Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Irmão Ronaldo e Professor Jorge Quintino devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.735, 9.736 e 9.737/2023, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Mano do Som e Anderson Correia: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada a radialista, jornalista e publicitário em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, no âmbito do município de Caruaru; Denomina de Rua Terezinha Maria Feitoza, artéria localizada no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias; Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.927 e 1.928/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Professor Ademir Décio Bianconi, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Josivaldo Bezerra de Moura, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à equipe efetiva da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caruaru/4ª DEAM, em nome da Delegada Sara Gouveia, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jarbas Cavalcanti” ao Senhor Rogério Mori e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jarbas Cavalcanti” ao Senhor Edson Mori e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jarbas Cavalcanti” ao Senhor Júlio Mori e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761 e 2762/2023 - Indicações nºs 357, 358, 359, 360, 361, 362 e 363/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Ricardo Liberato, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Lula Tôrres e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Votos de Aplausos ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Herlon Cavalcanti, pela conquista do 6º Prêmio do Coletivo SP Forró; Moção de Aplausos e Congratulações ao Portal de notícias esportivas Giro dos Esportes, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru, que está completando 15 anos no ar, de forma ininterrupta; bem como Pedido de Informação (Requerimento nº 2750/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino). Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência abriu espaço na Sessão Ordinária de hoje para um momento solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Decreto Legislativo que concede a Medalha de Honra ao Senhor Carlos Henrique Lopes França. Em seguida, o Vereador Fagner Fernandes utilizou a tribuna para prestar suas homenagens e realizou a entrega da honraria ao homenageado. Ato seguinte, foi franqueada a palavra ao Senhor Carlos Henrique: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata seu voto pesar pelo falecimento do senhor Helder dos Anjos. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Vereador Ranilson Enfermeiro ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.714/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera as Leis Municipais nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências (altera as atribuições e nomenclaturas de cargos da área da saúde, já existentes em lei, com o objetivo de adequar as especificidades dos cargos às novas normas regulamentadoras). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. Os vereadores Anderson Correia e Ranilson Enfermeiro ausentaram-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 149/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para a Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências (cargos ocupados por servidores efetivos aprovados através de concurso público). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O vereador Anderson Correia ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 150/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências (cargos ocupados por servidores efetivos aprovados através de concurso público). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.666/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda da Queluz, a Rua Projetada nº 7, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.667/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Estoril, a Rua Projetada nº 8, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.668/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Setúbal, a Rua Projetada nº 9, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.669/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Sagres, a Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2.750/2023, pedido de informação de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento. As proposições dos Vereadores Irmão Ronaldo e Professor Jorge Quintino, ausentes a esta sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e catorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de agosto de 2023, às dezesseis horas.  A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 8. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MANO DO SOM, ABRIMOS ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA A ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL AMERICANO CARUARU WOLVES, QUE TEM LEVADO O NOME DE NOSSA CIDADE A DIVERSAS CIDADES E ESTADOS, COM IMPORTANTES RESULTADOS NAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA;

6.2. CONVIDAMOS O SENHOR WIGOR JADER, PRESIDENTE DA EQUIPE, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO E UTILIZAR A NOSSA TRIBUNA;

6.3. AGORA, CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA COMPARECER AO CENTRO DO PLENÁRIO E PROCEDER COM A ENTREGA DOS VOTOS DE APLAUSOS. CONVIDAMOS TAMBÉM PARA ESSE MOMENTO TODO O TIME DO CARUARU WOLVES;

6.4. PARABENIZAMOS A EQUIPE CARUARU WOLVES, DESEJAMOS SUCESSO NOS CAMINHOS TRILHADOS E OS CONVIDAMOS PARA ACOMPANHAR NOSSA SESSÃO, CASO SEJA POSSÍVEL;

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Mano do Som

2 Professor Jorge Quintino

3 Nelson Diniz

4 Ranilson Enfermeiro

5 Anderson Correia

6 Filipe José

7 Carlinhos da Ceaca

8 Cabo Cardoso

9 Perpétua Dantas

10 Val Lima

11 Irmão Ronaldo

12 Mauricío Caruaru

13 Leonardo Chaves

14 Izaac da Saúde

15 Edmilson do Salgado

16 Lula Tôrres

21 Ricardo Liberato

22 Aline Nascimento

23 Bruno Lambreta

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino

2 Mano do Som

3 Nelson Diniz

4 Ranilson Enfermeiro

5 Anderson Correia

6 Filipe José

7 Carlinhos da Ceaca

8 Cabo Cardoso

9 Perpétua Dantas

10 Val Lima

11 Irmão Ronaldo

12 Mauricío Caruaru

13 Leonardo Chaves

14 Izaac da Saúde

15 Edmilson do Salgado

16 Lula Tôrres

17 Mery da Saúde

18 Galego de Lajes
19 Katia da Rendeiras

21 Ricardo Liberato

22 Aline Nascimento

23 Bruno Lambreta

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

10. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.