1 - PROJETO DE LEI nº 9768 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4722
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Altera a Lei Municipal n º 6.161, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 9769 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4723
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Altera a Lei Municipal nº 5.171, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 9770 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4725
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.503.538,81.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 9771 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4761
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Institui no Município de Caruaru, no Estado do Pernambuco, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 160 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4724
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Altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 que instituiu o Código Tributário e de rendas do Município de Caruaru e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1943 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4741
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1944 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4753
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Anderson Lima da Conceição e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1945 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4759
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Anderson Lima da Conceição, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 2906 de 2023
Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4726
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Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, referente aos recursos orçamentários da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 2907 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4727
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Reitero os requerimentos 2.934/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Campina Grande Via Local, Bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 2908 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4728
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Reitero os requerimentos 3.008/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Severino Raimundo Sobrinho, Bairro Cedro, nesta cidade.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 2909 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4729
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Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Avenida Londres – Bairro: Universitário
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 2910 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4730
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Analisar a possibilidade de implantação de uma coberta na fachada da Escola Municipal localizada no Sítio Canaã.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 2911 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 4731
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na localidade do bairro Baraúnas para atender a população dos residenciais Nova York, Vale dos Baraúnas, além dos loteamentos Caruá e Mandacaru, neste município.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 2912 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4732
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para que possa: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 2913 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4735
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma faixa de pedestres (com adaptação para simbolizar os animais não-humanos, conforme em anexo) e placas redutoras de velocidade na Rua Alferes Jorge, bairro Indianópolis.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 2914 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4736
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com o envio à esta Casa Legislativa, de projeto de lei que contenha um plano progressivo de redução da tarifa de transporte público com metas anuais ou bienais.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 2915 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4737
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Realizar a instalação de braço e lâmpada no Carneirinho, zona rural de caruaru (Antes da Escola Iva do Carmo).
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 2916 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4738
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Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Baixio, zona rural de caruaru. Numerações: T126804, T126803, T126702, T126703, T126701, T126704, T142936, T028996, T142942, T142935 e T142940.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 2917 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4739
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a ampliação do prazo para adesão do programa REFIS MUNICIPAL 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 2918 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4742
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PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, INDIANÓPOLIS.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 2919 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4744
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SINAL DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E SOBRETUDO A INSTALAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA) NA AV. LEÃO DOURADO, BAIRRO CAIUCÁ.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 2920 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4745
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO SOARES DE ARAÚJO PELA SUA LIDERANÇA NO BAIRRO NOVO MUNDO.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 2921 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4746
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE MORADORES/AS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: O SENHOR PAULO PINTOR, SENHOR NILDO, SENHOR EDUARDO, SENHOR JOÃO, SENHORA VÂNIA (MORADORES/AS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PÉ NA PRAÇA).
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 2922 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4748
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DO AGRESTE DE PERNAMBUCO/APTA-PE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA PAUTA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 2923 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4749
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SALATIEL BRANDÃO DOS SANTOS E À SENHORA ETIENE RAMOS COSTA, PELO TRABALHO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 2924 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4750
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para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 2925 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4751
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Vidal da Silva, pelo brilhante trabalho no suporte ao resgate de um cavalo na Avenida Brasil, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 2926 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4752
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Djenane da Silva Veloso, Patrícia Freire dos Santos, Renata de Souza Burgos e Kleber Batista de Queiroz, pelo brilhante trabalho no resgate de um cavalo na Vila Andorinha, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 2927 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4755
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Para que se faça a devida restauração na Ponte dos Mocos localizada na Av. João Soares de Lira, bairro Panorama, e nas grades de proteção que estão totalmente danificadas.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 2928 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4756
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo Leões do Agreste, torcedores caruaruenses abnegados do Sport Club do Recife.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 2929 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4757
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Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, para que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DAS PLACAS da Rua José Pires Filho, CEP- 55.002-090, e Rua Nunes Machado, CEP- 55.002-091
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 2930 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4758
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Para que se faça a Operação Tapa Buracos em baixo do Viaduto do Centenário, Rua Professora Maria Emília.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 2931 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4760
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Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G395253, que fica localizado na Rua Joaquim de Freitas Torres e, G377765, localizado na Rua Senador Nilo Coelho, ambos no bairro do São João da Escócia
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Matéria não votada
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35 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4733
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no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA DAS MOÇAS, RUA ESTREITA, RUA MARIA OLINDA, TRAVESSAS MARIA OLINDA, RUA BEATRIZ CORDEIRO TORRES, RUA JOSÉ DE MORAES, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
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Matéria não votada
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36 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4734
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no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA ADELAIDE DE MORAES, RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES, RUA FRANCISCO MAXIMINIANO, RUA LAURA TORRES, RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.
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Matéria não votada
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37 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4740
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No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Qualificação/Revestimento Asfáltico das Estradas Vicinais da Zona Rural, nas regiões entre os Sítios Xicurú até Serra de São Bento, localizadas no 4º distrito da Capital do Agreste Pernambucano - Caruaru.
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Matéria não votada
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