Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária C. Executivo da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 806, 808, 810, 811, 812, 813 e 814/2024 - DATADOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9821 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Segundo
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9822 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9823 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9824 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 6.890, de 17 de junho de 2022 que criou cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do perímetro do Complexo do Parque 18 de Maio, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |