Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 16:44
Encerramento: 07/03/2024 - 17:51



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2024.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 123. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Cabo Cardoso, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.435/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.849 e 9.850/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernades: denomina de Aeroporto Jaime Souza (Jaime Aviador), o novo aeroporto de Caruaru/PE; Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento rotativo para atender emergências em clínicas e hospitais veterinários e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.968/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito Professora Sinhazinha ao Cursinho Popular Edilson de Góis, em nome do Professor Carlos Soares da Silva, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475,476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500 e 501/2024 - Indicações nºs 63, 64, 65 e 66/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Professor Jorge Quintino, Filipe José, Mano do Som, Aline Nascimento, Anderson Correia, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Fagner Fernandes e Kátia da Rendeiras, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações a TV Caruara, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do município; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Lecio Pimentel de Lima, pelos inestimáveis serviços públicos prestados ao município de Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao senhor Claudio Samuel de Carvalho, proprietário do restaurante Casa do Central, conhecido como a Soparia do Gordo, pelos 20 anos de um tempero e atendimento inconfundíveis; Votos de Aplausos ao Senhor Denis Fernando da Silva Mendes pelo relevante trabalho realizado como gerente da COMPESA durante sua passagem pela Gerência de negócios do Agreste Central, sediada em Caruaru; Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Jovelino de Sousa Portela; e Votos de aplausos e congratulações para o Pet São José, localizado na Rua Vidal de Negreiros, nas pessoas de Rosângela de Oliveira e Lays de Oliveira. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Lula Tôrres, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou que o Projeto de Lei nº 9.622/2023, de sua autoria, seja retirado de pauta. A Presidência submeteu a solicitação ao Plenário, nos termos do Artigo 126, §§ 2º e 4º do Regimento Interno. Concedido pelo Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.844/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em segundo turno, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Fagner Fernandes. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 166/2024, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes à votação em segundo turno. A Vereadora Aline Nascimento ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.815/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Fica instituída a Semana das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.130/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.580/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizarem sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.718/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.074, de 03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.725/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta parágrafo 3º à Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em primeiro turno, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Lula Tôrres. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.773/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Tulio Vilaça Rodrigues e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.810/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.811/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.848/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Daniel Soares e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.854/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Narciso da Silva Junior e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.953/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César ao Senhor Allyson Bruno Ferreira de Souza e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.954/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Gilson Lima da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. As proposituras do Vereador Cabo Cardoso, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 7 de março de 2024, às dezesseis horas.  A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Ranilson Enfermeiro
4 Filipe José
5 Anderson Correia
6 Val Lima
7 Mauricío Caruaru
8 Katia da Rendeiras
9 Carlinhos da Ceaca
10 Mano do Som
11 Irmão Ronaldo
12 Mery da Saúde
13 Leonardo Chaves
14 Izaac da Saúde
15 Galego de Lajes
16 Fagner Fernandes
17 Perpétua Dantas
18 Cabo Cardoso
19 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.725/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º À LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 22 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.720/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MINELVINA TEREZA DOS SANTOS, A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.721/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA EDYS JOSÉ DOS SANTOS, A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.722/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA LUCIA LIMA (LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA FÉLIX), A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.723/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MARIA VIANA (MARIA FERNANDES DOS SANTOS BEZERRA), A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.724/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MÁRIO DA FARMÁCIA (MÁRIO GENÁRIO DE LIMA), A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.736/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DENOMINA DE RUA TEREZINHA MARIA FEITOZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.738/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA IPOJUCA, A VIA DE ACESSO PRINCIPAL QUE SE INICIA NA PORTARIA DO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, SENTIDO SUL/NORTE, E TERMINA NO FINAL DO LOTEAMENTO, AO ENCONTRAR-SE COM A ALAMEDA JABOATÃO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.739/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA UNA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.747/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA PARNASO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.748/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA CAPIBARIBE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.749/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA CAMARAGIBE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.752/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL SANTOS ANJOS PROFESSORA ZÉLIA VIANA DE SOUSA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SALVADOR DA CRUZ, Nº 770, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.820/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ERIC COSTA CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.855/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LUIZ MARCELO SANTOS BAGETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Ranilson Enfermeiro
4 Filipe José
5 Anderson Correia
6 Val Lima
7 Mauricío Caruaru
8 Katia da Rendeiras
9 Carlinhos da Ceaca
10 Mano do Som
11 Irmão Ronaldo
12 Mery da Saúde
13 Leonardo Chaves
14 Izaac da Saúde
15 Galego de Lajes
16 Edmilson do Salgado
17 Perpétua Dantas
18 Cabo Cardoso
19 Ricardo Liberato
21 Fagner Fernandes
22 Bruno Lambreta
23 Aline Nascimento

29. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO, ÀS 16H00;
 
31. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1969 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 837
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO” e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1970 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 838
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “TIAGO ANTUNES DE AGUIAR” e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1971 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 863
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor JEOVÁ JOSÉ DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 502 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 806
Requer viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na via principal da Vila do Juriti (Sítio Juriti), no 4º Distrito de Caruaru.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 503 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 807
Requer que seja realizado um MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO no bairro Luiz Gonzaga.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 504 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 808
Requer que envie a Locar, prestadora de serviço na coleta de lixo do município, que seja normalizada a coleta de lixo no bairro Luiz Gonzaga, que na maioria das vezes está acontecendo apenas uma vez na semana – fora do padrão: segunda, quarta e sexta-feira.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 505 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 809
VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor SÍLVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos pelo anúncio do investimento de R$ 140 milhões para o Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru-PE.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 506 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 810
VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco, pelo empenho em conseguir investimentos para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru-PE.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 507 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 811
VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PINHEIRO, Prefeito do Município de Caruaru, pelo empenho em conseguir investimentos para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru- PE.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 508 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 812
Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 509 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 813
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor ERICSSON XAVIER DOS SANTOS, pelos seus 20 anos de serviços prestados a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 510 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 814
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor SÉRGIO BEZERRA TÔRRES, pelos seus 20 anos de serviços prestados a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 511 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 815
Reque que seja REITERADO o requerimento N1364/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviço de terraplanagem e pavimentação com asfalto na Rua Claudio Coutinho, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 512 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 816
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1725 DE 2023 - O ENVIO DE: ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS A DISCIPLINA DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO. REQUERIMENTO Nº 1758 DE 2023 - PARA QUE: POSSA REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO NAS: RUA SÃO RAFAEL, JOAQUIM DE JESUS DA SILVA, ISABELA MARTINS E COMPLEMENTO NA: RUA OSVALDO RABELO, MARECHAL COSTA E SILVA, ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU; CASO NÃO SEJA COMPETENCIA DA PREFEITURA, REALIZAR COBRANÇA A COMPESA. REQUERIMENTO Nº 1767 DE 2023 - PARA: REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO EXCLUSIVO, PARA RECEBER DENUNCIA DE CASOS DE QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO REQUERIMENTO Nº 1771 DE 2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: CONSTRUÇÃO DE PONTES E OU PASSAGEM MOLHADA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY E KENNEDY: ENTRE AS RUAS PAULO PINHEIRO DA SILVA E MARINA MENÊSES RODRIGUES; ENTRE AS RUAS: JOÃO GOMES PONTES E MARINA MENÊSES RODRIGUES; ENTRE AS RUAS D-11 E RUA E-8; REQUERIMENTO Nº 1787 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, BAIRRO: INDIANÓPOLIS.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 513 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 817
Reque que seja REITERADO o requerimento N1280/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Frei Inácio Vila Lobos, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 514 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 818
Reiterando o Requerimento 478/2023 para que se viabilize o Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente cruzando a Rua João Gomes Pontes.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 515 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 819
Reque que seja REITERADO o requerimento N1225/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Pio X, Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 516 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 820
Reiterando requerimento 526/2023 Para viabilizar com URGÊNCIA o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 517 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 821
Reiterando requerimento 527/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: Urânio, localizada no bairro José Carlos de Oliveira.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 518 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 822
Reque que seja REITERADO o requerimento N1625/2023 onde solicito para que se estude a possibilidade de retorna o Projeto Hidroginástica para 3 idade, que funcionava no SESI Caruaru.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 519 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 823
Reiterando requerimento 528/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: José Ferreira de Almeida e João Martins, ambas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 520 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 824
Reiterando requerimento 529/2023 para que se viabilize o Saneamento Básico, a Pavimentação com Calçamento e o Cadastro com a fixação das referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas da Vila Campos, Bairro Posto Agamenon, que já foram aprovadas suas denominações pelos Projetos de Lei conforme Requerimento de número 843/2021.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 521 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 825
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO nº 1798 de 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 1947/2021 - REQUER QUE SE PROCEDA COM A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E CRIAÇÃO DE UM JARDIM COMUNITÁRIO OU PRAÇA COM CAMPO, ÁREA DE LAZER, ESPAÇO KIDS, NA PRAÇA CONHECIDA COMO ANTÔNIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NA AV. MESTRE VITALINO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, NESTA CIDADE. 2435/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: A-10 / RUA MÁRIO TIMÓTEO DE LIRA; E-7 / RUA MARINA MENEZES RODRIGUES; E-8 / AVENIDA CANAL; PEDRO JUSTINO RODRIGUES; RUA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA FILHO; RUA E-15; NA VILA KENNEDY. 2462/2022 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, MATHEUS NO SENTIDO QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CRIANÇAS, LOCALIZADO NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS LEITE COM RUA PROFESSORA SEVERINA VALDELEI, BAIRRO: DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. 2484/2022 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA TERMINAL LESTE, LOCALIZADO: TRAVESSA NUNES MACHADO, BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS DORES 2495/2022 - A VARRIÇÃO SEMANAL, EM TODO O BAIRRO KENNEDY E DA VILA KENNEDY, 2497/2022 - REQUER PARA QUE SE SEJAM IMPLANTADOS TAMBORES DE COLETA DE LIXO, NA ZONA RURAL DE CARAPOTÓS - 2º DISTRITO, 2506/2022 - REQUER PARA QUE SE IMPLEMENTE: UMA PARADA IDENTIFICADA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FISICO, LOCALIZADA NA TRAVESSA NUNES MACHADO, ALTURA DO Nº 17, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. 2534/2022 - PARA QUE POSSA REALIZAR: MELHORAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO LAJES, NA ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE. 2538/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DAS RUAS QUE INTERLIGAM AS RUAS LUIZ SERAFIM (ANTIGA RUA D-2) COM RUA EUGENIO CORDEIRO DE SOUZA (ANTIGA RUA A-1), RUA A-1 ATÉ A AVENIDA SANTO AMARO, RUA QUE FICA ÀS MARGENS DO CANAL NO BAIRRO DA VILA KENNEDY 2549/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DA RUA 15 DE NOVEMBRO, COM NOVA PINTURA DESTACADA BEM COMO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 522 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 826
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1808 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS (ANEXOS): 2237/2022 - REQUER PARA REITERAR OS PEDIDOS:1312/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA VIA LOCAL 20, NO BAIRRO DO ALTO DO MOURA, NESTA CIDADE. 1399/2021 - REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE E REALIZE O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO, DA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO KENNEDY, NESTA CIDADE.1336/2021 - REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE E REALIZE O SERVIÇO, PARA MODIFICAR O SENTIDO DO FLUXO DE UM BUEIRO, PARA MELHORIA DA DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO KENNEDY, NESTA CIDADE. 1413/2021 - REQUER QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO E A REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PISTA DE CAMINHADA, DO PARQUE AMBIENTAL DAS BARAÚNAS, NESTA CIDADE. 1440/2021 - REQUER QUE ESTUDEM E VIABILIZEM A RETIRADA DE TANQUES ANTIGOS QUE CONTEM PICHE DO PARQUE AMBIENTAL SEVERINO MONTE NEGRO, NESTA CIDADE.1646/2021 - REQUER QUE SEJA DIRIGIDO VEEMENTE APELO À EXMA. SR. PREFEITA DE CARUARU, SRA. RAQUEL LYRA, PARA ANALISAR E ENCAMINHAR NOVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, NOS MOLDES NA LEI COMPLEMENTAR 69/2019. 1700/2021 - REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MINIMARATONAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.1887/2021 - REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A CALÇADA QUE É INEXISTENTE, NA PONTE SOBRE O CANAL DOS MOCÓS, NA AV. JOÃO SOARES DE LIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BOA VISTA II E JARDIM PANORAMA.1777/2021 - REQUER QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA, NA RUA ELISABETE DA SILVA (ANTIGA RUA 28), BAIRRO JARDIM BOA VISTA. 3251/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIA, NA RUA 26 DE FEVEREIRO, NO BAIRRO DO SALGADO, NESTA CIDADE; 2270/2022 - REQUER NO SENTIDO QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO, ESQUINA COM A RUA VALDEMAR BEZERRA NO BAIRRO: DEP. JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; 2271/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: A-9/ RUA MÁRIO TIMÓTEO DE LIRA; A-11 / RUA JOSÉ NUNES FILHO; A-12 / RUA PEDRO JOSÉ RODRIGUES; A-13 / RUA DA GROTA; E-1 / RUA JOÃO CAETANO DA SILVA; E-2 / RUA HERMENEGILDO F. DA SILVA; E-3 / RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA; E-4 / RUA CRISTINO NEVES DE ALMEIDA; E-5 / RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES; E-6 / RUA BERIAN LIMA SANTOS, NA VILA KENNEDY; 2272/2022- REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DA ESTRADA VELHA DE JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, CONHECIDA ATUALMENTE COMO ESTRADA DAS TORRES; 2336/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GENERAL JOSÉ IZIDORO, NO BAIRRO DIVINOPOLIS; 2337/2022 - REQUER PARA REALIZAR: CALÇAMENTO EM TODA A RUA ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; 2353/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE E IMPLEMENTE: UMA NOVA LINHA DE ONIBUS, PARA ATENDER OS MORADORES DO MIRANTE DO VALE, ATRAVÉS DA LINHA LAGOA DO ALGODÃO; 2389/2022 - REALIZE SERVIÇO DE RETIRADA DE PEDRAS, NA RUA MANOEL MARTINS DE ARAÚJO, BAIRRO: SALGADO (PRÓXIMO A IGREJA SANTA TEREZINHA); 2405/2020- REQUER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA FLORENÇA, BAIRRO: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA; 2417/2022 - PARA QUE POSSA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA: RUA JOÃO GOMES PONTES, ANTIGA RUA D-8, BAIRRO VILA KENNEDY.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 523 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 827
Reitera encaminhamento de anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 524 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 828
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Santa Maria, Ernesto Ferreira, José Pereira de Almeida e Sérgio Ferreira, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 525 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 829
Reitera apelo para viabilizar a requalificação da Unidade de Saúde da Família Morada Nova/Rendeiras II, localizada na Rua Francisco Maximiniano, bairro Rendeiras, nessa urbe.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 526 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 830
Reitera apelo para viabilizar a requalificação da Unidade de Saúde da Família Maria Auxiliadora I e II, localizada na Rua Leonor Galvão de Souza, bairro Jardim Boa Vista, nessa urbe
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 527 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 831
Reitera apelo para viabilizar a requalificação da Unidade Básica de Saúde de Riacho Doce, localizada no II Distrito, nessa urbe.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 528 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 833
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 839 (Estudar a viabilidade da realização de ações concretas para facilitar o trânsito com obras viárias nas Rua do entorno do Mercado Unicompras no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 529 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 834
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Gilvan Arnaldo Gomes, conhecido artisticamente como Gilmar Gomes.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 530 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 835
para que: ENCAMINHE OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA REFORÇAREM A ATUAÇÃO NO BAIRRO DA VILA KENNEDY
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 531 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 836
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1187 (Elaborar um programa de obras de recuperação e limpeza de barragens, açudes, barreiros e poços artesianos, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito); 1180 (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Ipiranga, Bairro Divinópolis), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 532 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 839
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 982 (Ensejar ações junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, para que essa instituição possa trazer para a Zona Rural de Caruaru, cursos com o objetivo de organizar, administrar e executar no Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Caruaru), 1111 (No sentido de que determine e seja realizado o estudo e a inclusão da modalidade de Games Eletrônicos (e-games) nos Jogos Escolares do Município de Caruaru), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 533 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 840
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1809 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA: RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO: KENNEDY REQUERIMENTO Nº 1810 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM NAS: AVENIDA NOVA RECIFE, NO NOVO MUNDO, DEMOSTENES VERAS, RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA ELIZABETE DA SILVA, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK. REQUERIMENTO Nº 1830 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO AMARO DA SILVA,NO BAIRRO DO RIACHÃO. REQUERIMENTO Nº 1832 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / CALÇAMENTO NAS: RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK, ENTRE OS BAIRROS DO NOVO MUNDO E DO DEMOSTENES VERAS REQUERIMENTO Nº 1862 DE 2023 - QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM SALVADOR DA CRUZ, BAIRRO KENNEDY; E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA, (ANTIGA RUA E-3), NO BARRO VILA KENNEDY.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 534 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 841
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1403/2023 que solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Severino Henrique, situado no bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 535 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 842
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1073/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Sociólogo Henfil, no Loteamento Severino Afonso, neste município.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 536 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 843
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 960/2023 que solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 537 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 844
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 795/2023 que solicita a realização de um asfalto, tendo o início de realização no Loteamento João Barreto, terminando a complementação até o Sítio Serrote dos Bois, neste município.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 538 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 845
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 355/2023 que solicita a construção de túmulos (gavetas aéreas) no cemitério do Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 539 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 846
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 918 (Realizar pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti, na Zona Rural de Caruaru), apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 540 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 847
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Av. Joaquim Nabuco, N° 546, prox. ao posto de combustível, Divinópolis
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 541 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 849
Solicito a limpeza do canal localizado na Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, no bairro Kennedy, neste município.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 542 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 850
Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Doze, R. Josefa da Silva Santos, R. Marco Antônio de Oliveira (em frente ao nº 175), no bairro São José 2, e na Rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José 1, neste município.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 543 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 851
Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. General Americano Freire, Tv. Amilson Afonso, 3ª Tv. Clara Nunes, Tv. 1 Orlando Dias, R. Bolonha, R. Antônio Cardoso de Vasconcelos, R. San Marino, R. Cláudia Patrício, ambas no bairro do Salgado, neste município.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 544 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 852
Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Brindisi, R. Pedro Gonzaga e Silva, R. Sargento Laércio Araújo de Melo, R. Maria Antonieta, R. Capítão Nilo Ferreira da Costa, ambas no bairro do Salgado, neste município.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 545 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 853
Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para construção do saneamento e calçamento na Rua Catarina Araújo, no Loteamento Hosana, após a Vila Kenedy
 Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 546 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 855
Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, para que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DAS PLACAS da Rua José Pires Filho, CEP- 55.002-090, e Rua Nunes Machado, CEP- 55.002-091 bairro, Nossa Senhora Das Dores, Terminal Leste.
 Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 547 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 856
Voto de Pesar, pelo falecimento do advogado caruaruense José Aquilino Filho, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 548 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 857
Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Secretária de Educação Aline Tibúrcio, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, a ampliação do CMEI Amélia Tereza da Conceição, na Vila Peladas
 Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 549 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 858
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao INSTITUTO CASA DO PIFE, pela inauguração do seu espaço físico na cidade de Caruaru.
 Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 550 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 859
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às mulheres caruaruenses em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
 Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 551 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 862
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) na Rua Renato José de Moura, bairro Maria Auxiliadora.
 Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 832
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 251 (Para que seja criada a primeira Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na cidade de Caruaru), apresentada no ano de 2023.
 Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 848
Indico a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, para que procedam com a REFORMA DO MURO da Escola Maria Auxiliadora Liberato, situada na Rua Sargento Luiz de Siqueira (antiga Rua Setenta e Nove, R-79), bairro Rendeiras.
 Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 854
Indico a COMPESA, para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua Alexandrino Boa Ventura, no bairro Kennedy, neste município.
 Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 860
Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas (carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e regulamentados em seus municípios.
 Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 861
Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos de 2 rodas (motocicletas até 170 cc), para trabalhadores (MOTOTÀXISTAS) que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados em municípios onde o serviço esteja regulamentado.
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 9 de 2024
Autores:
ATA DA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3991
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9720 de 2023
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3986
Fica denominada de Rua Minelvina Tereza dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9721 de 2023
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3987
Fica denominada de Rua Edys José dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9723 de 2023
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3989
Fica denominada de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9722 de 2023
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3988
Fica denominada de Rua Lucia Lima (Lucia Cristina de Oliveira Lima Félix), a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9724 de 2023
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3990
Fica denominada de Rua Mário da Farmácia (Mário Genário de Lima), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9736 de 2023
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4422
Fica denominada de rua Terezinha Maria Feitoza, a rua sem nome, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9738 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4494
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Ipojuca”, a via de acesso principal que se inicia na portaria do loteamento Terras Alpha Caruaru sentido sul/norte, e termina no final do loteamento ao encontrar-se com a “Alameda Jaboatão”. e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9739 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4495
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Una”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9747 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4522
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Parnaso”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9748 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4523
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Capibaribe”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9749 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4524
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Camaragibe”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9752 de 2023
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4527
Denomina Escola Municipal e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1820 de 2023
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1506
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Eric Costa Cândido e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1855 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2534
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Marcelo Santos Bagetti e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 441 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 682
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-2824/23 Concessão de um espaço (imóvel), para a instalação e funcionamento de uma Companhia de Polícia Militar, São João da Escócia. Req-2887/23 Reposição de calçamento na Rua Rodopiano Florêncio (parte alta), Salgado. Req-2888/23 Reposição de calçamento na Rua Maria Antonieta, Salgado. Req-2896/23 Reposição de calçamento na Rua Souza Irmãos, São João da Escócia. Req-2905/23 Ampliação e Duplicação da Ponte Irmã Jerônima. Req-2966/23 Ação de combate as muriçocas (Fumacê), nos bairros: José Carlos de Oliveira, José Liberato, Inocop, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Jardim Liberdade, São Francisco, Caiucá e João Mota. Req-2967/23 Ação de combate as muriçocas (Fumacê), nos bairros: Salgado, São João da Escócia, Cidade Jardim, Rendeiras, Morada Nova, Loteamento Amilson Afonso, Loteamento Mirante do Vale, Loteamento Copacabana, Lagoa do Algodão e Vila Kennedy. Req-2998/23 Drenagem, canalização e construção do canal da Rua Florença, São João da Escócia. Req-3014/23 Construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Xique-Xique. Req-3020/23 Construção de um retorno em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Frei Damião de Bozzano, Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 443 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 684
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-296/23 Peço que as contratações dos Artistas para o São João de Caruaru pelo menos 80% das contratações sejam artistas da região e que cantam o autêntico forró tradicional e estilizado. Req-363/23 Tapa buracos em ruas do bairro do Salgado: Rua Kansas Rua Oregon Rua Azevedo Coutinho Rua Prof. Francisco Figueiredo Rua Godofredo de Medeiros Rua Joaquim Sebra Rua Marquês de Barbacena Rua Jornalista Nestor Moreira Rua Bartolomeu Anacleto Tv. das Flores Req-410/23 Tapa buracos em ruas do bairro Jardim Boa Vista 2 : Rua do Cedro, Rua Nazaré da Mata, Rua Santa Mª da Boa Vista, Rua Sítio dos Moreiras, Av. Zé Tatú. Req-416/23 Retorno das atividades culturais (DRILHAS), durante o Período Junino. Req-466/23 Retirada de lixos e entulhos em ruas dos bairros Vassoural e Santa Rosa: Rua Henrique Soares, 2° Tv. Buarque Lima, Rua Maria Cordeiro de Miscena, Rua Ivanildo Cordeiro de Souza, Rua Visconde de Cairú, Rua Oriental, Rua Dona Rosa Cordeiro de Melo, Rua Luiz Paes, Rua Equador, Rua Miguel Frias. Req-578/23 Retirada de lixos e entulhos em ruas do bairro Santa Rosa: Rua José Heredias, Rua Santa Cecilia, Rua Vernustriano Correia Rua Eduardo Fabreu Rua Santa Rosa, Rua da Ásia, Rua Cáspio, Rua Crispin Dantas de Oliveira Req-688/23 Reposição de calçamento em ruas do bairro Santa Rosa: Rua Espirito Santo, (em frente ao n°34 e outro entre a 1° e 2° guarita do Presidio) Rua Caucásio (no cruzamento entre as ruas Davi Campista e Imperial) Rua do Cáspio n° 148 e n° 424 Rua Monte Urais n° 109 Req-717/23 Reposição de calçamento nas ruas Pedro Augusto Rocha, Oriental, José Heredias e Santa Marta, bairro Santa Rosa. Req-751/23 Capinação e limpeza na Praça do Adalgisa Nunes Req-799/23 Implantação de placas de sinalização de preferência e pare, no cruzamento da Rua Maria Antonieta com a Rua Rodopiano Florêncio, Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 444 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 738
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-1854/23 Drenagem, melhorias na iluminação pública, retirada de metralhas e a capinação e limpeza na Rua da Lata, São João da Escócia. Req-1913/23 Implantação de um semáforo, entre a Rua Vinte e Rua Maria Antonieta, no Salgado. Req-1924/23 Implantação de um semáforo, entre a Rua Nazaré da Mata com a Rua Sítio dos Moreiras (conhecida como Rua do Cedro), Boa Vista. Req-1979/23 Construção e sinalização de Faixas Elevadas p/ Travessia de Pedestres, na Av. Rio Branco (próx. a Igreja Nossa Sra. das Dores), Av. Major Manoel de Freitas (próx. ao Maurício de Nassau Trade Center) e duas na Av. Agamenon Magalhães (próx. ao Shopping Difusora e outra no semáforo (próx. ao Times Business Center). Req-2002/23 Doação de um terreno para a Polícia Civil de Pernambuco, para a construção de um Complexo de Segurança. Req-2004/23 Reposição de calçamento nas Rua L Vila Teimosa e na Rua José Barreto Filho (prox. ao Posto de Combustíveis), Vassoural. Req-2006/23 Raspagem em um trecho de aproximadamente 70 metros, no pavimento da Rua Esdras de Farias, Salgado. Req-2035/23 Isenção da TAXA de VISTORIA nas motocicletas dos Mototáxistas Cadastrados. Req-2063/23 Calçamento na Rua Vinte e Cinco (R-25), Cidade Jardim. Req-2078/23 Construção de uma Praça com Área de Lazer, iluminada, arborizada, com equipamentos recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área com mesas e bancos, quadra de areia, entre as Ruas, Turquia e Orlando Dias, (próximo a Igreja Católica), São João da Escócia
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 445 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 739
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TV CARUARA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados á população do município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 446 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 740
Requer que seja dado efetividade a Lei Federal n° 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016, diante do iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 447 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 741
Requer a apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a implementação do “SÃO JOÃO DA UNIÃO” no município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 448 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 744
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Lecio Pimentel de Lima, pelos inestimáveis serviços públicos prestados ao município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 449 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 745
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que realize a construção de Parque Sensorial para portadores de TEA em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 450 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 746
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que se instrumentalize do Conselho Municipal de Segurança Pública, para promover medidas que auxiliem na Segurança de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 451 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 747
Viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Sebastião Luiz da Silva, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe, especialmente em frente ao CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 452 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 748
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Deusdete Pereira Coelho, Américo Luiz da Silva, Inocêncio Leonel da Silva e Marcos Antônio Soares da Rocha, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 453 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 749
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Édson Oliveira, Antônio Vicente, Cândido Pedro da Silva, Abenildo Barbosa Galindo e da Avenida Luiz Pinto, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 454 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 750
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas João Francisco da Silva, Romildo Moreira, Sanfoneiro Sebastião Leandro e Alcidésio Dias de Oliveira, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 455 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 751
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Maria Tenório, Maria Tereza e José Bezerra de Araújo, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 456 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 752
para que realize serviços de: LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE METRALHAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDNALVA BERNARDO SIQUEIRA, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 457 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 753
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1620 DE 2023 - APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PROFESSORA LIVANETE PEREIRA, BAIRRO: CEDRO; REQUERIMENTO Nº 1664 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM AUGUSTO, NOVO MILÊNIO- BAIRRO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 1667 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA / PATROLAGEM / DRENAGEM / NA AVENIDA DO AEROPORTO DO CAJÁ, QUE INTERLIGA AS RUAS ALEXANDRE O GRANDE COM A 1ª TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, NA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 1668 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM NA LOCALIDADE:SÍTIO GUARIBAS, ESTRADA APÓS ESCOLA MACIONILO SOARES- ZONA RURAL; REQUERIMENTO Nº 1671 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 458 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 755
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023: REQUERIMENTO 1251/2023: Retirar em CARÁTER DE URGÊNCIA várias pedras colocadas em terreno particular na execução de obras da prefeitura em anos posteriores. Localizado no Sítio Cipó, próximo a Igreja Evangélica (residencial de Dona Quitéria, muito conhecida na localidade). Causando transtorno a moradora.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 459 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 756
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção asfáltica da via na Rua Professora Maria Emília (em frente a residência 551), Divinópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 460 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 757
Requer que a gestão da CEACA disponibilize água e comida para os animais que vivem no local.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 461 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 758
Requer que o Município adquira com URGÊNCIA Telas Inorgânicas de Polipropileno (em anexo), para procedimentos de cirurgia de hérnias em animais (cães e gatos).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 462 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 759
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Jornalista Anibal Fernandes, no Centro (rua do lado da Escola Vicente Monteiro – mesma rua do lado da quadra da escola).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 463 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 760
Realizar o serviço de capinação na Rua dos Lírios (em frente ao Posto de Saúde, na avenida principal), Xique Xique.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 464 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 761
Requer que seja construída uma praça com equipamentos de lazer e de atividades físicas em geral – na Avenida Recife, bairro Novo Mundo – em uma área livre ao lado da referida avenida (em anexo).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 465 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 762
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1567 DE 2023 - PARA QUE POSSA: PATROLAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA; REQUERIMENTO Nº 1568 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA: RUA ANA NUNES, NO BAIRRO NINA LIBERATO; REQUERIMENTO Nº 1593 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE VIABILIZEM UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA- ODONTOMÓVEL PARA LOCALIDADE: CARAPOTÓS- ZONA RURAL; REQUERIMENTO Nº 1609 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM DE FORMA INTEGRADA, REALIZAR PARCERIAS PARA CAPTAR RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA;
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 466 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 763
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2569 (Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, presente na no acesso à Rua Valdomiro Silveira, no bairro Indianópolis, nesta urbe.); 2243 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dr. Albiergio Tavares Prestelo, no bairro Indianópolis, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 467 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 764
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2242 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José do Estado, no bairro Indianópolis, nesta urbe.); 2227 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua José Eusébio Ferreira, no Bairro Indianópolis), 2226 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Lacerda, no Bairro Indianópolis), apresentadas no ano de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 468 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 765
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2224 (No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Menezes, no Bairro Indianópolis.); 2020 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 469 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 766
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1726 (No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Calçamento de toda extensão da Rua José Eraldo Machado, que fica no Bairro Indianópolis, nesta urbe.); 1691 (Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua José Francisco de Almeida, ao lado do CEBRAC, no bairro Indianópolis, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 470 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 767
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Tv. Amilson Afonso, no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 471 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 768
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua José Jota de Almeida, no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 472 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 769
Solicito aterro no Sitio Serra Verde, 860, próximo ao Posto de Gasolina São Luiz (em frente a chácara manancial, desse direto a direita), neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 473 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 770
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLAUDIO SAMUEL DE CARVALHO, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE CASA DO CENTRAL, CONHECIDA COMO A SOPARIA DO GORDO, PELOS 20 ANOS DE UM TEMPERO E ATENDIMENTO INCONFUNDÍVEIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 474 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 771
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA EXTENÇÃO DA AV VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ALTO DO MOURA (2KM E MEIO DO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES AO ALTO DO MOURA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 475 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 772
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1730/23, REFERENTE AO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA O, DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA, BAIRRO ALTO DO MOURA, (PONTO DE REFERÊNCIA: CHURRASCARIA DO NALDINHO, ÀS MARGENS DA BR 232).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 476 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 773
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2233/23, REFERENTE AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA AV. FRANCISCO TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 477 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 774
Reque que seja REITERADO o requerimento N2041/2023 para que se estude a possibilidade de construir uma praça em uma área verde, localizada na Rua Varsóvia, no Residencial Xique Xique.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 478 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 775
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1682 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. REQUERIMENTO Nº 1686 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE: EM TORNO DO PÁTIO DE EVENTOS LUIZ GONZAGA TRAVESSA MANOEL SURUBIM E RUA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS DORES REQUERIMENTO Nº 1722 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. REQUERIMENTO Nº 1723 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU. REQUERIMENTO Nº 1724 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDADE ABOLIÇÃO DA AMERICA, AVENIDA ALLAN KARDEC, RUA ISABELA MARTINS, TRAVESSA ISABELA MARTINS, RUA VELANICE DE MELO SANTOS, RUA JOAQUIM DE JESUS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU; E CALÇAMENTO NAS: AVENIDA LIONS CLUB, TRAVESSA ISABELA MARTINS E RUA VELANICE DE MELO SANTOS, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 479 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 776
Reque que seja REITERADO o requerimento N1363/2023 onde solicito que estude a possibilidade realizar obras de terraplanagem, saneamento, calçamento e pavimentação com asfalto adequado na Rua Olímpio Magalhães, Bairro João Mota.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 480 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 777
Reque que seja REITERADO o requerimento N1505/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Avenida José Pinheiro dos Santos, Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 481 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 778
Reque que seja REITERADO o requerimento N1281/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Guaratinguetá, Bairro João Mota.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 482 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 779
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2961 (No sentido de realizar a readequação de obra inacabada na Rua Pedro Guarda, no Bairro Severino Afonso), apresentada no ano 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 483 de 2024
Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 780
Votos de Aplausos ao Senhor Denis Fernando da Silva Mendes pelo relevante trabalho realizado como gerente da COMPESA durante sua passagem pela Gerência de negócios do Agreste Central, sediada em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 484 de 2024
Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 781
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Jovelino de Sousa Portela.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 485 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 782
Reiterando requerimento 471/2023 para que se viabilize o Saneamento, a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Noinda Alves; Inácio Damião Alves e a Rua Alexandrina Ferreira, todas essas ruas estão localizadas no bairro João Barreto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 486 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 783
Reque que seja REITERADO o requerimento N1226/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Geraldo, Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 487 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 784
Reiterando requerimento 473/2023 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no Bairro José Carlos de Oliveira, atrás do condomínio Leandro Filho.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 488 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 785
Reiterando requerimento 474/2023 Para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros no Campo Arco-Íris, no Bairro Cidade Jardim
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 489 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 786
Reiterando Requerimento 476/2023 para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário, banheiros e ampliação dos refletores no Campo municipal em frente ao SENAI no Bairro Kennedy.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 490 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 787
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 847/2023 que solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua do Caucásio, situado no bairro Santa Rosa, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 491 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 788
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 910/2023 que solicita a implementação de barras de ferro no canteiro central que fica situado na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 492 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 789
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 959/2023 que solicita a realização da pavimentação de calçamento emendando a Rua Alto São José com a Rua Mestre Vitalino (rua que dá acesso à COMPESA e a Granja de Sérgio), neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 493 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 790
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 603/2023 que solicita a realização de reforma ou requalificação da praça na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 494 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 791
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 600/2023 que solicita a ampliação na Unidade de Saúde do bairro do Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 495 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 792
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1766 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS (ANEXOS): 2013/2022 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 1131/2021, 255/2021, 343/2021, 1147/2021, 2709/2021; 1398/2021; 168/2021; 27/2021; 29/2021; 2072/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO, NA ENTRADA DE GONÇALVES FERREIRA. 2076/2022 - REQUER PARA IMPLEMENTAR A DEVIDA EFETIVAÇÃO DA: LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO MUNICÍPIO DE CARUARU 2103/2022 - REQUER PARA REALIZAR: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ANEXO) NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES (ANTIGA RUA D-8), COM A RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES (ANTIGA RUAE-5), QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O SOL POENTE. 2107/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA: RUA 31-A, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA 2137/2022 - REQUER PARA REALIZAR: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA (ANTIGA RUA D-4), E RUA JOÃO CAETANO DA SILVA (ANTIGA RUA E-1), NO BAIRRO VILA KENNEDY. QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O BAIRRO SOL POENTE. 2159/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED, NAS RUAS: D-2 / RUA LUIZ SERAFIM ALVES; D-3 / RUA HEDEILDA VASCONCELOS SANTOS; D-4 / RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA; D-7 / RUA PROF. CARLOS BEZERRA; D-8 / RUA JOÃO GOMES DE PONTES; D-9 / RUA SARGENTO FERRAZ; D-10 / RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA; D-11 / RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE MENEZES, NA VILA KENNEDY. 2207/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A UNIDADE DO SAMU EM CARUARU. 2140/2022 - REQUER PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 2106/2021 - SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, NESTA CIDADE. 517/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA 3 TRAVESSA AEROPORTO DO CAJÁ(ANEXO), LOCALIZADA NA VILA DO AEROPORTO, NESTA CIDADE 568/2021 - REQUER QUE SE PROCEDA COM A CAPINAÇÃO, LIMPEZA DA PRAÇA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA SEGUNDA TRAVESSA HERÁCLITO RAMOS, NO BAIRRO DO CAIUCA. 654/2021 -REQUER SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO, ALÉM DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA 2ª TRAVESSA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO JOAO MOTA, NESTA CIDADE. 730/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, ALÉM DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA PROFESSOR AMARO MATIAS DA SILVA, NO LOTEAMENTO JOÃO BARRETO, NESTA CIDADE. 806/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIA MARIA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS, NESTA CIDADE. 815/2021 - REQUER QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, PARA INTERLIGAR AS RUAS: JOÃO CAETANO DA SILVA FILHOS; HERMENEGILDO F. DA SILVA; JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA; CRISTINO NEVES DE ALMEIDA; VEREADOR ZINO RODRIGUES; NO BAIRRO VILA KENNEDY, NESTA CIDADE. 934/2021 - REQUER QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM ESPAÇO PÚBLICO MISTO, PARA BENEFICIAR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY, NESTA CIDADE. 3883/2021 -REQUER PARA REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA, BEM COMO QUADRAS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, NA VIA PARQUE, NA ALTURA DO BAIRRO DO RIACHÃO. 1008/2021 - REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DA RUA SÃO VICENTE FERRER, NO BAIRRO DO RIACHÃO. 2216/2022- REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: D-12 / RUA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA; A-2 / RUA PAULINA MARIA RAMOS; A-3 / RUA LUIZ NUNES FERREIRA; A-5 / RUA HERMÍNIA LARANJEIRA DOS SANTOS; A-6 / RUA JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO; A-8 / RUA JONAS SOARES, NA VILA KENNEDY.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - REQUERIMENTO nº 496 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 795
Solicito a capinação de um lote localizado ao lado do CMEI Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel, no Loteamento Vila Andorinhas, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - REQUERIMENTO nº 497 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 798
Realização de um Mutirão de Exames Médicos Gratuitos às Mulheres no mês de março, no Bairro José Carlos de Oliveira e Jardim Boa Vista, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 498 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 799
Votos de aplausos e congratulações, para o PET SÃO JOSÉ, localizado na Rua Vidal de Negreiros, nas pessoas de Rosângela de Oliveira e Lays de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - REQUERIMENTO nº 499 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 800
Requerimento ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, a construção de ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS PARA USUÁRIOS DE APLICATIVOS nas paradas legalizadas e onde houver espaço para que estas estruturas possam ser implantadas, exemplo Rua 7 de Setembro, Rua 15 de Novembro, Av. Rio Branco, Av. Lourival José da Silva, e Av. Agamenon Magalhães.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - REQUERIMENTO nº 500 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 801
Para que procedam com urgência o reparo no esgoto na avenida Júlia Lopes, no bairro Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - REQUERIMENTO nº 501 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 802
Para que procedam com obras de calçamento nas seguintes ruas, nesta urbe: • Rua São Geraldo, bairro Petrópolis; • Avenida Bom Pastor, bairro Petrópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 754
Indico à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Gerente Regional Agreste Central da Compesa Caruaru, Sr. Antônio Freire, aos quais indico e requeiro que seja realizado a implantação de Saneamento Básico em todo o Loteamento PARQUE DA CIDADE, em frente ao Polo Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 794
Solicito a desobstrução de esgoto na Rua da Fidelidade (em frente ao CMEI Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel), no Loteamento Vila Andorinhas, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
79 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 797
Colocação de rede de distribuição de água na RUA RENASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
80 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 805
Indico à NEOENERGIA, para solucione os problemas quanto a falta de energia, quedas e oscilações, quase que diárias, nas residências do bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Não Votou
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Ranilson Enfermeiro
    4 - Filipe José
    5 - Anderson Correia
    6 - Val Lima
    7 - Mauricío Caruaru
    8 - Katia da Rendeiras
    9 - Carlinhos da Ceaca
    10 - Mano do Som
    11 - Irmão Ronaldo
    12 - Mery da Saúde
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Izaac da Saúde
    15 - Galego de Lajes
    16 - Edmilson do Salgado
    17 - Perpétua Dantas
    18 - Cabo Cardoso
    19 - Ricardo Liberato
    21 - Fagner dos Animais
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Aline Nascimento



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=QuT_U7DOXe4&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PV
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Ranilson Enfermeiro

    4 - Filipe José

    5 - Anderson Correia

    6 - Val Lima

    7 - Mauricío Caruaru

    8 - Katia da Rendeiras

    9 - Carlinhos da Ceaca

    10 - Mano do Som

    11 - Irmão Ronaldo

    12 - Mery da Saúde

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Izaac da Saúde

    15 - Galego de Lajes

    16 - Fagner dos Animais

    17 - Perpétua Dantas

    18 - Cabo Cardoso

    19 - Ricardo Liberato

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Aline Nascimento