENTULHOS ESPALHADOS POR TODA COMUNIDADE).
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2691 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4317
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a redução da alíquota da passagem do transporte Público no Município, em face da recente decisão do TJ-PE que negou gratuidade às pessoas entre 60 e 64 anos.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2692 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4319
Para que envidem esforços para fazer a Operação tapa Buracos na Rua Nova Baraúnas, bairro Baraúnas, Boa Vista.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2693 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4320
Para se faça a devida restauração na Avenida Rui Barbosa em frente a Heleno churrascaria.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2694 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4321
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 99/2023 para que seja instalado postos avançados de segurança, na Praça da Nova Caruaru.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2695 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4322
Reiterando requerimento 2859/2022 Para Recuperar esse trecho da rua José Batista de Lima, a rua da ponte no final, com a Operação Tapa Buracos, Bairro Severino Afonso.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2696 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4323
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que nos próximos editais que envolvam prestações de serviços culturais no município, ocorra uma simplificação no pagamento, de modo que este se dê de forma mais célere (dentro de 30 dias após a efetiva realização do serviço).
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2697 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4324
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS, na 2° Travessa Rodopiano Florêncio, bairro Salgado / São João da Escócia.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2698 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4325
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA IRENE DOMINGUES, LOTEAMENTO BRISA SUAVE, NO BAIRRO NOVA CARUARU.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2699 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4326
Para que viabilizem uma operação de tapa buracos e conserto de pavimentação na extensão da Rua Dom Augusto, na parte da Vila Padre Inácio.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2700 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4327
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 2499/2023 para que seja realizada a manutenção de iluminação publica, em praça na Rua José Olavo Gomes, no bairro Indianópolis.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2701 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4328
Reiterando requerimento 2892/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2702 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4329
Para que viabilizem uma operação de tapa buracos e conserto de pavimentação na extensão da Rua Jânio Quadros, no Jardim Panorama.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2703 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4330
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 45/2023 para que seja instalado posto avançado de segurança, na Praça da Rendeiras.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2704 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4331
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Manoel Norato, para que proceda com a poda das árvores na Praça das Rendeiras, como também a colocação de uma caixa coletora de lixo.
 Matéria não votada
34 - INDICAÇÃO nº 351 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4306
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação da Duplicação do Entroncamento da BR 104 até o início da Avenida José Rodrigues de Jesus, que fica no bairro Indianópolis, na cidade de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.
 Matéria não votada
35 - INDICAÇÃO nº 352 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4332
Indico ai Diretor da CELPE, para que se proceda com as INSTALAÇÕES DE POSTES na Rua Santa Cristina, bairro Cidade Jardim.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9729 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 61 de 2023
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3943
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 154 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3944
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 155 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3994
Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 846
Dispõe sobre a instituição, no Município de Caruaru, do programa de cooperação Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9108 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4924
Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9615 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2798
Institui a campanha “ coração pet -doação de sangue animal”, no âmbito do município de Caruaru
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9620 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2836
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 9646 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3375
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. (Código bem-estar animal)
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9653 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3503
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 9682 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3675
Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 9660 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3611
PL- Fica denominada de ALAMEDA BRAGA, a Rua Projetada 01, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9661 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3612
PL- - Fica denominada de ALAMEDA DO PORTO, a Rua Projetada 02, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9662 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3613
PL- Fica denominada de ALAMEDA AVEIRO, a Rua Projetada 03, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 9694 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3719
Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA BUFFALO na Via Local 06, localizada no Residencial Nova York.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1877 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2826
PDL- Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - (...) b.1.) – Área Cultural Popular: Medalha SEBASTIÃO CLARINDO BIANO
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 2642 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4231
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BANHEIRO FEMININO NA ACADEMIA DAS CIDADES NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2643 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4233
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviço de manutenção de pavimentação asfáltica, localidade: Rua Goiás, Bairro: Riachão
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2644 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4234
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento/pavimentação asfáltica, localidade: Rua do guarda / Avenida Mariana Sampaio, Bairro: José Antônio
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2645 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4235
para que possa: REALIZAR COM URGENCIA A DESOBSTRUÇÃO E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO KENNEDY
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2646 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4236
Para que Realize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB), no Sítio Carapotos, Zona Rural de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2647 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 4237
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de construir uma Pista de Moto Cross na Zona Urbana e Rural deste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2648 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4238
Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru) Cel. Edson Nóbrega, que viabilizem a pintura e sinalização vertical das lombadas na Estrada do Alto do Moura, como também a pintura e sinalização em toda a sua extensão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2649 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4239
Para que Realize um Estudo de Viabilidade e posterior Construção de um Museu do Esporte, na cidade Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2650 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4240
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE ESPORTES, PARA QUE INSTITUA A BOLSA (APOIO FINANCEIRAMENTE) PARA OS/AS TÉCNICOS/AS ESPORTIVOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2651 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4241
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA AMPLIAR A COBERTURA DO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA PARA ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLA KENNEDY (INCLUINDO AS RUAS: SAFIRA, OPALA, RUBI, ESMERALDA, ONIX, PEROLA E TURMALINA, TODAS DO PORTAL DO AGRESTE).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2652 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4242
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO IRREGULAR CAUSANDO DANOS AO PASSEIO NA AVENIDA RORAIMA, BARRIO MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2653 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4243
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, E AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, CEL. PATRÍCIO FILHO, PARA QUE HAJA UMA AÇÃO INTEGRADA PARA VERIFICAR AS IRREGULARIDADES REFERENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2654 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4244
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O REPARO DE CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E DA RUA MARIA DO SOCORRO, AMBAS NA COMUNIDADE CHE GUEVARA, BAIRRO DO ALTO DO MOURA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2655 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4245
Requeiro para que procedam com a implantação de caçamba estacionária de lixo, na Rua N, final da Rua Severino Cesar de Albuquerque, no bairro da Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2656 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4246
Requeiro para que procedam com o serviço de terraplanagem nas ruas a seguir, localizadas no Bairro Rendeiras, nesta urbe. Rua N – Rendeiras; Rua Pedro – Rendeiras; Rua Novo Cedro – Rendeiras; Rua Severino César de Albuquerque – Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2657 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4247
Requer a implementação do Programa de Cidadania nas Escolas do município, com o propósito de promover a educação para a cidadania ativa e consciente entre os estudantes da rede.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2658 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4248
AUTORIZA OS TAXISTAS DE CARUARU UTILIZAREM CAMINHONETES CABINE DUPLA PARA TRABALHAR.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2659 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4249
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Exmo. Sr. George Veloso, para que viabilize: Instalação de porta de vidro para entrada principal, porta para cozinha e instalação de ar condicionado para sala de espera na nova Unidade do Posto de Saúde do Bairro Riachão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2660 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4251
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na 2° Travessa Buarque Lima (próximo a Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo), e outra (próximo a Policlínica do Vassoural), bairro Vassoural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2661 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4252
Realizar o serviço de remoção de árvore, em caráter de urgência, no Sítio Cipó, próximo a Mansão Vida. Levando em consideração que o mesmo está batendo na rede elétrica.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2662 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4272
Realizar uma operação em toda extensão do Luiz Bezerra Torres, de capinação e retirada de entulhos. Em decorrência do grande volume existente na localidade, precisando em caráter de urgência de manutenção.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2663 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4273
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Av. Dom Bosco, bairro Maurício de Nassau (em frente ao velório do cemitério Dom Bosco).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2664 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4274
Reiterando requerimento 2956/2022 Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça que fica localizada entre a Avenida Venezuela e a Rua Santo Antônio de Pádua, bairro Maurício de Nassau.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2665 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4279
Reiterando requerimento 2957/2022 Viabilizar a construção de uma Praça no terreno ao lado do Hospital Dr. Manoel Afonso, localizado Rua Afrânio Cordeiro de Souza, bairro Maria Auxiliadora.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2666 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4283
Reiterando requerimento 3000/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2667 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4289
Proceda com a manutenção e serviços de melhorias no calçamento nas Ruas, Galo de Campina, Arara, Canindé, Pintassilgo, e Rua Djalma Santos, no Residencial Vitória, próximo à Rua principal do José Carlos de Oliveira ( Rua Denival Correia Pinto).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2668 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4290
Reiterando requerimento 3004/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim” destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2669 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4291
Para que procedam, urgentemente, a contratação e oferecimento de serviço de Odontólogos nas Ubs do Caiucá I, II e José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2670 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4292
Para que a rota escolar inclua os alunos do Residencial Vale dos Baraúnas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2671 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4293
Reiterando requerimento 3051/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2672 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4294
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na VIA LOCAL NA SAÍDA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA (às margens da BR-232), Bairro Agamenon Magalhães
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2673 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4295
Requer que façam uma Campanha Educativa de Prevenção às Queimadas Urbanas no Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4232
Indico às formalidades regimentais, que seja encaminhado veemente apelo a Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos para: Viabilizar o retorno do Anexo dos Correios, situado em Malhada de Pedra- Zona Rural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9108 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Não Votou
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Não Votou
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 155 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Não Votou
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 154 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Não Votou
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 153 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Não Votou
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9682 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9653 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9646 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9620 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9615 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Mauricío Caruaru
    4 - Mano do Som
    5 - Ranilson Enfermeiro
    6 - Mery da Saúde
    7 - Anderson Correia
    8 - Perpétua Dantas
    9 - Carlinhos da Ceaca
    10 - Lula Tôrres e Paulinho
    11 - Izaac da Saúde
    12 - Irmão Ronaldo
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Edmilson do Salgado
    15 - Katia da Rendeiras
    16 - Filipe José
    17 - Galego de Lajes
    19 - Cabo Cardoso
    20 - Aline Nascimento
    21 - Bruno Lambreta
    22 - Fagner dos Animais
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=bKTUf9TP34Q&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PV
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Val Lima Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Aline Nascimento

    4 - Mano do Som

    5 - Ranilson Enfermeiro

    6 - Mery da Saúde

    7 - Anderson Correia

    8 - Perpétua Dantas

    9 - Carlinhos da Ceaca

    10 - Lula Tôrres e Paulinho

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Edmilson do Salgado

    15 - Katia da Rendeiras

    19 - Irmão Ronaldo

    20 - Mauricío Caruaru

    21 - Bruno Lambreta

    22 - Izaac da Saúde

    23 - Ricardo Liberato