Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023

Estabelece legislação municipal de resíduos da construção civil, revoga as Leis Municipais nºs 5.244/2012, 6.633/2020 e 6.794/2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº6.750, de 13 de setembro de 2021, que dispões sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residências e Comerciais, para fixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Edson Mori e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a à Júlio Mori e dá outras providências.

Requeiro transferência do Curral do Gado para área próxima onde está sendo construído as novas instalações do Matadouro/Frigorífico, na Vila do Rafael, nesta cidade.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização pelo Município de Caruaru de transporte privado para a assistência médica de idosos com mobilidade reduzida.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis, a obra de ampliação como também a implantação de um Mini Zoológico, com animais silvestres da fauna da nossa região, no Parque Botânico do São Francisco, bairro São Francisco.

votos de aplausos e congratulações, ao Pastor IVALDO BARROS FEITOZA.

Requeiro para que seja realizado a reposição de calçamento na Rua Matuto de Opinião, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer que o PROCON Caruaru verifique a abusividade nos valores cobrados nas tarifas de ônibus municipal, qual seja, R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), bem como o valor cobrado através do LEVA (Vale Eletrônico de Caruaru), qual seja, R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos).

Reiterando requerimento 3052/2022 para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação no terreno de área verde que ficam localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Carlos Antônio Amaral, na Avenida RADIALISTA ARLINDO SILVA, Jardim Boa Vista.

Requeiro para que seja realizado uma operação tapa buracos em caráter de urgência, na Rua do Cedro – Avenida Venezuela, no bairro do Cedro.

Reiterando requerimento 3086/2022 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação no terreno trevo localizado na Rua Mariana, loteamento Baraúna e o final da avenida João soares de Lira, Jardim Boa Vista.

Reiterando requerimento 3049/2022 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza nos Canteiros localizado na avenida Carira, loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.

Reiterando requerimento 3048/2022 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza no terreno ao lado do campo de futebol que fica localizado entre as Ruas Camópolis e Cristinápolis; o terreno fica ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Lindomar Pinheiro (CMEI), loteamento baraúna, bairro Nova Caruaru, Boa Vista.

Requeiro para que seja realizado uma reposição de calçamento nas ruas Adalgiza Freire da Silva e rua Odilon Ramos da Silva, no bairro da Rendeiras.

para que: SE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO (ANEXO) NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

Requeiro para que seja realizado troca de lâmpada de led, na Rua Presidente Rodrigues Alves, 403, no bairro do Salgado.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça no Residencial Nova York, situado na Nova Caruaru, neste município.

para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NOS QUATRO POSTES EXISTENTES NA RUA RADIALISTA CORDOVIL DANTAS, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

para que possa realizar: O AGENDAMENTO ANTECIPADO DOS ATENDIMENTOS MEDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Estudo e viabilidade de fazer sentido único, bem como, a sinalização desse pedido, em Rua Severino Afonso, Salgado.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO HELDER JOSÉ DOS ANJOS.

Votos de aplausos e congratulações, a Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes.

Reitero o requerimento 2.689/2021 e 2.166/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Elpídio Balbino - Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Reitero o requerimento 2.739/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Drº Paulo Clemente - Bairro Indianópolis, nesta cidade.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º BIESP de Caruaru pelo seu aniversário de 6 anos, comemorado neste mês de novembro.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE ALTA

Requeiro a Secretaria da Fazenda Municipal Sra. Andréa Ribeiro e a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso em nosso Município, para que isentem do pagamento de (IPTU) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, todas as pessoas portadoras de todo os tipos de deficiências, portadores de Cânceres, Síndromes e Transtornos.

Reitero o requerimento 2.740/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jornalista Cristiano Donato - Bairro Inocoop, nesta cidade.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A ANÁLISE TECNICA PARA QUE SEJA IDENTIFICADO O REAL PROBLEMA DO ESGOTO NA RUA BAHIA, BAIRRO DIVINÓPOLIS.

Viabilize a Capinação no terreno, localizado na Travessa Aureliano de Gois nº 68, Bairro Rosanopólis –Vassoural.

Apresenta a presente indicação para que se envide esforços para garantir novas viaturas de combate a incêndio para o corpo de bombeiros militares na cidade de Caruaru.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO RAFAEL (ZONA RURAL), POIS TODA A POPULAÇÃO DA VILA ESTÁ SEM ÁGUA.