Resumo (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 16:53
Encerramento: 05/12/2023 - 18:51



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Izaac da Saúde devidamente justificada. Ausência do Vereador Irmão Ronaldo. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.716/2023, de autoria do Poder Executivo: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.717/2023, de autoria do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezenove minutos. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6.1. ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MANO DO SOM, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA O INSPETOR DAVINO, CHEFE DA DELEGACIA DA PRF EM CARUARU, QUE NOS FARÁ UM BALANÇO SOBRE AS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO. REGISTRO TAMBÉM NESTA OPORTUNIDADE A PRESENÇA DA INSPETORA ELISSA URQUIZA;
 
6.2. CONVIDAMOS O INSPETOR DAVINO E A INSPETORA ULISSA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO E DISPONIBILIZAMOS A TRIBUNA PARA QUE O INSPETOR REALIZE SUA APRESENTAÇÃO;
 
6.3. AGRADECEMOS A PRESENÇA DO INSPETOR DAVINO E DA INSPETORA ELISSA, PARABENIZAMOS PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À NOSSA SOCIEDADE E DESEJAMOS SUCESSO NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO EM CARUARU;

6.4. SUSPENDEMOS A SESSÃO PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS PARLAMENTARES JUNTO COM OS CONVIDADOS.

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Nelson Diniz
2 Professor Jorge Quintino
3 Edmilson do Salgado
4 Ranilson Enfermeiro
5 Anderson Correia
6 Mauricío Caruaru
7 Carlinhos da Ceaca
8 Perpétua Dantas
9 Leonardo Chaves
10 Galego de Lajes
11 Irmão Ronaldo
12 Fagner Fernandes
13 Mery da Saúde
14 Val Lima
15 Filipe José
16 Izaac da Saúde
19 Aline Nascimento
20 Katia da Rendeiras
21 Bruno Lambreta
22 Mano do Som
23 Ricardo Liberato
 
8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Nelson Diniz
2 Professor Jorge Quintino
3 Edmilson do Salgado
4 Ranilson Enfermeiro
5 Anderson Correia
6 Mauricío Caruaru
7 Carlinhos da Ceaca
8 Perpétua Dantas
9 Leonardo Chaves
10 Galego de Lajes
11 Irmão Ronaldo
12 Katia da Rendeiras
13 Mery da Saúde
14 Val Lima
15 Filipe José
16 Izaac da Saúde
19 Aline Nascimento
20 Bruno Lambreta
21 Mano do Som
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;
 
17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício 11.818/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do exercício de 2023;

Ofício nº 11.824/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.745/2023, de autoria do Poder Executivo;

Ofício nº 39/2023, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 668/2023, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9768 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4722
Altera a Lei Municipal n º 6.161, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9769 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4723
Altera a Lei Municipal nº 5.171, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9770 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4725
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.503.538,81.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9771 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4761
Institui no Município de Caruaru, no Estado do Pernambuco, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 160 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4724
Altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 que instituiu o Código Tributário e de rendas do Município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1943 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4741
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1944 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4753
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Anderson Lima da Conceição e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1945 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4759
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Anderson Lima da Conceição, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2906 de 2023
Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4726
Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, referente aos recursos orçamentários da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2907 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4727
Reitero os requerimentos 2.934/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Campina Grande Via Local, Bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2908 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4728
Reitero os requerimentos 3.008/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Severino Raimundo Sobrinho, Bairro Cedro, nesta cidade.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2909 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4729
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Avenida Londres – Bairro: Universitário
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2910 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4730
Analisar a possibilidade de implantação de uma coberta na fachada da Escola Municipal localizada no Sítio Canaã.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2911 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 4731
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na localidade do bairro Baraúnas para atender a população dos residenciais Nova York, Vale dos Baraúnas, além dos loteamentos Caruá e Mandacaru, neste município.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2912 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4732
para que possa: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2913 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4735
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma faixa de pedestres (com adaptação para simbolizar os animais não-humanos, conforme em anexo) e placas redutoras de velocidade na Rua Alferes Jorge, bairro Indianópolis.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2914 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4736
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com o envio à esta Casa Legislativa, de projeto de lei que contenha um plano progressivo de redução da tarifa de transporte público com metas anuais ou bienais.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2915 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4737
Realizar a instalação de braço e lâmpada no Carneirinho, zona rural de caruaru (Antes da Escola Iva do Carmo).
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2916 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4738
Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Baixio, zona rural de caruaru. Numerações: T126804, T126803, T126702, T126703, T126701, T126704, T142936, T028996, T142942, T142935 e T142940.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2917 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4739
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a ampliação do prazo para adesão do programa REFIS MUNICIPAL 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2918 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4742
PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, INDIANÓPOLIS.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2919 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4744
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SINAL DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E SOBRETUDO A INSTALAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA) NA AV. LEÃO DOURADO, BAIRRO CAIUCÁ.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2920 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4745
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO SOARES DE ARAÚJO PELA SUA LIDERANÇA NO BAIRRO NOVO MUNDO.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2921 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4746
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE MORADORES/AS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: O SENHOR PAULO PINTOR, SENHOR NILDO, SENHOR EDUARDO, SENHOR JOÃO, SENHORA VÂNIA (MORADORES/AS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PÉ NA PRAÇA).
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2922 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4748
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DO AGRESTE DE PERNAMBUCO/APTA-PE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA PAUTA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2923 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4749
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SALATIEL BRANDÃO DOS SANTOS E À SENHORA ETIENE RAMOS COSTA, PELO TRABALHO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2924 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4750
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2925 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4751
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Vidal da Silva, pelo brilhante trabalho no suporte ao resgate de um cavalo na Avenida Brasil, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2926 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4752
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Djenane da Silva Veloso, Patrícia Freire dos Santos, Renata de Souza Burgos e Kleber Batista de Queiroz, pelo brilhante trabalho no resgate de um cavalo na Vila Andorinha, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2927 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4755
Para que se faça a devida restauração na Ponte dos Mocos localizada na Av. João Soares de Lira, bairro Panorama, e nas grades de proteção que estão totalmente danificadas.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2928 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4756
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo Leões do Agreste, torcedores caruaruenses abnegados do Sport Club do Recife.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2929 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4757
Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, para que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DAS PLACAS da Rua José Pires Filho, CEP- 55.002-090, e Rua Nunes Machado, CEP- 55.002-091
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2930 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4758
Para que se faça a Operação Tapa Buracos em baixo do Viaduto do Centenário, Rua Professora Maria Emília.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2931 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4760
Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G395253, que fica localizado na Rua Joaquim de Freitas Torres e, G377765, localizado na Rua Senador Nilo Coelho, ambos no bairro do São João da Escócia
Matéria não votada
35 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4733
no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA DAS MOÇAS, RUA ESTREITA, RUA MARIA OLINDA, TRAVESSAS MARIA OLINDA, RUA BEATRIZ CORDEIRO TORRES, RUA JOSÉ DE MORAES, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
Matéria não votada
36 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4734
no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA ADELAIDE DE MORAES, RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES, RUA FRANCISCO MAXIMINIANO, RUA LAURA TORRES, RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
Matéria não votada
37 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4740
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Qualificação/Revestimento Asfáltico das Estradas Vicinais da Zona Rural, nas regiões entre os Sítios Xicurú até Serra de São Bento, localizadas no 4º distrito da Capital do Agreste Pernambucano - Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 160 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9771 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9770 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9769 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9768 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autores:
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 2871 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4662
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (uma) QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JÚLIO FLORÊNCIO DE SOUZA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DA COMPESA DO BAIRRO DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 2872 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4664
Votos de aplausos e congratulações, ao Padre José Silvano Onofre de Amorim.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 2873 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4665
Requeiro requalificação do calçamento da Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 2874 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4666
Requeiro requalificação do calçamento da Travessa Maria Quaresma, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 2875 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4669
Requer que seja realizado a requalificação da Praça Heleno Torres – em frente a Faculdade ASCES, na Avenida Portugal, no bairro Universitário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 2876 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4675
Requer que seja feita a manutenção (reacender) da faixa de pedestres da Via Parque em frente ao Assaí atacarejo, localizado na Avenida Cleto Campelo, nº9, Centro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2878 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4677
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DR. FERNANDO GOMES DE ANDRADE E SEUS ALUNOS E ALUNAS PELO CRIAÇÃO COLETIVA DA CARTILHA SOBRE FUNÇÃO DO VEREADOR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2879 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4678
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR, COMO TAMBÉM OS PROFISSIONAIS DE BIOMEDICINA: CINTHYA MANOELLA LEITE DOS SANTOS, EDNA SUELY PIRES DE LORENA E SÁ, CECILIANO FERREIRA DE AZEVEDO NETO, RHAYSA MELYNNE MOREIRA VASCONCELOS DE ARAÚJO, TAMIRES MAIRA SANTOS AMORIM e RACHEL DI PAOLA VILACA FIGUEIREDO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2881 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4680
Votos de aplausos e congratulações, a ACAMUS (Associação Caruaruense dos Amigos da Musica).
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2882 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4681
Sinalização vertical de mão preferencial, entre a Rua Nova Baraúnas e Avenida Carira, ambas localizadas no Residencial baraúnas, Nova Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2883 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4683
Para que seja realizada fiscalização em todas as farmácias de Caruaru, com o objetivo de assegurar o cumprimento da lei 10.858/2004 e demais decretos, que disponibilizam remédios para as enfermidades listadas, inclusive diabetes, de preços mais acessíveis aos usuários.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2884 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4684
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Avenida Asa Branca, no Bairro Luiz Gonzaga – principalmente nas imediações da entrada da Rua Rei do Baião.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2885 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4685
Votos de aplausos e congratulações, para AMIP- Caruaru, pelos excelentes resultados do campeonato de tênis de mesa, no último dia 25 de novembro (sábado), no ginásio da Universidade Católica de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2886 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4686
Reiterando requerimento 3145/2022 Para que viabilize a LIMPEZA no terreno que fica em frente às Ruas R-18 e R-8 e nas laterais das ruas Elizabete da Silva e Rua Joana Florêncio de Melo, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2889 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4690
Reiterando requerimento 3147/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto de lei Dispõe sobre a implantação de um “Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor” no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2890 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4691
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LINDÓIA TINÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2891 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4692
Reiterando requerimento 3148/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Cria o Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2892 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4693
Reiterando requerimento 3149/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógico em toda a Rede Municipal de Ensino de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2893 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4694
Reiterando requerimento 3172/2022 Apresento um anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, Assegura a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19 no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2894 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4695
Requer que seja criado o “Programa Energia Limpa”, nos prédios públicos do Município, visando reduzir o uso de fontes de energia não renováveis, objetivando diminuir os custos da energia elétrica nos órgãos públicos de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2895 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4696
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2897 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4698
Que sejam feitas manutenções mencionadas a seguir na Escola Municipal Raimundo Sobrinho, Sítio Pitombeiras, zona rural do município de caruaru: Inserir coberta na fachada da escola, internet e brinquedos infantis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2898 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4699
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o plantio de árvores ameaçadas de extinção no município de Caruaru e dá providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2899 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4700
Realizar o serviço de remoção de lixo existente na Rua Sônia Moura, Vila Cipó (descendo no mercado de Pedro das cabras).
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2900 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4701
Reitero os requerimentos 2.741/2021 e 1.800/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Manoel Clementino Neto - Bairro Inocoop, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2901 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4702
Reitero os requerimentos 2.840/2021 e 1798/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Santa Cruz, bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2902 de 2023
Autores: Perpétua Dantas, Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4703
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELMO ANTONIO DA SILVA (PAI DO MEU QUERIDO AMIGO E EX ALUNO ADRIELMO).
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2903 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4704
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe médica do Hospital Regional Jesus Nazareno, localizado neste Município, em nome do Diretor, o sr. Dayvid Epifânio, pelo primeiro caso de recém-nascido doador registrado em Pernambuco, em especial aos familiares do doador.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2904 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4705
Reitero os requerimentos 2.841/2021 e 1797/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua MANGULO - Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - INDICAÇÃO nº 382 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4663
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, NA RUA NOVA RECIFE, AOL ADO DA FUNASE, NO BAIRRO DEMOSTENES VERAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - INDICAÇÃO nº 383 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4667
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua Violinista Paulo Roberto da Silva (em frente ao Mercadinho Bom Zé) Bairro: José Antônio Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - INDICAÇÃO nº 384 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4668
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico no acesso que liga os Sítios: Riacho Doce, Carapotos e Salgadinho, localizados no 2º Distrito de Caruaru, no interior de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - INDICAÇÃO nº 385 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4682
Indicação a Gerência Regional da NEOENERGIA, para que seja solucionado problemas de oscilação e falta de energia no bairro Luiz Gonzaga em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - INDICAÇÃO nº 386 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4716
No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de um Projeto que vise Levar Iluminação em Led paras as comunidades rurais da cidade Caruaru, interior de Pernambuco - abrangendo o 1º; 2º; 3º e 4º distritos da cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Diniz
2 - Professor Jorge Quintino
3 - Edmilson do Salgado
4 - Ranilson Enfermeiro
5 - Anderson Correia
6 - Mauricío Caruaru
7 - Carlinhos da Ceaca
8 - Perpétua Dantas
9 - Leonardo Chaves
10 - Galego de Lajes
11 - Irmão Ronaldo
12 - Katia da Rendeiras
13 - Mery da Saúde
14 - Val Lima
15 - Filipe José
16 - Izaac da Saúde
19 - Aline Nascimento
20 - Bruno Lambreta
21 - Mano do Som
22 - Fagner dos Animais
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Diniz

2 - Professor Jorge Quintino

3 - Edmilson do Salgado

4 - Ranilson Enfermeiro

5 - Anderson Correia

6 - Mauricío Caruaru

7 - Carlinhos da Ceaca

8 - Perpétua Dantas

9 - Leonardo Chaves

10 - Galego de Lajes

11 - Irmão Ronaldo

12 - Fagner dos Animais

13 - Mery da Saúde

14 - Val Lima

15 - Filipe José

16 - Izaac da Saúde

19 - Aline Nascimento

20 - Katia da Rendeiras

21 - Bruno Lambreta

22 - Mano do Som

23 - Ricardo Liberato