Poder Legislativo de Caruaru
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(73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.251/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 027/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.690/2017: Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.253/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 029/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.691/2017: Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.254/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 030/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.692/2017: Dispõe sobre a criação da Carreira de Procurador Municipal, fixa sua remuneração e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.255/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 031/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.693/2017: autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Caruaru/PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.256/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 032/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.694/2017: Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.257/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 033/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.695/2017: Institui a lei de incentivo à tecnologia e economia criativa - Litec, que regulamenta o programa de incentivo à tecnologia e economia criativa mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.258/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 034/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.696/2017: Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.259/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 035/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.697/2017: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.260/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 036/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.698/2017: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.261/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 037/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.699/2017: Dispõe sobre parcelamento de obrigações previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.262/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 038/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.700/2017:</span> <span style="color: windowtext;">Dispõe sobre plano de custeio referente ao exercício financeiro de 2017, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.</span> <span style="color: windowtext;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício nº 2.252/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 028/2017, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 66/2017, dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar Municipal n° 005/2004 e suas alterações e com a Lei Municipal n° 2.454/1977, que versam sobre o Plano Diretor e Código de Urbanismo, Obras e Posturas de Caruaru nos casos que menciona, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.689/2017, de autoria do Vereador Heleno Oscar: denomina de Praça José Agripino dos Santos, a Praça a ser construída entre as Ruas Antônio Gomes da Silva e João Artur de Queiroz, localizadas no Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018 e 3019/2017 - Indicação nº 174/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Alberes Lopes, Pierson Leite, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Zezé Parteira e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.334/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.540/2017, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.589/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 7.662/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2977/2017, foi retirado pelo autor. Os Requerimentos nºs 2975 e 2976/2017, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, foram retirados da Ordem do Dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Alberes Lopes, Daniel Finizola, Rozael do Divinópolis, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de dezembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 85º. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>1 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Tafarel </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Ítalo Henrique </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Daniel Finizola </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong></span></span></div> </div> </div> </div> <div style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong> </strong></span></span></div> </div> </div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE<br /><br />10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 681/2017, DE AUTORIA AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Altera os incisos I e II, do Art. 107, o parágrafo único do Art. 106 e o Art. 147, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010, ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.<br /><br />11. </strong><strong>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 683/2017, DE AUTORIA AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Institui a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências. </strong><strong>ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.<br /><br /><br />12. </strong><strong>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 684/2017, DE AUTORIA AUTORIA DA MESA DIRETORA, Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 05 de janeiro de 2017. </strong><strong>ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong> <br /><br />13. </strong><strong>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <strong style="font-size: 11px; font-weight: 400;"><br />14. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: bold;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <h3><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: bold;"><br />15. </strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></strong></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">1 Ranilson Enfermeiro </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">5 Ricardo Liberato </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">6 Tafarel </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">7 Galego de Lajes </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">8 Alberes Lopes </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">9 Edmilson do Salgado </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">10 Duda do Vassoural </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">11 Edjailson da Caru Forró </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">12 Rozael do Divinópolis </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">13 Allyson da Farmácia </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">14 Fagner Fernandes </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">15 Marcelo Gomes </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">16 Daniel Finizola </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">17 Pb. Andrey Gouveia </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">18 Heleno Oscar </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">19 Cecílio Pedro </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">20 Pierson Leite </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">21 Bruno Lambreta </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">22 Sérgio Siqueira </span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;">23 Leonardo Chaves</span></h3> <h3><span style="font-size: 11px;"> </span></h3> <h3><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><strong>16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA AMANHÃ, DIA 15 DE DEZEMBRO, ÀS 16:00h ;<br /><br />17. </strong><strong>CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong><br style="font-weight: 400;" /></strong></h3>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
