Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Requer que seja viabilizada a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada num dia disponível, para debatermos sobre a recente decisão do TJ-PE que negou a gratuidade da passagem às pessoas entre 60 e 64 anos, além de debatermos sobre a possível redução do valor da alíquota da passagem do transporte Público no Município como forma de atenuar o impacto da decisão.

Requer que seja criada lei de iniciativa do poder executivo municipal garantindo a gratuidade de passagem no transporte público municipal para os idosos de 60 a 64 anos.

Reiterando requerimento 2743/2022 viabilize Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial

para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA PROJETADA R-2, RUA PROJETADA R-3 E RUA CANTOR TIM MAIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

para que: O POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTALADO NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A FUNCIONAR 24H POR DIA.

Viabilizar a reforma do Cemitério da Vila Itaúna, no 2º Distrito de Caruaru.

Viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Alfredo Pinto Vieira de Melo, na Vila Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Comércio na Praça dos Guararapes, transformar em um estacionamento rotativo.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO (DO TRECHO ASFALTADO) DA RUA MARIA ANTONIETA, BAIRRO SALGADO (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA FARMÁCIA TOP FARMA).

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE CONTEMPLE NO CALENDÁRIO DE 2024 A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DO AGRESTE/FLIAGRESTE.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA RUA MESTRE VITALINO, Nº 40 (EM FRENTE AO CLUBE DOS ARTESÃOS) NO BAIRRO ALTO DO MOURA.

Requer que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro, no sentido criar a secretaria de cultura de Caruaru.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a criação do estatuto do pedestre em nosso município.

Para que viabilize a implantação de um braço com lâmpada no poste de barramento de número T139863, localizado na Travessa Aureliano de Gois nº 68, Bairro Rosanopólis –Vassoural.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS: RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA PROJETADA 2, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU

Requer que anule o ato administrativo que motivou a infração de n.º 127/2023, que aplicou multa no valor de R$ 30 mil reais ao Condomínio Reserva Indianópolis, tendo em vista que para doutrina majoritária a anulação do ato administrativo decorre da dissonância da conduta em relação às normas postas no ordenamento jurídico, ensejando a possibilidade de retirada do ato.

Reiterando requerimento 2915/2022 Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação na Avenida Júlia Lopes, nas proximidades do Anel Viário sentido Bairro Rendeiras.

Reiterando requerimento 2914/2022 Para que seja instalado abrigo coberto na parada de ônibus existente na Rua dos Guararapes, no sentido cidade – subúrbio, mais precisamente em frente ao novo camelódromo.

Reiterando requerimento 2916/2022 Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nas Ruas Justino Francisco da Silva, Maria Cristina de Menezes, Mário Melo e São Tiago, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Loteamento Copacabana, neste município

Reiterando requerimento 2917/2022 Para viabilizar a LIMPEZA no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.

Para que sejam realizadas as seguintes manutenções na iluminação pública das vias mencionadas a seguir, localizadas no Sítio Cipó: Manutenção da iluminação publica inserida em toda extensão da praça principal, localizada as margens da BR (não constam barramentos), como também, iluminação no sentido oposto (mesmo em frente a praça, porém no sentido oposto).

Para que seja realizado o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Bahia, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Para que se proceda com um ponto de apoio de Unidade de Saúde na localidade do bairro Vila Andorinha.

Requer seja realizada Caravana Saúde e Cidadania, da Prefeitura de Caruaru, no bairro São Francisco, bem como nas localidades da Zona Rural: Murici, Lagoa do Paulista, Vila do Cipó, Jacaré Grande, Vila Canaã e Dois Riachos, com a oferta de serviços de saúde, cidadania, entre outros serviços sociais ofertados pela municipalidade.

Votos de Aplausos, ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Herlon Cavalcanti, pela conquista do 6º Prêmio do Coletivo SP Forró.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal de notícias esportivas Giro dos Esportes, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru, e que está completando 15 anos no ar, de forma ininterrupta – no dia 30 de novembro.

Requeiro o Secretário de Saúde do Município Sr. George Veloso, para que implante uma CLINICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA EM CARUARU.

Requer que disponibilizem a campanha de vacinação antirrábica no Residencial Jardins.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU .
RUA LAURA RABÊLO
RUA FRANCISCO JOAQUIM
TRAVESSA JOÃO JOAQUIM

NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ

NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO

NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA

para: QUE SE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO, LOCALIZADO NA PE-095, APÓS O CEMITERIO PARQUE DOS ARCOS, ANTES DA ENTRADA DO QUINTAS DA COLINAS.

AO PRESIDENTE DO TJPE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, PARA QUE INSTALE UMA NOVA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARUARU (SENDO UMA VARA REGIONAL).

À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO BECO “MERCADO DE FARINHA” / “MEMORIAL DA CIDADE DE CARUARU” (QUE FICA ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA QUINZE DE NOVEMBRO), BAIRRO CENTRO, POIS TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO SEM ÁGUA.

Indico a Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco Sra. Zilda Cavalcante, para que implante uma CLÌNICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (AGRESTE OFTALMO PE) EM CARUARU, como exemplo a que foi inaugurada em 2021 em Garanhuns, A (OFTALMO PE).

Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o contrato de licitação do município com a LOCAR.