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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 16:49
Encerramento: 05/03/2024 - 18:54



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Izaac da Saúde e Fagner Fernandes devidamente justificadas. Ausência do Vereador Ranilson Enfermeiro. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.847 e 9.848/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá outras providências; Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.965, 1.966 e 1.967/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Cláudio Soares da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Maria Florentino de Andrade e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins ao Senhor José Maria Florentino de Andrade e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442 e 443/2024 - Indicações nºs 60, 61 e 62/2024, de autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Caruaru/PE, pelos seus 20 anos de existência. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.844/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 166/2024, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 769/2024, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 770/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 771/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta o disposto no art. 8º, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere a atuação dos agentes públicos nos procedimentos das contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 772/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 773/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.815/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Fica instituída a Semana das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.130/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Maurício Caruaru ausentou-se da votação em razão de problemas técnicos de conexão. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.526/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua José Ricardo Batista de Sousa, artéria localizada no Loteamento Viana e Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.529/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Maria Anunciada de Oliveira Feitosa, artéria localizada no Loteamento Viana e Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.580/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizarem sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. Os Vereadores Mano do Som e Maurício Caruaru ausentaram-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.622/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Regulamenta a transmissão de shows pagos com recursos públicos para as festividades de São João no município de Caruaru-PE, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela maioria simples dos presentes em primeiro turno, observando a seguinte votação: 10 (dez) votos SIM e 8 (oito) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Aline Nascimento, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Filipe José, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Ricardo Liberato e Val Lima. Os Vereadores Mano do Som e Maurício Caruaru ausentaram-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.718/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.074, de 03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. Os Vereadores Anderson Correia e Mano do Som ausentaram-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.725/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta parágrafo 3º à Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. O Vereador Leonardo Chaves solicitou vistas ao projeto. Concedido. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.958/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Marcela Marabuco Lopes Campos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 1.959/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Rodolfo de Arruda Campos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Perpétua Dantas e Filipe José: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Filipe José solicitou constar em ata seu pedido para que o Poder Executivo tenha mais atenção nas estradas rurais, sobretudo para minimizar os custos de deslocamento de material das barreiras de açudes destinados à recuperação das estradas. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de março de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Val Lima
2 Professor Jorge Quintino
3 Lula Tôrres
4 Nelson Diniz
5 Anderson Correia
6 Mano do Som
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Filipe José
10 Carlinhos da Ceaca
11 Leonardo Chaves
12 Fagner Fernandes
13 Ranilson Enfermeiro
14 Mery da Saúde
15 Katia da Rendeiras
16 Irmão Ronaldo
19 Aline Nascimento
20 Galego de Lajes
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Edmilson do Salgado

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

- Nos termos do artigo 126, §§ 2º e 4º do Regimento Interno, o autor da proposição pode requerer a retirada da matéria em qualquer fase de tramitação, sendo o pedido submetido ao Plenário quando a matéria já tiver pareceres das comissões. Neste caso, em que o Vereador Fagner Fernandes solicita a retirada de pauta da matéria, submeto ao Plenário o pedido.

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.844/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELAS LEIS NºS 6.846/2022 E 7.127/2023, CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EXPEDIENTE E ATUALIZAR O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.815/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: FICA INSTITUÍDA A SEMANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.580/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU UTILIZAREM SINAL SONORO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.718/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.725/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º À LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 22 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. (Importante destacar que o Projeto contém uma inconsistência na ementa, pois informa que a Lei nº 2.812/83 dispõe sobre bem-estar animal, quando na verdade a lei trata sobre a possibilidade de multa nos casos de negligência contra a salubridade pública, especialmente no descarte de lixo em via pública. O Vereador Leonardo Chaves solicitou vistas do Projeto na última reunião para esclarecer a situação, e a Presidência foi informada pelo Jurídico da Casa que de fato existe um erro na Ementa do Projeto, mas o corpo do Projeto está correto, bastando uma nota técnica do Jurídico após a aprovação para corrigir a redação final da ementa). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.773/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR TULIO VILAÇA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.810/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MÁRCIA DA SILVA MORAES PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.811/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR MAURO DE ARAÚJO PENAFORTE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.848/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR DANIEL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.854/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ NARCISO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.953/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR AO SENHOR ALLYSON BRUNO FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.954/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR GILSON LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Galego de Lajes
2 Val Lima
3 Lula Tôrres
4 Nelson Diniz
5 Anderson Correia
6 Mano do Som
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Filipe José
10 Carlinhos da Ceaca
11 Leonardo Chaves
12 Ranilson Enfermeiro
13 Mery da Saúde
14 Katia da Rendeiras
15 Edmilson do Salgado
16 Irmão Ronaldo
17 Izaac da Saúde
19 Aline Nascimento
20 Professor Jorge Quintino
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Fagner Fernandes

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 7 DE MARÇO, ÀS 16H00;
 
30. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 2.435/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia;

Convite: O Diretor Regional do SESI-PE, Ricardo Essinger, e a Superintendente, Cláudia Cartaxo, convidam para a inauguração da Escola SESI de Referência de Caruaru. A nova estrutura contará com um projeto inovador e levará ainda mais qualidade na educação para mil alunos de Caruaru e Região. Data: 11 de março de 2024, às 10h, na Rua Nazaré da Mata, Jardim Boa Vista, sede do SESI;

Ofício nº 9/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9849 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 803
Denomina o nome do novo Aeroporto de Caruaru-Aeroporto Jaime Souza (Jaime Aviador).
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9850 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 804
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1968 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 793
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha PROFESSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto n°0.137 de 1997, ao Cursinho Popular Edilson de Góis, em nome do Professor Carlos Soares da Silva e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 444 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 738
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-1854/23 Drenagem, melhorias na iluminação pública, retirada de metralhas e a capinação e limpeza na Rua da Lata, São João da Escócia. Req-1913/23 Implantação de um semáforo, entre a Rua Vinte e Rua Maria Antonieta, no Salgado. Req-1924/23 Implantação de um semáforo, entre a Rua Nazaré da Mata com a Rua Sítio dos Moreiras (conhecida como Rua do Cedro), Boa Vista. Req-1979/23 Construção e sinalização de Faixas Elevadas p/ Travessia de Pedestres, na Av. Rio Branco (próx. a Igreja Nossa Sra. das Dores), Av. Major Manoel de Freitas (próx. ao Maurício de Nassau Trade Center) e duas na Av. Agamenon Magalhães (próx. ao Shopping Difusora e outra no semáforo (próx. ao Times Business Center). Req-2002/23 Doação de um terreno para a Polícia Civil de Pernambuco, para a construção de um Complexo de Segurança. Req-2004/23 Reposição de calçamento nas Rua L Vila Teimosa e na Rua José Barreto Filho (prox. ao Posto de Combustíveis), Vassoural. Req-2006/23 Raspagem em um trecho de aproximadamente 70 metros, no pavimento da Rua Esdras de Farias, Salgado. Req-2035/23 Isenção da TAXA de VISTORIA nas motocicletas dos Mototáxistas Cadastrados. Req-2063/23 Calçamento na Rua Vinte e Cinco (R-25), Cidade Jardim. Req-2078/23 Construção de uma Praça com Área de Lazer, iluminada, arborizada, com equipamentos recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área com mesas e bancos, quadra de areia, entre as Ruas, Turquia e Orlando Dias, (próximo a Igreja Católica), São João da Escócia
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 445 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 739
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TV CARUARA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados á população do município.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 446 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 740
Requer que seja dado efetividade a Lei Federal n° 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016, diante do iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 447 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 741
Requer a apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a implementação do “SÃO JOÃO DA UNIÃO” no município de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 448 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 744
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Lecio Pimentel de Lima, pelos inestimáveis serviços públicos prestados ao município de Caruaru.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 449 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 745
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que realize a construção de Parque Sensorial para portadores de TEA em Caruaru.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 450 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 746
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que se instrumentalize do Conselho Municipal de Segurança Pública, para promover medidas que auxiliem na Segurança de Caruaru.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 451 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 747
Viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Sebastião Luiz da Silva, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe, especialmente em frente ao CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 452 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 748
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Deusdete Pereira Coelho, Américo Luiz da Silva, Inocêncio Leonel da Silva e Marcos Antônio Soares da Rocha, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 453 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 749
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Édson Oliveira, Antônio Vicente, Cândido Pedro da Silva, Abenildo Barbosa Galindo e da Avenida Luiz Pinto, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 454 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 750
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas João Francisco da Silva, Romildo Moreira, Sanfoneiro Sebastião Leandro e Alcidésio Dias de Oliveira, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 455 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 751
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Maria Tenório, Maria Tereza e José Bezerra de Araújo, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 456 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 752
para que realize serviços de: LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE METRALHAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDNALVA BERNARDO SIQUEIRA, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 457 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 753
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1620 DE 2023 - APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PROFESSORA LIVANETE PEREIRA, BAIRRO: CEDRO; REQUERIMENTO Nº 1664 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM AUGUSTO, NOVO MILÊNIO- BAIRRO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 1667 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA / PATROLAGEM / DRENAGEM / NA AVENIDA DO AEROPORTO DO CAJÁ, QUE INTERLIGA AS RUAS ALEXANDRE O GRANDE COM A 1ª TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, NA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 1668 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM NA LOCALIDADE:SÍTIO GUARIBAS, ESTRADA APÓS ESCOLA MACIONILO SOARES- ZONA RURAL; REQUERIMENTO Nº 1671 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 458 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 755
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023: REQUERIMENTO 1251/2023: Retirar em CARÁTER DE URGÊNCIA várias pedras colocadas em terreno particular na execução de obras da prefeitura em anos posteriores. Localizado no Sítio Cipó, próximo a Igreja Evangélica (residencial de Dona Quitéria, muito conhecida na localidade). Causando transtorno a moradora.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 459 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 756
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção asfáltica da via na Rua Professora Maria Emília (em frente a residência 551), Divinópolis.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 460 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 757
Requer que a gestão da CEACA disponibilize água e comida para os animais que vivem no local.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 461 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 758
Requer que o Município adquira com URGÊNCIA Telas Inorgânicas de Polipropileno (em anexo), para procedimentos de cirurgia de hérnias em animais (cães e gatos).
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 462 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 759
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Jornalista Anibal Fernandes, no Centro (rua do lado da Escola Vicente Monteiro – mesma rua do lado da quadra da escola).
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 463 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 760
Realizar o serviço de capinação na Rua dos Lírios (em frente ao Posto de Saúde, na avenida principal), Xique Xique.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 464 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 761
Requer que seja construída uma praça com equipamentos de lazer e de atividades físicas em geral – na Avenida Recife, bairro Novo Mundo – em uma área livre ao lado da referida avenida (em anexo).
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 465 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 762
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1567 DE 2023 - PARA QUE POSSA: PATROLAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA; REQUERIMENTO Nº 1568 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA: RUA ANA NUNES, NO BAIRRO NINA LIBERATO; REQUERIMENTO Nº 1593 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE VIABILIZEM UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA- ODONTOMÓVEL PARA LOCALIDADE: CARAPOTÓS- ZONA RURAL; REQUERIMENTO Nº 1609 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM DE FORMA INTEGRADA, REALIZAR PARCERIAS PARA CAPTAR RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA;
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 466 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 763
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2569 (Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, presente na no acesso à Rua Valdomiro Silveira, no bairro Indianópolis, nesta urbe.); 2243 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dr. Albiergio Tavares Prestelo, no bairro Indianópolis, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 467 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 764
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2242 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José do Estado, no bairro Indianópolis, nesta urbe.); 2227 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua José Eusébio Ferreira, no Bairro Indianópolis), 2226 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Lacerda, no Bairro Indianópolis), apresentadas no ano de 2022.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 468 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 765
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2224 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Menezes, no Bairro Indianópolis.); 2020 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 469 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 766
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1726 (No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Calçamento de toda extensão da Rua José Eraldo Machado, que fica no Bairro Indianópolis, nesta urbe.); 1691 (Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua José Francisco de Almeida, ao lado do CEBRAC, no bairro Indianópolis, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 470 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 767
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Tv. Amilson Afonso, no bairro do Salgado, neste município.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 471 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 768
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua José Jota de Almeida, no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 472 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 769
Solicito aterro no Sitio Serra Verde, 860, próximo ao Posto de Gasolina São Luiz (em frente a chácara manancial, desse direto a direita), neste município.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 473 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 770
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLAUDIO SAMUEL DE CARVALHO, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE CASA DO CENTRAL, CONHECIDA COMO A SOPARIA DO GORDO, PELOS 20 ANOS DE UM TEMPERO E ATENDIMENTO INCONFUNDÍVEIS.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 474 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 771
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA EXTENÇÃO DA AV VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ALTO DO MOURA (2KM E MEIO DO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES AO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 475 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 772
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1730/23, REFERENTE AO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA O, DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA, BAIRRO ALTO DO MOURA, (PONTO DE REFERÊNCIA: CHURRASCARIA DO NALDINHO, ÀS MARGENS DA BR 232).
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 476 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 773
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2233/23, REFERENTE AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA AV. FRANCISCO TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 477 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 774
Reque que seja REITERADO o requerimento N2041/2023 para que se estude a possibilidade de construir uma praça em uma área verde, localizada na Rua Varsóvia, no Residencial Xique Xique.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 478 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 775
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1682 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. REQUERIMENTO Nº 1686 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE: EM TORNO DO PÁTIO DE EVENTOS LUIZ GONZAGA TRAVESSA MANOEL SURUBIM E RUA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS DORES REQUERIMENTO Nº 1722 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. REQUERIMENTO Nº 1723 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU. REQUERIMENTO Nº 1724 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDADE ABOLIÇÃO DA AMERICA, AVENIDA ALLAN KARDEC, RUA ISABELA MARTINS, TRAVESSA ISABELA MARTINS, RUA VELANICE DE MELO SANTOS, RUA JOAQUIM DE JESUS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU; E CALÇAMENTO NAS: AVENIDA LIONS CLUB, TRAVESSA ISABELA MARTINS E RUA VELANICE DE MELO SANTOS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 479 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 776
Reque que seja REITERADO o requerimento N1363/2023 onde solicito que estude a possibilidade realizar obras de terraplanagem, saneamento, calçamento e pavimentação com asfalto adequado na Rua Olímpio Magalhães, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 480 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 777
Reque que seja REITERADO o requerimento N1505/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Avenida José Pinheiro dos Santos, Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 481 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 778
Reque que seja REITERADO o requerimento N1281/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Guaratinguetá, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 482 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 779
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2961 (No sentido de realizar a readequação de obra inacabada na Rua Pedro Guarda, no Bairro Severino Afonso), apresentada no ano 2021.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 483 de 2024
Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 780
Votos de Aplausos ao Senhor Denis Fernando da Silva Mendes pelo relevante trabalho realizado como gerente da COMPESA durante sua passagem pela Gerência de negócios do Agreste Central, sediada em Caruaru.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 484 de 2024
Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 781
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Jovelino de Sousa Portela.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 485 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 782
Reiterando requerimento 471/2023 para que se viabilize o Saneamento, a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Noinda Alves; Inácio Damião Alves e a Rua Alexandrina Ferreira, todas essas ruas estão localizadas no bairro João Barreto.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 486 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 783
Reque que seja REITERADO o requerimento N1226/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Geraldo, Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 487 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 784
Reiterando requerimento 473/2023 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no Bairro José Carlos de Oliveira, atrás do condomínio Leandro Filho.
 Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 488 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 785
Reiterando requerimento 474/2023 Para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros no Campo Arco-Íris, no Bairro Cidade Jardim
 Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 489 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 786
Reiterando Requerimento 476/2023 para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário, banheiros e ampliação dos refletores no Campo municipal em frente ao SENAI no Bairro Kennedy.
 Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 490 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 787
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 847/2023 que solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua do Caucásio, situado no bairro Santa Rosa, neste município.
 Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 491 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 788
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 910/2023 que solicita a implementação de barras de ferro no canteiro central que fica situado na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.
 Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 492 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 789
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 959/2023 que solicita a realização da pavimentação de calçamento emendando a Rua Alto São José com a Rua Mestre Vitalino (rua que dá acesso à COMPESA e a Granja de Sérgio), neste município.
 Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 493 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 790
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 603/2023 que solicita a realização de reforma ou requalificação da praça na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.
 Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 494 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 791
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 600/2023 que solicita a ampliação na Unidade de Saúde do bairro do Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 495 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 792
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1766 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS (ANEXOS): 2013/2022 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 1131/2021, 255/2021, 343/2021, 1147/2021, 2709/2021; 1398/2021; 168/2021; 27/2021; 29/2021; 2072/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO, NA ENTRADA DE GONÇALVES FERREIRA. 2076/2022 - REQUER PARA IMPLEMENTAR A DEVIDA EFETIVAÇÃO DA: LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO MUNICÍPIO DE CARUARU 2103/2022 - REQUER PARA REALIZAR: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ANEXO) NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES (ANTIGA RUA D-8), COM A RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES (ANTIGA RUAE-5), QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O SOL POENTE. 2107/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA: RUA 31-A, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA 2137/2022 - REQUER PARA REALIZAR: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA (ANTIGA RUA D-4), E RUA JOÃO CAETANO DA SILVA (ANTIGA RUA E-1), NO BAIRRO VILA KENNEDY. QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O BAIRRO SOL POENTE. 2159/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED, NAS RUAS: D-2 / RUA LUIZ SERAFIM ALVES; D-3 / RUA HEDEILDA VASCONCELOS SANTOS; D-4 / RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA; D-7 / RUA PROF. CARLOS BEZERRA; D-8 / RUA JOÃO GOMES DE PONTES; D-9 / RUA SARGENTO FERRAZ; D-10 / RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA; D-11 / RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE MENEZES, NA VILA KENNEDY. 2207/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A UNIDADE DO SAMU EM CARUARU. 2140/2022 - REQUER PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 2106/2021 - SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, NESTA CIDADE. 517/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA 3 TRAVESSA AEROPORTO DO CAJÁ(ANEXO), LOCALIZADA NA VILA DO AEROPORTO, NESTA CIDADE 568/2021 - REQUER QUE SE PROCEDA COM A CAPINAÇÃO, LIMPEZA DA PRAÇA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA SEGUNDA TRAVESSA HERÁCLITO RAMOS, NO BAIRRO DO CAIUCA. 654/2021 -REQUER SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO, ALÉM DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA 2ª TRAVESSA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO JOAO MOTA, NESTA CIDADE. 730/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, ALÉM DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA PROFESSOR AMARO MATIAS DA SILVA, NO LOTEAMENTO JOÃO BARRETO, NESTA CIDADE. 806/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIA MARIA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS, NESTA CIDADE. 815/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, PARA INTERLIGAR AS RUAS: JOÃO CAETANO DA SILVA FILHOS; HERMENEGILDO F. DA SILVA; JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA; CRISTINO NEVES DE ALMEIDA; VEREADOR ZINO RODRIGUES; NO BAIRRO VILA KENNEDY, NESTA CIDADE. 934/2021 - REQUER QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM ESPAÇO PÚBLICO MISTO, PARA BENEFICIAR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY, NESTA CIDADE. 3883/2021 -REQUER PARA REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA, BEM COMO QUADRAS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, NA VIA PARQUE, NA ALTURA DO BAIRRO DO RIACHÃO. 1008/2021 - REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DA RUA SÃO VICENTE FERRER, NO BAIRRO DO RIACHÃO. 2216/2022- REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: D-12 / RUA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA; A-2 / RUA PAULINA MARIA RAMOS; A-3 / RUA LUIZ NUNES FERREIRA; A-5 / RUA HERMÍNIA LARANJEIRA DOS SANTOS; A-6 / RUA JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO; A-8 / RUA JONAS SOARES, NA VILA KENNEDY.
 Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 496 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 795
Solicito a capinação de um lote localizado ao lado do CMEI Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel, no Loteamento Vila Andorinhas, nesta cidade.
 Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 497 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 798
Realização de um Mutirão de Exames Médicos Gratuitos às Mulheres no mês de março, no Bairro José Carlos de Oliveira e Jardim Boa Vista, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
 Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 498 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 799
Votos de aplausos e congratulações, para o PET SÃO JOSÉ, localizado na Rua Vidal de Negreiros, nas pessoas de Rosângela de Oliveira e Lays de Oliveira.
 Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 499 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 800
Requerimento ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, a construção de ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS PARA USUÁRIOS DE APLICATIVOS nas paradas legalizadas e onde houver espaço para que estas estruturas possam ser implantadas, exemplo Rua 7 de Setembro, Rua 15 de Novembro, Av. Rio Branco, Av. Lourival José da Silva, e Av. Agamenon Magalhães.
 Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 500 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 801
Para que procedam com urgência o reparo no esgoto na avenida Júlia Lopes, no bairro Rendeiras.
 Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 501 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 802
Para que procedam com obras de calçamento nas seguintes ruas, nesta urbe: • Rua São Geraldo, bairro Petrópolis; • Avenida Bom Pastor, bairro Petrópolis
 Matéria não votada
62 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 754
Indico à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Gerente Regional Agreste Central da Compesa Caruaru, Sr. Antônio Freire, aos quais indico e requeiro que seja realizado a implantação de Saneamento Básico em todo o Loteamento PARQUE DA CIDADE, em frente ao Polo Caruaru.
 Matéria não votada
63 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 794
Solicito a desobstrução de esgoto na Rua da Fidelidade (em frente ao CMEI Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel), no Loteamento Vila Andorinhas, neste município.
 Matéria não votada
64 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 797
Colocação de rede de distribuição de água na RUA RENASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
65 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 805
Indico à NEOENERGIA, para solucione os problemas quanto a falta de energia, quedas e oscilações, quase que diárias, nas residências do bairro Luiz Gonzaga.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9850 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 8 de 2024
Autores:
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 934
Fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência e da outras providencias.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9130 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5307
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2253
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizar sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3949
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3991
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”
 APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 200
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1773 de 2023
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 63
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1810 de 2023
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1373
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1811 de 2023
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1374
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1848 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2462
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Daniel Soares e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1854 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2530
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Narciso da Silva Junior e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1953 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 78
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a ALLYSON BRUNO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1954 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 97
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Gilson Lima da Silva” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 384 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 576
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 2312/2023 que solicita a construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Serrote dos Bois até a Estrada de Japecanga, aproximadamente na frente da casa do seu Odacino, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 385 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 577
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 2960/2023 que solicita a realização de obra de calçamento na Avenida Joaquim Galindo da Silva, situado na Vila Nossa Senhora das Graças, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 386 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 578
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 501/2023 que solicita a obra de calçamento na Rua Joana Pereira, que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino II, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 387 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 579
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 277/2023 que solicita a obra de saneamento na Rua Maria Emília de Freitas, Loteamento Hosana, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 388 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 580
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 78/2023 que solicita a realização de obra de calçamento na Rua Irmã Madalena, Vila Campos, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 397 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 630
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1376 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NA RUA A-6, PATROLAGEM, LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO, NO FINAL DAS RUAS D-2 E D-3; CONSTRUÇÃODE UMA PASSARELA, COM CORRIMÕ, NO FINAL DA RUA LUIZ SERAFIM ALVES (D-2), TODAS NO BAIRRODA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 1397 DE 2023 - REQUER AO ILMO. SR. RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIDADE: TRAVESSA LEÃO DOURADO (POR TRÁS DA FÁBRICA DE CHUMBO), BAIRRO: CAIUCÁ; REQUERIMENTO Nº 1402 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROALGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA TRANSVERSAL SUL DOIS E RUA VEREADOR JOÃO AVELINO SOBRINHO, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA; REQUERIMENTO Nº 1405 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS:RUA DRA CLÁUDIA MONTEIRO, AVENIDA DEL REY, RUA NOVA, RUA JOSIVALDO LAURINDO SOBRAL, RUA SÃO RUFINO DE FREITAS, RUA JOÃO VIEIRA DE MELO E AVENIDA BEIRA RIO E RUA CAP. POLÍCIA MILITAR ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS); REQUERIMENTO Nº 1423 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DEL REY, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 398 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 631
Viabilizar a expansão da rota do transporte escolar das Escolas João Demócrito e José Faustino, de modo que possa atender aos estudantes que residem no corredor de Cosmo de Adalto, próximo à Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 399 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 632
Viabilizar a construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 400 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 633
Realizar um estudo de demanda para a implantação de uma turma de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola João XXIII, no Sítio Marimbondo, IV Distrito, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 401 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 634
Reque que seja REITERADO o requerimento N 1278/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Manoel Teles Barreto, Bairro João Mota.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 402 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 635
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas da Fidelidade, da Alegria, Marivaldo Alves da Costa, Nossa Senhora das Graças e Capitão Warthon Clemente de França Gonçalves, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 403 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 636
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Cláudio Coutinho, Gercino Vitalino dos Santos, José Carlos Macaé e Francisca Alves Catão, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 404 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 637
Reque que seja REITERADO o requerimento N1233/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Travessa Fernando de Noronha,, Bairro João Mota.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 405 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 638
Reque que seja REITERADO o requerimento N1277/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Fernando de Noronha,, Bairro João Mota.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 406 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 639
Reque que seja REITERADO o requerimento N1228/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 407 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 641
Reque que seja REITERADO o requerimento N1223/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Cristovão Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 408 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 642
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 450 (no sentido de que, urgentemente, sejam realizados o trabalho de revitalização da Praça Coronel Francisco dos Santos localizada na Rua Cel. Francisco dos Santos, Bairro Nossa Senhora das Dores nas imediações da Prefeitura Municipal), apresentada no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 409 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 643
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 911 (No sentido de um estudo de viabilidade viária para a abertura de uma via na Praça São Roque, Bairro Divinópolis, interligando à Rua Três de Maio à Rua Marquês de Tamandaré), apresentada no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 410 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 644
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3253 (No sentido de realizar a conclusão de saneamento e calçamento da Avenida Maria José de Lyra, no Bairro Indianópolis); apresentada no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 411 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 645
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2350 (Que seja dirigida solicitação a Prefeita Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, da realização de ações de reparação do calçamento da Avenida Ana Paula de Moura, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta urbe); apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 412 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 648
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NUMA ÁRVORE QUE ESTÁ PLANTADA NA CASA VIZINHA, RESIDENTE NA RUA ALEXANDRINO BOA VENTURA, 190, BAIRRO SOL POENTE, ENTRETANTO ESTÁ INVADINDO O ESPAÇO PERTENCENTE A SUA RESIDÊNCIA E CAUSANDO TRANSTORNOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 413 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 649
AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESTRADA LAGOA DOS PORCOS, BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA VILA FITNESS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 414 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 650
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO DA RUA DONALITA DA SILVA BARBOSA, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 415 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 651
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO 2498/2023, REFERENTE AO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 416 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 652
Requer que a apresentação de anteprojeto de lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 417 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 653
Requer a distribuição de repelentes contra mosquitos para gestantes do município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 418 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 654
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” à JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU/PE, pelos seus 20 anos de existência.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 419 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 655
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor COMISSIONADO do Município de Caruaru-PE que tem filho com deficiência e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 420 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 656
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1450 DE 2023 - REQUER SERVIÇO DE PATROLAGEM E ESTUDO PRÉVIO PARA SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU ASFALTO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, RUA ISABELA MARTINS, E RUA EDNALVA BERNARDO DE SIQUEIRA (COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO). MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO: RUA STELA MARIA DE MORAIS, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, RUA COMENDADOR JOSÉ VICTOR, AVENIDA MARIA ESTELA DE MORAIS- BAIRRO: NOVA CARUARU; REQUERIMENTO Nº 1453 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS: RUA DA HONRA (EXCETO TERRAPLANAGEM), RUA GRAVATÁ, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA CARUARU, RUA NOVA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RUA NOVA CAMOCIM DE SÃO FELIX, RUA NOVA TACAIMBO, RUA UM RES JOÃO BATISTA, NO NOVO MUNDO E NO DEMOSTENES VERAS; REQUERIMENTO Nº 1454 DE 2023 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIDADE: RUA ALCIDES ARQUEDAS, BAIRRO: SANTA ROSA; REQUERIMENTO Nº 1474 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO NA LOCALIDADE RUA JOÃO BRITO, BAIRRO: JARDIM BOA VISTA, ENTRE O DEMÓSTENES VÉRAS; REQUERIMENTO Nº 1482 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE COM AVENIDA JANGADEIRO JUVÊNCIO- BAIRRO: NOVA CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 421 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 657
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA RUA ANTÔNIO MACIEL BAIRRO: NOVA CARUARU
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 422 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 658
Requer uma Sessão Solene, a ser realizada no mês de maio do ano em curso, às 20h, em homenagem aos 20 anos de existência da JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU/PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 423 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 659
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1519/2023 - PARA: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO VASSOURAL REQUERIMENTO Nº 1527/2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: REALIZADA TODA A OBRA DE MANUTENÇÃO / CONSTRUÇÃO / MELHORIA, DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA NOVA JOÃO PESSOA, NO DEMOSTENES VERAS. REQUERIMENTO Nº 1534/2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA PARA QUE VIABILIZE: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTÓS REQUERIMENTO Nº 1546/2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO DO VASSOURAL REQUERIMENTO Nº 1566/2023 - O ENVIO DE: ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O COMBATE A PEDOFILIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 424 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 660
Reiterando Requerimento 418/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: João Martins Neto; Rua Saturno; Rua Ernesto Ferreira e Rua Sergio Ferreira, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 425 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 661
Reiterando requerimento 419/2023 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Em frente a Rua Arquimedes de Oliveira; Rua Marcos Joaquim dos Santos; Travessa Ponta Porã; todas elas localizadas no bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 426 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 662
Reiterando Requerimento 420/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação do Parque Jardim Boa Vista, com uma nova estrutura em arquibancadas, refletores, vestiários, banheiros, novos equipamentos de parquinhos para crianças e novos equipamentos para exercícios físicos e implantação de nova arborização.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 427 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 668
Reiterando Requerimento 421/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Antônio André; Joaquim Ferreira e rua Araras Maracanã, todas elas localizadas no bairro Maria Auxiliadora.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 428 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 669
Reiterando requerimento 425/2023 para que se viabilize o Saneamento, a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, todas essas ruas estão localizadas no bairro João Barreto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 429 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 670
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção na via de acesso a Vila do Andorinha. Devido a precariedade da via, devido as ultimas chuvas. Gerando transtornos aos moradores e população em geral que trafega pela localidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 430 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 671
Realizar manutenções na iluminação pública inserida no Sítio Cipó. Nas seguintes vias: Rua do Riacho, Rua Mário Melo de Morais, Vila do Cipó e Rua Sônia Moura. OBS: Postes sem barramentos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 431 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 672
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 212/2023 que solicita realização de obra de calçamento na Avenida do Aeroporto, Loteamento Hosana, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 432 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 673
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1013/2023 que solicita a realização de calçamento na Rua Severino Barbosa, bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 433 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 674
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 74/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Mario Melo, Bairro Alto da Balança, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 434 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 675
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1074/2023 que solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 435 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 676
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1075/2023 que solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 436 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 677
Requer seja criado brinquedoteca ou espaço de entretenimento para crianças, que seja adaptado para crianças típicas e atípicas, no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 437 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 678
Requer seja realizado estudo de viabilidade e criação de uma sede para a Associação de Mulheres Artesãs Flor do Barro, em nosso Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 438 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 679
Requer seja realizado estudo de viabilidade e criação de um Núcleo Integrado da Primeira Infância, em nosso Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 439 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 680
que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 332 (no sentido de que seja realizada a ampliação e reformas do Cemitério de Lajes, no Segundo Distrito da nossa cidade); 561 (No sentido de realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 440 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 681
Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, nas Ruas Vila Verde, próximo a Val Bike, localizada no bairro Sol Poente; Rua Alexandrino Boa Ventura, localizada no bairro Kennedy; e também no Acesso principal ao Loteamento Alto das Sete Luas, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 442 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 683
Reitero os requerimentos nº 245/2021; 1.439/2022 e 340/2023 para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes no turno da noite na Escola Municipal Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
119 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 640
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA EUCLIDES LEITE, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, CONHECIDO COMO PINHEIROPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
120 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 646
À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA ANDORINHA, RUA ESTRADA DOS PORCOS, EM TODO ENTORNO DA ACADEMIA VILA FITNESS E CMEI ARTISTA PLÁSTICA LUISA CAVALCANTI MACIEL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
121 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 647
AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E EXTENSIVO AO CORONEL COMANDANTE ADRIEL SERAFIM, UM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DENTRO DO RESIDENCIAL JARDINS, BEM COMO NO ENTORNO DO RESIDENCIAL, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9130 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Abstenção
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024
  • Aline Nascimento - Não Votou
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Abstenção
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galego de Lajes
    2 - Val Lima
    3 - Lula Tôrres e Paulinho
    4 - Nelson Diniz
    5 - Anderson Correia
    6 - Mano do Som
    7 - Perpétua Dantas
    8 - Mauricío Caruaru
    9 - Filipe José
    10 - Carlinhos da Ceaca
    11 - Leonardo Chaves
    12 - Ranilson Enfermeiro
    13 - Mery da Saúde
    14 - Katia da Rendeiras
    15 - Edmilson do Salgado
    16 - Irmão Ronaldo
    17 - Izaac da Saúde
    19 - Aline Nascimento
    20 - Professor Jorge Quintino
    21 - Bruno Lambreta
    22 - Ricardo Liberato
    23 - Fagner dos Animais



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=uA1BdaEBmjY&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PV
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Lula Tôrres e Paulinho

    4 - Nelson Diniz

    5 - Anderson Correia

    6 - Mano do Som

    7 - Perpétua Dantas

    8 - Mauricío Caruaru

    9 - Filipe José

    10 - Carlinhos da Ceaca

    11 - Leonardo Chaves

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Ranilson Enfermeiro

    14 - Mery da Saúde

    15 - Katia da Rendeiras

    16 - Irmão Ronaldo

    19 - Aline Nascimento

    20 - Galego de Lajes

    21 - Bruno Lambreta

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Edmilson do Salgado