Resumo (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.738, 9.739, 9.740 e 9.741/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Anderson Correia e Fagner Fernandes: Denomina de “Alameda Ipojuca”, a via de acesso principal que se inicia na portaria do Loteamento Terras Alpha Caruaru sentido sul/norte, e termina no final do loteamento ao encontrar-se com a “Alameda Jaboatão”, e dá outras providências; Denomina de “Alameda Una”, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de Rua José Vieira de Mendonça, a antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.929, 1.930, 1.931 e 1.932/2023, de autoria das Vereadoras Mery da Saúde, Aline Nascimento, e do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Priscila Reis Martins e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Sidney Souza Araújo Ribeiro e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Clarissa Martins Mamede, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792 e 2793/2023 - Indicações nºs 364 e 365/2023, de autoria dos vereadores Val Lima, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Mery da Saúde e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Pastor Ivaldo Barros Feitoza; votos de aplausos e congratulações à Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes; votos de aplausos e congratulações ao 1º BIESP de Caruaru pelo seu aniversário de 6 anos, comemorado neste mês de novembro; votos de pesar pelo falecimento do Senhor Helder José dos Anjos; bem como Pedido de Informação (Requerimento nº 2793/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 2.794/2023 foi retirado pela autora. Antes de passar aos oradores do expediente, atendendo a solicitação do Vereador Mano do Som, a presidência abriu espaço na sessão para a entrega de votos de aplausos ao time de futebol americano Caruaru Wolves, que tem levado o nome de Caruaru a diversas cidades e Estados, com importantes resultados nas competições que participa. O senhor Wigor Jader, presidente da equipe, foi convidado para utilizar a tribuna: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Val Lima, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.714/2023, de autoria do Poder Executivo: Altera as Leis Municipais nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências (altera as atribuições e nomenclaturas de cargos da área da saúde, já existentes em lei, com o objetivo de adequar as especificidades dos cargos às novas normas regulamentadoras). Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 149/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para a Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências (cargos ocupados por servidores efetivos aprovados através de concurso público). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 150/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências (cargos ocupados por servidores efetivos aprovados através de concurso público). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento nº 2.793/2023, pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas e Kátia das Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de novembro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Mensagem do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.