Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência e da outras providencias.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizar sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.

Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Daniel Soares e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Narciso da Silva Junior e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a ALLYSON BRUNO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a “Gilson Lima da Silva” e dá outras providências.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 2312/2023 que solicita a construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Serrote dos Bois até a Estrada de Japecanga, aproximadamente na frente da casa do seu Odacino, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 2960/2023 que solicita a realização de obra de calçamento na Avenida Joaquim Galindo da Silva, situado na Vila Nossa Senhora das Graças, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 501/2023 que solicita a obra de calçamento na Rua Joana Pereira, que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino II, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 277/2023 que solicita a obra de saneamento na Rua Maria Emília de Freitas, Loteamento Hosana, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 78/2023 que solicita a realização de obra de calçamento na Rua Irmã Madalena, Vila Campos, neste município.

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 1376 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NA RUA A-6, PATROLAGEM, LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO, NO FINAL DAS RUAS D-2 E D-3; CONSTRUÇÃODE UMA PASSARELA, COM CORRIMÕ, NO FINAL DA RUA LUIZ SERAFIM ALVES (D-2), TODAS NO BAIRRODA VILA KENNEDY;
REQUERIMENTO Nº 1397 DE 2023 - REQUER AO ILMO. SR. RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIDADE: TRAVESSA LEÃO DOURADO (POR TRÁS DA FÁBRICA DE CHUMBO), BAIRRO: CAIUCÁ;
REQUERIMENTO Nº 1402 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROALGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA TRANSVERSAL SUL DOIS E RUA VEREADOR JOÃO AVELINO SOBRINHO, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA;
REQUERIMENTO Nº 1405 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS:RUA DRA CLÁUDIA MONTEIRO, AVENIDA DEL REY, RUA NOVA, RUA JOSIVALDO LAURINDO SOBRAL, RUA SÃO RUFINO DE FREITAS, RUA JOÃO VIEIRA DE MELO E AVENIDA BEIRA RIO E RUA CAP. POLÍCIA MILITAR ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS);
REQUERIMENTO Nº 1423 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DEL REY, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).

Viabilizar a expansão da rota do transporte escolar das Escolas João Demócrito e José Faustino, de modo que possa atender aos estudantes que residem no corredor de Cosmo de Adalto, próximo à Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, nesta urbe.

Viabilizar a construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.

Realizar um estudo de demanda para a implantação de uma turma de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola João XXIII, no Sítio Marimbondo, IV Distrito, nesta urbe.

Reque que seja REITERADO o requerimento N 1278/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Manoel Teles Barreto, Bairro João Mota.

Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas da Fidelidade, da Alegria, Marivaldo Alves da Costa, Nossa Senhora das Graças e Capitão Warthon Clemente de França Gonçalves, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.

Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Cláudio Coutinho, Gercino Vitalino dos Santos, José Carlos Macaé e Francisca Alves Catão, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1233/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Travessa Fernando de Noronha,, Bairro João Mota.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1277/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Fernando de Noronha,, Bairro João Mota.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1228/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1223/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Cristovão Bairro Petrópolis.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 450 (no sentido de que, urgentemente, sejam realizados o trabalho de revitalização da Praça Coronel Francisco dos Santos localizada na Rua Cel. Francisco dos Santos, Bairro Nossa Senhora das Dores nas imediações da Prefeitura Municipal), apresentada no ano de 2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 911 (No sentido de um estudo de viabilidade viária para a abertura de uma via na Praça São Roque, Bairro Divinópolis, interligando à Rua Três de Maio à Rua Marquês de Tamandaré), apresentada no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3253 (No sentido de realizar a conclusão de saneamento e calçamento da Avenida Maria José de Lyra, no Bairro Indianópolis); apresentada no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2350 (Que seja dirigida solicitação a Prefeita Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, da realização de ações de reparação do calçamento da Avenida Ana Paula de Moura, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta urbe); apresentadas no ano de 2021.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NUMA ÁRVORE QUE ESTÁ PLANTADA NA CASA VIZINHA, RESIDENTE NA RUA ALEXANDRINO BOA VENTURA, 190, BAIRRO SOL POENTE, ENTRETANTO ESTÁ INVADINDO O ESPAÇO PERTENCENTE A SUA RESIDÊNCIA E CAUSANDO TRANSTORNOS.

AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESTRADA LAGOA DOS PORCOS, BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA VILA FITNESS.

REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO DA RUA DONALITA DA SILVA BARBOSA, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO 2498/2023, REFERENTE AO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO.

Requer que a apresentação de anteprojeto de lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências.

Requer a distribuição de repelentes contra mosquitos para gestantes do município.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” à JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU/PE, pelos seus 20 anos de existência.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor COMISSIONADO do Município de Caruaru-PE que tem filho com deficiência e dá outras providências.

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 1450 DE 2023 - REQUER SERVIÇO DE PATROLAGEM E ESTUDO PRÉVIO PARA SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU ASFALTO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, RUA ISABELA MARTINS, E RUA EDNALVA BERNARDO DE SIQUEIRA (COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO). MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO: RUA STELA MARIA DE MORAIS, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, RUA COMENDADOR JOSÉ VICTOR, AVENIDA MARIA ESTELA DE MORAIS- BAIRRO: NOVA CARUARU;
REQUERIMENTO Nº 1453 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS: RUA DA HONRA (EXCETO TERRAPLANAGEM), RUA GRAVATÁ, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA CARUARU, RUA NOVA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RUA NOVA CAMOCIM DE SÃO FELIX, RUA NOVA TACAIMBO, RUA UM RES JOÃO BATISTA, NO NOVO MUNDO E NO DEMOSTENES VERAS;
REQUERIMENTO Nº 1454 DE 2023 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIDADE: RUA ALCIDES ARQUEDAS, BAIRRO: SANTA ROSA;
REQUERIMENTO Nº 1474 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO NA LOCALIDADE RUA JOÃO BRITO, BAIRRO: JARDIM BOA VISTA, ENTRE O DEMÓSTENES VÉRAS;
REQUERIMENTO Nº 1482 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE COM AVENIDA JANGADEIRO JUVÊNCIO- BAIRRO: NOVA CARUARU.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa:
REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA RUA ANTÔNIO MACIEL
BAIRRO: NOVA CARUARU

Requer uma Sessão Solene, a ser realizada no mês de maio do ano em curso, às 20h, em homenagem aos 20 anos de existência da JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU/PE.

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 1519/2023 - PARA: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO VASSOURAL
REQUERIMENTO Nº 1527/2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: REALIZADA TODA A OBRA DE MANUTENÇÃO / CONSTRUÇÃO / MELHORIA, DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA NOVA JOÃO PESSOA, NO DEMOSTENES VERAS.
REQUERIMENTO Nº 1534/2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA PARA QUE VIABILIZE: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTÓS
REQUERIMENTO Nº 1546/2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO DO VASSOURAL
REQUERIMENTO Nº 1566/2023 - O ENVIO DE: ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O COMBATE A PEDOFILIA.

Reiterando Requerimento 418/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: João Martins Neto; Rua Saturno; Rua Ernesto Ferreira e Rua Sergio Ferreira, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 419/2023 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Em frente a Rua Arquimedes de Oliveira; Rua Marcos Joaquim dos Santos; Travessa Ponta Porã; todas elas localizadas no bairro Petrópolis.

Reiterando Requerimento 420/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação do Parque Jardim Boa Vista, com uma nova estrutura em arquibancadas, refletores, vestiários, banheiros, novos equipamentos de parquinhos para crianças e novos equipamentos para exercícios físicos e implantação de nova arborização.

Reiterando Requerimento 421/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Antônio André; Joaquim Ferreira e rua Araras Maracanã, todas elas localizadas no bairro Maria Auxiliadora.

Reiterando requerimento 425/2023 para que se viabilize o Saneamento, a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, todas essas ruas estão localizadas no bairro João Barreto.

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção na via de acesso a Vila do Andorinha. Devido a precariedade da via, devido as ultimas chuvas. Gerando transtornos aos moradores e população em geral que trafega pela localidade.

Realizar manutenções na iluminação pública inserida no Sítio Cipó. Nas seguintes vias: Rua do Riacho, Rua Mário Melo de Morais, Vila do Cipó e Rua Sônia Moura. OBS: Postes sem barramentos.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 212/2023 que solicita realização de obra de calçamento na Avenida do Aeroporto, Loteamento Hosana, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1013/2023 que solicita a realização de calçamento na Rua Severino Barbosa, bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 74/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Mario Melo, Bairro Alto da Balança, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1074/2023 que solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1075/2023 que solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.

Requer seja criado brinquedoteca ou espaço de entretenimento para crianças, que seja adaptado para crianças típicas e atípicas, no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município.

Requer seja realizado estudo de viabilidade e criação de uma sede para a Associação de Mulheres Artesãs Flor do Barro, em nosso Município.

Requer seja realizado estudo de viabilidade e criação de um Núcleo Integrado da Primeira Infância, em nosso Município.

que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 332 (no sentido de que seja realizada a ampliação e reformas do Cemitério de Lajes, no Segundo Distrito da nossa cidade); 561 (No sentido de realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru), apresentadas no ano de 2021.

Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, nas Ruas Vila Verde, próximo a Val Bike, localizada no bairro Sol Poente; Rua Alexandrino Boa Ventura, localizada no bairro Kennedy; e também no Acesso principal ao Loteamento Alto das Sete Luas, neste município.

Reitero os requerimentos nº 245/2021; 1.439/2022 e 340/2023 para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes no turno da noite na Escola Municipal Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA EUCLIDES LEITE, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, CONHECIDO COMO PINHEIROPOLIS.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA ANDORINHA, RUA ESTRADA DOS PORCOS, EM TODO ENTORNO DA ACADEMIA VILA FITNESS E CMEI ARTISTA PLÁSTICA LUISA CAVALCANTI MACIEL.

AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E EXTENSIVO AO CORONEL COMANDANTE ADRIEL SERAFIM, UM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DENTRO DO RESIDENCIAL JARDINS, BEM COMO NO ENTORNO DO RESIDENCIAL, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE.