Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n º 6.161, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.171, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.503.538,81.

Institui no Município de Caruaru, no Estado do Pernambuco, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação.

Altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 que instituiu o Código Tributário e de rendas do Município de Caruaru e dá outras
providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Anderson Lima da Conceição e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Anderson Lima da Conceição, e dá outras providências.

Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, referente aos recursos orçamentários da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Reitero os requerimentos 2.934/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Campina Grande Via Local, Bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade.

Reitero os requerimentos 3.008/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Severino Raimundo Sobrinho, Bairro Cedro, nesta cidade.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Avenida Londres – Bairro: Universitário

Analisar a possibilidade de implantação de uma coberta na fachada da Escola Municipal localizada no Sítio Canaã.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na localidade do bairro Baraúnas para atender a população dos residenciais Nova York, Vale dos Baraúnas, além dos loteamentos Caruá e Mandacaru, neste município.

para que possa: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma faixa de pedestres (com adaptação para simbolizar os animais não-humanos, conforme em anexo) e placas redutoras de velocidade na Rua Alferes Jorge, bairro Indianópolis.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com o envio à esta Casa Legislativa, de projeto de lei que contenha um plano progressivo de redução da tarifa de transporte público com metas anuais ou bienais.

Realizar a instalação de braço e lâmpada no Carneirinho, zona rural de caruaru (Antes da Escola Iva do Carmo).

Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Baixio, zona rural de caruaru. Numerações: T126804, T126803, T126702, T126703, T126701, T126704, T142936, T028996, T142942, T142935 e T142940.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a ampliação do prazo para adesão do programa REFIS MUNICIPAL 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024.

PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, INDIANÓPOLIS.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SINAL DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E SOBRETUDO A INSTALAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA) NA AV. LEÃO DOURADO, BAIRRO CAIUCÁ.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO SOARES DE ARAÚJO PELA SUA LIDERANÇA NO BAIRRO NOVO MUNDO.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE MORADORES/AS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: O SENHOR PAULO PINTOR, SENHOR NILDO, SENHOR EDUARDO, SENHOR JOÃO, SENHORA VÂNIA (MORADORES/AS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PÉ NA PRAÇA).

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DO AGRESTE DE PERNAMBUCO/APTA-PE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA PAUTA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SALATIEL BRANDÃO DOS SANTOS E À SENHORA ETIENE RAMOS COSTA, PELO TRABALHO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Vidal da Silva, pelo brilhante trabalho no suporte ao resgate de um cavalo na Avenida Brasil, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Djenane da Silva Veloso, Patrícia Freire dos Santos, Renata de Souza Burgos e Kleber Batista de Queiroz, pelo brilhante trabalho no resgate de um cavalo na Vila Andorinha, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.

Para que se faça a devida restauração na Ponte dos Mocos localizada na Av. João Soares de Lira, bairro Panorama, e nas grades de proteção que estão totalmente danificadas.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo Leões do Agreste, torcedores caruaruenses abnegados do Sport Club do Recife.

Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, para que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DAS PLACAS da Rua José Pires Filho, CEP- 55.002-090, e Rua Nunes Machado, CEP- 55.002-091

Para que se faça a Operação Tapa Buracos em baixo do Viaduto do Centenário, Rua Professora Maria Emília.

Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G395253, que fica localizado na Rua Joaquim de Freitas Torres e, G377765, localizado na Rua Senador Nilo Coelho, ambos no bairro do São João da Escócia

no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA DAS MOÇAS, RUA ESTREITA, RUA MARIA OLINDA, TRAVESSAS MARIA OLINDA, RUA BEATRIZ CORDEIRO TORRES, RUA JOSÉ DE MORAES, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA ADELAIDE DE MORAES, RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES, RUA FRANCISCO MAXIMINIANO, RUA LAURA TORRES, RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Qualificação/Revestimento Asfáltico das Estradas Vicinais da Zona Rural, nas regiões entre os Sítios Xicurú até Serra de São Bento, localizadas no 4º distrito da Capital do Agreste Pernambucano - Caruaru.