Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 16:44
Encerramento: 06/02/2024 - 18:03



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Ato seguinte, a Presidência, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal, recebeu o Prefeito de Caruaru, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, e convocou uma Comissão formada pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato, e pelas Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Saúde, para conduzi-lo à Mesa dos Trabalhos.  Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 96. A Presidência abriu espaço na Sessão para o Prefeito de Caruaru, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, que utilizou a tribuna para realizar prestação de contas e apresentar seu plano de governo: discurso disponível em áudio. O Presidente suspendeu a sessão para um registro oficial dos parlamentares com o Senhor Prefeito de Caruaru. Retomando a sessão, registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Galego de Lajes devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 16ª Reunião Extraordinária de 2023 e da 3ª Reunião Extraordinária Convocada pelo Poder Executivo, de 2024, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.105/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023. Publique-se. Projeto de Lei nº 9.825/2024, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Denomina de Praça Comandante Jaime de Souza - Praça do Aeroclube, equipamento localizado no prolongamento da Avenida João Soares Machado - Via de Acesso ao Aeroporto Oscar Laranjeira. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.951, 1.952, 1.953 e 1.954/2024, de autoria dos Vereadores Filipe José e Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Maria José Galdino da Silva; Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Josefa Ferreira da Silva; Concede Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César ao Senhor Allyson Bruno Ferreira de Souza; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Gilson Lima da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77/2024 - Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11, 12, 13, 14, 15 e 16/2024, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Aline Nascimento, Filipe José, Mery da Saúde, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Mano do Som, Val Lima, Professor Jorge Quintino e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao médico Flávio Gurgel e ao senhor Antônio José Soares de França, pelo posicionamento na defesa da manutenção e funcionamento do hospital e maternidade Jesus Nazareno, conhecido como FUSAM, bem como Pedido de Informações (Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento nº 61/2024, Pedido de Informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento Interno. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Lula Tôrres, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Aline Nascimento e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua solicitou constar em ata que fará pedido para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a desativação do Hospital e Maternidade Jesus Nazareno - FUSAM, bem como registrar Voto de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews Melo pelo trabalho realizado em Caruaru. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 06 de fevereiro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Izaac da Saúde
4 Ranilson Enfermeiro
5 Carlinhos da Ceaca
6 Anderson Correia
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Lula Tôrres
10 Mery da Saúde
11 Cabo Cardoso
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
14 Mano do Som
15 Val Lima
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Edmilson do Salgado

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Izaac da Saúde
4 Ranilson Enfermeiro
5 Carlinhos da Ceaca
6 Anderson Correia
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Lula Tôrres
10 Mery da Saúde
11 Edmilson do Salgado
12 Irmão Ronaldo
13 Leonardo Chaves
14 Mano do Som
15 Val Lima
16 Filipe José
17 Galego de Lajes
18 Katia da Rendeiras
20 Cabo Cardoso
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Fagner Fernandes

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 26/2024, do gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 200
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 769 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 201
Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 770 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 202
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 771 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 203
Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere a atuação dos agentes públicos nos procedimentos das contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9826 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 129
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9827 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 130
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9828 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 131
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 9829 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 132
Denomina logradouro e dá outras providências. PRAÇA FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 9830 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 199
Altera a Lei Municipal nº 7.047, de 14 de julho de 2023 e dá outras providências. (Lei carga horária servidores pais filhos com deficiência).
Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1955 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 197
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo” e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1956 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 198
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 120
Requeiro o Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com obras de DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (SANEAMENTO) e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, EM RUAS DO LOT. SERRANÓPOLIS (RENDEIRAS), cito: RUA DONATILIA BARBOSA DA SILVA, RUA MANOEL RABELO, RUA AMARO GONZAGA DA SILVEIRA, 1º TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, 4º TRAVESSA DO CEDRO, RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA QUATRO DE MAIO RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA e RUA JOSÉ FLORÊNCIO
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 79 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 121
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Sra. Aline Tibúrcio, Secretária de Educação para que procedam com a construção de uma CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS (RENDEIRAS) E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS: RUA CREUZA MATIAS FERREIRA, RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA, RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO, ruas estas que ficam no entorno do terreno, o qual sugiro a construção dessas unidades educacionais.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 80 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 122
Reitera apelo para que viabilize a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Lagoa do Exu, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 123
REQUERIMENTO 225/ 2023 - para que realize: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM TODAS AS CASAS DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 315/2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA LUCIENE ROCHA, RUA IVETE SILVA, RUA DO GUARDA E RUA JOSÉ DE ARIMATEIA. REQUERIMENTO 302/2023 - para que possa: IMPLEMENTAR AS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NEUSA GARCIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE ENERGIA REQUERIMENTO 301/2023 - para que possa: REALIZAR UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AMPUTADAS NA CIDADE DE CARUARU. REQUERIMENTO 300/2023 - para que realize: O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU. REQUERIMENTO 379/2023 - para que possa: IMPLEMENTAR AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA. REQUERIMENTO 378/2023 - para que se proceda com: A COLETA DE LIXO, EM TODO O RESIDENCIAL NEUSA GARCIA, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARADA E SEM DIAS FIXOS REQUERIMENTO 365/2023 - REQUALIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO EM TODA A PRAÇA DO SÃO JOSÉ (PRAÇA DONA LINDAURA), PRINCIPALMENTE A PARTE ELÉTRICA. REQUERIMENTO 336/2023 - para que realize: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DE REDE COLETORA DE DRENAGEM (REDE DE ESGOTO/SANITARIA), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS: - RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS; RUA FERNANDO BERNARDINO DE LUCENA; RUA JOSÉ SEVERINO FILHO; RUA JORNALISTA CELSO RODRIGUES; RUA PROMOTOR JOÃO TIBÚRCIO DE FREITAS LIMEIRA; RUA DOUTOR CÍCERO EMERECIANO DA SILVA; RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, RUA PEDRO THIAGO DE MOURA, ESTRADA PARA GONÇALVES FERREIRA E RUA PROJETA (ENTRE A EST. GONÇALVES FERREIRA COM A AVENIDA PEDRO JOSÉ DA SILVA) REQUERIMENTO 404/2023 - REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRANOPOLIS
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 124
Reiterando requerimento 1660/2023 para que seja realizada a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 83 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 125
Para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola no Bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 126
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 1852/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Geração de Emprego para Jovens, visando fomentar e incentivar o acesso de jovens ao primeiro emprego e reduzir as taxas de desemprego na juventude, em nosso Município; REQUERIMENTO 1987/2023: Realizar o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Caruaru; REQUERIMENTO 2433/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, em nosso Município, com a finalidade de incentivar o aleitamento materno; REQUERIMENTO 2556/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município; REQUERIMENTO 1739/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Acesso ao Ensino Técnico no Âmbito Municipal – PROTEC Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de cursos técnicos em instituições particulares, em nosso Município; REQUERIMENTO 1208/2023: Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: Requerimento 2239/2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares, em nosso Município e Requerimento 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município; REQUERIMENTO 1665/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição do “Programa Cartão Mulher de Fibra Caruaru”, em nosso Município; REQUERIMENTO 779/2023: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências; REQUERIMENTO 1426/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição de diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru; REQUERIMENTO 1571/2023: Implantar um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, em nosso Município.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 127
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: REQUERIMENTO 3111/2022: Realizar estudo de viabilidade de criação de centro comunitário de convivência, com enfoque na prevenção de violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, de preferência no Monte Bom Jesus, em nosso Município; REQUERIMENTO 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município. Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 2099/2023: Criar uma feira de exposição agropecuária no nosso Município, com a finalidade de fomentar, dissipar e expor o agronegócio de Caruaru; REQUERIMENTO 2101/2023: Que seja disponibilizado gratuitamente os hormônios utilizados par o tratamento de reposição hormonal durante a menopausa, em nosso município; REQUERIMENTO 2102/2023: Realizar exame de ecocardiograma fetal de rotina em todas as gestantes, usuárias e acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em nosso município; REQUERIMENTO 1756/2023: Requer seja criado e implantado central de serviços on-line e à distância de atendimento à gestante, em nosso Município; REQUERIMENTO 1673/2023: Requer seja criada e implantada uma Ótica Pública Municipal, de preferência no Complexo da Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município; REQUERIMENTO 1583/2023: Requer seja implantado o Book Gestante, ou seja, registro fotográfico, como política pública da Assistência Social, para as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade social, em nosso Município; REQUERIMENTO 1068/2023: Realizar um estudo de viabilidade para implantação de programa governamental para o oferecimento de realização de testes de investigação de vínculo de paternidade, ou seja, exames de DNA, gratuitos, em nosso Município; REQUERIMENTO 199/2023: Requer seja criado centro de reabilitação multiprofissional, para pacientes da rede pública municipal de saúde, que necessitem passar por reabilitação e recuperação de enfermidades, em nosso Município.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 128
Reiterando requerimento 1289/2023 Para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, na área verde pública, que fica em frente à Avenida João Soares de Lira, fazendo divisa com os residenciais Baraúnas e Mandacaru, “Parque Jardim Boa Vista”.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 134
para que realize: O CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEMANETO PARA A RUA JOÃO DE SOUZA, NO BAIRRO PETROPOLIS.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 135
Requer que seja REITERADO o requerimento N445/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Travessa Carneiro de Campos, Bairro Pinheirópolis.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 136
Requer que seja REITERADO o requerimento N55/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Carneiro de Campos, Bairro Pinheirópolis.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 137
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 124; (No sentido de que seja construído um VELÓRIO, em Itaúna, segundo distrito da nossa cidade), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 138
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 196; (No sentido de que seja realizado o saneamento e calçamento da Rua 47, Bairro Cidade Jardim), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 139
Para que se viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho).
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 140
Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Leovigildo Aguiar (ligando com a Avenida Campina Grande, local da BR), Caiuca. Devido a precariedade em que a mesma se encontra, sendo uma via de grande fluxo devido aos pontos comerciais.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 144
Solicito o calçamento das Ruas: R. João Alexandre; Conjunto Residencial Shopping 365; Conjunto Residencial Shopping 385 e; R. José Euzébio Ferreira, ambas no bairro Indianópolis, nesta cidade.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 145
Viabilizar o serviço de troca das manilhas que fazem o saneamento da Rua Nova, na vila de Itaúna (2º Distrito de Caruaru) por canos de PVC de 150mm de diâmetro.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 146
Requer-se que a coleta de lixo na Vila Itaúna (2º Distrito de Caruaru) volte a ser feita duas vezes por semana (nas segundas-feiras e sextas-feiras).
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 147
Requer-se que sejam implantados contentores de lixo na Vila Itaúna (2º distrito de Caruaru) - na Rua Nova (em frente ao cemitério), na Rua Boa Vista, na Rua José Salú (Rua Velha), e outro na Rua Boa Vista, próximo ao CRAS.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 148
para que se proceda com: A ATUAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, CARRO DA MAMOGRAFIA, O ODONTOMOVEL, PARA REALIZAR AÇÕES NOS BAIRROS DA VILA KENNEDY, MIRANTE DO VALE, RIACHÃO, RENDEIRAS, INDIANOPOLIS, JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO E EM CARAPOTOS.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 149
Viabilizar o serviço de construção de calçadão na Rua Boa Vista e na 2ª Travessa da Rua Boa Vista, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 150
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO nº 468 de 2023 - para reiterar os requerimentos (anexos): 1051/2022 - requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção em todo o: parque ambiental são francisco de assis. 1052/2022 - requer no sentindo que se estude a possibilidade de construir uma ponte(anexo), sobre o rio ipojuca, interligando as: rua euclides leite com estrada heráclito ramos 1080/2022 - para disponibilizar transporte escolar adequado, para as estudantes: do bairro josé antonio liberato, até o bairro das rendeiras, na escola municipal leudo valença. 1085/2022 - requer para realizar serviço de calçamento, localizado: rua beatriz cordeiro torres, no loteamento novo cedro, bairro das rendeiras. 1136/2022 - requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento localizado na: rua arlindo félix rodrigues, localizada no bairro rendeiras 1163/2022 - requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento localizado na: rua marieta cruz, bairro cidade alta. 1165/2022 - requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de limpeza e manutenção de toda extensão na praça, localizada na rua joão arthur de queiroz, localizada no bairro indianópolis. 1195/2022 - requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de drenagem e escoamento de água na rua lagoa encantada, localizada no bairro kennedy. 1205/2022 - requer para realizar serviço de construção de degraus, localizado: praça joão justino do nascimento, rua josé lourenço da rocha (d-12), bairro vila kennedy. 1234/2022 - requer para que possa disponibilizar de equipe completa, capacitada e preparada, para atender: posto de saúde, localizado na rua deputado osvaldo rabelo, no bairro nova caruaru REQUERIMENTO nº 470 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: 80, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, DO BAIRRO MORADA NOVA. REQUERIMENTO nº 489 de 2023 – Requer ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que realizem estudo para possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Cantor Milton Carlos - Bairro: São João da Escócia e Rua 6 A- Bairro: Rendeiras. REQUERIMENTO nº 507 de 2023 - para reiterar os requerimentos (anexos): 1235/2022 - REQUER PARA REALIZAR REMOÇÃO DE PEDRAS, QUE OBSTRUEM PASSAGENS, LOCALIZADA: RUA PAU BRASIL COM RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO KENNEDY. 1274/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) II, LOCALIZADA: NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO 1278/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA, LOCALIZADO NA: RUA DA LATA, ACESSO AO CONDOMINIO MIRANTE DO VALE, BAIRRO UNIVERSITARIO. 1281/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA, LOCALIZADA: RUA DOM AUGUSTO, NO NOVO MILENIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. 1289/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO: RUA DO CORCOVADO, NO BAIRRO: RIACHÃO. 1321/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA JOSÉ CLAUDINO DE MACEDO, BAIRRO MARIA AUXILIADORA 1325/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA: RUA JORGE AMADO, LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 2923/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA JOSIMAR MAXÍMIANO DA SILVA, RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS Rua 15 de Novembro, 201 | Nossa Senhora das Dores | Caruaru-PE 3032/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO 3033/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO REQUERIMENTO nº 510 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO, RUA CREUZA MATIAS FERREIRA, RUA DONATILA BARBOSA DA SILVA, RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, RUA MILTON COSTA DA SILVA E RUA DO PSF SERRANÓPOLIS, DO BAIRRO SERRANÓPOLIS REQUERIMENTO nº 522 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NAS: RUA JOÃO SOARES DO NASCIMENTO (RUA 82); RUA DO SOL (RUA 83); RUA 84; RUA 86, NO MORADA NOVA. REQUERIMENTO nº 557 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 88, RUA 92, RUA 94 (PRINCIPAL DE BAIXO), RUA 80, RUA 92, RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DAS RENDERIAS, LOTEAMENTO MORADA NOVA. REQUERIMENTO nº 559 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E DE CALÇAMENTO NAS: AVENIDA PARAISO; RUA CASA NOVA; RUA GERALDO LÍBANO; RUA L (INFERNINHO); RUA JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO NETO; RUA PRIMEIRO DE FEVEREIRO; RUA JOÃO SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DAS RENDERIAS, LOTEAMENTO SANTA BARBARA. REQUERIMENTO nº 580 de 2023 - para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO, NAS RUAS: RUA JOSÉ FLORÊNCIO, 5ª TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, DO BAIRRO SERRANÓPOLIS E RUA PROFESSORA MARINALVA ELIAS DE BARROS E RUA VINTE E CINCO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 151
Requer que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria:, 2743/2023 e 2832/2023, que dispõe sobre, a criação da secretaria de cultura de Caruaru e Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTU, e dá outras providências., respectivamente.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 152
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho para que procedam com a CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA SALDANHA DA GAMA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 153
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com obras de Saneamento em todo o Loteamento Lagoa do Algodão além das obras de: DRENAGEM, CALÇAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHOS e METRALHAS, CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DESSE LOTEAMENTO. RUA UMELINA SILVA DOS SANTOS, RUA FRAGATA, RUA CARAVELA, RUA CAIQUE, RUA ESCALER, RUA JANGADA, RUA CANOA, RUA CORVETA RUA CATAMARÃ, TRAVESSA JANGADA.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 154
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA TIAGO COM A RUA SÃO BARNABÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 155
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS NAZARENO, CONHECIDO COMO FUSAM.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 156
N° 513/2023 Viabilizar a construção de uma passagem molhada, localizada no final da Vila do Juá até a localidade do Sítio Barrinhos, 2º Distrito da Zona Rural do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. N°663/2023 Reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado em Malhada de Barreiras Queimadas, 2º Distrito de Caruaru/PE. N°664/2023 Calçamento na localidade do Sítio Barrinhos, 2º Distrito de Caruaru/PE.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 157
996/2022- Recapeamento de calçamento, Malhada de Barreiras Queimada, Caruaru-PE. 3177/2022- Requer saneamento e calçamento na localidade do Sítio Lagoa Roçada, (começando em frente a Igreja, até a entrada que da acesso ao bar de Zé de Nié, Caruaru-PE. 3178/2022- Requer saneamento e calçamento na Rua 7, (conhecida como rua de Teta de Zé Dinó), Vila do Juá, Caruaru-PE. 3179/2022- Requer complemento de calçamento, rua Antônio de Cássio, Vila do Juá, Caruaru-PE.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 158
368/2021- REQUER REFORMA DA ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NA VILA DE JACARÉ GRANDE, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 286/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DE MALHADA DE BARREIRA QUEIMADA, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO 526/2021- Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na localidade da Vila de Canaã, Zona Rural do Município de Caruaru-PE 453/2021- Requer a reforma da escola municipal Joaquim Nabuco, localizada na Vila de Jacaré Grande, 2º Distrito de Caruaru/PE. 679/2021- Requer a implantação de uma Faculdade Municipal, através de uma Autarquia, que possibilite a inclusão daquelas pessoas que esperam realizar o sonho do curso superior, aproveitando as instalações da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA, que fechou suas portas conforme foi anunciado pela Diocese de Caruaru.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 159
365/2021- REQUER SANEAMENTO E ASFALTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BARRINHOS, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 455/2021- REQUER CALÇAMENTO COM UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA VILA DE CACHOEIRA SÊCA, 2º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU/PE. 686/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE PASASAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO CALDEIRÃO, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DE ZÉ JOÃO, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU. 678/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUE ATRAVESSA A VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE VOLTA GRANDE NO SÍTIO CALDEIRÃO, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 677/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA A SER INSTALADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ÁGUA BRANCA E A VILA DE CACHOEIRA SÊCA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 605/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, NAS RUAS DO LOT. ODON FERREIRA, LOCALIZADO NA VILA DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 600/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA REGINA DUARTE, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARUPE. 1021/2021- REQUER CONSTRUÇÃO E REPAROS DO SANEAMENTO DA VILA DE JACARÉ GRANDE, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1510/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA DO SOCIETY, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARÉ GRANDE, 2° DISTRITO, CARUARU-PE. 1707/2021- REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOÃO LUIZ FERREIRA, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, CARUARU-PE.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 160
1412/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA MARCONE DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE. 1410/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOSÉ MARQÛES FONTES, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE. 1575/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA CARLOS LAET, (RUA DA ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR), BAIRRO INDIANÓPOLIS, CARUARU-PE. 1574/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA DAVID CAMPISTA, (ATÉ A PRINCIPAL DO BAIRRO VASSOURAL), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARUPE. 1577/2021 REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, BAIRRO SANTA ROSA, (MESMA RUA DA ESCOLA PROFESSOR LUIZ PESSOA DA SILVA), CARUARU-PE 1664/2021 REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL, (LATERAL DO DNIT), CARUARU-PE. 1665/2021 REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA NAZARÉ DA MATA, BAIRRO VASSOURAL, (EM FRENTE AO DNIT), CARUARU-PE. 3824/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ENTRE AS RUAS: SILVANIO MARTINS DE GOES CAVALCANTE E VERTENTES, (POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 161
Requer a limpeza do matagal, e solucionado a questão de um esgoto a céu aberto que ficar numa área entre: Rua Bálsamo, Rua Macapá, Rua Flor de Lis, Rua Macaparana, Rua das Tulipas, Rua Dalia Amarela, Rua Alagoas, no Bairro Andorinha, no Loteamento Xique-Xique (ao lado de uma estação da Compesa).
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 162
Requer que credencie (inscreva) o município de Caruaru no Programa Salas Verdes, do Ministério do Meio Ambiente, para a criação da educação ambiental e animal nas escolas municipais.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 163
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021/ 2022 não foram atendidos peço que sejam REITERADOS. 2022/1020 - Para que viabilizem o envio prioritário a da unidade da AME Animal Móvel (castramóvel) para os bairros : São João da Escócia, Salgado, Cidade jardim, Centenário, Jose Carlos de Oliveira, Residencial Alto do Mouro, Posto Agamenon, Severino Afonso, Boa vista I e II, Sitio Malhada de Pedra e Serra Velha, nesta cidade. 2022/ 1429 - Para que viabilizem a disponibilização de sala de espera para os acompanhantes em todas as unidades de saúde que realizam atendimento de urgência, nesta cidade. 2022/1656 - Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino. 2022 /1657 - Para que realize uma Campanha de Vacinação contra Cinomose, neste município. 2022 /1946 -Para que viabilizem a contratação de um advogado para ficar à disposição da AME Animal.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 164
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021/ 2022 não foram atendidos peço que sejam REITERADOS. 2023 /280 -Para que seja concluído a obra do Canal do Mocó. 2023 /281 - Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável de animais no povoado de Itaúna, em caráter de urgência. 2023 /282 -Para que viabilizem a volta da Orquestra de violinos do Bairro do Salgado, sob a regência do Maestro Bitonho. 2023/ 283 Para que seja concluída a conclusão e manutenção da via parque, na extensão da rua goiás e adjacências. 2023/ 518 - Término da OBRAS DO MATADOURO. 2023/ 577 - Viabilizem e estudem a concretização da Lei 6.513/2020, de autoria desse Edil, a aplicação da multa concernente a quem abandona e maltrata animais neste Município. 2023/ 901 -Implantação de calçadas, na Rua Alferes Jorge, Indianópolis, na altura dos números 1002 a 1026. 2023 / 902 - Viabilizem e estudem o auxílio com medicamentos enviados ao SUS, que possam ser usados em tratamento animal. 2023/ 998 - Para que estudem e viabilizem a colocação de portas de vidro, com detector de metal, nas Escolas do município.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 166
Requer obra de continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada da Pitombeira, localizada no bairro Vassoural, nesta urbe.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 167
Requer que seja realizada melhoria da sinalização de transito na Rua do Vassoural, com instalação de lombadas redutoras de velocidade e faixas de pedestres, especialmente em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Dom Miguel De Lima Valverde.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 168
Requer sejam inseridos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão Plenária, VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Cícero Marlon Araújo de Oliveira, bem como apresentada condolência à sua família.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 169
Para que viabilizem com URGÊNCIA a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Nina Liberato.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 170
Requer que notifique as empresas do Simples, pelo menos até outubro de 2024, para que as empresas tenham prazos para regularização.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 171
Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria: nº 1754/2023, 1716/2023,1638/2023, 1526/2023, 1478/2023 que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de unidade escolar dedicada exclusivamente à educação de alunos portadores de TEA, Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com o fornecimento do fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de um portal para atendimento, informação, comunicação e recebimento de denúncias de violações contra às pessoas com deficiência, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente em Caruaru, área verde com equipamentos específicos destinados ao lazer das crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista), Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta, no sentido de que envide esforços para providenciar a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 172
Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para construção do calçamento na Rua Colorado e complemento do calçamento da Rua Estrada Velha da Igreja São João Batista até o Maria José II, em Campo Novo de Baixo.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 173
Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria: nº1661/2023, 996/2023, 2625/2023, 1942/2023, 1941/2023, que Requer a confecção de Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo para que seja distribuída em escolas, postos de saúde, hospitais, centros administrativos, entre outros, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que se digne a acolher algumas pautas da população portadora de TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) são elas: Fiscalizar o cumprimento da Lei do Laudo Permanente para pessoas com TEA, Efetivar a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Promover a educação cidadã, levando as pessoas a conhecerem os seus direitos e os mecanismos de como usá-los, Garantir condições para o efetivo acesso ao mercado de trabalho à Pessoa com TEA, Ofertar capacitação para o mercado de trabalho dos cuidadores/responsáveis da Pessoa com TEA e entre outras, Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre criação do programa “Servidor Amigo do TEA” que trata da Capacitação técnica de todos os servidores ativos do Município de Caruaru no atendimento às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista e Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação, a Senhora Aline Tiburcio para que procedam com a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos do Município, a fim de não gerar incômodos aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 174
Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam reiterados os requerimentos de minha autoria: nº1448/2023, 1396/2023,1018/2023, 974/2023, 134/2023 que Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Altera o Código Tributário Municipal, no seu Art. 296, para estender a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e para seus responsáveis legais, Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Portal TEA” no âmbito do Município de Caruaru, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor George Veloso, Secretário de Saúde do Município para que procedam com ampliação da equipe de profissionais para o atendimento no ambulatório infantojuvenil tais como: TO- Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, além da Qualificação/capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com TEA, seja nas AMES, UBS ou UPAS, Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Dayse Williane Silva, Secretária de Defesa Social e Direitos Humanos do Município, para que procedam com Orientação sobre o acesso às políticas públicas, Orientação para recebimento do BPC, Qualificação/capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com TEA, além do Apoio financeiro do Poder Público, convênios com ONGs – Termos de Parceria/Fomento e Requeiro a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 176
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 1164/2023 – capinação na Rua Vicente Pereira Pintor, próximo ao nº 320, localizada no bairro São João da Escócia; Requerimento nº 1248/2023 - implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Antonieta, nas proximidades da Auto Mecânica do Joselito, no bairro São João da Escócia; Requerimento nº 1433/2023 - poda das árvores da Rua Goiás (na extensão da calçada da Via Parque), no bairro do Salgado; Requerimento nº 1438/2023 - poda de todas as árvores das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis; Requerimento nº 1456/2023 - terraplanagem na Rua Francisco Zacarias dos Santos, que fica localizada no bairro do Salgado.
Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 177
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 1547/2023 – pavimentação asfáltica na estrada do cemitério do Sítio Serra Velha, passando também pelo Sítio Saguim, Sítio Riacho do Veado, Sítio Guaribas, até o encontro de volta no cemitério de Serra Velha; Requerimento nº 1681/2023 - realização de aração de terras no Sítio Capivara; Requerimento nº 1684/2023 - realização de aração de terra no Sítio Jucá; Requerimento nº 1865/2023 - capinação na área interna e externa da Delegacia do bairro do Salgado, que fica na Rua Bartolomeu de Anacleto; Requerimento nº 1866/2023 - patrolagem na Rua Piemont, que fica localizada no bairro do Salgado.
Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 178
Requer que seja REITERADO o requerimento N290/2021 onde solicito que viabilize, serviço de implantação de uma creche, no Bairro Petrópolis..
Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 179
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Norato, para que seja instalada iluminação pública de Led nas seguintes artérias, localizadas no Loteamento Hosana, nesta urbe: 1 - Av. Alexandrino Boa Ventura; 2 - Av. Aeroporto do Cajá 3 - R. São Damião; 4 - R. Manoel Tomas da Silva; 5 - R. Professor Antônio Guedes; 6 - R. São Braz; 7 - R. Vila Verde; 8 - R. São Silvestre; 9 - Av. do Aeroporto; 10 - R. Maciel de Paulo.
Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 180
Requer a realização de audiência pública para discussão sobre relevantes pontos para a comunidade jurídica e a população caruaruense, especialmente no que se refere à manutenção e aperfeiçoamento da Diretoria Cível do Agreste, ao combate à morosidade processual e à obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em até 24 horas após a prisão.
Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 182
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, CAUSANDO DANOS À POPULAÇÃO MORADORA DA RUA TIAGO COM A RUA SÃO BARNABÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 183
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 389/2023 que solicita obras de calçamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município.
Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 184
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 213/2023 que solicita obra de saneamento e calçamento na Rua do Remígio, bairro Santa Rosa, neste município.
Matéria não votada
66 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 185
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 143/2023 que solicita obras de calçamento na 2ª Travessa Expedito Antônio, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
Matéria não votada
67 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 186
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 142/2023 que solicita obras de calçamento na 1ª Travessa Expedito Antônio, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
Matéria não votada
68 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 187
Requer que seja REITERADO o requerimento N3089/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Jacinto Silva, Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto.
Matéria não votada
69 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 188
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL NATANAEL NETO.
Matéria não votada
70 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 189
Requer que seja encaminhado Voto de Aplausos e Congratulações a Edna Dantas de Oliveira por todo o serviço educacional prestado ao município de Caruaru.
Matéria não votada
71 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 190
Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Deputado Torres Galvão, R. General Americano Freire, R. Dário da Silva, R. General Estilac Leal, R. Paulo José de Moraes, R. Maria Luiza da Conceição, R. Severino Félix dos Santos e R. Maria Antonieta, ambas no bairro do Salgado, neste município
Matéria não votada
72 - REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 191
Requerimento para a construção de um poço no Sítio pé de pedra, para a produção de própria água.
Matéria não votada
73 - REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 192
Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Nossa Senhora Aparecida do Norte e R. Bolívia, ambas no bairro São João da Escócia, neste município.
Matéria não votada
74 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 193
Requerimento para limpeza de barreiros no Sítio Serrote dos bois.
Matéria não votada
75 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 194
Requer que seja REITERADO o requerimento N31/2023 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na 2° Travessa Guaratinguetá, Bairro João Mota.
Matéria não votada
76 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 195
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 145/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Otília Inácio da Silva, situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
77 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 196
AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO CENSO INCLUSÃO, LEI PMC DE Nº 6.977/2023.
Matéria não votada
78 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 133
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA JÚLIO JOSÉ DO RÊGO (RUA JOÃO GOMES PONTES), NO BAIRRO KENNEDY
Matéria não votada
79 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 141
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 145; (No sentido de Realizar um Mapeamento das Regiões Rurais que Necessitam de Otimização e Instalações de Estrutura em Saneamento Básico, para Posterior Implementação nos 1º, 2º, 3° e 4º Distritos de Caruaru, considerando a Lei nº 14.026/2020, do novo marco de Saneamento Básico, que cria um arcabouço legal, administrativo e regulatório para todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal), apresentada no ano de 2023.
Matéria não votada
80 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 142
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 351; (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação da Duplicação do Entroncamento da BR 104 até o início da Avenida José Rodrigues de Jesus, que fica no bairro Indianópolis, na cidade de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano), apresentada no ano de 2023.
Matéria não votada
81 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 143
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 108; (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação da Duplicação da PE – 95, entre o início do Trevo da Avenida Brasil até a Arena Caruaru, na Capital do Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023.
Matéria não votada
82 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 165
Indica implantação de rede de abastecimento de água nas comunidades do 4º Distrito da cidade de Caruaru, que comporta Sítio Capim, Xicuru, Lajedo Cedro, Jiquiri e comunidade do Xique-xique.
Matéria não votada
83 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 175
Indico que sejam REITERADAS AS INDICAÇÕES feitas por mim na legislatura passada, constantes no anexo e que sejam encaminhadas a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco e as respectivas Secretarias. Ind. 16/2023 Indico a Secretaria de Educação a implantação e funcionamento de uma extensão do Colégio da Polícia Militar em Caruaru. Ind. 24/2023 Indico a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Saúde a reforma imediata e ampliação nas especializações médicas para melhor atender o Militar Estadual e seus familiares conveniados do SISMEPE no Centro Médico Hospitalar (CMH), Hospital da Polícia Militar. Ind. 31/2023 Indico a Secretaria de Defesa Social, a entrega de uma AERONAVE para a 1ª (BASE AVANÇADA) BAVAN em Caruaru, além da construção de um Hangar. Ind. 39/2023 Indico a Secretaria de Educação e Esportes e a Secretaria de Saúde que crie um Programa de incentivos à Educação e a Profissionalização, de Neuropediatras, Fonoterapeutas, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos e Psicopedagogos, para que o Estado possa arcar com custas de Cursos Superiores e Aperfeiçoamentos, visando a suprir a demanda de profissionais nas áreas de Saúde da Pessoa com Deficiência. Ind. 46/2023 Indico ao Gerente Regional Agreste da Celpe, para que proceda com a instalação de medidores de energia no Camelódromo. Ind.215/2023 Indico ao Dir. Reg. da COMPESA Sr. DÊNIS MENDES em caráter de URGÊNCIA que dê início as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS que são descartadas indevidamente, na rua Professor Filipe dos Santos no bairro Petrópolis após o tratamento dessas águas na ESTAÇÃO-ETA, no mesmo bairro. Ind.247/2023 Indico ao Ger. Reg. Agreste da Celpe, a regulamentação do fornecimento de energia elétrica na Rua Amada Amante, no Loteamento Carvalho, na Vila do Rafael, 2º Distrito. Ind.254/2023 Indico a Secretária de Defesa Social, que condicione um espaço (sala equipada com computador, impressora e etc.), em todas as Delegacias Plantonistas do Estado, para que possa acomodar os advogados durante o atendimento ao público. Ind.263/2023 Indico ao Coronel Tibério César dos Santos, para que seja divulgado no Boletim Geral da Polícia Militar o Reconhecimento do Título de Patrimônio Histórico Cultural de Caruaru a Banda de Música da Polícia Militar. Ind.387/2023 Indico a Secretaria de Educação e Esportes a construção e ampliação da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo, transformando-a em um Complexo Educacional e Esportivo
Matéria não votada
84 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 181
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 381/2023, indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Creche no Município de Caruaru, dando como sugestão a Vila do Cipó.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9830 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 1 de 2024
Autores:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 21
Requer a Complementação da Pavimentação com calçamento na Rua Elizabete da Silva no Bairro Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 22
Reiterando requerimento 84/2023 para que viabilize um estudo técnico para que se faça a implantação de um Teleférico no Monte Bom Jesus ligando a Feira de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 23
Reiterando requerimento 383/2023 Para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas Inocêncio Leonel da Silva; Dr Mario Celso de Oliveira, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 24
Para que seja viabilizada a construção de uma Praça modelo tipo “academia das cidades” no grande terreno que fica localizado entre as ruas: Manoel José da Silva e Rua Santa Maria da Boa Vista, Bairro Jardim Boa Vista. Inicia-se em frente à ACACE, Associação Caruaruense de Cegos e segue passando em frente à antena da Rádio Jornal até o encontro da Avenida João Soares de Lira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 25
Para que se viabilize a complementação do asfalto da Rua Santa Maria da Boa Vista, interligando da Rua São Vicente Ferrer até a Avenida João Soares de Lira, bairro Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 26
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que procedam com obras de terraplanagem, calçamento, pavimentação asfáltica, drenagem, SANEAMENTO e melhorias na iluminação nas seguintes ruas: RUA DA RESTAURAÇÃO (SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) RUA FLORENÇA (SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) AVENIDA ÁGUA BRANCA (RUA DA LATA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) AVENIDA MÃE RAINHA (ANEL VIARIO, SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) RUA TURQUIA (UMA PARTE QUE NÃO FOI CALÇADA) (SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) TRAVESSA ORLANDO DIAS ( SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) RUA DA DIVINDADE ( SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) RUA BÉRGAMO ( SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) RUA FERRARA (SÃO JOÃO DA ESCÓCIA) AVENIDA TACAIMBO ( LOTEAMENTO AMILSON AFONSO)
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 29
204/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 203/2021- REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA SÃO CRISTOVÃO E RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 205/2021- REQUER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO 173/2021- REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS: (RUA DO CAMPO 1, RUA DO CAMPO 2, RUA DO CAMPO 3 E RUA DO SOCIETY), ENTORNO DO CAMPO, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 270/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA VILA MARIANO 1 E 2, (PRÓXIMO A IGREJA DE DEUS NO BRASIL), VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 527/2021- REQUER A INSTALAÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA DO JUÁ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 606/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA JOÃO LOURENÇO SANTOS, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE 603/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA ZILDA NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 602/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, RUA LUIZ FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE 1022/2021- REQUER COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MARIA FELIX, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 30
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 – REQUERIMENTO 879/2023: Realizar um estudo de viabilidade e consequente implantação de sensor volumétrico nos bueiros para monitoramento dos pontos críticos de alagamentos, em nosso Município; REQUERIMENTO 1929/2023: Inserir três postes com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Juriti (após o Posto Rodoviário Federal, à 100m. Lado direito);REQUERIMENTO 2591/2023: Melhorias na iluminação existente no campo de futebol localizado no Sítio Pau Santo. Onde morador começou recentemente uma escolinha popular na localidade e vem tendo limitações ao final do dia, com iluminação precária; REQUERIMENTO 2592/2023: Realizar manutenção na iluminação pública existente na Via Parque (viaduto da Boa Vista, sentido Centro / Boa Vista), em frente ao anúncio “Lotes para Venda”. Refletores sem numerações; REQUERIMENTO 2634/2023: Requer seja realizado estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de utilização de água de reuso, após purificação, para irrigação sustentável dos canteiros e praças públicos, do nosso Município; REQUERIMENTO 204/2023: Requer seja realizado estudo de viabilidade de alteração para o sentido de mão única de via pública, da Travessa Chico Mendes com a Rua Antônia Maria da Conceição, no bairro Maria Auxiliadora, em nosso Município; REQUERIMENTO 2413/2023: Realizar estudo de viabilidade de alteração para o sentido de mão única de via pública, da Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, Boa Vista; REQUERIMENTO 2539/2023: Requer seja realizado estudo técnico para redução e controle de velocidade, podendo ser por meio de dispositivo eletrônico, de veículos automotores e de propulsão humana (bicicleta/patinete/skate), de transporte de passageiros ou não, bem como a sinalização vertical e horizontal adequada, e ações educativas de trânsito, na Travessa Mato Grosso, localizada no Monte Bom Jesus, popularmente conhecida como “Ladeira do Monte Bom Jesus”, com a finalidade de evitar acidentes de trânsito; REQUERIMENTO 2730/2023: Para que seja feito um estudo de viabilidade para inserir as sinalizações necessárias no cruzamento das Ruas Dalton Santos e Rua Fagundes Varela, devido ao grande fluxo de colisões na localidade; REQUERIMENTO 817/2023: Requalificação no estacionamento inserido na feira do Parque 18 de maio, aumentando sua capacidade e estrutura para todos que usufruem do equipamento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 31
Reitera apelo para que seja viabilizada a requalificação da Escola Municipal João XXIII, localizada no Sítio Marimbondo, IV Distrito, nessa urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 32
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req. 01/2023 CONSTRUÇÃO DE UM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UMA CRECHE COM URGÊNCIA, NO BAIRRO DO SALGADO. Req. 23/2023 REQ-49/2021 Calçamento da Rua Sargento Laercio Araújo de Melo, S.J. da Escócia, REQ-50/2021 Calçamento da Rua Sebastião Cândido de Lima, S. J. da Escócia, REQ-51/2021 Calçamento da Rua Flávio Cavalcante, S. J. da Escócia, REQ-53/2021 Calçamento da Rua José Clovis Cavalcante, S. J. da Escócia, REQ-115/2022 Calçamento na avenida rosa cruz, S. J. da Escócia, REQ-117/2022 Calçamento na Rua Joaquim Manoel de Macedo, Salgado, REQ-135/2021 Calçamento da Rua Jardel Filho, S. J. da Escócia, REQ-167/2021 Calçamento da Rua Brindizi. REQ. 511/2021 Calçamento e Saneamento na Rua Sol Nascente, S.J. da Escócia, REQ-635/2021 Calçamento e saneamento da 3° Tv. São João da Escócia. Req. 24/2023 REQ-52/2021 Calçamento da Rua João de Queiroz, S. J. da Escócia, REQ-166/2022 CAPACITAR e ARMAR o Efetivo da Guarda Municipal, REQ-417/2021 Solicito que a Corregedoria da Guarda Municipal seja formada por membros de carreira da própria Guarda Municipal REQ-1056/2021 Calçamento da Rua Arezo, S. J. da Escócia, REQ-1570/2021 Coleta de lixo, no Lot. Amilson Afonso. REQ-1765/2022 Calçamento da Rua Lazio, S. J. da Escócia. REQ-968/2021 Asfaltamento da Rua Alfredo Pinto, REQ-3008/2022 Reforma do Campo Municipal no S. J. da Escócia. REQ-3272/2021 Desobstrução e Abertura da Rua Orlando Dias, S. J. da Escócia, REQ-3426/2021 Reposição de calçamento na Rua Cap. Eduardo Ferreira Monte, S. J. da Escócia. Req. 79/2023 CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, (ABERTURA) DA RUA ORLANDO SILVA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA. Req. 183/2023 CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL, NA ACADEMIA DA CIDADE, S. J. DA ESCÓCIA, Req. 194/2023 .CALÇAMENTO das RUA REI DAVI (ANTIGA TRAVESSA SOL NASCENTE), RUA RENASCIMENTO, RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA (ANTIGA 3° TRAVESSA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, 2° TRAVESSA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, RUA JOÃO FERRARA, JOÃO QUEIROZ DA SILVA, todas no bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. Req. 341/2023 Calçamento da Rua Carlos Fernandes Leite Machado, Cidade Alta. Req. 362/2023 Saneamento no Loteamento Amilson Afonso, Req. 401/2023 REQ-835/2022, Asfaltamento na Rua do Pacífico, Santa Rosa, REQ-842/2022 Limpeza do Canal na Rua Antônio Martins, Vassoural, REQ-926/2022 Drenagem de águas Pluviais, na Rua M. Neneu, Vila Rafael, REQ-1064/2022 Terraplanagem no Estacionamento onde funciona a Feira de Bode e Ração, (na Feira de Gado), REQ-1214/2022 Implementação de iluminação pública (refletores), na Área Verde entre as ruas Jardel Filho e Av. Rosa Cruz, bairro S. J. da Escócia, REQ-1216/2022 Construção de uma Praça Moderna entre as ruas Jardel Filho e a Avenida Rosa Cruz, no bairro S. J. da Escócia, REQ-1229/2022 Realização de cursos de capacitação, aberto para profissionais e para pessoas comuns na área psicopedagogia visando preparar auxiliares, REQ-1246/2022 Saneamento da Rua Jardel Filho, bairro S. J. da Escócia, REQ-1247/2022 Requalificação da Feira Livre do Rosanópolis, próximo ao Presídio, REQ-1957/2022 Requalificação no tocante a cobertura do Camelódromo Req. 749/2023 Reconstrução e ou elevação da PASSAGEM MOLHADA DA SALDANHA DA GAMA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 33
69/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA ALTO DE LAJES, (ESTRADA PARA JACARÉ GRANDE), VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 72/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO 71/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA LOCALIDADE DA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 70/2021- REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOT. CASCÁVEL, NA LOCALIDADE DE VILA LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 449/2021- REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DENTRO DO POSTO DE SAÚDE GENEVOVA VIEIRA REZENDE, LOCALIZADO NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DE CARUARU/PE 867/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO, RUA BECO DO ZAMBA, VILA LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. 956/2021- REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “BECO DE ZÉ DA PRAÇA”, LOCALIZADA NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1149/2021- REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CLEMENTINO, LOCALIZADA NA VILA LAJES ZÉ DE NÉ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 34
Reitero os requerimentos Nº 155/2021; 452/2022 e 205/2023 para que se estude a possibilidade de realizar implementação de malha asfáltica em toda extensão da Rua Gonçalo Nunes de Oliveira, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 35
Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 36
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 – REQUERIMENTO 1114/2023: Realizar pavimentação asfáltica na rua Vereador Abel Ambrósio, Boa Vista I; REQUERIMENTO 1310/2023: Viabilizar o calçamento de uma via (sem nome) no Sítio Murici (passando a Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres a esquerda). Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina, para amenizar os transtornos causados aos moradores; REQUERIMENTO 1611/2023: Realizar limpeza nas fossas inseriras em Taquara de Baixo, mais precisamente na rua da Escola Municipal Maria Anunciada, zona Rural do Município de Caruaru. Que sejam solucionados se forem de caráter da Prefeitura, ou enviar notificação para a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, se forem de sua competência; REQUERIMENTO 1676/2023: Viabilizem em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento na via onde está inserida a Associação da Vila Padre Inácio (referida sua sem nome). Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem), para amenizar os transtornos causados aos moradores; REQUERIMENTO 1670/2023: Viabilizar o calçamento da Rua Roraima (conhecida também como Rua Sr. João Didiero), Nova Caruaru. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina, para amenizar os transtornos causados aos moradores; REQUERIMENTO 1699/2023: Viabilizar o calçamento da Rua Projetada (por trás do campo Society), localizadas em Jacaré Grande, Zona Rural do Munícipio; REQUERIMENTO 1720/2023: Viabilizar a pavimentação asfáltica da via principal de acesso a Vila Campos (sem nome específico), Zona Rural do Munícipio; REQUERIMENTO 1804/2023: Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento na Rua Luzia de Souza, localizada no bairro Luiz Gonzaga. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem) em CARÁTER DE URGÊNCIA, para amenizar os transtornos causados aos moradores pelas últimas chuvas; REQUERIMENTO 1843/2023: Requer seja realizado um estudo técnico de fluxo e volume de águas pluviais, ou seja, água das chuvas, na Rua Professor José Cassimiro, bairro Indianópolis, visto que no período chuvosos, moradores reclamam de inundação em suas residências, desta forma, para que encontre solução viável para a população; REQUERIMENTO 1946/2023: Viabilizar o calçamento da Travessa Aristides Dantas, Maria Auxiliadora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 38
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 – REQUERIMENTO 2633/2023: Requer seja realizada estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de construção de poços artesianos nos Parques Municipais Ambientais de Caruaru, para produção própria de água para a irrigação; REQUERIMENTO 294/2023: Realizar um estudo de viabilidade para criação de programa municipal de incentivo ao esporte, lazer e bem-estar, para implantação de campos de futebol society comunitários, em nosso Município; REQUERIMENTO 1839/2023: Requer seja realizada uma requalificação e reparos no Anexo da Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, conforme demonstrado no presente requerimento; REQUERIMENTO 2174/2023: Para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, da rede pública municipal de ensino, ovo “in natura”, desidratado e os seus derivados, produzidos no Estado de Pernambuco; REQUERIMENTO 2248/2023: Viabilizar a construção de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) nos bairros Mauricio de Nassau e Nova Caruaru; REQUERIMENTO 2567/2023: Requer seja encaminhado projetos para seleção e habilitação de proposta de obras para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural, em conformidade a Resolução nº 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; REQUERIMENTO 2757/2023: Requer seja realizada Caravana Saúde e Cidadania, da Prefeitura de Caruaru, no bairro São Francisco, bem como nas localidades da Zona Rural: Murici, Lagoa do Paulista, Vila do Cipó, Jacaré Grande, Vila Canaã e Dois Riachos, com a oferta de serviços de saúde, cidadania, entre outros serviços sociais ofertados pela municipalidade; REQUERIMENTO 1167/2023: Requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, em nosso Município; REQUERIMENTO 1089/2023: Que seja implantado o Programa Rua da Saúde, com o objetivo de desenvolver, ordenar e fomentar a prática de exercício físico em vias e logradouros públicos, em bairros da Zona Urbana e em localidades da Zona Rural, que não tem locais destinados para tal ou não favoreçam essa prática com segurança, em nosso Município; REQUERIMENTO 1015/2023: Realizar um estudo de viabilidade para implantação e construção de uma Praça da Primeira Infância, em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 39
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas Legislaturas passadas, constantes no anexo. Req 80/2023 Capinação, retirada de entulhos desobstrução, calçamento, asfaltamento, melhorias na iluminação pública e no escoamento das águas pluviais na Rua Cinco (5), Rendeiras. Req. 407/2023 Req-1669/2021 Implantação de um semáforo em frente ao SESI, na Rua Nazaré da Mata, Bairro Boa Vista 2, Req-2247/2021 Calçamento da Via de Acesso (Rua da Lata) ao Residencial Mirante do Vale, Req-2409/2022 Fiscalização nas Áreas Verdes localizadas em todo o perímetro urbano de Caruaru, para evitar construções clandestinas, Req-2423/2022 Asfaltamento na entrada do Adalgisa Nunes pela Avenida Jaboatão, Req-2539/2022 Implantação de um modelo mais eficiente no tocante aos agendamentos para os atendimentos odontológicos, Req-2540/2022 Rondas em horários de entradas e saídas no entorno de todas as Escolas Públicas Municipais, no sentido de coibir vários tipos de delitos, Req-2564/2022 Fiscalização nas principais ruas, avenidas e principalmente nos semáforos de Caruaru, devido a presença de crianças e adolescentes, Req-2599/2022 Colocação de uma (1) caixa coletora de lixo em cada uma das duas entradas do Lot. Bela Vista, próximo a Ceaca, Req-2600/2022 Construção de uma ponte (passagem molhada), bem como as proteções laterais, localizada na 4° Tv. Professora Adélia Leal Ferreira, no Petrópolis, sobre o Canal do Salgadinho, Req-2606/2021 Patrolamento no Lot. Mirante do Vale. Req 511/2023 Req-416/2021 Convocação dos excedentes da Guarda Municipal, Req- 2323/2021 Canalização do Córrego da Rua Florença, S. J. da Escócia, Req- 1739/2022 Distribuição de folhetos orientando de como agir em casos de engasgamento e sufocamento em crianças e bebês, Req-2113/2022 Construção de um Terminal Oeste de Passageiros, que seria exclusivo para os Loteiros, Req-2126/2022 Legalização e fiscalização do serviço de Transporte Alternativo (loteiros) de passageiros em Caruaru, Req- 2136/2022 Realização de uma Audiência Pública com os Loteiros de Caruaru, Req-2195/2022 Terraplanagem nas ruas R-28 e R-42, Cidade Jardim, Req-2344/2022 Asfaltamento na rua Henrique Soares, Vassoural, Req-3193/2022 Asfaltamento no estacionamento do 4° BPM, Req-3266/2022 Desobstrução dos drenos do interior do Parque Ambiental das Rendeiras. Req. 520/2023 Calçamento, melhorias na iluminação pública saneamento e terraplanagem, em ruas do bairro São João da Escócia. Rua Navarra, Rua Salerno, Rua Jeremias Alves Lagos, Rua Bergamo, Rua João Queiroz da Silva, Rua Juarez Tavares, 1º Tv. Turquia, 2º Tv. Turquia. Req. 804/2023 Requalificação ou construção de um espaço coberto e estruturado, (como por exemplo, a Feira do bairro Boa Vista 1 e 2, a Feira Livre), que funciona na Av. Major João Coelho, em frente a Igreja Católica na Rendeiras Req.859/2023 Recapeamento asfáltico e asfaltamento nas ruas: Rua Manoel Antônio da Silva, Rua Jaime Bezerra da Silva, Rua Jonas Tabosa, Rua Manoel Teixeira, Rua Sgt. Luiz de Siqueira, Rua Edgar Feitosa, Rua João Duarte, Rua Jaime Neijain Req.874/2023 Calçamento em ruas dos bairros Rendeiras e São José: Rua 81 (Oitenta e Um) (Lot. Morada Nova) Rendeiras, 2° Tv. Manoel Florêncio (Lot. Morada Nova) Rendeiras, Rua José Tabosa de Andrade (Rua 62) Rendeiras, Rua João Amorim (Rua 27) Rendeiras, Rua Amaro Gonzaga Siqueira (Rua 28) – Rendeiras, Rua José Maria do Carmo Maciel Santos São José, Rua 1º Tv. do Cedro ( São José) Rua Manoel Rabelo (São José), Rua 4º Tv. do Cedro, São José Req.1171/2023 Terraplanagem e calçamento em ruas dos bairros Universitário, (Lot. Amilson Afonso) Rua principal de entrada do Loteamento, ao lado do muro do Cemitério Parque dos Arcos (observação rua sem nome), Rua Cupira, Rua Bezerros, Rua Toritama, Rua Jataúba, Rua Agrestina, Tv. Caruaru, Rua Caruaru Av. Belo Jardim. Req.1197/2023 Pavimentação asfáltica em ruas do Lot. São José e bairro Rendeiras. Estrada que liga o Cedro ao Lot. São José Rua Radialista Macdowell Holanda, Rua Rivaldo Severino de Paula, Rua Vinte e Três (Rua 23), Rua Ten. Hipólito Pereira de Mendonça, Rua Adalgiza Freire da Silva, Rua José Bartolomeu dos Santos, Rua Fernando Bernadinho de Lucena, Rua Odilon ramos da silva (Rua 31) Req.1216/2023 Construção de uma avenida com calçamento, pavimentação asfáltica, canteiro central e iluminação adequada, onde se localiza as seguintes ruas mencionadas abaixo que vai da Rua do Cedro até a Rua
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 40
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Murici, Vila do Murici.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 41
Requerimentos reiterados: REQUERIMENTO nº 1536 de 2021- Requer que o município estude a possibilidade de implantar um hospital público veterinário 24h, disponibilizando cirurgias ortopédicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda; REQUERIMENTO nº 2968 de 2023 Requer que sejam ampliadas as quantidades de exames e cirurgias ortopédicas e a disponibilização de leitos de internamentos; REQUERIMENTO nº 63 de 2021 Requer do município de Caruaru, a realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E DEMAIS CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, bem como, A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) LEITOS DE INTERNAMENTOS para os animais de rua e tutores baixa renda na AME Animal; REQUERIMENTO nº 1379 de 2021 Requer que as cirurgias ortopédicas e eletivas dos animais não-humanos de rua e de tutores baixa renda, possam ser realizadas em empresas privadas de ensino, enquanto o município de Caruaru não dispõe de um hospital público veterinário; REQUERIMENTO nº 1693 de 2021 Requer que o município de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, contrate um médico veterinário ortopedista ou disponibilize cirurgias ortopédicas gratuitas nas empresas privadas conveniadas, para animais de tutor baixa renda e animais de rua; REQUERIMENTO nº 1340 de 2021 Criação do Centro de Tratamento de Animais com Esporotricose.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 42
Reiterar os Requerimentos do ano de 2023, dos seguintes números: REQ 197/2023 Obras no 1º Distrito: o saneamento e calçamento na Rua Sandro Justino, rua principal após a farmácia na localidade da Vila de Peladas, no 1º Distrito do Município de Caruaru. 2º Distrito: a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público, localizado ao lado oposto da Vila de Lajes, as margens da BR-104, na localidade da Vila de Lajes; a criação de um Mini Parque Ecológico e quadra poliesportiva, no terreno pertencente ao município onde funcionava a antiga Escola Municipal Miguel Menino, que encontra-se desativada, na localidade de Cachoeira Seca,2º Distrito do Município de Caruaru. 3º Distrito: que viabilizem em resolver o vazamento do açude na Localidade de Lagoa do Meio; viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto do esgoto que se encontra estourado na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto pois está causando mal cheiro, logo na entrada ao acesso do povoado de Malhada de Pedra; as obras de construção do complemento do saneamento, bem como construir a segunda etapa da estação de tratamento de esgoto que se encontra estourado, consertar com urgência o esgoto pois está danificando o calçamento e a construção de uma ponte logo no início da estrada de acesso a Malhada de Pedra, em substituição a passagem molhada construída sobre tubos e a revitalização na parede do açude com calçamento e uma área de lazer na parte mais larga do açude, na localidade de Malhada de Pedra, no 3º Distrito do Município de Caruaru. 4º Distrito: a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público em frente ao cemitério, localizado no Sítio Lajedo do Cedro, 4º Distrito do Município de Caruaru. REQ 210/2023 Reativação do Projeto TRAVESSIA, um programa muito importante de aceleração de estudos para atender a jovens e adultos, que foi implementado na Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru. REQ 227/2023 Instalação de uma faixa para pedestres, na Rua Alferes Jorge, nº 624, em frente a Panificadora Nova Vida, no Bairro Indianópolis; a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Mário Pederneira, em frente ao número, 272, no Bairro Salgado, a implantação de redutores de velocidade, nas Ruas Frei Ricardo Pilar, Francisco Pedro da Silva e Manoel Leopoldino, no Bairro Caiucá, nesta cidade. REQ 228/2023 Obras de construção do saneamento e calçamento além de outras obras complementares de urbanização, para que proceda com as obras de pavimentação incluindo ações de calçamento e posterior asfaltamento nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, Encanto da Serra, construção de calçamento nas ruas Professora Marluce Tabosa, Professora Isaura Florêncio, ao lado da unidade de saúde; revitalização do campo de futebol com iluminação; construção de abrigos em pontos de ônibus; instalação de câmeras de monitoramento, na Avenida Castelo Branco; construção de uma unidade de saúde para servir as seguintes localidades: Adalgisa Nunes I, II, III, IV, Wirton Lira e Bairro Agamenon Magalhães, Bairro Jardim Panorama calçamento da Rua Presidente Café Filho; Bairro Boa Vista II, saneamento e calçamento, na Rua São Vicente Ferrer; saneamento e calçamento nas ruas do Loteamento Novo Mundo; Bairro Cedro reforma do CEMEI; Alto da Balança saneamento e calçamento na Travessa Mário Melo e construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua São João no Arraiá, a atual Rua 41, no Bairro Luiz Gonzaga, construção do calçamento, na Rua Aristóteles e Rua Platão no Bairro José Liberato, construção do saneamento, na Rua José Claudino de Macedo, no Bairro Maria Auxiliadora, saneamento e calçamento, na Travessa Everaldo Cordeiro de Souza, a travessa tem apenas 40 (quarenta) metros de extensão, no Bairro Cidade Jardim; para que viabilizem através das Secretarias competentes, Parcerias Públicas Privadas- PPP, com a empresa proprietária do Shopping Caruaru, no sentido de construir saneamento, calçamento ou outro tipo de pavimentação, nas seguintes vias: Rua Professor Heleno Torres, onde está localizada a Rádio Cultura do Nordeste e na continuação do calçamento da Avenida Serena em frente a SOVACA e o recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Carvalho, Bairro Nossa Senhora das Dores, na 1ª Travessa Martins Júnior e na Rua Deputado José Bezerra Alves, Bairro São Francisco, nesta cidade. REQ 317/2023 Estudem a possibilidade de transferência do Albergue, localizado no Bairro Indianópolis, para outra localidade e que seja dado conhecimento a Senhora Nair Irene da Silva, na Rua Alferes Jorge, 377 no Bairro Indianópolis, nesta cidade. REQ 318/2023 Obras no Bairro São Francisco: colocação de grelha chamadas de boca de lobo nas seguintes localidades Avenida João Barreto, Rua Deputado José Bezerra Alves, bem como reforma da praça (Recanto Modesto Nogueira de Melo), localizada entre as ruas José Bezerra Alves e Marechal Deodoro da Fonseca, para que viabilizem a revitalização da Praça Pedro Henrique, no Bairro Encanto da Serra, a construção de uma praça em um espaço livre para uso público, localizado entre a Rua Canaã e Rua Metralha, na Vila Andorinha e revitalização da praça, bem como colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas, localizada na praça Antônio de Souza, entre a Rua João de Barros e Rua Gregório de Matos, no Bairro Petrópolis, nesta cidade. REQ 320/2023 Obras no 4º Distrito e da cidade: o asfalto a partir da linha férrea na Vila Kennedy, até Serrote dos Bois; as obras de calçamento no trecho que inicia no Residencial Xique-Xique até o Sítio Xique-Xique; solicita ainda que sejam construídos no Sítio Cajazeiras um CEMEI, uma área de lazer para crianças e uma Unidade de Saúde. REQ 322/2023 Duplicação da via urbana na Avenida Brasil; bem como o recapeamento da mesma, a requalificação do curral do gado; a construção de uma nova via de acesso ao lado do canal da feira do Parque 18 de Maio, no sentido de desafogar o tráfego de veículos naquele local; a recuperação da passagem molhada localizada nos Três Bandeiras próximo ao CAIC, ligando ao João Mota; a construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos; viabilizem o uso da área localizada por trás da igreja do Rosário, no sentido de instalar equipamentos de musculação para prática de exercícios físicos, no Bairro Centro; a construção do saneamento do esgoto que corre a céu aberto que passa ao lado esquerdo do muro da Escola Estadual Santo Amaro, na Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, Vila Kennedy, a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado, na Rua Santa Cecília, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade. REQ 326/2023 Possibilidade de voltar o Projeto “A Contribuição Musical no Aprendizado de Leitura Escrita”, solicito a indicação de um professor de música, para a Escola Municipal Professora Cesarina Moura, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. REQ 357/2023 obras de reposição dos calçamentos das seguintes ruas: Rua Major Miguel Frias em frente ao número 414; Rua Henrique Dias, em frente ao número 314; Rua do Índico, em frente ao número 100, Rua Doutor Oscarino Tavares, ao lado do Posto de Saúde, as obras de reposição do calçamento da Rua Eduardo Fabreu, em frente ao número 455, reposição do calçamento da Rua Bernardo Vieira de Melo, em frente ao número 230, reposição do calçamento da Rua do Equador, em frente ao número 531 e recuperar o calçamento da Rua da Malta, que encontra-se danificada, bem como a construção do saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Joaquim Venâncio Barbosa, construção do saneamento e calçamento, na Rua Marconi Limeira Pontes, e construção do saneamento e calçamento, na Rua Rivaldo de Carvalho Rabelo e a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado causando mal cheiro, na Rua Venustriano Correia, em frente ao número 574-B, todas as ruas no Bairro Santa Rosa, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 43
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1772; (no sentido de realizar o saneamento e calçamento da Avenida Jotinha Florêncio, no Bairro Encanto da Serra - Cidade Alta), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 44
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2109; (Para que se viabilizem a Reforma e Requalificação da Praça Xique Xique, localizada na Avenida Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe), apresentada no ano de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 45
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 127; (No sentido de que seja construída uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental, em Cachoeira Seca, 2º distrito do nosso Município), apresentada no ano de 2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 46
Reiterar Requerimentos do ano de 2023, dos seguintes números: REQ 358/2023 Viabilizar o conserto do redutor de velocidade bem como a sinalização da Rua Carlos Laet, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. REQ 359/2023 Obras no 1º Distrito, Sítio Terra Vermelha: construção do calçamento da Vila Goiabeira; reforma da unidade de saúde; construção de praça ou área de lazer para as crianças, em terreno do município; construção de uma passagem molhada na estrada do Baixio de Terra Vermelha; Sítio Brejo Novo reforma da creche e construção de uma escola junto a creche. REQ 360/2023 Implantação de abrigo na parada de ônibus localizado, em frente ao Residencial Ipojuca, que fica na estrada Heráclito Ramos e que a linha Vila Kennedy, passe em frente ao condomínio sentido centro, nesta cidade. REQ 428/2023 Revitalização da praça na Rua Pedro Henrique, rua principal da Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade. REQ 429/2023 Colocação de 02 (dois) semáforos um no cruzamento na via local que dar aceso ao Terminal Rodoviário próximo ao viaduto da FAFICA e o outro na via local que dar acesso ao Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade. REQ 430/2023 Liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Manoel Pereira da Silva, no Loteamento Parque Real, no Bairro José Carlos de Oliveira, bem como na Rua Nazaré da Mata, no Bairro Jardim Boa Vista II, próximo ao Castelinho de Festas, nesta cidade. REQ 455/2023 Confecção e afixação da placa com o nome do homenageado “Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298, de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade. REQ 456/2023 Confecção e posterior afixação do busto do homenageado da “Praça Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298 de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade REQ 480/2023 A possibilidade de mudanças no trajeto dos ônibus que fazem as linhas intermunicipais, para que passem em frente ao Residencial Ipojuca, localizada na estrada Heráclito Ramos e que os ônibus que fazem a linha Vila Kennedy, passem em frente ao condomínio sentido centro, nesta cidade. REQ 539/2023 A reativação do sistema de distribuição de água através de chafarizes, que se encontra desativada há mais de 05 (cinco) anos, na localidade do Sítio Saguim, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 47
Reiterar Requerimento do ano de 2023, dos seguintes números: REQ 584/2023 A colocação de um Container para colocar lixos domésticos no final da Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, ao lado da Escola Santo Amaro, na Vila Kennedy; a substituição do Container na Travessa do Crato, em frente a Padaria Nova Vida, no Bairro Indianópolis e a reposição das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED nos postes existentes a partir da PE-104, até o Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru. REQ 651/2023/ Viabilizar a realização do recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. REQ 652/2023 A colocação de grelhas chamadas de “Boca de Lobo” na Avenida Djalma Dutra, principalmente em frente ao Bonanza Supermercados e a igreja católica, localizados no Bairro São Francisco, nesta cidade. REQ 653/2023 Viabilizar a realização do asfalto das seguintes ruas: Rua Deputado José Bezerra Alves e Rua Marechal Deodoro, no Bairro São Francisco, nesta cidade. REQ 798/2023 A construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos, nesta cidade. REQ 827/2023 A retirada de uma árvore localizada na rua da praça que fica próximo a igreja católica, em frente a uma residência na localidade de Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru. REQ 829/2023 Obras de reposição de calçamento na Rua do Sargento Ferraz, em frente ao número 01, no Bairro vila Kennedy, nesta cidade. REQ 872/2023 A implantação de um redutor de velocidade, na Rua Deputado José Bezerra Alves, em frente ao número, 185, no Bairro São Francisco, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 50
Reiterar Requerimento do ano de 2023, dos seguintes números: REQ 04/2023 Obras e serviços, Rafael, Riacho Doce, Cachoeira Seca, Lajes, Dois Riachos, Itaúna, Craibeira, Juá, Lagoa Roçada, Caldeirão, Juriti, Bilhar de Tabocas, Pitombeira de Tabocas e Cachoeira de Tabocas. REQ 05/2023 Obras e serviços, Peladas, Lajedo do Cedro, Lagoa do Meio, Malhada de Pedra, Lajes e Cachoeira Seca REQ 07/2023 Possibilidade da Escola Capitão João Velho, em Serra Velha, seja implantado escola em tempo integral. REQ 08/2023 Transformar a Escola São Luiz Gonzaga, em Malhada de Pedra em CEMEI. REQ 09/2023 Obras e Serviços, Malhada de Pedra, Riachão, Serra dos Pintos, Saguim, Gonçalves Ferreira e Contendas. REQ 104/2023 Implantação de 4 UPA, uma em cada Distrito. REQ 107/2023 Construção de Alambrado, vestiário, construção de uma praça, um campo de futebol a reposição dos postes que a CELPE retirou, no JUÀ. REQ 126/2023 Obras: no Bairro Caiucá, construção de uma pequena praça na Rua 1º de Março (praça de táxi) logo após o viaduto; nos Bairros Alto da Banana e Jardim Liberdade, complemento do calçamento da Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto e da rua Demétrio Ribeiro (Rua de Jaime); na Vila Padre Inácio, construção de uma praça ou área verde com espaço livre para uso público, em que a população realize caminhada e faça exercícios físicos, com a construção de quadra poliesportiva e brinquedos, localizada próximo à Rua Eliete Silva Vila Nova; no Bairro João Mota, construção da praça Moisés Teles de Mendes, em frente à igreja católica e do calçamento das ruas Ronaldo Justino, Fernando de Noronha e Guaratinguetá; no Bairro Salgado, complemento do calçamento das Ruas Amilson Afonso e Esdras de Farias; no Bairro Indianópolis, construção da pavimentação na Rua Professor Heleno Tavares, Rua da Rádio Cultura, e continuação da Avenida Serena, em frente à SOVACA, calçamento da Rua João Soares da Silva, e instalação de semáforo no cruzamento das ruas Monteiro Lobato e Lúcio Mendonça, nesta cidade. REQ 128/2023 Revitalização da Praça localizada entre as ruas seguintes: Rua Nova Tacaimbó, Rua Belo Jardim e Rua Nova Vertentes, no Bairro Novo Mundo, nesta cidade. Solicito que dê ciência a moradora do bairro mencionado, Senhora Erizeuda, fone para contato: (81) 99405-3563. REQ 186/2023 Implantação do 5º ano até o 9º ano do Ensino Fundamental, bem como a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Municipal Santa Inês, na localidade do Sítio Lajedo do Cedro, 4º Distrito do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 52
Solicita a construção do saneamento e calçamento na Avenida Gênova e Rua Limeira Tejó, bairro Universitário; Rua Joaquim de Jesus Dourado, bairro Nova Caruaru e Rua José Ramos de Vasconcelos, bairro Indianópolis, como também finalização do complemento de calçamento da Rua Carneiro de Campos, bairro Petrópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 53
Solicita a construção do calçamentos nas seguintes ruas na Vila Peladas: Rua do bar do gordo, Rua do Cemitério São João Batista, Rua Joaquim Anjo, da rua do Sr. Antônio Rodrigues até a casa de Sr. Rui e da rua da Chácara de Sr. Deodato até a Escola Municipal Landelino Rocha.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 56
Solicita que seja implantada à Feira livre do bairro São Francisco em um local coberto
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 57
Proceder com a construção do campo de futebol na Vila Peladas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 58
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA: RUA MILÃO, AVENIDA SAN MARINO, RUA VERONA, RUA FLORENÇA, RUA SAVONA, TRAVESSA CANADÁ, TRAVESSA CICERO PEREIRA, RUA SEVERINO RIPARDO, CAETANO COSME DA SILVA, RUA JOSÉ CARLOS DE ALENCAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 59
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: 2ª TRAVESSA ORLANDO DIAS, RUA DO RENASCIMENTO, RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, TRAVESSA SOL NASCENTE, RUA BRESCIA, RUA TURQUIA, RUA PESCARA, RUA MOLISE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 60
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: RUA BARI, 1ª TRAVESSA BOLONHA, RUA PIEMONTE, RUA PORTUGAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 61
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO SALGADO E SÃO JOÃO DA ESCOCIA: RUA AMILSON AFONSO (CONCLUSÃO), RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, 2ª TRAV. SÃO JOÃO DA ESCOCIA, RUA SAN MARINO, RUA GUILHERME AFONSO, TRAVESSA BOLIVIA, RUA AVENIDA MISSISSIPE, RUA PROFESSOR ALTINO PINHEIRO FLORENCIO, RUA JOSÉ MIGUEL DA SILVA, RUA SALERNO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 62
REQUERIMENTO REITERANDO CONSTRUÇÃO DE CMEIS E ESCOLAS NOS BAIRROS DO SALGADO, SÃO JOÃO DA ESCOCIA E LAGOA DE ALGODÃO: CONSTRUÇÃO DE CMEIS NOS BAIRROS DO SALGADO, SÃO JOÃO DA ESCOCIA E LAGOA DE ALGODÃO. CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS FUNDAMENTAIS NOS BAIRROS SÃO JOÃO DA ESCÓCIA E LAGOA DE ALGODÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 63
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Júlio Simões de Oliveira, Bairro Pinheirópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 64
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Pinheirópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 65
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua Júlio Rodrigues, Bairro Petrópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 66
Requer que seja REITERADO o requerimento N202/2021 onde solicito que viabilizem serviços de saneamento e calçamento adequado na Rua, Manoel Tavares, Bairro Pinheirópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 67
Reitera apelo para que viabilize a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Serrote dos Bois, Lagoa de Pedra e Marimbondo, no IV Distrito, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 68
Reitera apelo para que viabilize a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso aos Sítios Japecanga, Cajazeiras e Firmesa, no IV Distrito, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 69
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 46/2023 – remoção de um amontoado de metralhas instalado nas ruas: Rua Mário Pederneira, Rua Governador Rosado Maia, Rua Deputado Torres Galvão (02 locais), Rua Deputado Torres Galvão (em frente ao nº 06) e Rua Antônio Cardoso de Vasconcelos (em frente ao nº 4), ambas no bairro do Salgado, e Rua Bolívia (próx. ao nº 30), no bairro São João da Escócia; Requerimento nº 49/2023 - remoção de um amontoado de metralhas instalado nas Rua Texas, no bairro do Salgado; Requerimento nº 97/2023 - remoção de um amontoado de metralhas instalado nas ruas: Rua Maria Lima da Conceição e Rua Ulisses Guimarães, ambas localizadas no bairro do Salgado; Requerimento nº 103/2023 - reposição de calçamento nas ruas: Tv. General Americano Freire, Rua Ouro Verde e Rua Maria Lima da Conceição, ambas localizadas no bairro do Salgado; Requerimento nº 117/2023 - remoção de um amontoado de metralhas instalado nas ruas: Rua Texas, Rua Várzea do Cedro e Rua Bartolomeu de Anacleto, localizadas no bairro do Salgado, e; Rua Nivaldo Cavalcanti, Rua Doze, Rua Dois, Rua Radialista Macdowell Holanda e Rua Dez, localizadas no bairro São José 2.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 42 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 70
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 141/2023 – manutenção de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Joaquim Manoel de Macedo, em frente ao número 251, localizada no bairro do Salgado; Requerimento nº 177/2023 - terraplanagem na Rua Josefa Miranda de Lacerda, que fica localizada no bairro Indianópolis; Requerimento nº 178/2023 - capinação no Terreno de Pneus, localizado na Rua Quatorze, no bairro São José 2; Requerimento nº 179/2023 - calçamento da Rua Josefa Miranda de Lacerda, no bairro Indianópolis; Requerimento nº 235/2023 - calçamento de toda a Rua Gercino Vitalino dos Santos (rua esta que fica localizada no final da Av. Caruaru), no bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 71
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 236/2023 – capinação nas ruas: Rua Mario Laurentino de Melo, Rua José Carneiro Filho, Rua Gonçalo de Carvalho e na Rua Pedro Ivo Bedor Sampaio, localizadas no Mirante do Vale; Requerimento nº 238/2023 - remoção de um amontoado de metralhas instalado nas ruas: Rua Várzea do Cedro e Rua Bartolomeu de Anacleto, localizadas no bairro do Salgado; bem como na Rua Gonçalo de Carvalho, localizada no Mirante do Vale; Requerimento nº 611/2023 - capinação na praça localizada na Rua Dallas (em frente à Escola Josélia Florêncio), no bairro São João da Escócia; Requerimento nº 739/2023 - calçamento de toda a Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, que fica localizada no bairro São José; Requerimento nº 740/2023 - construção de uma praça, no espaço que fica em frente à igreja do bairro São José, na Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 72
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 761/2023 – reconstrução da Unidade Saúde da Família Gonçalves Ferreira; Requerimento nº 765/2023 - complemento de calçamento, na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em trecho localizado por trás da Igreja São José, no bairro do São José; Requerimento nº 854/2023 - remoção de um amontoado de metralhas instalado na Rua Marcelino de Araújo, no bairro Riachão; Requerimento nº 914/2023 - remoção de lixos e entulhos acumulados na Rua do Lima (na beira do canal), localizado no bairro do Salgado; Requerimento nº 915/2023 - remoção de entulhos nas ruas: Rua da Conferência, 1ª Tv. Rodopiano Florêncio, Rua Enedina de Freitas Torres, Rua Edvaldo Florêncio e Rua Bolívia, ambas no bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 73
Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2023: Requerimento nº 916/2023 – remoção de entulhos nas ruas: Rua Cláudia Patrício, Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, Rua Paulo José de Moraes, Rua Veneranda de Freitas Torres e Rua Maria Helena Gonzaga, ambas no bairro do Salgado; Requerimento nº 917/2023 - remoção de entulhos na Rua José Ailton Costa (na rua da lanchonete do Jr. do Pastel), em frente ao número 49, no bairro Nina Liberato; Requerimento nº 927/2023 - reforma e manutenção do Posto de Saúde de Olho D’água da Cana; Requerimento nº 1082/2023 - instalação de ar-condicionado e ventiladores, bem como a realização de manutenções elétrica e hidráulica e drenagem de águas pluviais dentro do CMEI Artista Plástica Luiza Cavalcanti Maciel, no Xiquexique, nesta cidade. Também solicito, para a referida Unidade Escolar, camas para as crianças, armários e 01 micro-ondas; aumento de extintores e a renovação dos vencidos; 02 bicos do esguicho; DVR para gravação de imagens e; capinação de todo esse CMEI; Requerimento nº 1112/2023 - manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 74
Requerimentos reiterados: REQUERIMENTO nº 50/2022 Requer que ajuste o horário de atendimento da AME Animal, passando a ser 24h e nos fins de semana; REQUERIMENTO nº 2265/2021 Requer o aumento do quadro de servidores da AME Animal; REQUERIMENTO nº 316/2021 Requer que seja instituído o serviço da FARMÁCIA PET no âmbito do Município de Caruaru, objetivando garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais não-humanos; REQUERIMENTO nº 3029/2021 Requer que seja realizado o Projeto CENSO ANIMAL, com objetivo de identificar a situação desses animais em relação à alimentação, moradia, castração e demais informações que servirão de subsídio para futuras ações do Município de Caruaru; REQUERIMENTO nº 1603/2021 Requer que o município de Caruaru crie a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais não-humanos; REQUERIMENTO nº 1987/2021 Requer que seja criado um CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres Municipal, provisório, em Caruaru, para receber, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares; REQUERIMENTO nº 835/2023 Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Socioambiental de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos; REQUERIMENTO nº 1581/2023 Requer que a AME Animal disponha de uma equipe de atendimento de plantão, com ao menos um veterinário, como também uma equipe de sobreaviso para realizar resgates – tudo isso nos fins de semana; REQUERIMENTO nº 2337/2023 Requer que o Município disponibilize a vacina polivalente V10 para animais de tutores baixa renda; REQUERIMENTO nº 2778/2023 Requer que designem atendimento para animais silvestres em uma ou mais clínicas veterinárias conveniadas ao Município de Caruaru;
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 47 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 80
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura não foram atendidos peço que sejam REITERADOS. 2021/272 - Acesso a cursos de artes aos portadores do Transtorno do Espectro Autista matriculado na rede regular de ensino do município de Caruaru. 2021/671 - Criação da Praça Azul destinada as crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista. 2021 /488 - Implantação do PEI – Plano Educacional Individual para atender as necessidades específicas do aluno portador do Transtorno do Espectro Autista. 2021/438 - realização de manutenção dos pontos que tem as sacolinhas plásticas para recolhimento de fezes.. 2021/584 - Criação do programa Projeto Ecoleish destinado a programa de educação para o controle da leishmaniose visceral em cães e seres humanos para promover saúde às comunidades envolvidas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 48 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 81
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura não foram atendidos peço que sejam REITERADOS. 2022/ 2203 - Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável dos animais no Xique-Xique 2022/ 2370 - Reiterado requerimento 1848. Solicitando que cerquem a área destinada a uma praça, sem delimitação por cerca, adjacente, ao Sul, à Avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José faustino Vila Nova, do Bairro Nov Caruaru, ao Oeste à rua Projetada 67, e ao Norte e Leste , À Avenida Projetada do Bosuqe, Loteamento Parque Residencial Nova Caruaru, Bairro Maurício de Nassau. 2022 /2710 - para que viabilizem a criação de um complexo animal no terreno onde hoje funciona a AME animal, contendo o departamento de proteção dos animais, com canil, gatil, e espaço para abrigar animais de grande porte, Hospital Veterinário, delegacia de Crimes ambientais e ONG Uderva. 2022/ 3117 - Viabilizem a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro Autista(TEA), portadores da síndrome de down, bem como, portadores de outros transtornos e deficiências mentais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 49 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 82
reiterado pedido de sinalização para a via em construção que ligará o bairro Jardim Panorama a Vila de Xicuru, incluindo sinalização vertical e horizontal e sinalização eletrônica, com redutores de velocidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 50 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 83
Requer obras de capeamento asfáltico nas seguintes artérias, localizadas no bairro São Francisco: R. Antônio Piston, R. João José do Rêgo; e Av. São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 84
Requer obras de capeamento asfáltico nas seguintes artérias, localizadas no bairro Centenário: R. Professora Maria Vitorino; R. São Caetano; R. da União; e R. Professor Ferrúcio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 85
Requer obras e serviços de qualificação do Monte Bom Jesus, importante Centro Turístico do município, tais quais: 1 - pintura das fachadas da escadaria principal; 2 - revitalização da escadarias com pedras coloridas; 3 - revitalização das estações; 4 - requalificação do prédio da Polícia Militar; 5 - cobertura da quadra poliesportiva; 6 - ampliação da área de estacionamento; 7 - criação de academia popular; 8 - criação de área de comercialização e exposições artísticas; 9 - organização da área de Parque; e 10 - instalação de elevador para garantia da Acessibilidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 86
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA ENCANTADA- ZONA RURAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 87
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade. (Em frente ao mercadinho São José).
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 88
Requeiro que seja viabilizado a realização de Audiência Pública sobre o AUTISMO E AS DOENÇAS OCULTAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 89
Requeiro que seja viabilizado a realização de Audiência Pública sobre a assunto MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO – A “tarifa zero” como solução para o transporte coletivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 90
para que realize: A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: AVENIDA ADJAR DA SILVA CASÉ, RUA MANOEL NUNES FILHO, AVENIDA JOSEFA MARIA DE MENEZES, RUA ALBIERGIO PRESTELO, AVENIDA HÉLIO TAVARES, RUA SOCIOLOGO MARIO FERREIRA, AVENIA ANTONIO APOLONIO, RUA JOSEFA MIRANDA DE LACERDA, RUA EUSÉBIO FERREIRA, NO BAIRRO DO INDIANOPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 91
REQUERIMENTO 3/2023 - 21/2022 - requer para realizar serviço de calçamento nas Avenidas: Avenida das Nações, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Transcontinental, Avenida Liberdade, Avenida Allan Kardec, Avenida Abolição da América, Avenida Irene Rodrigues, Avenida Ednalva Bernardo Siqueira, Avenida Liberdade e Avenida Transatlântico, no bairro Nova Caruaru. 22/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas Ruas: Rua Edson Arantes do Nascimento, Rua Itamaraty, Rua marechal Costa e Silva, Rua São Rafael, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Deputado Osvaldo Rabelo, Rua João Correia Aguiar, Rua Antônio Barbosa Maciel, Rua Doutor Francisco dos Santos, Rua Maria Yasmin, no bairro Nova Caruaru. 23/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Avenida Doutor José Ermínio de Moraes, Avenida Joaquim de Jesus Dourado, Rua João Medeiros, Rua Lúcia Veríssimo, Rua São Domingos, Rua Tom Jobim, Rua Stela Maria de Morais, Sétima Travessa Panamericana, Travessa panamericana, Rua Frei Mariano dos Santos Estima, no bairro Nova Caruaru 257/2022 - requer para realizar o estudo de implantação de uma Creche, no bairro da Vila Kennedy, um colégio na Nova Caruaru e uma creche e escola no Mirante do Vale. 629/2022 - Requer que realize extensão de rede baixa e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, na Avenida das Nações, na Avenida José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, e na Rua Ana Paula de Moura, nº 233, bairro Cidade Alta. 864/2022 - Requer para que viabilize a MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS e EQUIPAMENTOS já existentes e a IMPLANTAÇÃO ADEQUADA DE PRAÇA, localizados na: Rua Deputado Osvaldo Rabelo, no bairro da Nova Caruaru. 1466/2022 - Requer para disponibilizar TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO, para as estudantes: DO BAIRRO SEVERINO AFONSO, AFONSINHO E NOVA CARUARU, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ALVARO LINS. 1529/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, PISTA DE COOPER E ÁREAS PARA REALIZAÇÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA CARIRA, RESIDENCIAL CARUA (AO LADO DO RESIDENCIAL BARAÚNAS) BAIRRO NOVA CARUARU 1858/2022 - Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Itamaraty, localizado no Bairro Nova Caruaru. 2694/2022 - Requer para que possa: IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PANAMERICANA, BEM COMO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVA CARUARU. REQUERIMENTO 27/2023 - 24/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Francisco Pizon, Rua Maestro Vilalobos, Rua Teles de Mileto, Rua Luciane Rocha, Rua Amadeu Mozart, Rua Charles Cavalcante, Rua Genebra, Rua Lucerna, Rua Sofia e Rua Viena, no bairro Deputado José Antônio Liberato 25/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua da Floresta, Rua do Bosque, Rua do Guarda, Rua Teorema, Rua do Verde, Rua Dom Quixote, Rua Espiridião leitão, Rua Gerônimo Teotônio de Melo, Rua Juninho de Adelaide, Rua Rita Florêncio, no bairro Deputado José Antônio Liberato 71/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Manoel bandeira, Rua Cazuza, Rua Vigarinho, Rua Valdemar Bezerra, Rua Tenente Hipólito, Rua Platão, Rua Nostradamus, Rua Aristóteles, Rua Pitágoras, Rua José De Arimateia , no bairro Deputado José Antônio Liberato 183/2022 – Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Construção de uma ponte que ligue os bairros Indianópolis e Cedro, nesta cidade. 184/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica nas: Rua Irmã Maria Jerônimo, Rua Oslo, Av. Virgulino Ferreira, localizadas nos bairros do Inocoop e Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade. 747/2022 - Requer para realizar o estudo de implantação de um Escola Pública, no bairro Indianópolis /José Liberato. 952/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO, localizado: Rua Belgrado e Rua Amsterdam, bairro Deputado José Antônio Liberato 1009/2022 - Requer para realizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, na passagem molhada que liga os bairros das: Renderias e José Antônio Liberato 3032/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ISAAC NEWTON, RUA GALILEU GALILEI, AVENIDA IRMÃ MARIA JERONIMA, AVENIDA DOUTOR PLÁCIDO DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO 3033/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS: RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSIMAR MAXIMILIANO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, RUA TENENTE HIPÓLITO SIQUEIRA CAVALCANTE, RUA HELSINQUE, RUA VIOLINISTA PAULO BARBOZA, AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, RUA PROF. SEVERINA VANDERLEI, RUA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO INDIANOPOLIS E DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO REQUERIMENTO 83/2023 - 4029/2021 - Requer para que se proceda com a contratação imediata de bombeiros civis, para atuarem nas dependências dos respectivos prédios do Poder Executivo Municipal. 1136/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento localizado na: RUA ARLINDO FÉLIX RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS. 72/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Campo Novo, Rua Lucerna, Rua Josimar Maxímiano da Silva, Avenida Josefa Maria de Menezes, Avenida Maria José Lyra, no bairro Indianópolis, Rua Severino Cesar de Albuquerque, Rua Novo Cedro, Travessa Mizael Alves Florêncio, Rua Arlindo Féliz, no bairro das Renderias, Rua São José, no bairro Alto da Balança. 79/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua Três Marias, Rua Jader Ateneu no bairro Petrópolis (Pinheiropolis), Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Rua São Rufino de Freitas, Rua Agnelo Laurindo Sobral, Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, Rua Nova, Rua Professor José Eladio de Lucena, Avenida José Pinheiro dos Santos, Avenida Coronel Antônio Rodrigues da Silva, no bairro Agamenon Magalhães (pinheiropolis) nesta cidade. 92/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de ser implantado um PSF (Programa de Saúde da Família) no Bairro do Riachão, Mirante do Vale, Nina Liberato, Baraúnas, Jardim Boa Vista e no Distrito de Carapotós. 135/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua ABC do Sertão, Rua Iozani de Oliveira Santos, Rua Vinte e Três, Rua Matuto de opinião (Rua onze {11}), Rua São João no Arrraiá, Rua Vozes da Seca, Rua Luar do Sertão, Rua Ave Maria Sertaneja, Rua Pé de Serra, Avenida josé Florêncio Neto (Rua o) no bairro Luiz Gonzaga. 162/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento nas: Rua patrício Santos, bairro José Carlos de Oliveira, Rua 26 de fevereiro, bairro do Salgado, Rua Petronila de Souza Tabosa (rua 73), Rua José Alves de Oliveira, bairro das Rendeiras, Rua São Tiago, Rua Manoel Abílio, Rua Francisco Zacarias Santos, Rua Antonio Carlos de Oliveira, bairro Cidade Jardim, na estrada de Serra dos Pintos e na Estrada para Carapotos na zona rural, nesta cidade. 184/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica nas: Rua Irmã Maria Jerônimo, Rua Oslo, Av. Virgulino Ferreira, localizadas nos bairros do Inocoop e Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade. 218/2022 - Requer para que viabilize toda a manutenção da praça 14 de julho. 226/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de construção de uma praça no Mirante do vale, localizado no bairro Serras do Vale, trazendo o projeto do anexo da via parque para localidade. REQUERIMENTO 85/2023 - CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUBIERGIO TAVARES PRESTELO, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS; CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA FELIZ, NA ZONA RURAL; CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO SANTOS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO; MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DE MORAES (DOMINGUINHOS) LOTEAMENTO ALTO DAS SETES LUAS, NO ALTO DO MOURA; SERVIÇO DE PATROLAGEM NA RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. REQUERIMENTO 87/2023 - para reiterar os requerimentos (anexos): 257/2022 - requer para realizar o estudo de implantação de uma Creche, no bairro da Vila Kennedy, um colégio na Nova Caruaru e uma creche e escola no Mirante do Vale. 258/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calcamento na Rua da lata, bairro universitário. 349/2022 - Requer para que se estude e implemente, o biênio, mão única, na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis. 366/2022 - Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av Jotinha Florêncio, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade. 405/2022 - Requer para que se realize o serviço de calcamento da Rua Elizabete da Silva, bairro Jardim boa Vista. 414/2022 - Requer para realizar toda manutenção e requalificação da ponte Irmã Gerônima, que liga os bairros do Riachão e do Indianópolis. 417/2022 - Requer para realizar conclusão dos serviços de calçamento na Rua Dorgival Xavier de Lima, no Bairro Kennedy. 450/2022 - Requer que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada na Rua Tenente Antônio Pereira, perpendicular com Rua Maria do Carmo Pontes no bairro Indianópolis, nesta cidade. 473/2022 - Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem e calçamento na Rua Poeta Rafael Barros (conhecida como rua 81), localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade. 474/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento e serviço de terraplanagem, na Rua Edvaldo bastos de oliveira, bairro Indianópolis. REQUERIMENTO 110/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize de forma emergencial Serviço de patrolagem e estudo para realização de calçamento da Rua José Alves de Oliveira (antiga rua 71), Rua Petronila de Souza Tabosa (antiga rua 73), Rua Alaide de Moraes (antiga rua 77), Rua Ricardo Gervásio (antiga rua 78), Rua José de Moraes, Bairro: Rendeiras. REQUERIMENTO 158/2023 - para que realize estudo e obra para: PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO PARA CRIAÇÃO DE ÁREA COBERTA E ESTRUTURADA, DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DAS RENDEIRAS, NA PRAÇA DA MOCIDADE. REQUERIMENTO 159/2023 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR A ABERTURA DE FLUXO VEICULAR, NO ANEL VIÁRIO COM A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA (ANEXO), PARA FACILITAR O FLUXO DE CAMINHÕES NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA, EXTENSÃO COMA RUA QUATORZE, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. REQUERIMENTO 160/2023 - para reiterar os requerimentos de 2022: 491/2022 - Requer para reiterar os requerimentos de terraplanagem de nº: 3314/2021 Requer para que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Avenida Tacaimbo, no bairro Universitário, próximo ao cemitério Parque dos Arcos., 3157/2021 Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Travessa Mizael Alves Florêncio, localizada no Bairro Rendeiras, 2987/2021 Requer para que se proceda com grande mutirão de serviços de terraplanagem na Estrada do Cedro, conhecida também como Avenida Água branca, Bairro Serra dos Vales., 2850/2021 Requer para que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem nas: Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Rua São Rufino de Freitas, Rua Agnelo Laurindo Sobral e a Rua Sem Nome – entre as ruas Agnelo Laurindo Sobral e Josivaldo Alves Cavalcante, e na Av. Coronel Antônio Rodrigues da Silva (anexo), no bairro Agamenon Magalhães (Pinheiropolis)., 2755/2021 Requer que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem, na Rua Severino César de Albuquerque e Rua Novo Cedro, no bairro das Rendeiras., 2849/2021 Requer para que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem nas: Rua Jaime Mendonça, Rua Nova, Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, no bairro Agamenon Magalhães (Pinheiropolis)., 858/2021 Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem de Estrada localizada na Vila de Peladas, nesta cidade, 2717/2021 Requer que se proceda com grande mutirão de serviços de e terraplanagem das das Avenidas: Irene Rodrigues, das Nações, Liberdade, Ednalva Bernardo Siqueira, Transatlântica, Lions Club, Guadalajara em toda extremidade, no Bairro Nova Caruaru, 2709/2021 Requer que se proceda com grande mutirão de serviços de limpeza e terraplanagem das Ruas: Antônio Barbosa Maciel, Marechal Artur Costa e Silva, Edson Arantes do Nascimento, Deputado Osvaldo Rabelo, Daniel Monteiro de Araújo, Frei Mariano dos Santos e São Rafael, em toda extremidade, no Bairro Nova Caruaru, 3974/2021 Requer para realizar serviço de terraplanagem na rua ainda sem nome, localizada na seguinte localidade, rua lateral ao cemitério Parque dos Arcos, no bairro Luiz Gonzaga; 558/2022 - Requer para realizar a instalação e manutenção de abrigos de transporte público (ponte de ônibus coberto), em todas as paradas do bairro Mirante do Vale, nesta Cidade. 628/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento, na Via Local 5 (Rua Argemiro Quintino Alves), Indianópolis. 629/2022 - Requer que realize extensão de rede baixa e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, na Avenida das Nações, na Avenida José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, e na Rua Ana Paula de Moura, nº 233, bairro Cidade Alta. 658/2022 - Requer para realizar serviço de manutenção de calçamento, do corrimão, da calçada, de toda iluminação, em toda extensão da passagem molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato. 747/2022 - Requer para realizar o estudo de implantação de um Escola Pública, no bairro Indianópolis /José Liberato. 752/2022 - Requer para realizar serviço de calçamento e saneamento, na Segunda Travessa Lagoa Encantada, bairro Kennedy. 788/2022 - Requer para que possa iniciar o processo de permissão, para criação de um cemitério para animais em Caruaru. 812/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CANAL E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, localizado: Avenida Açu, bairro Nossa Senhora das Dores. 818/2022 - Requer para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO, localizado: Rua José Marcelino de Araújo e Rua São José, no Loteamento Rosa de Saron. REQUERIMENTO 223/ 2023 - Para que se realize o serviço de: INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O PONTO DE MOTOTAXISTAS, COM COBERTURA E ESTRUTURA ADEQUADA, LOCALIZADO NA RUA IRMÃ MARIA JERÔNIMO, DE FRENTE A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. E A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 92
Requeiro que seja garantido o TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS COM EXCLUSIVIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 93
Anteprojeto de Lei, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Caruaru, denominado PRODEM - CARUARU, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 95
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO FLÁVIO GURGEL E AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELO POSICIONAMENTO NA DEFESA DA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS NAZARENO, CONHECIDO COMO FUSAM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 96
Solicita a ampliação das salas de aula da Escola Municipal José Florêncio Neto (Machadinho).
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 98
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura não foram atendidos, peço que sejam REITERADOS. 2023/ 1062 - Melhoria do escoamento hídrico, no Bairro Luiz Gonzaga. 2023/ 1317 - Requeremos um mutirão, e forma urgente, de profissionais de saúde: fonoaudiólogo, neuropediatras, fisioterapeutas e psicólogos aos pacientes do município com TEA, TDAH, hiperatividade e com síndrome de Down. 2023/ 1318 - Mutirão de atendimento aos animais do Sitio Vasco com consultas, castração, vacinação e orientação aos moradores da localidade quanto ao trato dos animais. 2023/1500 - Pedido de reabertura do centro de produção de alimentos, e a reimplantação de banco de alimentos, localizado na rua Saldanha da Gama. 2023 /1501 - Atendimentos, consulta e castração na área da CAGEP, nesta cidade. 2023/ 1591 -Requeremos que seja colocada na sala denominada multidisciplinar uma maca e itens de apoio aos psicólogos e fisioterapeutas, na Unidade de Saúde I e II, do Bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. 2023/1594 - Requeremos que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na sede da Unidade I e II de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. 2023/1595 - Requeremos que seja instalada uma horta comunitária na sede da Unidade I e II de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. 2023/ 1646 -Pavimentação e/ou manta asfáltica completa e/ou a colocação de aterro e conserto da Rua Nova Primavera, Cidade Jardim, nesta Urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 102
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO 109/2021 - Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de continuação do calçamento adequado na Rua São José, localizada no Bairro Alto da Balança.
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 105
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura não foram atendidos peço que sejam REITERADOS. 2021/260 -Viabilize a realização de uma ação da AME Animal veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais que se encontram no Cemitério Dom Bosco e no Cemitério São Roque, nesta cidade. 2021/4070 -Para que viabilizem a criação do curso de Auxiliares de veterinária nos centros de qualificação profissional 2021/ 3911 - Para que viabilize a distribuição gratuita dos EPI’s, como álcool em gel, máscaras e luvas para protetores e organizações não-governamentais da causa animal, que cuidam diariamente de animais doentes, para se protegerem. 2021 /4069 - Para que viabilizem a criação de uma nova rota para os ônibus dos Residenciais Mandacaru, Caruá e Baraúnas. 2021/ 1186 - Para que viabilizem a reposição de calçamento dos Residenciais Caruá, Baraúnas e Mandacaru (, Rua Baraúnas, Rua Mandacaru , Rua Japaratuba e Rua Da Creche). 2021/ 91 - para que, viabilizem o fornecimento de medicação para tratamento da zoonose Esporotricose, nesta cidade. 2021/ 0259 - Realização de uma ação da AME Animal veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais no Parque 18 de Maio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 106
Tendo em vista que alguns dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021/2022 não foram atendidos, peço que sejam REITERADOS. 2021/ 33 - Criação do Samuvet – Ambulância equipada para resgate de cães e gatos vítimas de maus tratos, acidentes ou que estejam gravemente doentes. 2021/ 31- Ampliação da AME Animal – Aumentando quadro de veterinários prolongando horários de atendimento 2021/92 - Viabilizem realização de uma Parceria Público Privada com Centro UniversitárioUniFavip para realização atendimentos ambulatoriais, cirurgias e exames em animais de rua, pertencentes a pessoas de baixa renda ou a protetores de animais 2021/1605 - Viabilizem a criação do programa AME Animal Itinerante fazendo atendimento mensal aos animais nos bairros 2021 / 2925 - Para que a AME animal priorize nas castrações e consultas, animais que estejam em vulnerabilidade nas ruas e Sem raça definida. 2021 / 4120 - Viabilizem a adequação da AME Animal para que a sua estrutura atual ofereça mobilidade, conforto e segurança a pessoas que necessitam utilizar seus serviços.
APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 109
Reitero os requerimentos 152/2021; 119/2022 e 203/2023 para que se estude a possibilidade de serviços de calçamento na Rua Vinte e Dois (R-22) - no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 110
Requeiro para que seja criado campanhas educativas de orientação contra maus-tratos e abandono aos animais não-humanos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 111
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Complemento de Calçamento Avenida Londres – Bairro Universitário, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 112
Requeiro realização de obra de calçamento na Rua Ernesto Branco, Vila do Rafael, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 72 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 114
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação de obra de calçamento na Rua Renata Cristina, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 115
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a construção de uma praça no Residencial Nova York, situado na Nova Caruaru, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 116
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação de obra de calçamento na Rua da Inconfidência, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 117
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação de obra de saneamento na Rua da Inconfidência, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 118
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação de obras de saneamento na Rua João Pessoa, bairro Petrópolis, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - REQUERIMENTO nº 77 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 119
Requeiro a destinação de um agente de saúde para área descoberta na Vila de Cachoeira Seca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
79 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 27
N°89/2023- Abastecer a Zona Rural do Município de Caruaru, através da Barragem de Tabocas, localizada neste município. N°197/2023- Aumentar a quantidade de caminhões pipa para abastecer a Zona Rural do Município de Caruaru, incluindo cisternas e as caixas comunitárias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
80 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 28
275/2023-Deslocamento/relocação de um poste localizado na Rua Adjasme Herculino (Beco do Zamba), Vila de Lajes, 2° Distrito, Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
81 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 37
Indico que sejam reiteradas as INDICAÇÕES feitas por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo e que sejam encaminhadas a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco e as respectivas Secretarias. Ind. 15/2023 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA: IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL) (CIODS) EM CARUARU. IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO AOS CRIMES PATRIMONIAIS (DEPATRI), ROUBOS E FURTOS EM CARUARU. IMPLANTAÇÃO DE UMA GERÊNCIA DE POLÍCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (GPCA). Ind. 33/2022 IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR COM FUNCIONAMENTO 24H, NA ACADEMIA DAS CIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. Ind. 37/2023 A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA 3ª DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO-DECCOR. Ind. 38/2023 INSTALAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM CARUARU, INSTALANDO ESSE GRUPAMENTO NA SEDE DO 1° BIESP. Ind. 54/2023 UM VEÍCULO AUTO ESCADA MECÂNICA, PARA AUXILIAR NO SALVAMENTO DE PESSOAS Ind. 70/2023 EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALÁRIAIS NO ORDENADO DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Ind.103/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR, EM CARUARU, ESPECIFICA NO ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES. Ind.112/2023 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA (SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL) SDS, NOS 4 DISTRITOS DE CARUARU. Ind.291/2023 AUMENTO DO QUADRO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS E OFICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Ind.292/2023 INTEGRAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS AO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE).
APROVADO POR UNANIMIDADE
82 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 48
Indico que sejam REITERADAS AS INDICAÇÕES feitas por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo e que sejam encaminhadas a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco e as respectivas Secretarias. Ind. 55/2023 Indico a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, a implantação de um semáforo na entrada Lot. Amilson Afonso. Ind. 97/2023 Indico ao DER-PE a construção de todo o acostamento da PE-95, que liga Caruaru a Limoeiro e a manutenção da sinalização em toda a sua extensão. Ind. 243/2023 Indico a COMPESA, no sentido de realizar os devidos procedimentos de implementação de canalização e abastecimento de água na comunidade do Vasco, localizada as margens da BR-232. Ind. 282/2023 Indico a Secretária de Educação e Esportes, que procedam com a Doação de um terreno na Escola Maria Auxiliadora Liberato, para a construção de um CMEI - (Creche). Ind. 343/2023 Indico ao DNIT e a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, para que procedam com a implantação de uma passarela na BR-232 interligando os dois lados do Posto Agamenon e uma passarela na BR-104 interligando os bairros Santa Clara e Afonsinho. Ind. 344/2023 Indico DER-PE e Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, a implantação de uma passarela em frente a Rodoviária, passarela na BR-232 interligando o bairro Petrópolis ao bairro Agamenon e uma passarela na BR-232 em frente a localidade conhecida como Sítio Cipó. Ind. 363/2023 Indico a Secretaria de Saúde que implante uma Clínica especializada em oftalmologia (AGRESTE OFTALMO PE) em Caruaru, como exemplo a que foi inaugurada em 2021 em Garanhuns, A (OFTALMO PE). Ind. 371/2023 Indico a Compesa, que seja realizado a implantação de Saneamento Básico na Comunidade de Lagoa do Algodão, localizado no 2º Distrito da Zona Rural. Ind. 372/2023 Indico a Compesa, implantação de Saneamento Básico no Loteamento Amilson Afonso, bairro Universitário. Ind. 387/2023 Indico a Secretaria de Educação e Esportes que seja feita a construção e ampliação da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo, transformando-a em um Complexo Educacional e Esportivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
83 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 49
Reiterar Indicações do ano de 2023, dos seguintes números: Indicação nº 075/2023 Indicação para a construção de 04 (quatro) escolas com a finalidade de implantar o ensino médio, uma em cada Distrito na Zona Rural do nosso Município. Indicação nº 076/2023 Indicação para viabilizar a tubulação que foi retirada localizado no final da Avenida Leão Dourado, no Bairro Caiucá, nesta cidade. Indicação nº 077/2023 Indicação para implantação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na PE 104, nas imediações de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru. Indicação nº 079/2023 Indicação para viabilizar a substituição dos fios de Alta Tensão por Cabos Encapados, na Rua Edgar Martins Pereira, Bairro Indianópolis, nesta cidade. Indicação nº 090/2023 Indicação para a construção de um reservatório de grande porte, com estação de tratamento de água na parte mais alta do 3º Distrito do Município de Caruaru, na localidade do Sítio Saguim, para abastecer por gravidade toda a região. Indicação nº 091/2023 Indicação para a construção do saneamento do esgoto que corre a céu aberto onde passa ao lado esquerdo do muro da Escola Estadual Santo Amaro, na Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, Vila Kennedy, nesta cidade. Indicação nº 163/2023 Indicação para viabilizar revisão no sistema de abastecimento de água na localidade de Serra Verde, 3º Distrito do Município de Caruaru. Indicação nº 226/2023 Indicação para viabilizar a retirada de um poste de Nº G415312, pois o mesmo encontra-se no meio da Rua Radialista Lenildo Lima, antes da Rua Esperança, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. Indicação nº 230/2023 Indicação para a implantação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na PE-145, nas imediações da localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru. Indicação nº 398/2023 Indicação para viabilizar em caráter de URGÊNCIA a substituição de 02 (dois) postes de energia elétrica localizados na Praça Amara Jasmelina Feliciano, que encontram-se bastante danificados, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
84 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 51
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 83/2023, CORRESPONDENTE AO PEDIDO DESTINADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, ILMA. IVANEIDE DANTAS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
85 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 54
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 361/2023, CORRESPONDENDE AO PEDIDO DESTINADO AO PRESIDENTE DO TJPE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, PARA QUE INSTALE UMA NOVA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARUARU (SENDO UMA VARA REGIONAL).
APROVADO POR UNANIMIDADE
86 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 55
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 367/2023, CORRESPONDENDE AO PEDIDO DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ILMA. IVANEIDE DANTAS, PARA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI NO 11.645/2008 NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA”, COMO EM CARUARU, COM O PROJETO AFROBETIZANDO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
87 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 99
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO 246/2022 - Requer para que: PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA ESTRADA PARA AGRESTINA, QUE INTERLIGA A BR104 AO HOSPITAL REGIONALDO AGRESTE, NESTA CIDADE; INDICAÇÃO 5/2023 - Para: RETOMAR AS OBRAS NA CIDADE DE CARUARU, DAS OBRAS DO JANELAS PARA O RIO, DO HOSPITAL DA MULHER, DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E A REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE CARUARU; INDICAÇÃO 6/2023 - Indico para que: INICIE ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO BLINDAGEM NAS VIATURAS POLICIAS DO NOSSO ESTADO; INDICAÇÃO 9/2023 - para: QUE SE ESTUDE E VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, NA CIDADE DE CARUARU; INDICAÇÃO 25/2023 - Indico para: QUE SE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE E DO ALTO DO MOURA; INDICAÇÃO 53/2023 - para: QUE SE PROCEDA COM A REQUALIFICAÇÃO / REESTRUTURAÇÃO / AMPLIAÇÃO / MELHORIA INFRAESTRUTURAL EM TODO O AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA EM CARUARU; INDICAÇÃO 150/2023 - para: QUE POSSAM DESENVOLVER DE FORMA INTEGRADA, AÇÕES DE POLITICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO A VOLTA DA PATRULHA ESCOLAR, FORTALECENDO AINDA MAIS A SEGURANÇA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO; INDICAÇÃO 177/2023 - para: QUE SE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO RIACHÃO, NESTA CIDADE; INDICAÇÃO 198/2023 - para que: POSSA REALIZAR PARCERIAS PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
88 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 100
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 26; (No sentido de realizar a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (CRECHE) E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, QUE FICA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA NA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
89 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 101
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, direcionando à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que seja instalada uma placa de sinalização indicando a presença de radares de velocidade na BR-232, em Caruaru, em frente ao Residencial Alto do Moura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
90 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 103
Implantação de uma ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ÀS MARGENS DA BR – 104, SENTIDO CARUARU – TORITAMA, NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU – PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
91 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 104
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 07; (No sentido de Realizar um mapeamento das regiões rurais de Caruaru que não recebem água em suas torneiras, e Instituir por consequência um programa de governo que estabeleça “Água nas Torneiras” da população rural do 1º, 2º,3º e 4º Distrito do município de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
92 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 107
Que seja encaminhado à Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carlos Braga, aos quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 228/2023, indica e requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de cozinhas comunitárias, capitaneadas pelo Estado de Pernambuco, no Município de Caruaru, para que sirvam refeições diárias para as pessoas em estado de vulnerabilidade social.
APROVADO POR UNANIMIDADE
93 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 108
Que seja encaminhado a Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, bem como ao seu Secretário Executivo de Esportes, o senhor Luciano Leonidio, aos quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 205/2023, indica e requer seja implantado um Centro de Formação Esportiva – CFE, em Caruaru, de preferência no novo Complexo Olímpico Rei Pelé, que tem previsão de inauguração e entrega a população para o presente ano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
94 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Autores: Fagner dos Animais, Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 113
À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SRA. ZILDA DO REGO CAVALCANTI, EM BUSCA DE ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELAS SERVIDORAS ADRIANA BEZERRA E ISABELA PATRIOTA, AMBAS LOTADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE AO OCORRIDO NO HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS NAZARENO, CONHECIDO COMO FUSAM ONDE, SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS POR ESTE GABINETE, OS ATENDIMENTOS ESTÃO SUSPENSOS E HÁ RELATOS DE DESOCUPAÇÃO E INATIVIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
2 - Nelson Diniz
3 - Izaac da Saúde
4 - Ranilson Enfermeiro
5 - Carlinhos da Ceaca
6 - Anderson Correia
7 - Perpétua Dantas
8 - Mauricío Caruaru
9 - Lula Tôrres e Paulinho
10 - Mery da Saúde
11 - Edmilson do Salgado
12 - Irmão Ronaldo
13 - Leonardo Chaves
14 - Mano do Som
15 - Val Lima
16 - Filipe José
17 - Galego de Lajes
20 - Cabo Cardoso
21 - Bruno Lambreta
22 - Ricardo Liberato
23 - Fagner dos Animais



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

2 - Nelson Diniz

3 - Izaac da Saúde

4 - Ranilson Enfermeiro

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Anderson Correia

7 - Perpétua Dantas

8 - Mauricío Caruaru

9 - Lula Tôrres e Paulinho

10 - Mery da Saúde

11 - Cabo Cardoso

12 - Fagner dos Animais

13 - Leonardo Chaves

14 - Mano do Som

15 - Val Lima

21 - Bruno Lambreta

22 - Ricardo Liberato

23 - Edmilson do Salgado