Poder Legislativo de Caruaru
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(72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><strong><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023.<br /></span></span></strong><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas, constatando-se a existência de </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><em>quorum</em></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 94. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;">Anderson Correia, </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;"> </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Cabo Cardoso e da Vereadora Aline Nascimento devidamente justificadas. Ausência do Vereador Nelson Diniz. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;">, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.742/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos (desafeta e doa área, com encargos, ao empreendimento “Novo Atacarejo”). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.743/2023, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Município de Caruaru a celebrar Termo de Concessão de Direito de Uso de Bem Imóvel, em favor da Organização Social Núcleo de Gestão do Porto Digital, do imóvel indicado no corpo da lei, e dá outras providências (objetiva a implantação da nova sede do Armazém da Criatividade pelo Núcleo de Gestão do Porto Digital em parte do Espaço Cultural Tancredo Neves). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.758/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e treze minutos</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 45. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></span></p> <p style="margin-bottom: 0.35cm;" align="justify"><br /><br /></p> <p style="margin-bottom: 0.35cm;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></span></p> <p style="margin-bottom: 0.35cm;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">JCM/RMF</span></span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO:</span><br /><br /></span></span> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> <br />3 Edmilson do Salgado</span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"><br />14 Katia da Rendeiras<br />18 Fagner Fernandes</span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.746/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.759/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.909/2022, INSTITUI NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span><br /></span></span> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: large;">13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.761/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS N° 5.058/2010 E 5.160/2011, INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NORMATIZA AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</span></div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 23 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA SEPARADAMENTE DO PROCESSO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO). ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: large;">TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS,</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: large;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: large;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</span><br /><br /></span></span> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">1</span><span style="white-space: pre;"> </span><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">Nelson Diniz</span><span style="white-space: pre;"> <br />2 Filipe José<br /><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="white-space: pre;">3 Edmilson do Salgado</span></span><br /></span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">4<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">6<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">8<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">9<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">10<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">12<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">13</span><span style="white-space: pre;"> </span><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">Mauricío Caruaru</span><br /><span style="white-space: pre;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="white-space: pre;">14 Katia da Rendeiras<br /></span></span>15 Izaac da Saúde<br /><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="white-space: pre;">18 Fagner Fernandes</span></span><br /></span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">19<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">22<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</span></div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;"> </span></div> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif; font-size: large;">21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</span></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 12.238/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.722/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 22080/2023, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Em atendimento ao Requerimento nº 1318/2023, do Deputado Izaias Régis, aprovado em Plenário desta Assembleia Legislativa, comunicamos a Vossa Excelência os votos de congratulações pelos 26 anos do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, localizado no município de Caruaru.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 110/2023, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 160/2023, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;</div>
